Refugiados e Deslocados

Ao assinalarem-se 75 anos sobre a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sobre a aprovação da Resolução que reconhece o direito ao retorno dos refugiados palestinos, o MPPM apela ao respeito pelos direitos humanos e nacionais do povo palestino e condena os Estados que, por cumplicidade criminosa ou inércia ominosa, permitem que Israel continue impunemente a violar os direitos daqueles, a começar pelo mais sagrado – o direito à vida.

Em 11 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Resolução 194 (III), a qual determina que «os refugiados [palestinos] que desejem regressar aos seus lares e viver em paz com os seus vizinhos devem ser autorizados a fazê-lo o mais cedo possível e que deve ser paga uma indemnização pelos bens daqueles que optem por não regressar e pela perda ou dano de bens que, de acordo com os princípios do direito internacional ou da equidade, devem ser reparados pelos governos ou autoridades responsáveis».

Até às 17 horas de 15 de Novembro de 2023, a Organização Mundial de Saúde registou em Gaza 11 078 pessoas mortas (55% sexo masculino, 45% sexo feminino, 41% crianças), 27 490 pessoas feridas (66% sexo masculino, 34% sexo feminino, 33% crianças), 2700 pessoas desaparecidas ou soterradas nos escombros, das quais 1500 crianças, e 1,5 milhões de pessoas deslocadas.

No que respeita ao funcionamento e acesso a cuidados de saúde, 69% dos hospitais (25 em 36) não funcionam, 65% dos centros de cuidados primários de saúde (47 em 72) não funcionam, é impedida a entrada e saída de pessoal e ajuda humanitários e há falta de segurança no acesso de pacientes e pessoal de saúde a hospitais do Norte de Gaza.

132 feridos e 102 acompanhantes foram evacuados entre 1 e 9 de Novembro e foi imposto o isolamento do Norte de Gaza e da Cidade de Gaza em relação aos distritos do Sul com ordens de evacuação

Entre 7 de Outubro e 10 de Novembro, pelo menos 11 078 pessoas foram mortas em Gaza. Aproximadamente 41% eram crianças (4506), 45% eram do sexo feminino (4969) e 55% do sexo masculino (6109), de acordo com o Ministério da Saúde. 168 palestinos foram mortos na Cisjordânia.

De acordo com as autoridades israelitas, desde que começaram as hostilidades, cerca de 1200 israelitas e estrangeiros foram mortos, cerca de 5400 feridos e 239 foram feitos reféns.

Gaza: Mortos e feridos em grande escala com a deslocação forçada de 1,5 milhões de pessoas e cerco continuo restringindo fortemente a entrada de bens essenciais, bem como a entrada / saída de trabalhadores humanitários e a evacuação de feridos e doentes.

[Actualizado até 21 de Outubro de 2023 às 15h00 horas]

4385 | Número de Palestinos mortos em Gaza
13 561 | Número de Palestinos feridos em Gaza
84 | Número de Palestinos mortos na Cisjordânia
1400 | Número de Palestinos feridos na Cisjordânia
143* | Ataques a Cuidados de Saúde desde 7 de Outubro
1 Milhão | Número estimado de pessoas deslocadas
20% | Hospitais não funcionando actualmente
65% | Centros de Saúde do Ministério da Saúde fechados
64% | Centros de Saúde da UNRWA fechados
3 | Litros de água disponíveis por pessoa por dia

* WHO SSA: Sistema de Vigilância de Ataques aos Cuidados de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS)

PONTO DE SITUAÇÃO

As forças de ocupação israelitas mataram a tiro dois palestinos, na noite passada, durante um ataque militar em grande escala ao campo de refugiados de Nour Shams, a leste de Tulkarm, na Cisjordânia ocupada.

Abdurrahman Suleiman Abu Daghash, de 32 anos, foi atingido na cabeça e foi levado em estado crítico para o Hospital Governamental Thabet Thabet, em Tulkarm, onde foi declarado morto devido aos ferimentos.

Antes, Asaad Jab'awi, de 21 anos, também tinha morrido depois de ter sido atingido a tiro na cabeça durante o ataque israelita.

