Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

O mau tempo não impediu dezenas de pessoas de se reunir na Baixa da Banheira, junto à estação da CP, na sexta-feira, 31 de Outubro, para manifestar a sua solidariedade com o povo palestino e reclamar o fim do genocídio em Gaza.

Com apresentação de Eli Rodrigues (STAL), houve intervenções de Carlos Silva (MPPM), Rui Garcia (CPPC) e Nuno Santos (CGTP-IN) que denunciaram a continuação do genocídio que Israel leva a cabo em Gaza, com constantes violações do cessar-fogo e bloqueios à entrada de ajuda humanitária. Denunciaram também a cumplicidade dos Estados Unidos e da maioria dos países da União Europeia que continuam a comerciar e cooperar militarmente com Israel. Reclamaram o fim da ocupação da Palestina e do bloqueio a Gaza.

Esta iniciativa inseriu-se na campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação!» que o CPPC, a CGTP-IN, o MPPM e o Projecto Ruído estão a promover e que culminará no dia 29 de Novembro com manifestações nacionais em Lisboa e no Porto.

Nesta sexta-feira, 31 de Outubro, dezenas de pessoas reuniram-se ao fim da tarde na Praça Bocage, em Setúbal, para reafirmar a sua determinação de continuar a manifestar a sua solidariedade com o povo palestino até os seus direitos nacionais serem reconhecidos e concretizados.

Nas suas intervenções, José Oliveira (MPPM), Isabel Camarinha (CPPC) e Luís Leitão (US Setúbal / CGTP-IN) – que foram apresentados por Marta Alves – denunciaram a continuação do genocídio que Israel leva a cabo em Gaza, com constantes violações do cessar-fogo e bloqueios à entrada de ajuda humanitária. Denunciaram também a cumplicidade dos Estados Unidos e da maioria dos países da União Europeia que continuam a comerciar e cooperar militarmente com Israel.

Esta iniciativa inseriu-se na campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação!» que o CPPC, a CGTP-IN, o MPPM e o Projecto Ruído estão a promover e que culminará no dia 29 de Novembro com manifestações nacionais em Lisboa e no Porto.

Na tarde deste sábado, 25 de Outubro, a Associação Moinho da Juventude, na Cova da Moura, Amadora, acolheu uma iniciativa inserida na campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação» que pôs em diálogo tradições e culturas de Portugal, de Cabo Verde e da Palestina.

Num primeiro momento, assistimos a um batuque interpretado pela Batukadeiras Finka Pé e a uma exibição de dança dabke pelo grupo Handala Dabke, duas manifestações culturais que nasceram para animar ocasiões festivas mas que vieram a tornar-se símbolos de resistência anti-colonial, em Cabo Verde e no Mediterrâneo Oriental.

Com a presença do realizador Manuel Guerra, professor da Escola Superior de teatro e Cinema, na Amadora, foi em seguida projectado o filme «Cova da Moura na Palestina» que documenta a viagem de jovens do Grupo Comunitário de Teatro Fórum do Grupo do Teatro do Oprimido de Lisboa — DRK para participar na 3ª Edição do Festival Internacional de Teatro Fórum da Palestina que decorreu em 2011 sob o...

Desde a implementação do acordo de cessar-fogo em Gaza, em 10 de Outubro, Israel entregou os corpos de 195 presos palestinos que morreram em cativeiro. Muitos evidenciam sinais de tortura e execução sumária. Pelo menos 135 corpos vieram de Sde Teiman, um centro de detenção notório que já enfrenta acusações de tortura e mortes ilegais de presos sob custódia. 

Pelo menos 75 detidos palestinos morreram em prisões israelitas desde 7 de Outubro de 2023, de acordo com a ONU. Para o Clube dos Prisioneiros Palestinos, esse número ascende a 80. De acordo com a mesma fonte, o número total de mortos entre os prisioneiros e detidos cujas identidades são conhecidas desde 1967 subiu para 317, mas este número será mais elevado, pois há informações sobre dezenas de detidos que foram sumariamente executados após a sua prisão, especificamente os de Gaza.

Sinais de tortura e execuções sumárias

Há anos que são comuns relatos de que Israel tortura detidos palestinos nas suas prisões, e estes aumentaram desde...

O Tribunal Internacional de Justiça considera que Israel tem a obrigação, no que respeita à população do Território Palestino Ocupado, de assegurar a prestação de ajuda humanitária, de permitir o acesso e de proteger pessoas e instalações da ONU, de organizações internacionais e de Estados terceiros, de não proceder a transferências forçadas e deportações, de não recorrer ao uso da fome de civis como método de guerra e de permitir a visita da Cruz Vermelha aos presos palestinos.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu ontem, 22 de Outubro, o seu parecer consultivo sobre as obrigações de Israel em relação à presença e às actividades das Nações Unidas, outras organizações internacionais e Estados terceiros no Território Palestino Ocupado (TPO) e em relação a ele.

