Documentos de Referência

Este relatório foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.Por decisão do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, o relatório foi retirado da página oficial das Nações Unidas, o que levou à demissão de Rima Khalaf.

O relatório anual dos Chefes de Missão dos países da UE representados em Jerusalém e Ramallah, referente a 2014, está a ser apreciado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros mas alguns meios de informação tiveram acesso a ele e divulgam as suas linhas principais.O relatório é particularmente contundente no que respeita à situação em Jerusalém, considerando que a cidade atingiu um ponto de radicalização e de violência que não eram vistos desde 2005 e responsabiliza por isso a sistemática construção de colonatos em zonas sensíveis, a tensão no complexo da Haram Al-Sharif / Monte do Templo, a violência exercida pela polícia e os despejos e demolições de habitações palestinas.

Este "Relatório da missão de inquérito internacional independente para investigar as implicações dos colonatos israelitas nos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais do povo palestino no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental" foi elaborado na sequência da resolução 19/17 do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decidiu estabelecer uma missão de inquérito independente internacional para investigar as implicações dos colonatos israelitas nos direitos humanos do povo palestino no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental. A missão, composta por Christine Chanet, da França, que presidiu, Asma Jahangir, do Paquistão, e Unity Dow, do Botswana, foi nomeada em 6 de Julho de 2012 e apresentou este relatório em 31 de Janeiro de 2013.Apresentamos o texto integral do relatório (em inglês) e uma tradução não oficial para português das secções V-Conclusões e VI-Recomendações.

Em Abril de 2009, no rescaldo da agressão israelita contra Gaza, que causou a morte de mais de 1400 palestinos e a destruição de numerosas habitações, equipamentos sociais, empresas e infra-estruturas, o Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas designou uma Missão de Averiguação ao Conflito de Gaza, que produziu um documento que ficou conhecido por "Relatório Goldstone".Esta Missão foi composta pelo prestigiado juiz sul-africano Richard Goldstone, que presidiu, pela advogada Hina Jilani, do Supremo Tribunal do Paquistão, pela professora Christine Chinkin, da London School of Economics and Political Science, e pelo coronel irlandês aposentado Desmond Travers, que integrou várias missões dos capacetes azuis no Líbano e na antiga Jugoslávia e é um especialista em direito humanitário internacional.Este é o texto integral do Relatório apresentado pela Missão e aprovado pelo Conselho para os Direitos Humanos da ONU.

Um relatório confidencial da UE, datado de 15 de Dezembro de 2008 e divulgado pelo The Guardian e pela Reuters em 7 de Março de 2009, acusa Israel de prosseguir activamente a anexação ilegal de Jerusalém Oriental.O documento acusa Israel de usar a expansão do colonatos, o muro de segurança na Cisjordânia, a destruição de casas palestinas e políticas discriminatórias de alojamento para obter o controlo sobre Jerusalém Oriental.Embora reconhecendo que Israel possa ter legítimas preocupações de segurança em Jerusalém, o relatório considera que muitas das suas actuações ilegais, dentro e à volta da cidade, têm poucas justificações de segurança."Os planos israelitas de longa data para Jerusalém" , refere o documento, "agora implementados a um passo acelerado, estão a minar as perspectivas de uma capital palestina em Jerusalém Oriental e de uma solução sustentável de dois estados".