Política e Organizações Internacionais

Israel assassinou 18.489 estudantes palestinos desde 7 de Outubro de 2023 segundo informação do Ministério da Educação e do Ensino Superior da Palestina. Acrescendo as mortes de professores e outro pessoal de educação e a destruição de inúmeras infra-estruturas escolares, a educação de toda uma geração está irremediavelmente comprometida.

A informação divulgada pelo MEES palestino na passada terça-feira revela que a agressão israelita em curso já causou a morte a 18.346 estudantes palestinos em Gaza e 143 na Cisjordânia, e causou ferimentos em 28.854 estudantes, dos quais 976 na Cisjordânia.

Entre professores e outro pessoal de educação, registaram-se 970 vítimas mortais e 4533 feridos.

No que respeita a equipamento escolar, 160 escolas públicas foram completamente destruídas na Faixa de Gaza, além de 63 edifícios universitários. 118 escolas públicas e 93 escolas da UNRWA foram bombardeadas e vandalizadas. Na Cisjordânia, 152 escolas foram vandalizadas e 8 universidades foram alvo de...

No próximo dia 29, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão reunir-se em Copenhaga. Na agenda não pode deixar de estar a situação catastrófica em Gaza, e o mundo espera que, desta vez, tenham a coragem de assumir medidas eficazes contra Israel.

«Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE falharam em 24 de Fevereiro e em 20 de Junho, não podem falhar novamente em 15 de Julho», dizia-se numa declaração conjunta que o MPPM subscreveu com mais 186 organizações sindicais, de direitos humanos e humanitárias europeias.

Mas falharam. Não obstante as inúmeras provas credíveis de genocídio e apartheid, incompatíveis com as exigências do Acordo de Associação com Israel, os MNE da UE protelaram, uma vez mais, a decisão de o suspender com base num pretenso «acordo humanitário» com Israel pomposamente anunciado pela vice-presidente e Alta-Comissária Kaja Kallas: «Na sequência das resoluções do Conselho de Ministros israelita e do diálogo construtivo entre a UE e Israel, foram...

Gaza atingiu a Fase 5 (Catástrofe/Fome) da Classificação Integrada da Segurança Alimentar (IPC) segundo revela um estudo agora divulgado. Mais de meio milhão de pessoas em Gaza estão confinadas numa situação de fome, marcada por inanição generalizada, miséria e mortes evitáveis. Prevê-se que as condições de fome se espalhem da província de Gaza para as províncias de Deir Al Balah e Khan Younis nas próximas semanas.

Num comunicado conjunto, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a UNICEF, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) reiteram o apelo para um cessar-fogo imediato e acesso humanitário sem obstáculos para conter as mortes por fome e desnutrição.

Até o final de Setembro, mais de 640.000 pessoas enfrentarão níveis catastróficos de insegurança alimentar — classificados como Fase 5 do IPC — em toda a Faixa de Gaza. Outras 1,14 milhões de pessoas no território estarão em situação de emergência (Fase...

No dia 9 de Outubro de 2023, o ministro da Defesa de Israel de então, Yoav Gallant, declarou, “ordenei um bloqueio completo à Faixa de Gaza. Não haverá electricidade, nem alimentação, nem combustível, tudo está encerrado. Estamos a lutar contra animais humanos e agimos em consonância”. 

Era o tempo em que dirigentes mundiais, de Biden a Von der Leyen, de Macron a João Cravinho, à época ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, corriam para os braços de Netanyahu, proclamando que Israel tinha o direito de se defender. Acrescentavam que tudo devia ser feito nos limites do direito internacional humanitário, sabendo que Israel sempre rejeitara a aplicação das convenções de Genebra aos territórios palestinos ocupados em 1967. Nas televisões e nos jornais, justificava-se a ofensiva que Israel se preparava para lançar sobre Gaza e de cujos objectivos não fazia segredo. Herzog, o presidente de Israel, referindo-se à população palestina, dizia no dia 13 de Outubro de 2023: “é a nação...

Os amantes da paz e do desporto sentem-se ultrajados com a participação na Volta a Portugal em bicicleta — uma das mais populares competições desportivas que se realizam no nosso país — da equipa Israel Premier Tech Academy que se assume como «embaixadora» de um Estado acusado pelo crime de genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça e reconhecidamente responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e não compreendem como é possível que a UCI mantenha a licença desta equipa.

