O MPPM repudia veementemente a acção das forças armadas de Israel que, na madrugada desta quarta-feira, interceptaram em águas internacionais, a 120 milhas náuticas (222 quilómetros) de Gaza, uma nova frota humanitária organizada pela Freedom Flotilla Coalition (FFC) e pela Thousands Madleens to Gaza (TMTG).
A frota integra o navio Conscience, da FFC, e oito veleiros da TMTG. O Conscience, que navega com pavilhão de Timor-Leste, transportava 96 tripulantes e passageiros de 21 nacionalidades, integrando médicos, enfermeiros, jornalistas, deputados e activistas, assim como ajuda humanitária vital no valor de mais de US$ 110.000 em medicamentos, equipamentos respiratórios e suprimentos nutricionais que se destinavam aos hospitais carenciados de Gaza.
Antes de perderem toda a comunicação esta manhã, os participantes a bordo do Conscience relataram ter sido atacados por um helicóptero militar israelita, enquanto as forças navais israelitas interceptaram e abordaram simultaneamente os veleiros...
Uma saudação a todas e a todos em nome do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
Em mais esta manifestação de apoio ao povo palestino, reafirmamos a firme condenação ao genocídio em curso contra o povo palestino e à ocupação ilegal a que este está sujeito há décadas. O que Israel está a perpetrar em Gaza e na Cisjordânia é uma política deliberada de limpeza étnica, de destruição sistemática de um povo.
Estes crimes têm sido cometidos com o apoio político, diplomático e militar das grandes potências, em particular dos Estados Unidos, e com a cumplicidade activa da União Europeia, incluindo Portugal. A utilização da Base das Lajes por aviões militares americanos fornecidos a Israel é um exemplo inaceitável de como o nosso país se deixa arrastar para a cumplicidade com uma política genocida, ao invés de se afirmar do lado do direito internacional e dos princípios da Constituição da República que está obrigado a cumprir.
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) expressa a sua mais viva condenação por mais um acto de pirataria levado a cabo durante a noite pelo exército de Israel contra uma flotilha de ajuda humanitária com destino a Gaza, desta vez a Global Sumud Flotilla, na qual, recorde-se, viajam três cidadãos portugueses, a saber, Sofia Aparício, Miguel Duarte e Mariana Mortágua.
A intercepção das embarcações que integram a Flotilha e o rapto das pessoas que viajam a bordo ocorreu em águas internacionais, pelo que tal constitui uma violação grosseira do direito internacional que só pode merecer a mais viva censura de governos e organizações internacionais.
Convém sempre recordar que a Faixa de Gaza foi ocupada por Israel em 1967 e que essa condição de território ocupado se mantém inalterada, pese embora o desmantelamento dos colonatos e a relocalização das tropas de Israel nas margens do território ordenado pelo governo de Israel em 2005. No ano seguinte...
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena o chamado «plano de paz» para Gaza apresentado por Donald Trump, porque não representa uma proposta séria de paz, mas sim um ultimato inaceitável, exigindo a rendição completa dos palestinos ao mesmo tempo que isenta de qualquer obrigação Israel — o país responsável pela destruição de Gaza e pelo genocídio em curso.
Na verdade, os termos do plano são tais que cabe perguntar se não foi elaborado propositadamente para ser rejeitado, justificando o prosseguimento da campanha genocida de Israel.
Elaborado nas costas dos palestinos e ignorando os seus direitos nacionais imprescritíveis, o plano em momento algum refere a perspectiva de um Estado palestino independente, limitando-se a uma vaga referência ao um «diálogo entre Israel e os Palestinos».
Silenciando o facto de que Gaza é um território ilegalmente ocupado por Israel, o plano acentua a separação entre Gaza e os territórios palestinos da Cisjordânia...
Exmo. Senhor Pedro Proença Presidente da Federação Portuguesa de Futebol
Escrevemos-lhe em nome do MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente para apelar a que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tome medidas, nomeadamente através de um apelo público, para pressionar a UEFA e a FIFA a suspenderem Israel em consequência da sua reiterada violação dos direitos humanos dos palestinos.
O genocídio de Israel contra os palestinos em Gaza matou dezenas, senão centenas de milhares de palestinos, incluindo centenas de futebolistas e desportistas, e aniquilou a infra-estrutura futebolística de Gaza, como estádios, instalações de treino e campos.
De acordo com a Associação Palestina de Futebol (APF), desde Outubro de 2023, o número de futebolistas assassinados ou que morreram de fome chegou a 421, incluindo 103 crianças. 288 instalações desportivas foram parcial ou totalmente destruídas pelas forças israelitas em Gaza (268) e na Cisjordânia (20), incluindo...
