Neste sábado, 31 de Maio, o IV Encontro pela Paz reuniu no espaço dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal mais de um milhar de participantes que ouviram com muito interesse as dezenas de comunicações apresentadas e, no final, saíram em desfile até à Baía do Seixal.
O IV Encontro pela Paz foi, como os anteriores, promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e contou com a colaboração de doze outras entidades: Câmara Municipal do Seixal (que acolheu e deu todo o apoio logístico a este Encontro pela Paz); Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); Federação Nacional de Professores (FENPROF); Juventude Operária Católica (JOC); Movimento Democrático de Mulheres (MDM); Movimento dos Municípios pela Paz (MMPP); Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM); Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); União de Resistentes Antifascistas...
Na reunião de ontem, 20 de Maio, do Conselho de Negócios Estrangeiros (CNE) da UE, dezasseis países apoiaram a proposta dos Países Baixos para que a relutante Comissão Europeia reveja o Acordo de Associação com Israel por incumprimento do seu artigo 2.º.
Na reunião informal de ministros de Negócios Estrangeiros da UE, que teve lugar em 7 e 8 de Maio em Varsóvia, o MNE neerlandês Caspar Veldkamp tinha-se dirigido à chefe da diplomacia europeia Kaja Kallas pedindo uma revisão urgente do Acordo de Associação UE-Israel (AAU-I), a base do acordo de comércio livre UE-Israel, afirmando acreditar que Israel está a violar o acordo.
A proposta dos Países Baixos teve, no imediato, a adesão de Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Suécia. Na reunião de ontem, associaram-se a este grupo Dinamarca, Eslováquia, Estónia, Malta, Polónia e Roménia. Áustria e Letónia mantiveram-se neutrais. Na oposição à proposta de revisão estiveram Alemanha, Bulgária, Chéquia...
Ex.mo Sr. Dr. Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros:
O MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente regista o gesto da diplomacia portuguesa de dar o seu apoio ao apelo dos Países Baixos para uma revisão do Acordo de Associação UE-Israel, ainda que considere que a extrema gravidade da situação que se vive hoje na Palestina e muito em especial em Gaza é incompatível com uma atitude de expectativa e acompanhamento, antes impõe acção e iniciativa. É absolutamente essencial pôr termo imediato à catástrofe humana em Gaza e aos planos insensatos de Israel para evacuar Gaza.
Ao mesmo tempo, há que lamentar que tenha sido necessária tanta destruição, morte e sofrimento humano, e tantos danos irreversíveis para inúmeros sobreviventes, antes de a UE e os governos começarem a avançar para as medidas concretas necessárias para pôr termo aos crimes de Israel.
Nos últimos 19 meses, as forças israelitas mataram mais de 56.000 palestinos em Gaza (incluindo 17...
A FIFA, o organismo que rege o futebol mundial, reúne-se em Assunção, no Paraguai, para o seu Congresso anual, amanhã 15 de Maio, Dia da Nakba. Tem em agenda uma proposta de expulsão da Associação de Futebol de Israel com base no seu envolvimento em graves violações de direitos humanos e de desrespeito pelo direito internacional
Os palestinos em Gaza estão literalmente a morrer à fome devido à proibição por parte de Israel de toda a ajuda humanitária e combustível. Centenas de futebolistas palestinos foram mortos pelo genocídio de Israel em Gaza e os estádios e instalações desportivas palestinos foram arrasados.
Israel continua a intensificar e a expandir a sua brutal ocupação militar do território palestino, considerada ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça, e a Associação de Futebol de Israel mantém equipas sedadas em colonatos ilegais.
Há um ano, a Federação Palestina de Futebol (PFA) apresentou uma moção à FIFA apelando à proibição de Israel devido ao seu genocídio em Gaza, às...
Em entrevista à TSF, nesta quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, mostrou-se preocupado com a «situação dramática» em Gaza e adiantou que Portugal apoia a proposta dos Países Baixos para a revisão do acordo de associação entre Israel e a União Europeia.
