Refugiados e Deslocados

Em 18 de Dezembro de 2021 - Dia Internacional dos Migrantes, enquanto movimentos e organizações que lutam por um Mundo Sem Muros, emitimos a nossa segunda Carta Urgente para denunciar declarações ocas de preocupação e exigir repensares e acções radicais.

86 redes, movimentos e organizações de todo o mundo aderiram ao apelo.

Exigimos para as pessoas o direito de ficar com dignidade e justiça nos seus países de origem, o direito de mudar, sempre que a isso são forçadas, para países de acolhimento, protegidas e respeitadas, e o direito de regressar ao local de onde tiveram de fugir.

Manal Makkieh nasceu há 23 anos num campo de refugiados palestinos no Líbano. Agora conseguiu uma bolsa da União Europeia para fazer um mestrado em Serviço Social com Famílias e Crianças no ISCTE-IUL que pode dar um rumo à sua vida. Mas não contava com teia burocrática da diplomacia portuguesa.

A odisseia de Manal é descrita pela jornalista Ana França em artigo no Expresso. Em Maio pediu um visto na Embaixada de Portugal no Chipre, onde são tratados os assuntos referentes ao Líbano. Passados seis meses, com o prazo de apresentação em Lisboa a terminar, sem ter o visto de estudante, Manal arrisca perder a bolsa e a oportunidade da sua vida.

A ocupação israelita demoliu cerca de 172 900 casas palestinas, deslocou 1 324 000 palestinos e confiscou 19 000 quilómetros quadrados de terra da Palestina histórica «para trazer 5 milhões de imigrantes sionistas de todo o mundo para substituir o povo indígena», revelou o Land Research Center em Jerusalém.

Para assinalar o Dia Mundial do Habitat, o Land Research Centre (Centro de Investigação da Terra) divulgou um relatório em que faz a análise do impacte da colonização israelita sobra a habitação e as propriedades dos palestinos.

Segundo o Centro, «durante a Nakba (1948), a ocupação israelita demoliu 125 000 casas palestinas e deslocou 800 000 pessoas, cerca de 47 por cento da população palestina».

O dia 15 de Maio marca o 73º aniversário da Nakba, quando Israel e as milícias sionistas forçaram violentamente a maioria dos palestinos a sair das suas casas e os transformaram em refugiados, privando-o dos seus direitos básicos e da possibilidade de regressar aos seus lares.

A Nakba nunca parou, e durante os últimos 73 anos Israel continua a expulsar cada vez mais palestinos das suas casas e terras. A limpeza étnica em curso em Jerusalém Oriental, inclusive através da iminente deslocação de palestinos de Sheikh Jarrah, ocorreu num contexto de uma escalada das atrocidades israelitas em Jerusalém e através da Palestina. Milhares de palestinianos foram feridos e mais de 150 foram mortos, incluindo 40 crianças, nas últimas semanas.

As forças de ocupação israelitas agrediram e dispersaram, na noite de sábado, dezenas de manifestantes não violentos palestinos que realizavam uma concentração no bairro Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental ocupada, contra uma ameaça iminente de despejo das suas casas.

O Tribunal Distrital de Jerusalém decidiu que pelo menos seis famílias deviam abandonar as suas casas em Sheikh Jarrah até 2 de Maio, apesar de aí terem vivido durante gerações.

O mesmo tribunal decidiu que sete outras famílias devem abandonar as suas casas até 1 de Agosto. No total, 58 pessoas, incluindo 17 crianças, estão previstas para serem deslocadas à força para dar lugar aos colonos israelitas.

Aref Hammad, porta-voz das famílias de Sheikh Jarrah, disse que existem actualmente 28 unidades habitacionais, onde vivem 87 famílias, que enfrentam a ameaça de despejo para dar lugar a um novo colonato israelita conhecido como Shimon HaTsadiq.

A Assembleia Geral da ONU, na sua 75ª sessão, aprovou a Resolução 75/172 O Direito do Povo Palestino à Autodeterminação com 163 votos a favor, 10 abstenções e 5 votos contra (Estados Unidos da América, Ilhas Marshall, Israel, Micronésia e Nauru). Portugal votou a favor.

A Resolução «reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado da Palestina independente» e «Insta todos os Estados e as agências e organizações especializadas do sistema das Nações Unidas a continuarem a apoiar e assistir o povo palestino na realização em breve do seu direito à autodeterminação.»

Em consequência da campanha lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, entre as quais o MPPM, e que teve o apoio de mais de 10 000 cidadãos europeus, o CEiiA terminou o contrato com a Elbit Systems para a utilização dos seus ‘drones’ Hermes 900 pela EMSA. Mas, por outro lado, a Frontex contrata à IAI e à Elbit serviços de ‘drone’ para vigilância das fronteiras europeias.

Ambas as situações são analisadas no Comunicado de Imprensa da coligação World Without Walls Europe que divulgamos de seguida.

Comunicado de Imprensa

Bruxelas/Ramala, 9 de Novembro de 2020

A empresa portuguesa CeiiA decidiu recentemente não renovar o aluguer de dois ‘drones’ da empresa de armamento israelita Elbit para patrulha de fronteira e outras missões para a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

No Dia Mundial dos Refugiados, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro — e em particular com os milhões de refugiados palestinos — e adverte para a necessidade imperiosa de complementar as necessárias acções mitigadoras de apoio humanitário aos refugiados com medidas enérgicas que ponham termo às políticas de agressão, colonização e exploração económica que estão na sua origem.

As guerras de ingerência e destruição fomentadas e apoiadas pelas potências ocidentais, no Afeganistão, no Iraque, na Síria, na Líbia e no Iémen, foram a causa próxima das vagas de milhões de refugiados no caso do Médio Oriente.

Mais de 10 000 cidadãos de toda a Europa, e não só, assinaram uma petição para exigir o fim de um acordo sobre drones entre a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e a maior empresa militar israelita, a Elbit Systems. A EMSA aluga, através da empresa portuguesa CEiiA, dois "drones assassinos” Hermes 900. O contrato de 59 milhões de euros teve início em Novembro de 2018 e deverá ser renovado nos próximos meses. Os signatários exigem também aos Estados-Membros da União Europeia (UE) que recusem a utilização destes drones no seu espaço aéreo.

A petição dos cidadãos foi enviada à Comissão Europeia, seguindo-se a iniciativas de deputados ao Parlamento Europeu que, nos últimos meses e em várias ocasiões, têm denunciado o acordo e pedido esclarecimentos às autoridades da UE.

Aneta Jerska, a coordenadora da European Coordination of Committees and Associations for Palestine (ECCP), afirmou:

Em 24 de Maio de 2000, as forças armadas de Israel retiraram do Líbano, pondo termo, sem honra nem proveito, a uma invasão que se prolongou por 18 anos, iniciada em 6 de Junho de 1982 com o que os israelitas designaram por Operação Paz para a Galileia.

O poderoso Estado sionista foi forçado a retirar, sem negociações nem condições, pela resistência tenaz do povo libanês desde a primeira hora.

O objectivo alegado para a operação israelita era proteger as populações do Norte da Galileia dos ataques dos palestinos instalados no Líbano.

Ariel Sharon, ministro da Defesa de Israel, queria ter o aval norte-americano para invadir o Líbano, mas o Secretário de Estado, Alexander Haig, só lho daria se «houvesse uma provocação clara reconhecida internacionalmente». E, como por coincidência, Abu Nidal, um adversário declarado de Yasser Arafat, orquestrou o assassinato do embaixador israelita em Londres.

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