O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa promoveu, na tarde de terça-feira 25 de Novembro, no Largo José Saramago, em Lisboa, um Debate sobre a Paz e a Solidariedade com o Povo da Palestina.
Luís Dias (STML) justificou a iniciativa, em linha com a acção de solidariedade internacionalista do Sindicato e apresentou o moderador, Hugo Nóbrega, que por sua vez apresentou os oradores convidados.
Carlos Almeida (MPPM) contextualizou a luta histórica do povo palestino, denunciou a falsidade do cessar-fogo em Gaza e a continuação do genocídio, acusou a cumplicidade da comunidade internacional e destacou a heroicidade da resistência do povo palestino.
Julie Neves (CPPC) denunciou a escalada militarista que se vive actualmente, referiu alguns dos conflitos actualmente em aberto e apontou a Paz como única via para o progresso. Condenou o envolvimento do governo português na escalada belicista destacando que o objectivo de consagrar 5% do PIB para a “defesa” será feito à custa de cortes...
O MPPM tomou conhecimento de que o navio Holger G., com pavilhão português, estará a transportar material militar com destino a Israel. O Holger G. transportará 440 toneladas de material militar, incluindo 175 toneladas de projécteis de 155 mm, com destino às empresas israelitas Elbit Systems e IMI – Israel Military Industries.
O navio Holger G. é propriedade da empresa alemã Reederei Gerdes, está registado no MAR - Registo Internacional de Navios da Madeira e tem o IMO 9995894. Partiu de Chennai, na Índia, e tem como próximo destino Port Said, no Egipto, onde deve chegar em 22 de Dezembro. Tem como destino final Haifa, Israel, com chegada prevista para 31 de Dezembro.
Jurisprudência internacional aceite diz que os Estados de bandeira devem exercer jurisdição e controlo sobre os seus navios, incluindo garantir o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos e outras regras do direito internacional vinculativas para o Estado de bandeira.
Está anunciada para hoje, dia 14 de Julho, a realização de uma conferência promovida pela SIC Notícias e patrocinada por empresas de armamento, nacionais e internacionais, entre elas a Lockheed Martin, subordinada ao tema “a nova defesa” e para a qual está anunciada a participação do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
É, desde logo, altamente preocupante a associação de empresas de comunicação social a empresas de armamento na promoção e vulgarização da ideia de inevitabilidade da guerra. Que o grupo de comunicação em causa tenha escolhido como um dos seus patrocinadores a empresa estado-unidense Lockheed Martin, e que o Primeiro-Ministro participe em tal evento, isso reveste-se de uma extrema gravidade e configura um acto objectivo de cumplicidade com os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de genocídio praticados por Israel.
No relatório que a relatora especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, apresentou à 59ª sessão...
Nos 600 dias que leva a guerra lançada contra a Faixa de Gaza, os Estados Unidos têm mantido uma ponte aérea e marítima ininterrupta com Israel: 800 aviões e 140 navios já entregaram 90 mil toneladas de armamento, munições, veículos blindados e material militar.
Este apoio, segundo o próprio Ministério da Defesa de Israel, é «crítico» para sustentar a agressão. Os Estados Unidos (e outras potências ocidentais, incluindo a União Europeia) são cúmplices directos do genocídio em curso. Sem a sua cooperação militar, financeira e política, Israel não poderia prosseguir o massacre nem mais um dia.
O armamento de Israel, sublinhe-se, alimenta não só o massacre do povo palestino como a agressão aos países seus vizinhos (nomeadamente Síria, Líbano, Iémen, Iraque, Irão), contribuindo para um clima de instabilidade e guerra permanente no Médio Oriente.
Além de armamento convencional, Israel possui actualmente (segundo o SIPRI) cerca de 80 armas nucleares. Israel é a única potência nuclear do...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – condena veementemente o ataque militar esta noite levado a cabo pelos Estados Unidos contra o Irão. Trata-se de uma escalada gravíssima da guerra desencadeada pela agressão israelita no passado dia 13.
