O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – condena veementemente o ataque militar esta noite levado a cabo pelos Estados Unidos contra o Irão. Trata-se de uma escalada gravíssima da guerra desencadeada pela agressão israelita no passado dia 13.
Este ataque constitui uma violação flagrante do direito internacional e da soberania do Irão, agravando de forma dramática a tensão na região e contribuindo para um cenário de potencial guerra generalizada a todo o Médio Oriente, com consequências imprevisíveis para os povos da região e do mundo.
Com esta acção os Estados Unidos põem definitivamente a descoberto o seu papel de apoio incondicional a Israel e assumem-se como parte activa no conflito. Torna-se cada vez mais claro que o objectivo do governo de extrema-direita de Israel ao desencadear esta guerra era arrastar directamente para ela os Estados Unidos, visando no fundo não o programa nuclear iraniano mas sim uma «mudança de regime».
Nesta terça-feira 17 de Junho, em que no Parlamento se discutia o programa do governo – omisso em compromissos com a Palestina –, milhares de pessoas voltaram a manifestar-se em Lisboa num grande desfile que teve início no Largo de Camões e culminou numa concentração frente à Assembleia da República.
O apelo lançado por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído, a que aderiram muitas outras organizações e colectivos, reclamava o fim do genocídio e o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal.
Frente à Assembleia da República, com apresentação de Isabel Medina, André Levy leu uma mensagem de Mahmoud Issa Abu Marcel, palestino que esteve 27 anos preso nas cadeias de Israel, dirigida a esta manifestação.
Seguiram-se intervenções de Isabel Camarinha (CPPC), Mariana Metelo (Projecto Ruído), Carlos Almeida (MPPM) e Tiago Oliveira (CGTP-IN).
Foi então posta a votação uma moção que foi aprovada por unanimidade e aclamação.
O MPPM condena energicamente o ataque militar que Israel desencadeou esta madrugada contra o Irão, uma agressão que viola de forma grosseira o direito internacional e a soberania do Irão. Este ataque, ilegal, ilegítimo e não provocado, inscreve-se na sistemática política belicista do Estado de Israel e põe em causa a segurança e a estabilidade de toda a região do Médio Oriente, com consequências gravíssimas e de dimensão imprevisível.
Esta agressão não teria sido possível sem a colaboração activa dos Estados Unidos da América e a complacência ou cumplicidade das potências europeias, que continuam a compactuar com as acções criminosas de Israel.
É inaceitável a narrativa hipócrita, que mais uma vez se repete, de não condenar o agressor e depois apelar à «contenção» de ambas as partes. Este discurso mascara a realidade dos factos e contribui para a normalização da violência israelita.
É igualmente inaceitável que o Irão continue a ser acusado de pretensões nucleares de tipo militar sem...
Neste sábado, 31 de Maio, o IV Encontro pela Paz reuniu no espaço dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal mais de um milhar de participantes que ouviram com muito interesse as dezenas de comunicações apresentadas e, no final, saíram em desfile até à Baía do Seixal.
O IV Encontro pela Paz foi, como os anteriores, promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e contou com a colaboração de doze outras entidades: Câmara Municipal do Seixal (que acolheu e deu todo o apoio logístico a este Encontro pela Paz); Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); Federação Nacional de Professores (FENPROF); Juventude Operária Católica (JOC); Movimento Democrático de Mulheres (MDM); Movimento dos Municípios pela Paz (MMPP); Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM); Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); União de Resistentes Antifascistas...
O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.
O fundamento legal
No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».
Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...
O gigante dinamarquês do transporte marítimo A.P. Møller - Mærsk A/S tem enfrentado um intenso escrutínio pelo seu potencial papel na facilitação da transferência de armas e equipamento militar para Israel, arriscando-se assim a envolver-se em actividades que suscitam sérias preocupações em matéria de direitos humanos. Apesar das crescentes exigências globais de responsabilização das empresas e dos esforços acrescidos de diligência devida associados à violência devastadora registada em Gaza nos últimos 17 meses, a Maersk pode estar a ficar aquém de alinhar as suas operações com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Uma proposta que deverá ser discutida pelos accionistas exige que a Maersk tome medidas imediatas para divulgar os seus processos de diligência devida em matéria de direitos humanos no que se refere ao envio de armas para Israel. Esta resolução constitui um desafio directo à empresa no sentido de aderir ao direito e às normas internacionais, que incluem a...
