No dia 9 de Outubro de 2023, o ministro da Defesa de Israel de então, Yoav Gallant, declarou, “ordenei um bloqueio completo à Faixa de Gaza. Não haverá electricidade, nem alimentação, nem combustível, tudo está encerrado. Estamos a lutar contra animais humanos e agimos em consonância”.
Era o tempo em que dirigentes mundiais, de Biden a Von der Leyen, de Macron a João Cravinho, à época ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, corriam para os braços de Netanyahu, proclamando que Israel tinha o direito de se defender. Acrescentavam que tudo devia ser feito nos limites do direito internacional humanitário, sabendo que Israel sempre rejeitara a aplicação das convenções de Genebra aos territórios palestinos ocupados em 1967. Nas televisões e nos jornais, justificava-se a ofensiva que Israel se preparava para lançar sobre Gaza e de cujos objectivos não fazia segredo. Herzog, o presidente de Israel, referindo-se à população palestina, dizia no dia 13 de Outubro de 2023: “é a nação...
Os amantes da paz e do desporto sentem-se ultrajados com a participação na Volta a Portugal em bicicleta — uma das mais populares competições desportivas que se realizam no nosso país — da equipa Israel Premier Tech Academy que se assume como «embaixadora» de um Estado acusado pelo crime de genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça e reconhecidamente responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e não compreendem como é possível que a UCI mantenha a licença desta equipa.
O papel da Israel Premier Tech no branqueamento desportivo de Israel não é escondido pelos seus proprietários. Ron Baron descreve a iniciativa como uma forma de «diplomacia desportiva». Sylvan Adams, embora dizendo que a equipa é apolítica e não um projecto governamental, reconhece receber financiamento do organismo nacional de turismo. E não tem dúvidas em classificar a agressão de Israel à Palestina como «o bem contra o mal e a civilização contra a barbárie», e em considerar que as actividades...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – reafirma, perante o anúncio de que Portugal, assim como diversos outros países, poderá vir a reconhecer o Estado da Palestina, a urgência e a necessidade de que esse reconhecimento seja pleno, imediato e incondicional, corresponda ao reconhecimento de um Estado palestino independente, contínuo, viável e soberano, nas fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como capital, conforme determinam o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas.
Ao contrário do que tem sido afirmado, nomeadamente pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o reconhecimento do Estado da Palestina não pode ser condicionado ao cumprimento de exigências arbitrárias, discriminatórias e de espírito profundamente colonial, como sejam a condenação e desarmamento da resistência palestina, a realização de eleições sob ocupação militar, a aceitação de um «Estado...
Numa carta aberta hoje tornada pública no EU Observer, trinta e quatro antigos embaixadores da União Europeia confrontam a UE com a sua inacção perante os crimes atrozes cometidos por Israel contra o povo palestino, e exigem-lhe acção em nome do direito internacional, da humanidade e da justiça sob pena de perder a sua credibilidade, influência e prestígio moral no mundo. Terminam enunciando nove medidas que consideram necessárias e viáveis ao abrigo do direito internacional, europeu e nacional para pôr fim a estas atrocidades.
Aos presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, e à Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia
Aos chefes de governo e ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE
Nós, 34 ex-embaixadores da União Europeia, ficámos chocados e indignados com o massacre de israelitas inocentes e a tomada de reféns em 7 de Outubro de 2023 pelo Hamas e outros. Nenhuma causa pode...
O MPPM considera que a fome que assola a Faixa de Gaza é uma catástrofe inteiramente devida a decisões do Estado de Israel, é o resultado directo e deliberado de uma política sistemática de punição colectiva, é parte integrante do genocídio que o Estado sionista está a levar a cabo.
Gaza é o único território do mundo em que toda a população enfrenta níveis extremos de insegurança alimentar.
De maneira intencional, Israel destruiu infra-estruturas civis essenciais à sobrevivência da população: padarias, armazéns de alimentos, instalações de dessalinização de água, hospitais, escolas e centros de distribuição de ajuda, a rede eléctrica e de transportes. Violando de forma gritante o direito internacional humanitário, Israel impõe um bloqueio total à entrada de alimentos, combustível, medicamentos e água potável. A consequência directa e propositada desta política é a fome em massa.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), historicamente responsável por...
