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O número de jovens palestinos detidos em regime de isolamento por Israel tem aumentado nos últimos anos. Uma investigação levada a cabo pelo Military Court Watch (*) indica que o número de menores palestinos actualmente detidos por Israel em prisão solitária aumentou para entre 100 a 200 por ano.

Historicamente, menos de 4% dos menores palestinos presos revelaram ter estado detidos em isolamento como parte do seu processo de interrogatório - ou seja 20 a 40 menores por ano. Neste novo relatório sugere-se que a proporção de menores actualmente detidos em regime de prisão solitária aumentou para quase 20%.

No final de Dezembro de 2021, havia 145 menores palestinos detidos como «prisioneiros de segurança» nas prisões israelitas. 64% dos menores estavam detidos dentro de Israel, em violação da Quarta Convenção de Genebra e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Em 18 de Dezembro de 2021 - Dia Internacional dos Migrantes, enquanto movimentos e organizações que lutam por um Mundo Sem Muros, emitimos a nossa segunda Carta Urgente para denunciar declarações ocas de preocupação e exigir repensares e acções radicais.

86 redes, movimentos e organizações de todo o mundo aderiram ao apelo.

Exigimos para as pessoas o direito de ficar com dignidade e justiça nos seus países de origem, o direito de mudar, sempre que a isso são forçadas, para países de acolhimento, protegidas e respeitadas, e o direito de regressar ao local de onde tiveram de fugir.

Durante a sua reunião anual realizada em Paris, o Comité Intergovernamental da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível aceitou a inscrição de «A arte de bordar na Palestina, práticas, aptidões, conhecimentos e rituais» na Lista Representativa do Património Cultural Intangível.

A arte dos bordados tradicionais é generalizada na Palestina. Originalmente feita e usada nas zonas rurais, a prática é agora comum em toda a Palestina e entre os membros da diáspora.

Na Palestina, a roupa da aldeia feminina consiste geralmente num vestido comprido, calças, casaco, touca e um véu. Cada peça de vestuário é bordada com uma variedade de símbolos, incluindo pássaros, árvores e flores. O bordado é cosido com fio de seda em lã, linho ou algodão, e a escolha de cores e desenhos indica a identidade regional da mulher e o seu estatuto matrimonial e económico.

A questão palestina, não obstante a sua carga de tragédia humanitária e a sua enorme relevância para a paz no Médio Oriente, esteve praticamente ausente das propostas dos partidos concorrentes às eleições legislativas de 2019. A palavra «Palestina» é referida apenas três vezes nos programas de dois partidos e um conceito mais amplo como «autodeterminação» tem um total de seis referências nas propostas de quatro partidos.

Por isso, o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pelas Paz no Médio Oriente divulga esta Carta Aberta convidando os partidos concorrentes às eleições legislativas de 2022 a tornar públicas as suas posições no que respeita a esta questão.

A situação na Palestina: Carta aberta aos portugueses e aos partidos políticos

86 crianças palestinas foram mortas desde Janeiro nos Territórios Palestinos Ocupados, fazendo de 2021 o ano mais mortífero de que há registo para as crianças palestinas desde 2014, revela um relatório da Defense for Children International – Palestine.

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinas, incluindo 61 na Faixa de Gaza e 15 na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinas na Cisjordânia. Sete crianças palestinas foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinos na Faixa de Gaza, e uma criança palestina foi morta por um engenho explosivo não inactivado, cujas origens não puderam ser determinadas.

Hisham Abu Hawash está em risco de vida após 117 dias consecutivos em greve de fome como protesto contra a sua detenção prolongada e sem acusação pela autoridade militar israelita. Encontra-se na clínica prisional de Ramle e a ocupação recusa-se a transferi-lo para um hospital, sob pretexto de que a sua saúde é demasiado frágil.

O advogado da Associação de Prisioneiros Palestinos, Jawad Boulus, apresentou uma petição ao tribunal de recurso militar israelita para libertar Abu Hawwash, mas o tribunal continua a adiar uma decisão, apesar da rápida deterioração do seu estado de saúde.

As ordens de demolição israelitas para habitações palestinas na área C da Cisjordânia atingiram um valor recorde de cinco anos enquanto apenas 1% dos pedidos de construção palestinos foram aprovados nesse período, noticia o diário israelita Haaretz.

Em resposta a um pedido de liberdade de informação feito pela organização israelita Bimkom - Planners for Planning Rights, a Administração Civil confirmou ter emitido, no ano passado, 797 ordens de demolição para estruturas de propriedade palestina na Área C da Cisjordânia, o que constitui o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou ontem que «a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) pode actualmente ser caracterizada como desastrosa, com graves violações dos direitos inalienáveis de mais de 4 milhões de pessoas».

«Isto também tem claramente um impacte prejudicial nas perspectivas de paz e desenvolvimento sustentável para Israel, bem como para a região circundante», prosseguiu.

Michelle Bachelet falou numa reunião organizada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, em Genebra, que tinha como ponto único de agenda a situação dos direitos humanos nos TPO.

Israel anunciou hoje a conclusão de um novo Muro cercando a Faixa de Gaza e que se prolonga pelo mar. O Muro inclui centenas de câmaras, radares e outros sensores e tem uma extensão de 65 km e uma altura de 6 metros de altura acima do solo. Tem também uma parte subterrânea cuja profundidade não foi revelada.

O Muro tem uma extensão marítima com meios para detectar infiltrações por mar e um sistema de armas controladas à distância. Levou três anos e meio a concluir, custou mil milhões de euros e nele foram aplicadas 140 000 toneladas de ferro e aço.

O Ministro da Defesa israelita, Benny Gantz, disse que esta barreira é « um projecto criativo e tecnológico de primeira ordem, nega ao Hamas uma das capacidades que tentou desenvolver e coloca um muro de ferro, sensores e betão entre ele e os habitantes do sul.».

Os irmãos palestinos Sami e Sameeha Huraini, juntamente com defensores dos direitos humanos de outros cinco países – entre os quais Mamadou Ba, de Portugal –, foram distinguidos com o prémio internacional Defensores dos Direitos Humanos em Risco 2021 atribuído pela organização Front Line Defenders.

A organização homenageia defensores dos direitos humanos que trabalham em questões que incluem justiça racial, direitos de habitação, direitos das minorias, protecção e defesa do ambiente e da terra, autodeterminação e direitos dos deficientes, e que enfrentam várias formas de assédio, intimidação e ameaças, tendo alguns enfrentado a violência e outros sido detidos e acusados.

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