Boicote e Sanções a Israel

No dia 29 de Novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, muitos milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias.

As manifestações nacionais em Lisboa e no Porto foram convocadas por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído para encerrar a campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação!» que desde o início de Setembro promoveu iniciativas de Norte a Sul do país e que recolheu o apoio de mais de centena e meia de organizações e de muitas dezenas de individualidades.

No final da manifestação em Lisboa, no Cais do Sodré, ouviram-se intervenções de Diniz Lourenço, pela CGTP-IN, Carlos Almeida, pelo MPPM, Inês Jorge, pelo Projecto Ruído, e Isabel Camarinha, pelo CPPC. Tânia Veríssimo fez a apresentação.

Os oradores foram unânimes em denunciar a falência do cessar-fogo em Gaza, em...

Muitas dezenas de pessoas concentraram-se frente à Casa da Moeda, em Lisboa, para protestar contra o fabrico de dois milhões de moedas para o Estado de Israel, na manhã de terça-feira, 25 de Novembro, coincidindo com a visita de uma delegação israelita.

Isabel Camarinha (CPPC) e Carlos Almeida (MPPM) denunciaram este negócio de uma empresa pública portuguesa com um Estado responsável por um genocídio, uma ocupação colonial e um regime de apartheid.

Foi recordado que este não é o primeiro envolvimento da empresa pública INCM com o aparelho repressivo israelita: A INCM associou-se à NOVA School of Business and Economics e à empresa israelita CyberGym para instalar no campus de Carcavelos o CyberPod INCM para formações em ciber-segurança, sendo que o fundador e director executivo da CyberGym é Ofir Hason, antigo chefe de segurança cibernética do Shin Bet, o serviço de informação de Israel, e outros fundadores da empresa são oriundos de serviços de informação e militares de Israel.

Salientou...

Tendo sido divulgado que a Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) estará a produzir dois milhões de moedas para o Estado de Israel, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena veementemente esta associação comercial de uma empresa pública portuguesa — em desrespeito pela obrigações legais do Estado português — a um Estado que pratica, comprovadamente, a ocupação colonial, o apartheid e o genocídio.

As violações muito graves dos direitos humanos e do direito internacional humanitário por parte de Israel em todos os territórios palestinos ocupados (TPO), que incluem a prática de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade — incluindo deslocamento forçado, apartheid e extermínio — e de genocídio, são evidenciadas e documentadas por tribunais internacionais e inúmeros relatórios de organismos da ONU, de especialistas independentes e de proeminentes ONG.

O ilusório plano dito de paz para Gaza e o débil cessar-fogo — que Israel vem...

O patrocinador principal da equipa de ciclismo Israel Premier Tech decidiu retirar o seu apoio com efeito imediato. Esta decisão vem na sequência da onda de contestação que tem acompanhado a equipa nas suas presenças nas provas ciclistas internacionais — sobretudo na última Volta a Espanha — pela sua associação ao genocídio que Israel está a levar a cabo contra o povo palestino.

A participação da Israel Premier Tech nas recentes Volta ao Alentejo e Volta a Portugal foi então denunciada pelo MPPM e foi acompanhada de manifestações solidariedade com a Palestina e de repúdio pela participação daquela equipa de propaganda de Israel.

Na Volta a Espanha chegou a ser considerada a expulsão da equipa por se considerar que a sua presença representava um risco para as restantes equipas.

Posteriormente, a direcção da equipa decidiu que, a partir de 2026, deixaria de ter Israel no seu nome numa iniciativa de “gato escondido com o rabo de fora” que não convenceu o seu principal patrocinador.

A Premier...

O MPPM tomou conhecimento de que o navio Holger G., com pavilhão português, estará a transportar material militar com destino a Israel. O Holger G. transportará 440 toneladas de material militar, incluindo 175 toneladas de projécteis de 155 mm, com destino às empresas israelitas Elbit Systems e IMI – Israel Military Industries.