À medida que o genocídio de Israel contra os palestinos em Gaza se intensifica, possibilitado pelo apoio militar e político dos EUA, o Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções a proeminentes organizações palestinas de direitos humanos, Al-Haq, Al Mezan Center for Human Rights e Palestinian Centre for Human Rights. Isto representa um grave ataque aos padrões de direitos humanos, à busca global pela justiça e ao respeito pelo direito internacional.
O trabalho dessas organizações em pesquisa jurídica, documentação e defesa dos direitos humanos tem lançado luz sobre as violações contínuas do direito internacional por parte de Israel. O seu envolvimento com mecanismos de justiça internacional, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI), resultou na sua inclusão numa série mais ampla de sanções dos EUA aplicadas ao procurador e adjuntos do TPI, seis juízes do TPI e à relatora especial da ONU para os territórios palestinos...
O MPPM regista o anúncio do reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal. Num contexto de intolerável barbárie genocida por parte de Israel, que nem os mais empedernidos conseguem continuar a ignorar, e de uma generalizada e crescente onda de indignação no mundo inteiro, Portugal junta-se agora aos 147 países que já o tinham feito e dá satisfação aos recorrentes apelos que vinham fazendo há anos individualidades, organizações da sociedade civil e órgãos de poder local.
Este reconhecimento, no entanto, peca por tardio: Yasser Arafat proclamou a independência da Palestina em Argel, em 15 de Novembro de 1988, numa declaração escrita pelo poeta Mahmoud Darwish.
Por outro lado, é inaceitável que a declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros que anuncia o reconhecimento procure impor ao povo palestino condições para o futuro governo do seu Estado, sejam elas quais forem, ao arrepio do seu direito inalienável à autodeterminação e à independência.
No dia 7 de Fevereiro de 1948, mais de 3 meses antes da proclamação do Estado de Israel, num discurso proferido durante uma reunião da direcção do seu partido realizada em Jerusalém, Ben Gurion afirmou:
“Quando agora chego a Jerusalém, sinto-me numa cidade judaica. (…) É verdade que nem toda a Jerusalém é judaica, mas já existe um enorme bloco judaico: quando se entra na cidade por Lifta e Romema, por Mahaneh Yehuda, Rua Rei George e Mea Shearim – não há árabes. Cem por cento judeus. Desde que Jerusalém foi destruída pelos romanos, a cidade não era tão judaica como agora. Em muitos bairros árabes no lado ocidental, não se vê um único árabe. (…) E o que aconteceu em Jerusalém e em Haifa pode acontecer em grandes partes do país.”
Nesta passagem está inscrita a natureza estrutural do processo que se desenvolve na Palestina – por Palestina eu entendo o território administrado pelo Mandato Britânico – desde há pouco mais de um século e que pode resumir-se em duas palavras: limpeza étnica. Com...
Terminou hoje o prazo de um ano dado pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela resolução A/ES-10/L.31— que Portugal votou favoravelmente — para que Israel retirasse do território Palestino Ocupado e desse cumprimento às medidas provisórias decretadas pelo Tribunal Internacional de Justiça para prevenir o risco de genocídio. Sendo notório que Israel não só não cumpriu as medidas impostas como agravou a situação no terreno, é imperativo confrontar os Estados que aprovaram aquelas medidas comas consequências do seu incumprimento. Nesse sentido, o MPPM dirigiu a seguinte carta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros:
Assunto: Apelo à acção para impedir o genocídio, pôr fim à ocupação ilegal, à colonização e ao apartheid, em conformidade com as obrigações legais internacionais.
Ex.mo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Rangel
Este dia 18 de Setembro marca o fim do prazo dado pela resolução A/ES-10/L.31 da Assembleia Geral da ONU — que Portugal votou...
Compreensivelmente as reacções ao genocídio em Gaza centram-se na insuportável perda de vidas humanas mas a devastadora degradação ambiental — que pode configurar um crime de guerra — pode comprometer irremediavelmente a sustentabilidade do território.
Mais de dois terços da terras e recursos agrícolas de Gaza foram danificados em consequência de bombardeamentos ou vandalismo. Mais de metade dos poços agrícolas assim como quase metade das 7500 estufas, que são parte vital da infra-estrutura agrícola do território, foram inutilizados. A remoção de árvores, arbustos e culturas danifica gravemente o solo que era fértil, com culturas diversificadas e bem irrigado e que agora enfrenta uma desertificação a longo prazo.
Mais de 85% das instalações de água e saneamento de Gaza — estações de tratamento de águas residuais, estações de dessalinização, estações de bombagem, poços, tanques de água e condutas principais — estão total ou parcialmente inoperativas devido às acções militares ou a falta...
