Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reiterou na terça-feira a intenção do seu governo de prosseguiras actividades de colonização na Cisjordânia ocupada, informa a agência palestina Ma'an.

Na cerimónia de abertura de uma rua num colonato perto de Jaba, a leste de Ramala, na Cisjordânia ocupada, Netanyahu afirmou: «Aqui os nossos antepassados viveram há milhares de anos e o que foi restaurado permanecerá para sempre.»

Afirmando para consumo interno do eleitorado israelita, esmagadoramente favorável à colonização, aquilo que cala em declarações para o público estrangeiro, Netanyahu sublinhou a sua recusa de desmantelar qualquer colonato na Cisjordânia ocupada enquanto permanecer como primeiro-ministro.

Um rapazinho palestino de quatro anos de idade morreu em consequência dos ferimentos provocados por tiros israelitas em Gaza na sexta-feira passada.

«Ahmed Abu Abed, de quatro anos e oito meses de idade, morreu em consequência dos ferimentos que sofreu na última sexta-feira a leste de Khan Younis», declarou em comunicado o Ministério da Saúde de Gaza, acrescentado que o rapazinho faleceu na noite de terça-feira. O funeral do menino terá lugar hoje, quarta-feira.

Segundo o tio da criança, citado pela agência AFP, o pequeno Ahmed foi ferido por estilhaços quando o seu pai foi alvejado na sexta-feira passada durante os protestos da Grande Marcha do Retorno.

Há 70 anos, em 11 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolução 194 III, estabelecendo o direito ao retorno dos refugiados palestinos. Setenta anos passados, o direito ao retorno continua a ser negado por Israel.

O artigo 11 da Resolução diz expressamente: «[A Assembleia Geral] Resolve que os refugiados que desejem voltar a suas casas e viver em paz com os seus vizinhos devem ter permissão para fazê-lo na data mais próxima possível, e que deve ser paga compensação pelos bens dos que escolherem não retornar e pela perda ou dano a bens que, em virtude dos princípios de propriedade internacional ou em equidade, deve ser reparada pelos Governos ou autoridades responsáveis».

Os refugiados que a Resolução menciona são os mais de 700 000 palestinos expulsos das suas habitações e privados dos seus bens pela vaga de limpeza étnica que precedeu, acompanhou e prosseguiu depois da criação do Estado de Israel, em 14 de Maio de 1948.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, os palestinos continuam a ser vítimas da sistemática violação dos seus direitos por Israel.

O Dia dos Direitos Humanos é assinalado todos os anos em 10 de Dezembro, o dia em que há 70 anos, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Foi também há 70 anos, em 1948, que foi fundado o Estado de Israel, assente no crime indelével da limpeza étnica — cuidadosamente planificada e impiedosamente levada a cabo — de mais de 700 000 palestinos, desenraizados da sua terra e do seu modo de vida. Foram destruídas centenas de povoações, foi aniquilada toda uma sociedade.

As autoridades de ocupação israelitas prenderam mais de 5600 palestinos desde 6 de Dezembro de 2017, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o reconhecimento pela sua administração de Jerusalém como capital de Israel.

O Clube dos Presos Palestinos informa que a maioria das detenções ocorreu no período imediatamente a seguir ao anúncio de Trump, quando se registou uma vaga de protestos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupadas e na Faixa de Gaza cercada.

Segundo dados da  Addameer (Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos) referentes a Novembro de 2018, há neste momento 5554 presos políticos palestinos nas cadeias israelitas, dos quais 230 são menores e 41 têm menos de 16 anos. Entre eles contam-se 482 em detenção administrativa, regime particularmente odioso que implica prisão sem julgamento nem culpa formada por períodos de até seis meses indefinidamente renováveis.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no dia 6 de Dezembro uma resolução que apela ao fim da ocupação israelita e apoia a solução de dois Estados, Israel e Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967.

A resolução, apresentada pela Irlanda, apela à «realização, sem demora, de uma paz abrangente, justa e duradoura no Médio Oriente, com base nas resoluções relavantes da ONU». Mais adiante, o texto exorta ao «fim da ocupação israelita que começou em 1967, incluindo de Jerusalém Oriental, e reafirma, nesse sentido, o seu apoio inabalável, de acordo com o direito internacional, à solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas, com base nas fronteiras anteriores a 1967».

A resolução foi aprovada por maioria esmagadora: 156 votos a favor, 5 contra (Israel, EUA, Austrália, Libéria e Ilhas Marshall) e 12 abstenções. Portugal votou a favor.

Forças israelitas demoliram na quarta-feira de manhã uma escola primária na aldeia de al-Simiya, no distrito de Hebron da Cisjordânia ocupada. Um buldôzer israelita demoliu a escola sem qualquer aviso prévio, declarando-a zona militar fechada. Os soldados israelitas desmontaram as paredes das salas de aula móveis e confiscaram um gerador elétrico, um tanque de água potável e outros equipamentos.

A escola «al-Tahadi 13» (Desafio 13) deveria ser inaugurada dentro de dois dias. Composta por sete salas de aula móveis e destinada a acolher cerca de 50 alunos, foi recentemente construída pelo Ministério da Educação palestino com financiamento da União Europeia, com um custo de € 40 000.

A escola foi construída para facilitar o acesso aos alunos daquela zona, especialmente devido à barragens militares israelitas e às restrições impostas pelos militares em várias áreas de Hebron.

Um palestino de 22 anos foi morto a tiro pelas forças israelitas na madrugada de terça-feira em Tulkarem, no norte da Cisjordânia ocupada.

Muhammad Hussam Habali, de 22 anos, foi ferido na perna com uma bala de aço revestida de borracha disparada pelas forças israelitas, que depois dispararam uma segunda vez, atingindo-o na cabeça.

Um vídeo de uma câmara de vigilância no local, partilhado nas redes sociais, mostra que foi atingido pelas costas quando se afastava do local.

Habali vivia com sete irmãos e irmãs no campo de refugiados de Tulkarem. Testemunhas citadas pela agência palestina Ma'an afirmaram que era deficiente, com dificuldades de fala, e trabalhava até tarde num café na cidade de Tulkarem. Acabava de sair do trabalho quando passou por uma rua onde havia confrontos entre moradores palestinos e forças israelitas que tinham invadido o bairro.

O MPPM manifesta profunda preocupação pela notícia de que a União Europeia está a promover, pela calada e à pressa, a aprovação de um documento que caminha no sentido de equiparar críticas ao sionismo e a Israel com anti-semitismo. Segundo a notícia (EUobserver, 29.11.2018), veiculada precisamente no Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, o documento poderá ser aprovado já esta semana, no dia 6 de Dezembro, aquando da reunião dos Ministros da Administração Interna dos países da UE.

«Eurovisão não combina com apartheid!», dizem vários artistas portugueses em carta aberta dirigida à RTP. Os signatários apelam ao boicote da participação de Portugal no Festival da Eurovisão da Canção, que vai decorrer em Israel em 2019, sendo a RTP a responsável pela escolha do representante português.

Entre os artistas signatários contam-se a escritora Alexandra Lucas Coelho, a artista plástica Joana Villaverde, a cantora Francisca Cortesão, os actores João Grosso, Maria do Céu Guerra e Manuela de Freitas, a pintora Teresa Dias Coelho, a cineasta Susana Sousa Dias e o fotógrafo Nuno Lobito, e também o músico José Mário Branco e o director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, Tiago Rodrigues.

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