Direitos Humanos e Presos Políticos

Kahlida Jarrar escreveu, na prisão de Damon onde se encontra detida desde Outubro de 2019, esta carta que foi lida no Festival de Literatura Palestine Writes pelas suas filhas Suah e Yafa. Na carta, Khalida Jarrar fala de cultura, de literatura e de educação, da vida na prisão e de como a leitura fortalece a resistência, e agradece aos «escritores, académicos, intelectuais e artistas árabes que rejeitam a normalização com o sistema colonizador de Israel». Devido à pandemia, o festival, que deveria ter tido lugar em Nova Iorque entre 27 e 29 de Março de 2020, acabou por se realizar em conferências virtuais entre 2 e 6 de Dezembro passado.


Da prisão israelita de Damon, situada no cimo do Monte Carmel em Haifa, envio-vos as minhas saudações em meu nome e no das minhas 40 companheiras palestinas de luta pela liberdade que estão nas prisões israelitas. Saudamos respeitosamente todos os escritores, académicos, intelectuais e artistas que falam a verdade e apelam à liberdade e justiça para...

As forças armadas israelitas prenderam duas activistas palestinas, Khitam al-Saafin e Shatha Tawil, na Cisjordânia ocupada, em incursões nocturnas realizadas na passada segunda-feira.

Khitam al-Saafin, presidente da União dos Comités de Mulheres Palestinas (UPWC) e membro do secretariado da União Geral das Mulheres Palestinas (GUPW), foi detida na sua casa, na cidade de Beitunia, a oeste de Ramala.

A UPWC denunciou a detenção de Saafin, que já fora anteriormente sujeita a uma detenção administrativa arbitrária, observando que esta vem inserida num ataque contínuo a mulheres palestinas, especialmente estudantes.

Em Portugal, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) expressou a sua solidariedade para com Khitam Al-Saafin e «todas as mulheres ativistas palestinas que lutam pelos direitos das mulheres e do seu povo», exigindo «a libertação imediata de Khitam e das crianças e jovens também encarcerados, de todos os presos políticos na Palestina.»

Na mesma noite, na cidade de al-Bireh, as...

Maher Al-Akhras terminou ontem a sua greve de fome, que durou 103 dias, depois de ter chegado a acordo com as autoridades israelitas para o libertarem a 26 de Novembro. O acordo prevê a sua libertação na referida data e a não renovação da sua actual ordem de detenção administrativa.

Al-Akhras, pai de seis filhos, oriundo do distrito de Jenin, no Norte da Cisjordânia, foi detido a 27 de Julho, tendo-lhe sido imposta uma ordem de detenção administrativa de quatro meses sem qualquer acusação clara e com base em provas secretas não disponíveis nem mesmo para os seus advogados. Entrou imediatamente em greve de fome, exigindo a sua libertação da prisão.

Até à sua libertação, Al-Akhras ficará internado num hospital israelita para tratamento médico. Tentativas dos seus advogados de o transferir para um hospital palestino não têm tido acolhimento do Supremo Tribunal israelita.

Actualmente, há cerca de 4400 presos políticos palestinos nas prisões de Israel. Destes, 350 estão sob detenção...

O povo palestino vive um dos momentos mais dramáticos da sua já tão martirizada História. Mais uma vez, potências estrangeiras e grandes interesses económicos e geo-estratégicos estão a ditar e procurar perpetuar, à revelia do povo palestino e das suas forças políticas representativas, a ocupação estrangeira da terra palestina e a negação dos direitos inalienáveis do seu povo. Neste contexto, o MPPM solidariza-se com a luta do povo palestino, saúda as suas iniciativas de reconciliação nacional e alerta para os perigos de eclosão de uma nova e maior guerra no Médio Oriente.

Acordos de paz ou ventos de guerra?

As chancelarias ocidentais acolheram com aprovação, de moderada a entusiástica, a recente celebração, sob a égide dos Estados Unidos, de «acordos de paz» entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e o Barém considerando que representavam um progresso para a paz na região.

Alguns aspectos destas iniciativas, indissociáveis do «plano Trump» para o Médio Oriente, são dignos de nota:

  • O povo...

O Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente, Nickolay Mladenov, manifestou hoje a sua preocupação com a situação de Maher al-Akhras, que está em greve de fome há 81 dias.

Segundo a agência Wafa, Mladenov apelou a Israel para que acusasse al-Akhras e especificasse um tempo para a sua prisão ou o libertasse imediatamente, a ele e a todos os detidos administrativos.

Al-Akhras, 49 anos, da região de Jenin, no Norte da Cisjordânia, iniciou uma greve de fome aberta para protestar contra a sua detenção administrativa, quando foi detido em Julho. Após 81 dias de greve de fome, há uma profunda preocupação com a sua saúde. O período de detenção administrativa deve terminar em 26 de Novembro, mas pode ser renovado indefinidamente.

O Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, apelou à libertação imediata de Maher al-Akhras, na sequência da grave deterioração da sua saúde, instando a uma pressão internacional sobre Israel para que o liberte e...