O papel da Israel Premier Tech no branqueamento desportivo de Israel não é escondido pelos seus proprietários. Ron Baron descreve a iniciativa como uma forma de «diplomacia desportiva». Sylvan Adams, embora dizendo que a equipa é apolítica e não um projecto governamental, reconhece receber financiamento do organismo nacional de turismo. E não tem dúvidas em classificar a agressão de Israel à Palestina como «o bem contra o mal e a civilização contra a barbárie», e em considerar que as actividades...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – reafirma, perante o anúncio de que Portugal, assim como diversos outros países, poderá vir a reconhecer o Estado da Palestina, a urgência e a necessidade de que esse reconhecimento seja pleno, imediato e incondicional, corresponda ao reconhecimento de um Estado palestino independente, contínuo, viável  e soberano, nas fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como capital, conforme determinam o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas.

Ao contrário do que tem sido afirmado, nomeadamente pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o reconhecimento do Estado da Palestina não pode ser condicionado ao cumprimento de exigências arbitrárias, discriminatórias e de espírito profundamente colonial, como sejam a condenação e desarmamento da resistência palestina, a realização de eleições sob ocupação militar, a aceitação de um «Estado...

Numa carta aberta hoje tornada pública no EU Observer, trinta e quatro antigos embaixadores da União Europeia confrontam a UE com a sua inacção perante os crimes atrozes cometidos por Israel contra o povo palestino, e exigem-lhe acção em nome do direito internacional, da humanidade e da justiça sob pena de perder a sua credibilidade, influência e prestígio moral no mundo. Terminam enunciando nove medidas que consideram necessárias e viáveis ao abrigo do direito internacional, europeu e nacional para pôr fim a estas atrocidades.


Aos presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, e à Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia

Aos chefes de governo e ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE

Nós, 34 ex-embaixadores da União Europeia, ficámos chocados e indignados com o massacre de israelitas inocentes e a tomada de reféns em 7 de Outubro de 2023 pelo Hamas e outros. Nenhuma causa pode...

O MPPM considera que a fome que assola a Faixa de Gaza é uma catástrofe inteiramente devida a decisões do Estado de Israel, é o resultado directo e deliberado de uma política sistemática de punição colectiva, é parte integrante do genocídio que o Estado sionista está a levar a cabo.

Gaza é o único território do mundo em que toda a população enfrenta níveis extremos de insegurança alimentar.

De maneira intencional, Israel destruiu infra-estruturas civis essenciais à sobrevivência da população: padarias, armazéns de alimentos, instalações de dessalinização de água, hospitais, escolas e centros de distribuição de ajuda, a rede eléctrica e de transportes. Violando de forma gritante o direito internacional humanitário, Israel impõe um bloqueio total à entrada de alimentos, combustível, medicamentos e água potável. A consequência directa e propositada desta política é a fome em massa. 

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), historicamente responsável por...

Está anunciada para hoje, dia 14 de Julho, a realização de uma conferência promovida pela SIC Notícias e patrocinada por empresas de armamento, nacionais e internacionais, entre elas a Lockheed Martin, subordinada ao tema “a nova defesa” e para a qual está anunciada a participação do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

É, desde logo, altamente preocupante a associação de empresas de comunicação social a empresas de armamento na promoção e vulgarização da ideia de inevitabilidade da guerra. Que o grupo de comunicação em causa tenha escolhido como um dos seus patrocinadores a empresa estado-unidense Lockheed Martin, e que o Primeiro-Ministro participe em tal evento, isso reveste-se de uma extrema gravidade e configura um acto objectivo de cumplicidade com os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de genocídio praticados por Israel.

No relatório que a relatora especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, apresentou à 59ª sessão...

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE falharam em 24 de Fevereiro e em 20 de Junho, não podem falhar novamente em 15 de Julho. Não obstante as inúmeras provas credíveis de genocídio e apartheid, incompatíveis com as exigências do Acordo de Associação com Israel, os MNE da UE têm vindo a protelar a decisão de suspender o acordo. Não podem fazê-lo novamente na reunião agendada para o próximo dia 15. É para isto que alertam 187 organizações sindicais, de direitos humanos e humanitárias, entre as quais o MPPM e outras organizações portuguesas, na declaração conjunta que hoje é tornada pública na sua versão final.

Declaração conjunta sobre a revisão do Acordo de Associação UE-Israel

As organizações de direitos humanos e humanitárias e sindicatos* abaixo assinados instam a UE a garantir que a revisão em curso do cumprimento por parte de Israel do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel seja exaustiva, abrangente e credível.

O artigo 2.º estabelece que o respeito pelos direitos...