Depois da meia-noite, as forças de ocupação israelitas, acompanhadas por retroescavadoras militares, lançaram uma incursão em grande escala no campo, no meio de um pesado tiroteio. Iniciaram a destruição da estrada principal e das infra-estruturas no interior do campo, enquanto franco-atiradores ocupavam os telhados das casas dos civis.

Carlos Almeida, historiador e vice-presidente do MPPM, participou num podcast do Expresso da série «O Mundo a Seus Pés» dedicado à análise da mais recente agressão israelita contra Jenin e o seu campo de refugiados.

Conduzido pela jornalista Ana França, o programa contou também com a participação de Joana Ricarte, investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Universidade de Coimbra e professora na Universidade da Beira Interior.

A relevância do tema está expressa no título do podcast — «Dois dias de violência como não se via há 20 anos» — que adopta como subtítulo uma frase de Joana Ricarte: «Jenin é uma representação física da Nakba, a grande tragédia palestina».

Ismail Shammut - O Início da Tragédia

Entre 9 e 13 de Julho de 1948, as forças sionistas lançaram uma operação militar em grande escala, conhecida como Operação Dani, com o objectivo de ocupar as cidades palestinas de Lydda e Ramla, massacrando centenas de palestinos e forçando o êxodo de muitos milhares.

O massacre teve lugar em duas fases, entre o fim da primeira trégua na guerra israelo-árabe, a 9 de Julho de 1948, e o início da segunda, a 18 de Julho. A primeira fase do massacre ocorreu durante o período de ocupação da cidade e a segunda durante a operação de expulsão em massa dos seus residentes, que é considerada um dos maiores actos de limpeza étnica («operações de transferência») levados a cabo pelos israelitas.

A operação Dani

No Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de Junho por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro, qualquer que seja a sua origem e a causa da sua situação, e em especial com os refugiados palestinos, a maior e mais antiga comunidade de refugiados no mundo.

No Médio Oriente, os refugiados contam-se por milhões, ilustrando — tal como os milhares de mortos que transformaram o Mediterrâneo num gigantesco cemitério — os efeitos devastadores da ingerência das potências ocidentais, na tentativa de conservar o domínio sobre uma região de importância estratégica para a hegemonia global. Os casos da Síria, Líbia, Iraque e Iémen são disso a triste demonstração.

Na noite de 22 para 23 de Maio de 1948, uma semana após o estabelecimento do Estado de Israel, o 33º batalhão da Brigada Alexandroni lançou um ataque contra a aldeia palestina de Tantura, utilizando fogo de metralhadoras pesadas seguido de um ataque de infantaria. O combate foi de curta duração mas, após a rendição dos aldeãos, as milícias sionistas procederam ao massacre de mais de duas centenas de prisioneiros desarmados.

A notícia do massacre era conhecida do lado palestino, mas sistematicamente negada pelo lado israelita. Uma tese de mestrado de Theodore Katz, um aluno da Universidade de Haifa, que confirmou a ocorrência do massacre com base em dezenas de testemunhos de sobreviventes palestinos e de milicianos sionistas, foi denegrida e o seu autor perseguido em tribunal. O historiador Ilan Pappé, professor de Katz, defendeu a veracidade da tese o que lhe valeu a expulsão da Universidade de Haifa e o exílio em Inglaterra, onde é professor na Universidade de Exeter.

Na madrugada desta segunda-feira o exército israelita conduziu uma operação em grande escala no campo de refugiados de Balata, perto de Nablus na Cisjordânia ocupada, matando três palestinos e ferindo outros seis, um deles com gravidade.

O Ministério da Saúde palestino identificou os mortos como Fathi Jihad Rizq, 30 anos, Abdullah Yousef Abu Hamdan, 24 anos, e Mohammad Bilal Zeitoun, 32 anos.

Militares israelitas em grande número, acompanhados por bulldozers, atacaram o campo com fogo cerrado e colocaram franco-atiradores nos telhados, levando a confrontos armados com resistentes palestinos.

Os soldados israelitas entraram em dezenas de casas no campo de refugiados, revistaram-nas e saquearam-nas, e fizeram explodir a casa da família Abu Shalal, ferindo um rapaz e uma rapariga devido aos estilhaços e causando danos nas casas vizinhas.

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