Guerra, Militarismo, Desarmamento

Setúbal acolheu o II Encontro pela Paz promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação em conjunto com outras 11 organizações, entre as quais o MPPM.

Com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal realizou-se, no passado sábado 5 de Junho, no Fórum Municipal Luísa Todi, a segunda edição do Encontro pela Paz, dando continuidade a uma iniciativa que teve o seu início em Loures, em 20 de Outubro de 2018.

Às doze entidades promotoras (CPPC, C.M. Setúbal, C.M. Loures, CGTP-IN, CPCCRD, FENPROF, JOC, OCPM, MDM, Municípios pela Paz, MPPM e URAP) juntaram-se largas dezenas de outras que deram o seu apoio e se fizeram representar na iniciativa.

Na sessão de abertura, com as organizações promotoras representadas no palco, intervieram Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, e Ilda Figueiredo, Presidente do CPPC.

O dia 15 de Maio marca o 73º aniversário da Nakba, quando Israel e as milícias sionistas forçaram violentamente a maioria dos palestinos a sair das suas casas e os transformaram em refugiados, privando-o dos seus direitos básicos e da possibilidade de regressar aos seus lares.

A Nakba nunca parou, e durante os últimos 73 anos Israel continua a expulsar cada vez mais palestinos das suas casas e terras. A limpeza étnica em curso em Jerusalém Oriental, inclusive através da iminente deslocação de palestinos de Sheikh Jarrah, ocorreu num contexto de uma escalada das atrocidades israelitas em Jerusalém e através da Palestina. Milhares de palestinianos foram feridos e mais de 150 foram mortos, incluindo 40 crianças, nas últimas semanas.

No romance de George Orwell O Triunfo dos Porcos, os porcos governantes liderados por Napoleão reescrevem constantemente a história para justificar e reforçar a continuidade do seu próprio poder. A reescrita pelas potências ocidentais da história do conflito em curso na Síria parece saída de Orwell.

A declaração conjunta dos ministros dos negócios estrangeiros dos EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Itália na semana passada [15 de Março] para assinalar o décimo aniversário do conflito sírio começa com uma completa falsidade ao responsabilizar o Presidente Bashar al-Assad e «os seus apoiantes» pelos horríveis acontecimentos naquele país. Afirma que as cinco potências ocidentais «não irão abandonar» o povo sírio – até que a morte nos separe.

O MPPM condena de forma veemente os ataques militares dos EUA e de Israel contra a Síria.

Nos últimos três dias de Fevereiro, aviões norte-americanos bombardearam a zona de fronteira entre a Síria e o Iraque, enquanto Israel lançou um ataque de mísseis contra a região de Damasco.

Trata-se de acções de guerra claramente violadoras do direito internacional e da soberania da República Árabe Síria, que é vítima desde 2011 de uma agressão patrocinada, armada e financiada, entre outros, por esses mesmos países.

Acresce que Israel ocupa, há mais de meio século, os Montes Golã sírios, enquanto os Estados Unidos da América mantêm, ilegalmente e contra a vontade expressa do governo internacionalmente reconhecido da Síria, tropas de ocupação no Nordeste da Síria – com o objectivo explicitado pelo ex-Presidente Trump de «ficar com o petróleo» –, bem como no Sul, onde construíram a base militar de Al Tanf.

Israel está a realizar uma grande expansão da sua instalação nuclear em Dimona, no deserto de Negev (Naqab), como revelam imagens de satélite divulgadas na quinta-feira pelo Painel Internacional sobre Material Físsil (IPFM), um grupo de peritos independentes.

Em declarações ao The Guardian, Pavel Podvig, um investigador no programa sobre ciência e segurança global da Universidade de Princeton, disse parecer-lhe que a construção começou no início de 2019 ou no final de 2018, pelo que estará em curso há cerca de dois anos.