Maher al-Akhras, um detido palestino que está em greve de fome há quase 70 dias em protesto contra a sua detenção administrativa, está «num estado de saúde grave e muito preocupante», de acordo com Fawaz Shaludi, o advogado da Comissão para os Assuntos dos Prisioneiros que o visitou no Centro Médico Kaplan, no centro de Israel, para onde al-Akhras foi transferido.

Al-Akhras garantiu ao advogado que ia «prosseguir esta batalha até ao capítulo final, que é terminar a sua detenção administrativa e ser libertado, ou então morrer.»

Maher Al-Akhras, de 49 anos de idade, é pai de seis filhos e reside na cidade de Silat Ad-Daher, a sul de Jenin. Foi preso em 27 de Julho de 2020, e foi sentenciado a quatro meses de detenção administrativa sem acusação nem julgamento. É a sua quinta detenção administrativa. Foi detido pela primeira vez em 1989, durante sete meses. Na segunda vez, em 2004, esteve detido dois anos. Foi novamente detido em 2009, e esteve 16 meses em detenção administrativa, e outra...

O MPPM dirigiu ao Governo de Portugal a seguinte mensagem:

Exmº Senhor Primeiro Ministro
Exmº Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente apela ao Governo de Portugal para que, directamente e através das instâncias comunitárias, em nome dos valores e princípios que Portugal e a União Europeia defendem, e considerando a existência de precedentes em situações análogas, pressione o governo de Israel no sentido de libertar imediata e incondicionalmente o defensor de direitos humanos palestino Mahmoud Nawajaa cuja detenção se deve unicamente a exercer os seus direitos à liberdade de expressão e de associação sendo, portanto, um prisioneiro de consciência.

No dia 30 de Julho, às 3:30 da manhã, as forças de ocupação israelitas prenderam o Coordenador Geral do Comité Nacional BDS palestino, Mahmoud Nawajaa, na sua casa perto de Ramala, no território palestino ocupado (TPO). Assaltaram a sua casa, vendaram-no e algemaram...

Ignorando o apelo da Amnistia Internacional para a sua libertação imediata e incondicional, um juiz militar israelita prorrogou hoje por oito dias a detenção do defensor palestino dos direitos humanos e coordenador do BDS Mahmoud Nawajaa, segundo a Addameer, associação palestina de defesa dos diritos dos presos.

O Shin Bet, serviço de segurança interna de Israel, que está a interrogar Nawajaa no centro de interrogatório Al-Jalameh, perto de Haifa, não apresentou até à data nenhuma acusação ou prova contra ele, mesmo durante a audiência de hoje, realizada num tribunal militar perto de Jenin.

Desde a sua prisão, a 30 de Julho, na sua casa perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, Nawajaa não pôde exercer o seu direito de ver o seu advogado, nomeado pela Addameer.

Em 7 de Agosto, a Amnistia Internacional emitiu uma declaração em que dizia:

«As autoridades israelitas devem libertar imediata e incondicionalmente o defensor palestino dos direitos humanos Mahmoud Nawajaa, 34 anos, Coordenador...

A propósito do assassinato pela polícia israelita do jovem Lyad Hallak, e recordando outros atentados contra a vida de palestinos portadores de deficiência, a Associação Portuguesa de Deficientes apela às Nações Unidas e ao Governo de Portugal para que forcem Israel a respeitar os direitos humanos e, em particular, os direitos das pessoas com deficiência.

É este o teor da carta:

Apelo às Nações Unidas e ao Governo Português

No sábado de manhã, dia 30 de Março, em Jerusalém, o jovem palestino Lyad Hallak foi mortalmente atingido pelas balas disparadas por oficiais israelitas da polícia de fronteira. Lyad era autista e dirigia-se ao Centro Elwyn, centro especializado em cuidados a pessoas com deficiência.

Lyad foi atingido por mais de 10 balas pelo que o seu assassinato prefigura um atentado de ódio étnico, com a agravante deste ser mais um caso no rol de pessoas com deficiência vítimas das forças militares israelitas. Nos últimos anos, como informa o Centro de Informações de Israel para os...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, associando-se a apelos de altas instâncias internacionais, reclama a libertação imediata dos menores palestinos detidos por Israel como forma de salvaguardar os seus direitos e a sua integridade física no presente contexto de pandemia Covid-19.

No final de Abril de 2020 estavam detidos, nas prisões e centros de detenção de Israel, 185 menores palestinos. Anualmente, Israel leva a tribunal militar 500 a 700 menores palestinos e estima-se que, desde 2000, tenham sido mais de 10 000 os menores palestinos abrangidos pelo sistema de detenção militar israelita.

A actual pandemia de Covid-19 traz um risco acrescido aos menores detidos por Israel. Nas condições a que os presos estão sujeitos é impossível acautelar o risco de contágio dos detidos. Não obstante e ainda que em tempo de pandemia, o número de detenções tem aumentado.

Israel ratificou a Convenção sobre os Direitos das Crianças e a Convenção contra a...