O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.
O fundamento legal
No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».
Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...
A UEFA não só permite que a Associação de Futebol de Israel (AFI) participe nas suas competições como agora admite que o candidato israelita Zuares Moshe concorra à eleição para o seu Comité Executivo, que terá lugar amanhã, 3 de Abril, em Belgrado, durante o seu 49.º Congresso.
A AFI está há anos a ser investigada pela FIFA por ter filiados clubes sediados nos ilegais colonatos israelitas. Mas não surpreende que, após anos de investigação, ainda não tenha reunido provas suficientes de que a AFI está ilegal. Também não surpreende que, em muitas outras situações, a FIFA tenha sido expedita a suspender Associações e Federações Nacionais. Afinal, o que move a FIFA é muito mais que o interesse desportivo.
À ocupação militar e ao regime de apartheid impostos por Israel aos Palestinos, que já deviam ter levado a FIFA e a UEFA a sancionar a AFI, acresce agora a sujeição de 2,3 milhões de palestinos de Gaza a massacres, à fome e a deslocações forçadas sem ter para onde ir, enquanto prosseguem as...
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) repudia a intimidação por forças de segurança de activistas que manifestavam solidariedade à Palestina na Volta ao Alentejo, em que participa a equipa Israel Premier Tech.
O MPPM expressa a sua total solidariedade com os activistas que, pacificamente, se manifestaram em Castelo de Vide, no sábado 29 de Março, para afirmar a solidariedade com a Palestina num evento, a Volta ao Alentejo, em que participa a equipa Israel Premier Tech.
Em vez de poderem exercer livremente o seu legítimo direito de expressão, os activistas foram injustamente abordados pela GNR, identificados e intimidados, simplesmente por exibirem bandeiras palestinas, simbolizando a solidariedade com luta do povo palestino pela justiça e pelos seus direitos nacionais.
A equipa Israel Premier Tech, que participa na Volta ao Alentejo, não é uma simples equipa desportiva, é também um instrumento de «diplomacia desportiva» que visa desviar a...
O MPPM repudia a participação na Volta ao Alentejo em bicicleta, que se inicia em Beja nesta quarta-feira 26, da equipa Israel Premier Tech, constituída para servir a propaganda israelita de branqueamento das acusações de genocídio, de apartheid e de generalizado desrespeito pelo direito internacional.
Criado em 2014, como Academia de Ciclismo de Israel, o projecto tinha o meritório propósito de desenvolver o desporto no país formando jovens talentosos. Mas, a breve prazo, com a entrada do multimilionário israelo-canadiano Sylvan Adams, o projecto rapidamente evoluiu para o que é hoje — um instrumento do branqueamento desportivo de Israel.
Na equipa que compete nas grandes provas internacionais, só quatro dos vinte ciclistas são israelitas; os restantes são de outras onze nacionalidades, incluindo um português. O dinheiro de Sylvan Adams e os subsídios do Turismo de Israel permitiram a contratação, nomeadamente, de Chris Froome — quatro vezes vencedor da Volta à França — e de outros...
O MPPM secunda o apelo que o colectivo Film Workers For Palestine lançou aos cinéfilos de todo o mundo para que boicotem todas as projecções dos filmes “Capitão América: Admirável Mundo Novo”, da Marvel, e “Branca de Neve”, da Disney, que têm no elenco actrizes israelitas identificadas como activas propagandistas do regime sionista. “Capitão América: Admirável Mundo Novo” está em exibição em Portugal desde 13 de Fevereiro e “Branca de Neve” tem estreia anunciada para 20 de Março. Ambos os filmes são tentativas da Marvel e da Disney para normalizar o racismo anti-palestino e encobrir a carnificina de Israel em Gaza.
O último filme da franquia Capitão América revive uma personagem anti-palestina, Ruth Bat-Seraph, também conhecida como “Sabra”, que apareceu pela primeira vez no universo Marvel em 1980 como agente da criminosa Mossad de Israel. Depois de receber reacções negativas, a Marvel anunciou que iria rever (mas não eliminar) a personagem. Apesar das mudanças superficiais, a...