Está anunciada para hoje, dia 14 de Julho, a realização de uma conferência promovida pela SIC Notícias e patrocinada por empresas de armamento, nacionais e internacionais, entre elas a Lockheed Martin, subordinada ao tema “a nova defesa” e para a qual está anunciada a participação do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
É, desde logo, altamente preocupante a associação de empresas de comunicação social a empresas de armamento na promoção e vulgarização da ideia de inevitabilidade da guerra. Que o grupo de comunicação em causa tenha escolhido como um dos seus patrocinadores a empresa estado-unidense Lockheed Martin, e que o Primeiro-Ministro participe em tal evento, isso reveste-se de uma extrema gravidade e configura um acto objectivo de cumplicidade com os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de genocídio praticados por Israel.
No relatório que a relatora especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, apresentou à 59ª sessão...
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE falharam em 24 de Fevereiro e em 20 de Junho, não podem falhar novamente em 15 de Julho. Não obstante as inúmeras provas credíveis de genocídio e apartheid, incompatíveis com as exigências do Acordo de Associação com Israel, os MNE da UE têm vindo a protelar a decisão de suspender o acordo. Não podem fazê-lo novamente na reunião agendada para o próximo dia 15. É para isto que alertam 187 organizações sindicais, de direitos humanos e humanitárias, entre as quais o MPPM e outras organizações portuguesas, na declaração conjunta que hoje é tornada pública na sua versão final.
Declaração conjunta sobre a revisão do Acordo de Associação UE-Israel
As organizações de direitos humanos e humanitárias e sindicatos* abaixo assinados instam a UE a garantir que a revisão em curso do cumprimento por parte de Israel do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel seja exaustiva, abrangente e credível.
O artigo 2.º estabelece que o respeito pelos direitos...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – condena veementemente o ataque militar esta noite levado a cabo pelos Estados Unidos contra o Irão. Trata-se de uma escalada gravíssima da guerra desencadeada pela agressão israelita no passado dia 13.
Este ataque constitui uma violação flagrante do direito internacional e da soberania do Irão, agravando de forma dramática a tensão na região e contribuindo para um cenário de potencial guerra generalizada a todo o Médio Oriente, com consequências imprevisíveis para os povos da região e do mundo.
Com esta acção os Estados Unidos põem definitivamente a descoberto o seu papel de apoio incondicional a Israel e assumem-se como parte activa no conflito. Torna-se cada vez mais claro que o objectivo do governo de extrema-direita de Israel ao desencadear esta guerra era arrastar directamente para ela os Estados Unidos, visando no fundo não o programa nuclear iraniano mas sim uma «mudança de regime».
Cento e treze organizações sindicais, de direitos humanos e humanitárias, entre as quais o MPPM, tornam hoje pública uma declaração conjunta em que instam a União Europeia e os Estados Membros – cujos Ministros dos Negócios Estrangeiros se vão reunir na próxima segunda-feira – a suspender o Acordo de Associação UE-Israel com base no reiterado incumprimento por Israel da sua obrigação de respeitar os direitos humanos e os princípios democráticos.
Declaração conjunta sobre a revisão do Acordo de Associação UE-Israel
As organizações de direitos humanos e humanitárias e os sindicatos abaixo assinados instam a UE a garantir que a revisão em curso do cumprimento por parte de Israel do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel seja exaustiva, abrangente e credível.
O artigo 2.º estabelece que o respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos constitui um «elemento essencial» do acordo. Perante as provas esmagadoras dos crimes atrozes e outras violações graves dos direitos...
O MPPM condena energicamente o ataque militar que Israel desencadeou esta madrugada contra o Irão, uma agressão que viola de forma grosseira o direito internacional e a soberania do Irão. Este ataque, ilegal, ilegítimo e não provocado, inscreve-se na sistemática política belicista do Estado de Israel e põe em causa a segurança e a estabilidade de toda a região do Médio Oriente, com consequências gravíssimas e de dimensão imprevisível.
Esta agressão não teria sido possível sem a colaboração activa dos Estados Unidos da América e a complacência ou cumplicidade das potências europeias, que continuam a compactuar com as acções criminosas de Israel.
É inaceitável a narrativa hipócrita, que mais uma vez se repete, de não condenar o agressor e depois apelar à «contenção» de ambas as partes. Este discurso mascara a realidade dos factos e contribui para a normalização da violência israelita.
É igualmente inaceitável que o Irão continue a ser acusado de pretensões nucleares de tipo militar sem...
