No primeiro dia de Junho, partiu de Catânia (Sicília) o navio Madleen, da Coligação Flotilha da Liberdade (FFC), que navega rumo a Gaza transportando ajuda humanitária e defensores internacionais dos direitos humanos, em desafio directo ao bloqueio ilegal de Israel. A viagem deverá durar sete dias, se não for violentamente interrompida.
A bordo do Madleen estão voluntários de vários países, entre eles a eurodeputada franco-palestina Rima Hassan e a activista pela justiça climática Greta Thunberg. O navio transporta suprimentos urgentemente necessários para o povo de Gaza, incluindo fórmula infantil, farinha, arroz, fraldas, produtos sanitários femininos, kits de dessalinização de água, suprimentos médicos, muletas e próteses infantis.
Baptizado em homenagem à primeira e única pescadora de Gaza, o Madleen faz-se ao mar apenas um mês depois de drones israelitas terem bombardeado o Conscience, outro navio de ajuda da FFC, em águas internacionais ao largo da costa de Malta. Está também na...
Neste sábado, 31 de Maio, o IV Encontro pela Paz reuniu no espaço dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal mais de um milhar de participantes que ouviram com muito interesse as dezenas de comunicações apresentadas e, no final, saíram em desfile até à Baía do Seixal.
O IV Encontro pela Paz foi, como os anteriores, promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e contou com a colaboração de doze outras entidades: Câmara Municipal do Seixal (que acolheu e deu todo o apoio logístico a este Encontro pela Paz); Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); Federação Nacional de Professores (FENPROF); Juventude Operária Católica (JOC); Movimento Democrático de Mulheres (MDM); Movimento dos Municípios pela Paz (MMPP); Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM); Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); União de Resistentes Antifascistas...
“O dia vai chegar em que será a vez dos nossos filhos, dos nossos netos, olharem os livros de história, e aprenderem a soletrar as palavras Gaza, Palestina. Ouvirão falar de um tempo em que foi possível que uma população de mais de 2 milhões de pessoas, encarceradas num território com 300 e poucos km2 fosse bombardeada, massacrada durante semanas, quem sabe se meses, sem que tivesse sido possível travar essa chacina.
E perguntarão: o que fizeram os homens e as mulheres daquele tempo? Felizmente, estaremos vivos alguns, e seremos nós os que em primeira instância teremos de responder: onde estivemos? o que dissemos? o que fizemos? Cada uma e cada um assumirá a sua responsabilidade. Só uma coisa ninguém poderá dizer: eu não sabia.”
Assim começava a intervenção que proferimos, no final de Outubro de 2023, desde a tribuna do III Encontro da Paz, em Vila Nova de Gaia. Passaram-se os dias, 602, as semanas, 86, os meses, 20. Caminhamos para os 2 anos já. Ontem mesmo, Francesco Checchi, um...
Na reunião de ontem, 20 de Maio, do Conselho de Negócios Estrangeiros (CNE) da UE, dezasseis países apoiaram a proposta dos Países Baixos para que a relutante Comissão Europeia reveja o Acordo de Associação com Israel por incumprimento do seu artigo 2.º.
Na reunião informal de ministros de Negócios Estrangeiros da UE, que teve lugar em 7 e 8 de Maio em Varsóvia, o MNE neerlandês Caspar Veldkamp tinha-se dirigido à chefe da diplomacia europeia Kaja Kallas pedindo uma revisão urgente do Acordo de Associação UE-Israel (AAU-I), a base do acordo de comércio livre UE-Israel, afirmando acreditar que Israel está a violar o acordo.
A proposta dos Países Baixos teve, no imediato, a adesão de Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Suécia. Na reunião de ontem, associaram-se a este grupo Dinamarca, Eslováquia, Estónia, Malta, Polónia e Roménia. Áustria e Letónia mantiveram-se neutrais. Na oposição à proposta de revisão estiveram Alemanha, Bulgária, Chéquia...
O navio Conscience, pertencente à coligação Flotilha da Liberdade, que ontem foi alvo de um duplo ataque por drones que provocaram um incêndio e o deixaram seriamente danificado, continua fundeado ao largo de Malta e até ao momento sem permissão para aportar a este país mediterrânico para efectuar reparações urgentes e pôr a salvo os seus doze tripulantes e quatro passageiros. O Conscience transporta ajuda humanitária para Gaza e preparava-se para embarcar em Malta um grupo de activistas solidários com a Palestina em que se incluía Greta Thunberg.
