Refugiados e Deslocados

Na noite de 22 para 23 de Maio de 1948, uma semana após o estabelecimento do Estado de Israel, o 33º batalhão da Brigada Alexandroni lançou um ataque contra a aldeia palestina de Tantura, utilizando fogo de metralhadoras pesadas seguido de um ataque de infantaria. O combate foi de curta duração mas, após a rendição dos aldeãos, as milícias sionistas procederam ao massacre de mais de duas centenas de prisioneiros desarmados.

A notícia do massacre era conhecida do lado palestino, mas sistematicamente negada pelo lado israelita. Uma tese de mestrado de Theodore Katz, um aluno da Universidade de Haifa, que confirmou a ocorrência do massacre com base em dezenas de testemunhos de sobreviventes palestinos e de milicianos sionistas, foi denegrida e o seu autor perseguido em tribunal. O historiador Ilan Pappé, professor de Katz, defendeu a veracidade da tese o que lhe valeu a expulsão da Universidade de Haifa e o exílio em Inglaterra, onde é professor na Universidade de Exeter.

1. Apresentação

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornar públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos abaixo essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

Em 18 de Dezembro de 2021 - Dia Internacional dos Migrantes, enquanto movimentos e organizações que lutam por um Mundo Sem Muros, emitimos a nossa segunda Carta Urgente para denunciar declarações ocas de preocupação e exigir repensares e acções radicais.

86 redes, movimentos e organizações de todo o mundo aderiram ao apelo.

Exigimos para as pessoas o direito de ficar com dignidade e justiça nos seus países de origem, o direito de mudar, sempre que a isso são forçadas, para países de acolhimento, protegidas e respeitadas, e o direito de regressar ao local de onde tiveram de fugir.

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornarem públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

No que respeita à Palestina, apenas três partidos – o BE, o Livre e o PAN – lhe fazem referência específica.

Manal Makkieh nasceu há 23 anos num campo de refugiados palestinos no Líbano. Agora conseguiu uma bolsa da União Europeia para fazer um mestrado em Serviço Social com Famílias e Crianças no ISCTE-IUL que pode dar um rumo à sua vida. Mas não contava com teia burocrática da diplomacia portuguesa.

A odisseia de Manal é descrita pela jornalista Ana França em artigo no Expresso. Em Maio pediu um visto na Embaixada de Portugal no Chipre, onde são tratados os assuntos referentes ao Líbano. Passados seis meses, com o prazo de apresentação em Lisboa a terminar, sem ter o visto de estudante, Manal arrisca perder a bolsa e a oportunidade da sua vida.

A ocupação israelita demoliu cerca de 172 900 casas palestinas, deslocou 1 324 000 palestinos e confiscou 19 000 quilómetros quadrados de terra da Palestina histórica «para trazer 5 milhões de imigrantes sionistas de todo o mundo para substituir o povo indígena», revelou o Land Research Center em Jerusalém.

Para assinalar o Dia Mundial do Habitat, o Land Research Centre (Centro de Investigação da Terra) divulgou um relatório em que faz a análise do impacte da colonização israelita sobra a habitação e as propriedades dos palestinos.

Segundo o Centro, «durante a Nakba (1948), a ocupação israelita demoliu 125 000 casas palestinas e deslocou 800 000 pessoas, cerca de 47 por cento da população palestina».

O dia 15 de Maio marca o 73º aniversário da Nakba, quando Israel e as milícias sionistas forçaram violentamente a maioria dos palestinos a sair das suas casas e os transformaram em refugiados, privando-o dos seus direitos básicos e da possibilidade de regressar aos seus lares.

A Nakba nunca parou, e durante os últimos 73 anos Israel continua a expulsar cada vez mais palestinos das suas casas e terras. A limpeza étnica em curso em Jerusalém Oriental, inclusive através da iminente deslocação de palestinos de Sheikh Jarrah, ocorreu num contexto de uma escalada das atrocidades israelitas em Jerusalém e através da Palestina. Milhares de palestinianos foram feridos e mais de 150 foram mortos, incluindo 40 crianças, nas últimas semanas.

As forças de ocupação israelitas agrediram e dispersaram, na noite de sábado, dezenas de manifestantes não violentos palestinos que realizavam uma concentração no bairro Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental ocupada, contra uma ameaça iminente de despejo das suas casas.

O Tribunal Distrital de Jerusalém decidiu que pelo menos seis famílias deviam abandonar as suas casas em Sheikh Jarrah até 2 de Maio, apesar de aí terem vivido durante gerações.

O mesmo tribunal decidiu que sete outras famílias devem abandonar as suas casas até 1 de Agosto. No total, 58 pessoas, incluindo 17 crianças, estão previstas para serem deslocadas à força para dar lugar aos colonos israelitas.

Aref Hammad, porta-voz das famílias de Sheikh Jarrah, disse que existem actualmente 28 unidades habitacionais, onde vivem 87 famílias, que enfrentam a ameaça de despejo para dar lugar a um novo colonato israelita conhecido como Shimon HaTsadiq.

A Assembleia Geral da ONU, na sua 75ª sessão, aprovou a Resolução 75/172 O Direito do Povo Palestino à Autodeterminação com 163 votos a favor, 10 abstenções e 5 votos contra (Estados Unidos da América, Ilhas Marshall, Israel, Micronésia e Nauru). Portugal votou a favor.

A Resolução «reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado da Palestina independente» e «Insta todos os Estados e as agências e organizações especializadas do sistema das Nações Unidas a continuarem a apoiar e assistir o povo palestino na realização em breve do seu direito à autodeterminação.»

Em consequência da campanha lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, entre as quais o MPPM, e que teve o apoio de mais de 10 000 cidadãos europeus, o CEiiA terminou o contrato com a Elbit Systems para a utilização dos seus ‘drones’ Hermes 900 pela EMSA. Mas, por outro lado, a Frontex contrata à IAI e à Elbit serviços de ‘drone’ para vigilância das fronteiras europeias.

Ambas as situações são analisadas no Comunicado de Imprensa da coligação World Without Walls Europe que divulgamos de seguida.

Comunicado de Imprensa

Bruxelas/Ramala, 9 de Novembro de 2020

A empresa portuguesa CeiiA decidiu recentemente não renovar o aluguer de dois ‘drones’ da empresa de armamento israelita Elbit para patrulha de fronteira e outras missões para a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

Páginas

Subscreva Refugiados e Deslocados