Em resposta ao apelo de quase uma centena de organizações, milhares de pessoas vindas de todo o país, concentraram-se, em Lisboa, no Cais do Sodré, para de seguida desfilarem até ao Rossio proclamando bem alto que estamos «Todos Juntos Pela Paz» e que «É Urgente Pôr Fim à Guerra».
A forte representação da juventude seguiu-se ao quadrado de representantes das organizações promotoras. Também largamente representados seguiram-se os blocos de diferentes organizações, do movimento sindical e das diferentes regiões. Dois grupos de percussão animaram o desfile pontuando as palavras de ordem que foram incansavelmente repetidas ao longo de todo o percurso.
No palco instalado no Rossio, os «Amigos de Abril» protagonizaram o momento musical, precedendo as intervenções de Inês Reis, do Projecto Ruído – Associação Juvenil, Ilda Figueiredo, do Conselho Português para a Paz e Cooperação, de Carlos Almeida, do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, e de Tiago Oliveira...
Por ocasião do anúncio do cessar-fogo na Faixa de Gaza, o MPPM saúda o povo palestino pela sua inquebrantável resistência e reitera-lhe a sua continuada solidariedade, mas alerta que a paz só será efectiva quando o povo palestino vir concretizado o seu direito inalienável a viver em segurança na sua pátria livre e independente.
Ao fim dos 470 dias da campanha genocida levada a cabo por Israel, o cessar-fogo representará decerto um bem-vindo alívio para o sofrimento dos gazenses e de todos os palestinos. Mas o cessar-fogo não pode fazer esquecer as dezenas de milhares de mortos e feridos causados pelos bombardeamentos, a que haverá que somar muitos outros milhares soterrados debaixo dos escombros e as incontáveis vítimas devido à falta de água, de alimentos e de assistência médica, deliberadamente provocadas.
Os sobreviventes, na sua maioria várias vezes deslocados à força, têm diante de si uma destruição material — de dimensões inauditas — de habitações e equipamentos de toda a espécie...
Numa organização conjunta do CPPC e do MPPM, teve lugar no Fórum Lisboa, na tarde deste sábado, 26 de Outubro um Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina.
Com apresentação da actriz Maria João Luís, abriu o espectáculo o Coro Lopes Graça, da Academia dos Amadores de Música.
Ilda Figueiredo, presidente da Direcção Nacional do CPPC, e Carlos Almeida, vice-presidente da DN do MPPM, em breves intervenções, agradeceram a todos os que tornaram possível esta iniciativa e enfatizaram a importância da solidariedade internacional no apoio à causa do povo palestino e de todos os povos vítimas das agressões de Israel, e na defesa da Paz no Médio Oriente e em todo o mundo.
A tarde musical prosseguiu com a actuação do cantor gaúcho Udi Fagundes e de Alexandre Monteiro, José Baião e Zé Pinho.
O grupo Handala Dabke PT fez uma demonstração desta dança tradicional palestina que é também uma forma de resistência e de afirmação da identidade nacional.
A bandeira portuguesa foi finalmente retirada do navio Kathrin, segundo informação do ministério português dos Negócios Estrangeiros (MNE) veiculada pela comunicação social. O Kathrin, como o MPPM denunciou em comunicado de 23 de Agosto passado, transportava material militar com destino a Israel e, ao navegar com pavilhão português, punha o nosso país em violação do direito internacional e do direito internacional humanitário.
O Kathrin transporta oito contentores de explosivos RDX Hexogen — que municiam os mísseis com que Israel conduz a sua campanha genocida contra o povo palestino — embarcados no porto vietnamita de Hai Phong em 22 de Julho. Suspeitas sobre a sua carga, que viriam a ser confirmadas, negaram-lhe a entrada em portos da Namíbia e de Angola.
Uma intensa campanha internacional, acompanhada em Portugal pelo MPPM e por outras organizações de solidariedade com a Palestina, e a que se juntou a voz de Francesca Albanese, relatora especial da ONU para a Palestina, pôs pressão...