A ONG Moviment Grafitti referiu que o ataque ocorreu poucas horas depois de a República de Palau ter retirado o pavilhão sob o qual o Conscience navegava. Referiu ainda que, também poucas horas antes do ataque, um avião Hércules C-130 da Força Aérea israelita tinha entrado no espaço aéreo maltês e patrulhado a baixa altitude a área em torno de Hurd's Bank, onde se encontrava o navio da coligação.
O navio Conscience, pertencente à coligação Flotilha da Liberdade, foi atacado por drones em águas internacionais ao largo de Malta.
Segundo informação divulgada pela coligação, o duplo ataque ocorreu pouco depois da meia-noite local e causou um incêndio e um rombo no casco, tendo sido emitido um pedido de socorro. A coligação responsabiliza Israel pelo ataque.
O governo de Malta confirmou o incidente e informou ter enviado um rebocador em socorro do navio atacado, que ajudou a extinguir o incêndi., Ainda segundo o governo de Malta, todas as pessoas a bordo estão salvas.
A coligação Flotilha da Liberdade tem por objectivo romper o cerco ilegal imposto por Israel a Gaza há 18 anos e levar ajuda humanitária de que a população tanto precisa e que Israel tem bloqueado.
O navio Handala, parte da Flotilha da Liberdade, esteve em Lisboa entre 3 e 7 de Julho do ano passado numa missão «Para as Crianças de Gaza».
O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.
O fundamento legal
No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».
Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...
O MPPM secunda o apelo que o colectivo Film Workers For Palestine lançou aos cinéfilos de todo o mundo para que boicotem todas as projecções dos filmes “Capitão América: Admirável Mundo Novo”, da Marvel, e “Branca de Neve”, da Disney, que têm no elenco actrizes israelitas identificadas como activas propagandistas do regime sionista. “Capitão América: Admirável Mundo Novo” está em exibição em Portugal desde 13 de Fevereiro e “Branca de Neve” tem estreia anunciada para 20 de Março. Ambos os filmes são tentativas da Marvel e da Disney para normalizar o racismo anti-palestino e encobrir a carnificina de Israel em Gaza.
O último filme da franquia Capitão América revive uma personagem anti-palestina, Ruth Bat-Seraph, também conhecida como “Sabra”, que apareceu pela primeira vez no universo Marvel em 1980 como agente da criminosa Mossad de Israel. Depois de receber reacções negativas, a Marvel anunciou que iria rever (mas não eliminar) a personagem. Apesar das mudanças superficiais, a...
O gigante dinamarquês do transporte marítimo A.P. Møller - Mærsk A/S tem enfrentado um intenso escrutínio pelo seu potencial papel na facilitação da transferência de armas e equipamento militar para Israel, arriscando-se assim a envolver-se em actividades que suscitam sérias preocupações em matéria de direitos humanos. Apesar das crescentes exigências globais de responsabilização das empresas e dos esforços acrescidos de diligência devida associados à violência devastadora registada em Gaza nos últimos 17 meses, a Maersk pode estar a ficar aquém de alinhar as suas operações com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Uma proposta que deverá ser discutida pelos accionistas exige que a Maersk tome medidas imediatas para divulgar os seus processos de diligência devida em matéria de direitos humanos no que se refere ao envio de armas para Israel. Esta resolução constitui um desafio directo à empresa no sentido de aderir ao direito e às normas internacionais, que incluem a...
Após a reunião do Conselho de Associação UE-Israel de 24 de Fevereiro, as violações do direito internacional por parte de Israel continuam, expondo uma violação dos próprios valores da UE e das suas obrigações ao abrigo do direito internacional.
Poucos dias depois de a UE ter realizado a reunião do Conselho de Associação UE-Israel em Bruxelas, em 24 de Fevereiro, o governo israelita demonstrou o seu total desrespeito pelos pedidos fundamentais da UE em matéria de direitos humanos e de direitos humanitários feitos a Israel nesse dia. As conclusões da UE solicitavam que «Israel aderisse estritamente às regras e aos princípios do DIH e do DIDH», mas, apenas uma semana depois, Israel impôs um bloqueio total à entrada de ajuda humanitária em Gaza, utilizando a fome dos civis como arma, o que é considerado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) como um crime de guerra e um crime contra a humanidade, pelo qual o TPI emitiu mandados de captura contra o Primeiro-Ministro e o antigo Ministro da...
