Direitos Humanos e Presos Políticos

Nour al-Barghouthi, um palestino de 23 anos residente na aldeia de Abdoud, no norte da Cisjordânia, morreu na prisão de Ketziot, no deserto da Naqab (Negev) em Israel, na terça-feira, em condições que os grupos de direitos humanos consideram suspeitas.

Segundo a Sociedade dos Prisioneiros Palestinos (PPS), «os seus colegas prisioneiros ouviram um estrondo na casa de banho e viram que ele tinha caído. Tentaram arrombar a porta, mas não conseguiram, pelo que chamaram os guardas».

De acordo com a PPS, os guardas prisionais israelitas demoraram mais de 30 minutos a prestar auxílio a Barghouthi e só vieram depois de os prisioneiros da secção terem começado a gritar e a causar agitação. Os guardas prisionais terão chamado uma ambulância e transferido o recluso inconsciente para um hospital israelita onde chegou já morto.

No dia 17 de Abril, Dia dos Presos Palestinos, o MPPM reafirma a sua solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel, reiterando o apoio à sua corajosa luta pela liberdade do seu povo, pelo reconhecimento da sua condição de presos políticos, pelo respeito pelos seus direitos e pela sua dignidade, contra as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas.

Neste ano de 2020, os palestinos encerrados nas prisões israelitas, — já sistematicamente sujeitos à tortura, maus tratos, castigos e humilhações, — enfrentam uma ameaça acrescida à sua saúde e às suas vidas em resultado da pandemia global da COVID-19.

Exército israelita detém palestino perto de Nablus

O exército de ocupação israelita continuou as agressões e detenções nos territórios palestinos ocupados, apesar da propagação do coronavírus. Segundo informações do Centro de Estudos dos Prisioneiros Palestinos, durante o mês de Março registaram-se 250 detenções, incluindo 54 menores e 6 mulheres.

O porta-voz do Centro, o investigador Riyad Al-Ashqar, acusa a ocupação de pôr constantemente em perigo a vida dos palestinos ao continuar a efectuar detenções nestas circunstâncias excepcionais que afectam o mundo inteiro.

Al-Ashqar considera as práticas da ocupação para com os prisioneiros como um claro desrespeito pelas suas vidas, salientando que as autoridades israelitas recusaram durante o mês passado, e continuam a recusar, aplicar as medidas de segurança necessárias para impedir a propagação do coronavírus nas prisões.

Ao 114.º dia, o preso palestino Ahmad Zahran anunciou nesta segunda-feira, 13 de Janeiro, a vitória na sua heróica greve da fome contra a sua detenção administrativa por Israel.

Na segunda-feira à noite, Zahran telefonou à sua família (durante os quase quatro meses de greve de fome tinham-lhe sido negadas as visitas e telefonemas familiares) do hospital Kaplan, para onde foi transferido devido à grave deterioração do seu estado de saúde, informando que tinha chegado a um acordo com os serviços prisionais israelitas e que a sua detenção administrativa não seria renovada e terminaria em 25 de Fevereiro de 2020.

Esta foi a segunda greve de fome que Ahmad Zahran realizou durante a sua detenção administrativa, que dura desde Março de 2019. A greve da fome anterior durou 39 dias e terminou após lhe ser prometida a libertação; a promessa foi violada e a sua detenção administrativa foi renovada.

As forças de ocupação israelitas notificaram nesta sexta-feira as famílias de três alegados atacantes palestinos da intenção de demolir as suas casas na Cisjordânia ocupada.

A Sociedade dos Presos Palestinos (PPS), citada pela agência WAFA, confirmou que as forças israelitas invadiram a casa da família de Mohammad Walid Hanatsheh, no centro da cidade de Ramala, e entregaram à família uma ordem militar de demolição da casa.

Também a família de Yazan Mghamas recebeu uma ordem militar de demolição da sua casa, entregue durante uma incursão das forças de ocupação em Birzeit, cidade vizinha de Ramala.

