Política e Organizações Internacionais

Num relatório divulgado em 2012, a  ONU previa que a Faixa de Gaza se tornaria inabitável em 2020.  Mas os peritos dizem que essa ruptura já ocorreu há muito. Os seus quase dois milhões de habitantes sofrem de escassez crónica de alimentos, água e medicamentos e acesso a cuidados médicos. Estão sujeitos a racionamento de energia, a uma desertificação crescente, a poluição grave da água e do ar e recorrentes ataques israelitas.

Um grupo de bispos da Europa e da América do Norte exortou os seus governos a insistirem na aplicação do direito internacional em Israel e na Palestina.

O apelo dos bispos da Coordenação da Terra Santa surge na sequência da sua visita de cinco dias à região, esta semana.

Os bispos, que visitam a região todos os anos em apoio à Igreja local para promover o diálogo e a paz, afirmaram-se inspirados pela resiliência duradoura das pessoas que conheceram em Gaza, Jerusalém Oriental e Ramala, apesar do agravamento da situação.

No comunicado final da sua visita, os bispos europeus e americanos referem o lamento dos bispos católicos locais de que a comunidade internacional não ajude a realizar a justiça e a paz «aqui no local do nascimento de Cristo».

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

Em 18 de Novembro, o Secretário de Estado americano Mike Pompeo anunciou que «O estabelecimento de colonatos civis israelitas na Cisjordânia não é, por si só, incompatível com o direito internacional». A declaração foi generalizadamente vista como um presente político de um político atolado em problemas legais para outro, mas também causou furor internacional, pois marcou um afastamento drástico em relação a declarações anteriores dos EUA sobre a legalidade dos colonatos de Israel na Cisjordânia.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou esta sexta-feira que tem informações fiáveis suficientes para abrir uma investigação sobre os crimes de guerra na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza.

«Estou convencida de que há uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina», declarou, acrescentando estar «convecida de que foram cometidos ou estão a ser cometidos crimes de guerra na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza».

A investigação preliminar de quase cinco anos analisou a agressão israelita de 2014 («Operação Margem Protectora»), de que resultaram 2251 mortos palestinos, a maioria civis, e 74 israelitas, a maioria soldados.

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Jerusalém permanecerá sob controlo israelita e será criado um Estado chamado «Nova Palestina» na Cisjordânia e Faixa de Gaza, diz um projecto do chamado «acordo do século» do presidente Trump para a Palestina e o Médio Oriente, segundo adianta a televisão libanesa Al-Mayadeen.

O projecto divulgado esta segunda-feira pela Al-Mayadeen apresenta pormenores acerca do calendário e dos métodos do «plano de paz» estado-unidense e discute um acordo de paz trilateral entre a Autoridade Palestina, o Hamas e Israel.

Um Estado chamado «Nova Palestina» seria criado na Cisjordânia e Faixa de Gaza, excluindo os blocos de colonatos, que permaneceriam como parte de Israel.

Seria assinado um acordo entre Israel e o novo Estado palestino, segundo o qual Israel protegeria o Estado da «agressão externa», sendo os palestinos obrigados a pagar a «protecção».

Boris Johnson, recém-eleito primeiro-ministro britânico, deve divulgar no final desta semana a proposta de lei que visa opor-se à campanha de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel.

O movimento internacional BDS apela ao boicote, ao desinvestimento e às sanções como forma de pressão sobre Israel para que ponha fim à ocupação da terra palestina, conceda direitos iguais aos cidadãos palestinos de Israel e reconheça o direito de retorno dos refugiados palestinos.

Segundo o diário britânico i, a medida será uma das prioridades legislativas do novo governo que serão anunciadas na quinta-feira durante o discurso da rainha, proferido na abertura do parlamento e escrito pelo primeiro-ministro.

O Partido Conservador, de Boris Johnson, que venceu as eleições gerais de 12 de Dezembro, prometeu no seu manifesto eleitoral proibir os órgãos municipais de boicotarem produtos de países estrangeiros, incluindo Israel.

Apesar da oposição dos Estados Unidos, nesta sexta-feira a Assembleia Geral da ONU aprovou por maioria esmagadora a renovação  por mais três anos do mandato da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Por 169 votos a favor, a Quarta Comissão da Assembleia Geral alargou até 30 de Junho de 2023 o mandato da UNRWA. Votaram contra os Estados Unidos, Israel, Canadá, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Marshall, Kiribati; abstiveram-se Austrália, Camarões, Guatemala, Nauru, República Centro-Africana, Ruanda, Vanuatu.

A UNRWA, criada em 1949, fornece serviços essenciais de educação, saúde e assistência alimentar a mais de 5 milhões de refugiados registados na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, além da Jordânia, Líbano e Síria.

Os governos chilenos, tanto de direita como de esquerda, não renunciaram à herança militar e judicial da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Israel contribui para a sua luta contra as populações mapuche indígenas, proporcionando-lhes armas e treino. A criminalização pelo Chile da resistência mapuche pode ser comparada à repressão por Israel da resistência palestina.

Em todo o país, o Chile uniu-se nas manifestações contra o presidente de direita Sebastian Piñera e o seu compromisso com o programa neoliberal introduzido pelo falecido ditador Augusto Pinochet. Os manifestantes pediram a sua demissão e exigiram que seja elaborada uma nova constituição para substituir a herança da ditadura.

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