O pedido de parecer consultivo tinha sido transmitido ao Tribunal pelo Secretário-Geral das Nações Unidas por carta de 20 de Dezembro de 2024 dando cumprimento à resolução 79/232 da Assembleia Geral.

Invocando o direito...

Mais de duzentas pessoas, sem contar com transeuntes em hora de ponta, participaram, no dia 22 de Outubro, em mais uma concentração-protesto realizada no Porto, no âmbito da “Campanha de Solidariedade com o Povo Palestino – Todos pela Palestina! Fim ao genocídio! Fim à ocupação!”, que está em curso por todo o país e que culminará a 29 de Novembro, Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino, com grande manifestações no Porto e em Lisboa. 

“Paz no Médio Oriente, Palestina independente!”, “Israel é culpado por um povo massacrado!”, “Paz sim, guerra não!” e “Palestina vencerá!” foram apenas quatro das palavras de ordem escutadas nesta concentração que teve lugar na Praceta da Palestina, no Porto (esquina da Rua de Sá da Bandeira com a Rua de Fernandes Tomás), marcada pelo tom combativo e solidário, não obstante as condições atmosféricas pouco favoráveis. 

Francisco Aguiar, da associação juvenil Projecto Ruído iniciou as intervenções e assegurou as transições de palavra...

Ao fim da tarde desta quarta-feira, 15 de Outubro, teve lugar, junto à estação de Campanhã, no Porto, um acto de solidariedade com a Palestina promovido por CPPC, CGTP-IN, MPPM e Projecto Ruído e integrado na campanha «Todos pela Palestina: Fim ao genocídio! Fim à ocupação!».

Foi mostrada a exposição «Gaza: Mar de Memórias e Luto» e registaram-se intervenções de .Rita Costa, USP/CGTP-IN, José António Gomes, MPPM, e Manuela Branco Santos, CPPC, com enquadramento e transições por Vitor Pinho.

Nos dois últimos dias, as forças israelitas mataram vários civis palestinos, em Gaza, em clara violação do cessar-fogo. Enquanto isso, os seus dirigentes ameaçam recomeçar a guerra mal termine a troca de reféns.

Vários civis palestinos foram mortos pelas forças israelitas, em Gaza, apesar do acordo de cessar-fogo em vigor. Seis pessoas foram mortas nesta terça-feira por disparos de drones quando inspeccionavam as suas casas no bairro de Shuja'iyya, a leste da cidade de Gaza. Na segunda-feira, uma pessoa foi morta e outra ferida num ataque com drones na cidade de Al-Fakhari, a leste de Khan Yunis, no Sul de Gaza. Várias outras pessoas ficaram feridas num ataque israelita ao campo de refugiados de Halawa, em Jabalia al-Balad, no Norte.

Entretanto, sem surpreender, Israel ameaça retomar a guerra mal termine a troca de reféns. 

O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, escreveu no X:

«O grande desafio de Israel após a fase de devolução dos reféns será a destruição de todos os túneis...

Em 31 de Julho passado, o Supremo Tribunal de Israel manteve a retenção do corpo de Wadia Shadi Sa'd Elyan, um menino palestino de 14 anos residente em Jerusalém Oriental, que foi morto pelas forças israelitas em 5 de Fevereiro de 2024 — há um ano e meio — perto do colonato israelita de Ma'ale Adumim, na Cisjordânia ocupada.

O Adalah – The Legal Center for Arab Minority Rights in Israel considera que a retenção do corpo de Wadia é ilegal tanto ao abrigo da lei israelita como da lei internacional e viola o direito à dignidade tanto do falecido como da sua família. Este direito está consagrado no direito internacional humanitário, no direito internacional dos direitos humanos e nas decisões do Supremo Tribunal de Israel. A retenção do corpo de um indivíduo falecido viola várias convenções internacionais, incluindo a Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, da qual Israel é um Estado Parte. 

O Comité das Nações Unidas contra a...

A Freedom Flotilla Coalition (FFC) confirma que Israel continua a sujeitar a maus tratos e a manter ilegalmente detidos na prisão de Ktzi'ot, no deserto de Naqab (Negev), membros da frota assaltada em águas internacionais em 8 de Outubro.

No assalto à frota FFC / Thousand Madleens to Gaza (TMTG) a 120 milhas náuticas (220 km) de Gaza Israel procedeu à transferência forçada de nove embarcações e 145 voluntários internacionais de mais de 25 países para o porto de Ashdod. Até ao momento, apenas 89 dos 145 participantes foram libertados.

Três dos detidos, Huwaida Arraf (palestina/americana), Zohar Chamberlain Regev (israelita/alemã) e Omer Sharir (israelita), continuam presos na prisão de Shikma, em Ashkelon. São acusados de  «infiltração numa área militar não autorizada» e foram ameaçados de continuar detidos indefinidamente se não assinarem a documentação a reconhecer o «crime». Todos os três recusaram e estão em greve de fome.

Mélissa Camara, uma deputada europeia negra francesa, é a única...