Política e Organizações Internacionais

António Guterres foi agraciado com o Prémio Theodor Herzl, a maior honraria do Congresso Mundial Judaico, como testemunho da «mais profunda gratidão por ser a voz da justiça e da equidade que o Estado de Israel e o povo judeu há muito, muito tempo esperavam das Nações Unidas.»

Numa Gala realizada em linha, em virtude da pandemia, Ronald S. Lauder, Presidente do Congresso Mundial Judaico, afirmou: «Durante demasiadas décadas, as Nações Unidas tiveram uma fixação bizarra no Estado judaico. Isto não só era perigoso para Israel, como também aviltava as Nações Unidas. Essa fixação em Israel tornou as Nações Unidas numa organização menos séria.»

Lauder agradeceu a Guterres «por encarar o anti-semitismo e o anti-sionismo, recusando-se a ceder à pressão daqueles que procuram isolar, demonizar e deslegitimar o único Estado judaico do mundo - Israel.», e concluiu:

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell declarou-se hoje «profundamente preocupado com a decisão das autoridades israelitas de abrir o concurso para a construção de unidades habitacionais num colonato inteiramente novo em Giv’at HaMatos.»

«Este é um local-chave entre Jerusalém e Belém, na Cisjordânia ocupada. Qualquer construção de colonatos causará sérios danos às perspectivas de um Estado palestino viável e contíguo e, em termos mais gerais, à possibilidade de uma solução negociada de dois Estados de acordo com os parâmetros acordados internacionalmente e com Jerusalém como a futura capital de dois Estados.»

Em consequência da campanha lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, entre as quais o MPPM, e que teve o apoio de mais de 10 000 cidadãos europeus, o CEiiA terminou o contrato com a Elbit Systems para a utilização dos seus ‘drones’ Hermes 900 pela EMSA. Mas, por outro lado, a Frontex contrata à IAI e à Elbit serviços de ‘drone’ para vigilância das fronteiras europeias.

Ambas as situações são analisadas no Comunicado de Imprensa da coligação World Without Walls Europe que divulgamos de seguida.

Comunicado de Imprensa

Bruxelas/Ramala, 9 de Novembro de 2020

A empresa portuguesa CeiiA decidiu recentemente não renovar o aluguer de dois ‘drones’ da empresa de armamento israelita Elbit para patrulha de fronteira e outras missões para a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

O Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, que proíbe os países que o ratificarem de «em circunstância alguma desenvolver, testar, produzir, fabricar ou adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares», deve entrar em vigor em Janeiro de 2021.

Esse marco histórico, da adopção do primeiro instrumento multilateral juridicamente vinculativo para o desarmamento nuclear em duas décadas, vai ocorrer noventa dias depois da sua ratificação, no sábado, pelo 50.º Estado membro — as Honduras — e pouco mais de 75 anos depois dos bombardeamentos de Hiroxima e Nagasáqui.

O povo palestino vive um dos momentos mais dramáticos da sua já tão martirizada História. Mais uma vez, potências estrangeiras e grandes interesses económicos e geo-estratégicos estão a ditar e procurar perpetuar, à revelia do povo palestino e das suas forças políticas representativas, a ocupação estrangeira da terra palestina e a negação dos direitos inalienáveis do seu povo. Neste contexto, o MPPM solidariza-se com a luta do povo palestino, saúda as suas iniciativas de reconciliação nacional e alerta para os perigos de eclosão de uma nova e maior guerra no Médio Oriente.

Acordos de paz ou ventos de guerra?

As chancelarias ocidentais acolheram com aprovação, de moderada a entusiástica, a recente celebração, sob a égide dos Estados Unidos, de «acordos de paz» entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e o Barém considerando que representavam um progresso para a paz na região.

O Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente, Nickolay Mladenov, manifestou hoje a sua preocupação com a situação de Maher al-Akhras, que está em greve de fome há 81 dias.

Segundo a agência Wafa, Mladenov apelou a Israel para que acusasse al-Akhras e especificasse um tempo para a sua prisão ou o libertasse imediatamente, a ele e a todos os detidos administrativos.

Al-Akhras, 49 anos, da região de Jenin, no Norte da Cisjordânia, iniciou uma greve de fome aberta para protestar contra a sua detenção administrativa, quando foi detido em Julho. Após 81 dias de greve de fome, há uma profunda preocupação com a sua saúde. O período de detenção administrativa deve terminar em 26 de Novembro, mas pode ser renovado indefinidamente.

O Observador Permanente da Palestina junto das Nações Unidas, Riyad Mansour, disse à Voz da Palestina que está previsto iniciar consultas separadas na próxima semana com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, e outros membros do Conselho de Segurança para discutir a iniciativa do Presidente Mahmoud Abbas de realizar uma conferência internacional de paz.

O Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, no seu discurso gravado em vídeo para a Assembleia Geral das Nações Unidas, na semana passada, tinha apelado ao Secretário-Geral das Nações Unidas para convocar uma conferência internacional, no início do próximo ano, para lançar «um verdadeiro processo de paz» entre Israel e os palestinos.

A excitação de alguns dos nossos amigos europeus é verdadeiramente espantosa.

No mês passado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita Gabi Ashkenazi foi convidado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Heiko Maas para se encontrar com todos os Ministros dos Negócios Estrangeiros europeus no contexto do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE.

A Palestina não foi convidada.

Independentemente de quaisquer explicações relativas às relações UE-Israel, a ocasião foi vista como uma recompensa por «suspender» uma declaração formal de anexação.

Por outras palavras, Israel anuncia que irá formalizar um crime que já está a cometer e quando diz que não o anunciará «durante algum tempo» alguns sentem a necessidade imediata de recompensar Israel, incluindo a realização de um conselho de associação.

A mensagem é simples: a anexação de facto e outras violações israelitas em curso não são um obstáculo à melhoria das relações.

A Liderança Nacional Palestina Unificada para a Resistência Popular, recentemente constituída com o objectivo de liderar a resistência nos territórios ocupados contra a ocupação israelita e a normalização das relações entre os Estados árabes e Israel, lançou ontem o seu primeiro programa de acção.

A Liderança Unificada foi formada na sequência das decisões da histórica reunião dos líderes dos partidos e facções palestinos realizada em Ramallah e Beirute a 3 e 4 de Setembro com o objectivo de lançar «uma luta popular abrangente que não terminará enquanto não for alcançada a independência nacional do Estado da Palestina com Jerusalém como sua capital».

A cimeira palestina foi conduzida por vídeo-conferência pelo Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e contou com a participação de representantes de 16 partidos e facções, entre os quais o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, e o Secretário-Geral da Jihad Islâmica, Ziyad al-Nakhalah.

Os líderes palestinos ganharam uma reiterada declaração de apoio à criação de um Estado palestino, mas não conseguiram persuadir a Liga Árabe a condenar o acordo de normalização entre Israel e os Emirados Árabes Unidos (EAU), anunciado em 13 de Agosto passado e que deve ser formalizado numa cerimónia de assinatura na Casa Branca na próxima semana.

Os ministros dos negócios estrangeiros da Liga Árabe, reunidos por videoconferência na passada quarta-feira, rejeitaram uma proposta palestina para condenar a normalização em curso entre os EAU e Israel. A delegação palestina já sabia que um projecto que condenasse claramente o acordo entre Israel e os Emirados Árabes Unidos seria rejeitado. Por isso, optou por uma posição indirecta que condenava qualquer membro da Liga Árabe que violasse a Iniciativa de Paz Árabe de 2002, mas mesmo assim sem sucesso.

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