Mohammad Hanatsheh e Yazan Mghamas estão actualmente presos por Israel, porque em Agosto de 2019 alegadamente colaboraram, juntamente com Samer Arbid, na morte de um colono israelita perto do colonato ilegal de Dolev, perto da aldeia palestina de Ras Karkar.

O tribunal militar israelita de Ofer rejeitou o apelo do preso palestino Ahmad Zahran, em greve de fome há 107 dias, contra a sua detenção sem acusação nem julgamento. O tribunal militar, informa a Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinos), adiou repetidamente a decisão, apesar da deterioração da saúde de Zahran.

Ahmad Zahran está preso desde Março de 2019 em regime de detenção administrativa, ao abrigo do qual os palestinos podem ficar presos sem acusação nem julgamento e sem acesso a defesa. A detenção administrativa é efectuada por simples ordem um comandante militar israelita, já que os territórios palestinos ocupados se encontram submetidos a regime militar. Podendo durar até seis meses, as ordens de detenção administrativa são indefinidamente renováveis.

Durante 2019 as forças de ocupação israelitas mataram 149 palestinos, incluindo 33 menores, nos territórios palestinos ocupados, informa a  organização Encontro Nacional das Famílias dos Mártires Palestinos.

À Faixa de Gaza correspondem 112 palestinos vitimados pelas forças repressivas, enquanto 37 foram mortos na Cisjordânia ocupada.

Segundo declarações de Mohamed Sobehat, secretário-geral da organização, citado pela Quds Press, o número anual de mortos palestinos durante os últimos cinco anos foi em média de 161.

Os 33 menores mortos em 2019 pelas forças de ocupação representam um aumento de 23% relativamente ao ano anterior.

Em 2019, as forças israelitas prenderam mais de 5500 palestinos dos territórios palestinos ocupados, informam num relatório publicado esta segunda-feira diversas instituições palestinas de direitos humanos e de apoio aos presos.

O relatório, elaborado pela Sociedade dos Presos Palestinos (PPS), Addameer – Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos e Comissão de Assuntos dos Presos e ex-Presos, indica que o número de presos e detidos palestinos nas prisões de Israel é neste momento de aproximadamente 5000, incluindo 40 mulheres, cerca de 200 menores e 450 em regime de detenção administrativa (prisão sem julgamento nem culpa formada).

O relatório debruça-se com pormenor sobre a realidade dos presos nos cárceres de Israel, pondo também em relevo os actos repressivos mais salientes exercidos pelas autoridades de ocupação em 2019.

Israel continua a manter preso o palestino Ahmad Zahran, que está há quase 100 dias em greve de fome, sem o julgar nem deduzir acusação e com base em provas secretas.

A Comissão de Presos Palestinos afirma num comunicado publicado este sábado que Zahran, de 42 anos, está em greve de fome há 97 dias consecutivos, exigindo um julgamento justo ou a sua libertação da prisão, já que o tribunal militar israelita continua a adiar uma audiência de recurso contra a renovação da sua detenção administrativa por mais quatro meses.

Zahran iniciou esta greve de fome em protesto contra a sua detenção, privado do direito a defesa. É a segunda vez que realiza uma greve desde que foi preso, em Fevereiro; a primeira foi quando a ordem de detenção administrativa foi renovada, em Junho. Terminou essa sua primeira greve após 36 dias, quando lhe disseram que seria libertado em Outubro.

Ahmad Zahran, preso por Israel no regime de detenção administrativa por períodos sucessivamente renovados, cumpriu hoje o 80.º dia de greve de fome, sendo preocupante o seu estado de saúde.

A Sociedade dos Presos Palestinos (PPS) informa que o Serviço Prisional de Israel rejeita as reivindicações de Zahran, estando marcada para 19 de Dezembro uma audiência para discutir o recurso do seu advogado exigindo a revogação da nova ordem de detenção administrativa de quatro meses de que foi alvo.

O regime de detenção administrativa consiste na prisão de palestinos sem acusação nem julgamento, por ordem de um comandante militar israelita e com base em provas secretas. As ordens de detenção administratriva normalmente têm uma duração de seis meses, mas podem ser indefinidamente renováveis pelas autoridades militares de ocupação israelitas.

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