O gigante dinamarquês do transporte marítimo A.P. Møller - Mærsk A/S tem enfrentado um intenso escrutínio pelo seu potencial papel na facilitação da transferência de armas e equipamento militar para Israel, arriscando-se assim a envolver-se em actividades que suscitam sérias preocupações em matéria de direitos humanos. Apesar das crescentes exigências globais de responsabilização das empresas e dos esforços acrescidos de diligência devida associados à violência devastadora registada em Gaza nos últimos 17 meses, a Maersk pode estar a ficar aquém de alinhar as suas operações com as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Uma proposta que deverá ser discutida pelos accionistas exige que a Maersk tome medidas imediatas para divulgar os seus processos de diligência devida em matéria de direitos humanos no que se refere ao envio de armas para Israel. Esta resolução constitui um desafio directo à empresa no sentido de aderir ao direito e às normas internacionais, que incluem a...
Após a reunião do Conselho de Associação UE-Israel de 24 de Fevereiro, as violações do direito internacional por parte de Israel continuam, expondo uma violação dos próprios valores da UE e das suas obrigações ao abrigo do direito internacional.
Poucos dias depois de a UE ter realizado a reunião do Conselho de Associação UE-Israel em Bruxelas, em 24 de Fevereiro, o governo israelita demonstrou o seu total desrespeito pelos pedidos fundamentais da UE em matéria de direitos humanos e de direitos humanitários feitos a Israel nesse dia. As conclusões da UE solicitavam que «Israel aderisse estritamente às regras e aos princípios do DIH e do DIDH», mas, apenas uma semana depois, Israel impôs um bloqueio total à entrada de ajuda humanitária em Gaza, utilizando a fome dos civis como arma, o que é considerado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) como um crime de guerra e um crime contra a humanidade, pelo qual o TPI emitiu mandados de captura contra o Primeiro-Ministro e o antigo Ministro da...
O seu livro «Du projet sioniste au génocide», publicado em Janeiro de 2025 (*), é um manancial de informações sobre a história do Médio Oriente durante o século xx. Em particular, refere que os termos «semita» e «anti-semita» pertencem à «linguagem do inimigo». Pode desenvolver este raciocínio?
Na Antiguidade, existiram vários povos semitas: os acádios, os cananeus, os arameus, os fenícios, os assírios, os babilónios, os hebreus, os árabes, etc. Existem línguas semíticas: o aramaico, o hebraico, o árabe. Mas é claro que não existe uma «raça» semita ou uma «raça» ariana. Diz-nos a biologia que as raças não existem. Os judeus não são «semitas» ; são, na sua maioria, descendentes de convertidos de diferentes regiões e de diferentes épocas. O mundo árabe-muçulmano tem origens que nada têm a ver com os semitas – é o caso dos egípcios ou dos berberes. Mesmo a palavra «Palestina» vem dos filisteus, que não eram semitas.
O termo «semita» é, portanto, mal utilizado. O mesmo acontece com o termo...
O MPPM repudia branqueamento da imagem de Israel e denuncia perspectiva de cooperação na saúde com o Estado genocida anunciada aquando da recente visita do seu embaixador à ULS Santa Maria, em Lisboa.
A administração da Unidade Local de Saúde Santa Maria (ULSSM) recebeu no dia 27 de Fevereiro o embaixador de Israel em Portugal. Segundo a nota partilhada nas redes sociais da ULSSM, «o Embaixador de Israel e o Presidente da ULSSM analisaram ainda áreas de possível cooperação e formação estratégica».
Não pode deixar de causar profundo choque e estupefacção que a Administração de uma das mais importantes instituições hospitalares portuguesas receba o representante de um país que se dedicou, em especial no último ano e meio, a atacar com toda a perversidade a infra-estrutura e os trabalhadores da saúde e emergência medica, entre os inúmeros crimes praticados contra a população de Gaza.
Numa carta hoje publicada, em antecipação ao Conselho de Associação entre a União Europeia (UE) e Israel, uma coligação de organizações da sociedade civil e de defesa dos direitos humanos defende claramente que a UE deve suspender o Acordo de Associação UE-Israel face às violações do direito internacional por parte de Israel e apela à Comissão Europeia para que elabore uma proposta nesse sentido. O próximo Conselho de Associação UE-Israel tem de abordar a violação do artigo 2.º por parte de Israel e actuar de forma decisiva para defender o seu compromisso para com os direitos humanos e o direito internacional. Leia abaixo a carta conjunta da sociedade civil sobre o Conselho de Associação UE-Israel.
Bruxelas, 10 de Fevereiro de 2025.
Cara Kaja Kallas, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Vice-Presidente da CE, Cara Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, Caro Maroš Šefčovič, Comissário para o Comércio e a Segurança Económica, Caros...