Dimona é a instalação de investigação nuclear de Israel. Em 2018 recebeu o nome do falecido presidente e primeiro-ministro israelita Shimon Peres. Esta instalação nuclear, construída com a assistência francesa nos anos 50, tem desempenhado um papel fundamental no equipamento do arsenal nuclear de Israel.

O ano que findou testemunhou uma tentativa criminosa de apagamento da questão palestina, enquanto se intensificaram os actos bélicos e os atentados aos direitos, à propriedade e à vida dos palestinos. O ano que começa tem de ser um ano de viragem em que os governos cumpram a vontade dos seus povos e concretizem o respeito pelos direitos inalienáveis do povo palestino.

Do «acordo do século» à anexação da Cisjordânia

O ano 2020 começou com a proclamação por Trump do seu «acordo do século». Longe de ser um «acordo» – nenhum representante do povo palestino participou na sua redacção – foi a tentativa de liquidar a questão palestina, rasgando as inúmeras resoluções e acordos internacionais que prometem a criação dum Estado independente e soberano da Palestina nos territórios ocupados desde 1967 e deixando de reconhecer a existência de milhões de refugiados palestinos.

Todos os governos recentes dos EUA têm realizado um ritual perverso ao entrar em funções. Todos têm concordado em minar a lei americana, assinando cartas secretas estipulando que não reconhecerão algo que todos sabem: que Israel tem um arsenal de armas nucleares.

Parte da razão para isto é impedir que as pessoas se concentrem na capacidade de Israel de reduzir dezenas de cidades a pó. Esta incapacidade de enfrentar a ameaça representada pelo horrível arsenal de Israel dá ao seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, uma sensação de poder e impunidade, permitindo que Israel dite condições aos outros.

Mas um outro efeito da abordagem à avestruz do governo norte-americano é que evita evocar as próprias leis dos EUA, que apelam ao fim da generosidade do contribuinte para com os proliferadores de armas nucleares.

Em consequência da campanha lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, entre as quais o MPPM, e que teve o apoio de mais de 10 000 cidadãos europeus, o CEiiA terminou o contrato com a Elbit Systems para a utilização dos seus ‘drones’ Hermes 900 pela EMSA. Mas, por outro lado, a Frontex contrata à IAI e à Elbit serviços de ‘drone’ para vigilância das fronteiras europeias.

Ambas as situações são analisadas no Comunicado de Imprensa da coligação World Without Walls Europe que divulgamos de seguida.

Comunicado de Imprensa

Bruxelas/Ramala, 9 de Novembro de 2020

A empresa portuguesa CeiiA decidiu recentemente não renovar o aluguer de dois ‘drones’ da empresa de armamento israelita Elbit para patrulha de fronteira e outras missões para a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

O Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, que proíbe os países que o ratificarem de «em circunstância alguma desenvolver, testar, produzir, fabricar ou adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares», deve entrar em vigor em Janeiro de 2021.

Esse marco histórico, da adopção do primeiro instrumento multilateral juridicamente vinculativo para o desarmamento nuclear em duas décadas, vai ocorrer noventa dias depois da sua ratificação, no sábado, pelo 50.º Estado membro — as Honduras — e pouco mais de 75 anos depois dos bombardeamentos de Hiroxima e Nagasáqui.

O povo palestino vive um dos momentos mais dramáticos da sua já tão martirizada História. Mais uma vez, potências estrangeiras e grandes interesses económicos e geo-estratégicos estão a ditar e procurar perpetuar, à revelia do povo palestino e das suas forças políticas representativas, a ocupação estrangeira da terra palestina e a negação dos direitos inalienáveis do seu povo. Neste contexto, o MPPM solidariza-se com a luta do povo palestino, saúda as suas iniciativas de reconciliação nacional e alerta para os perigos de eclosão de uma nova e maior guerra no Médio Oriente.

Acordos de paz ou ventos de guerra?

As chancelarias ocidentais acolheram com aprovação, de moderada a entusiástica, a recente celebração, sob a égide dos Estados Unidos, de «acordos de paz» entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e o Barém considerando que representavam um progresso para a paz na região.

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