Este ataque constitui uma violação flagrante do direito internacional e da soberania do Irão, agravando de forma dramática a tensão na região e contribuindo para um cenário de potencial guerra generalizada a todo o Médio Oriente, com consequências imprevisíveis para os povos da região e do mundo.
Com esta acção os Estados Unidos põem definitivamente a descoberto o seu papel de apoio incondicional a Israel e assumem-se como parte activa no conflito. Torna-se cada vez mais claro que o objectivo do governo de extrema-direita de Israel ao desencadear esta guerra era arrastar directamente para ela os Estados Unidos, visando no fundo não o programa nuclear iraniano mas sim uma «mudança de regime».
Nesta terça-feira 17 de Junho, em que no Parlamento se discutia o programa do governo – omisso em compromissos com a Palestina –, milhares de pessoas voltaram a manifestar-se em Lisboa num grande desfile que teve início no Largo de Camões e culminou numa concentração frente à Assembleia da República.
O apelo lançado por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído, a que aderiram muitas outras organizações e colectivos, reclamava o fim do genocídio e o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal.
Frente à Assembleia da República, com apresentação de Isabel Medina, André Levy leu uma mensagem de Mahmoud Issa Abu Marcel, palestino que esteve 27 anos preso nas cadeias de Israel, dirigida a esta manifestação.
Seguiram-se intervenções de Isabel Camarinha (CPPC), Mariana Metelo (Projecto Ruído), Carlos Almeida (MPPM) e Tiago Oliveira (CGTP-IN).
Foi então posta a votação uma moção que foi aprovada por unanimidade e aclamação.
O MPPM condena energicamente o ataque militar que Israel desencadeou esta madrugada contra o Irão, uma agressão que viola de forma grosseira o direito internacional e a soberania do Irão. Este ataque, ilegal, ilegítimo e não provocado, inscreve-se na sistemática política belicista do Estado de Israel e põe em causa a segurança e a estabilidade de toda a região do Médio Oriente, com consequências gravíssimas e de dimensão imprevisível.
Esta agressão não teria sido possível sem a colaboração activa dos Estados Unidos da América e a complacência ou cumplicidade das potências europeias, que continuam a compactuar com as acções criminosas de Israel.
É inaceitável a narrativa hipócrita, que mais uma vez se repete, de não condenar o agressor e depois apelar à «contenção» de ambas as partes. Este discurso mascara a realidade dos factos e contribui para a normalização da violência israelita.
É igualmente inaceitável que o Irão continue a ser acusado de pretensões nucleares de tipo militar sem...
Neste sábado, 31 de Maio, o IV Encontro pela Paz reuniu no espaço dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal mais de um milhar de participantes que ouviram com muito interesse as dezenas de comunicações apresentadas e, no final, saíram em desfile até à Baía do Seixal.
O IV Encontro pela Paz foi, como os anteriores, promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e contou com a colaboração de doze outras entidades: Câmara Municipal do Seixal (que acolheu e deu todo o apoio logístico a este Encontro pela Paz); Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); Federação Nacional de Professores (FENPROF); Juventude Operária Católica (JOC); Movimento Democrático de Mulheres (MDM); Movimento dos Municípios pela Paz (MMPP); Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM); Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); União de Resistentes Antifascistas...
O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.
O fundamento legal
No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».
Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...
O gigante dinamarquês do transporte marítimo A.P. Møller - Mærsk A/S tem enfrentado um intenso escrutínio pelo seu potencial papel na facilitação da transferência de armas e equipamento militar para Israel, arriscando-se assim a envolver-se em actividades que suscitam sérias preocupações em matéria de direitos humanos. Apesar das crescentes exigências globais de responsabilização das empresas e dos esforços acrescidos de diligência devida associados à violência devastadora registada em Gaza nos últimos 17 meses, a Maersk pode estar a ficar aquém de alinhar as suas operações com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Uma proposta que deverá ser discutida pelos accionistas exige que a Maersk tome medidas imediatas para divulgar os seus processos de diligência devida em matéria de direitos humanos no que se refere ao envio de armas para Israel. Esta resolução constitui um desafio directo à empresa no sentido de aderir ao direito e às normas internacionais, que incluem a...