«Os Países Baixos tomaram a iniciativa, que foi formalizada ontem [quarta-feira], de pedir uma avaliação do acordo de associação entre a União Europeia e Israel. E ontem mesmo, a nossa secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que está a representar Portugal neste conselho informal, fez uma curta intervenção, cujo único ponto foi dizer que apoiamos esta iniciativa holandesa. Isto mostra o ponto de verdadeira preocupação e até censura a que chegámos, porque já não existe ajuda humanitária relevante desde que deixou de valer o acordo de cessar-fogo», declarou Paulo Rangel à TSF.
A suspensão do Acordo de Associação UE-Israel tem vindo a ser reclamada por variados sectores da sociedade civil internacional com base...
O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.
O fundamento legal
No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».
Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...
A UEFA não só permite que a Associação de Futebol de Israel (AFI) participe nas suas competições como agora admite que o candidato israelita Zuares Moshe concorra à eleição para o seu Comité Executivo, que terá lugar amanhã, 3 de Abril, em Belgrado, durante o seu 49.º Congresso.
A AFI está há anos a ser investigada pela FIFA por ter filiados clubes sediados nos ilegais colonatos israelitas. Mas não surpreende que, após anos de investigação, ainda não tenha reunido provas suficientes de que a AFI está ilegal. Também não surpreende que, em muitas outras situações, a FIFA tenha sido expedita a suspender Associações e Federações Nacionais. Afinal, o que move a FIFA é muito mais que o interesse desportivo.
À ocupação militar e ao regime de apartheid impostos por Israel aos Palestinos, que já deviam ter levado a FIFA e a UEFA a sancionar a AFI, acresce agora a sujeição de 2,3 milhões de palestinos de Gaza a massacres, à fome e a deslocações forçadas sem ter para onde ir, enquanto prosseguem as...
O MPPM condena veementemente o novo ataque maciço contra a Faixa de Gaza desencadeado por Israel às primeiras horas da madrugada de hoje, 18 de Março, com a utilização de mais de cem aviões militares e que, segundo os dados disponíveis neste momento, causou pelo menos 412 mortos e cerca de 1000 feridos.
Após o corte por Israel da entrada de ajuda humanitária em Gaza no dia 2 de Março e a interrupção do fornecimento de electricidade no dia 9, o hediondo ataque de hoje põe em evidência que Israel nunca teve intenção de prosseguir as negociações com a resistência palestina com vista à concretização da segunda fase do cessar-fogo que entrou em vigor há dois meses.
O ataque de hoje, de que os Estados Unidos tiveram conhecimento prévio e a que deram pleno apoio, está em linha com as declarações do gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que afirmou que Israel vai intensificar a operação militar em Gaza.
A sabotagem por Israel das negociações para a segunda fase do cessar-fogo...
O gigante dinamarquês do transporte marítimo A.P. Møller - Mærsk A/S tem enfrentado um intenso escrutínio pelo seu potencial papel na facilitação da transferência de armas e equipamento militar para Israel, arriscando-se assim a envolver-se em actividades que suscitam sérias preocupações em matéria de direitos humanos. Apesar das crescentes exigências globais de responsabilização das empresas e dos esforços acrescidos de diligência devida associados à violência devastadora registada em Gaza nos últimos 17 meses, a Maersk pode estar a ficar aquém de alinhar as suas operações com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Uma proposta que deverá ser discutida pelos accionistas exige que a Maersk tome medidas imediatas para divulgar os seus processos de diligência devida em matéria de direitos humanos no que se refere ao envio de armas para Israel. Esta resolução constitui um desafio directo à empresa no sentido de aderir ao direito e às normas internacionais, que incluem a...
Israel tem utilizado cada vez mais violência sexual, reprodutiva e outras formas de violência baseada no género contra os Palestinos como parte de um esforço mais amplo para minar o seu direito à autodeterminação e realizou actos genocidas através da destruição sistemática de instalações de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, de acordo com um novo relatório publicado no dia 13 de Março pela Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel.
O relatório documenta uma ampla gama de violações perpetradas contra mulheres, homens, meninas e meninos palestinos em todo o Território Palestino Ocupado, desde 7 de Outubro de 2023, que constitui um elemento importante nos maus-tratos aos Palestinos e faz parte da ocupação ilegal e perseguição dos Palestinos como um grupo.
«As provas recolhidas pela Comissão revelam um aumento deplorável da violência sexual e baseada no género», afirmou Navi Pillay...