O navio Holger G. é propriedade da empresa alemã Reederei Gerdes, está registado no MAR - Registo Internacional de Navios da Madeira e tem o IMO 9995894. Partiu de Chennai, na Índia, e tem como próximo destino Port Said, no Egipto, onde deve chegar em 22 de Dezembro. Tem como destino final Haifa, Israel, com chegada prevista para 31 de Dezembro.

Jurisprudência internacional aceite diz que os Estados de bandeira devem exercer jurisdição e controlo sobre os seus navios, incluindo garantir o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos e outras regras do direito internacional vinculativas para o Estado de bandeira.

Os Estados de bandeira são obrigados a...

Exmo. Senhor Pedro Proença
Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

Escrevemos-lhe em nome do MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente para apelar a que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tome medidas, nomeadamente através de um apelo público, para pressionar a UEFA e a FIFA a suspenderem Israel em consequência da sua reiterada violação dos direitos humanos dos palestinos.

O genocídio de Israel contra os palestinos em Gaza matou dezenas, senão centenas de milhares de palestinos, incluindo centenas de futebolistas e desportistas, e aniquilou a infra-estrutura futebolística de Gaza, como estádios, instalações de treino e campos.

De acordo com a Associação Palestina de Futebol (APF), desde Outubro de 2023, o número de futebolistas assassinados ou que morreram de fome chegou a 421, incluindo 103 crianças. 288 instalações desportivas foram parcial ou totalmente destruídas pelas forças israelitas em Gaza (268) e na Cisjordânia (20), incluindo...

Terminou hoje o prazo de um ano dado pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela resolução A/ES-10/L.31— que Portugal votou favoravelmente — para que Israel retirasse do território Palestino Ocupado e desse cumprimento às medidas provisórias decretadas pelo Tribunal Internacional de Justiça para prevenir o risco de genocídio. Sendo notório que Israel não só não cumpriu as medidas impostas como agravou a situação no terreno, é imperativo confrontar os Estados que aprovaram aquelas medidas comas consequências do seu incumprimento. Nesse sentido, o MPPM dirigiu a seguinte carta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros:

Assunto: Apelo à acção para impedir o genocídio, pôr fim à ocupação ilegal, à colonização e ao apartheid, em conformidade com as obrigações legais internacionais. 

Ex.mo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Rangel

Este dia 18 de Setembro marca o fim do prazo dado pela resolução A/ES-10/L.31 da Assembleia Geral da ONU — que Portugal votou...

No próximo dia 29, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão reunir-se em Copenhaga. Na agenda não pode deixar de estar a situação catastrófica em Gaza, e o mundo espera que, desta vez, tenham a coragem de assumir medidas eficazes contra Israel.

«Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE falharam em 24 de Fevereiro e em 20 de Junho, não podem falhar novamente em 15 de Julho», dizia-se numa declaração conjunta que o MPPM subscreveu com mais 186 organizações sindicais, de direitos humanos e humanitárias europeias.

Mas falharam. Não obstante as inúmeras provas credíveis de genocídio e apartheid, incompatíveis com as exigências do Acordo de Associação com Israel, os MNE da UE protelaram, uma vez mais, a decisão de o suspender com base num pretenso «acordo humanitário» com Israel pomposamente anunciado pela vice-presidente e Alta-Comissária Kaja Kallas: «Na sequência das resoluções do Conselho de Ministros israelita e do diálogo construtivo entre a UE e Israel, foram...

A actriz israelita Gal Gadot — uma das maiores propagandistas em Hollywood do Estado genocida de Israel — atribui às campanhas de solidariedade com a Palestina a responsabilidade pelo falhanço financeiro do filme «Branca de Neve» 

Um remake do filme «Branca de Neve» em acção real, produzido pela Disney e com Gal Gadot no papel de Rainha Má, estreou em 20 de Março passado. Na altura, o MPPM secundou o apelo que o colectivo Film Workers For Palestine (FW4P) lançou aos cinéfilos de todo o mundo para que boicotassem todas as projecções dos filmes “Capitão América: Admirável Mundo Novo”, da Marvel, e “Branca de Neve”, da Disney, que têm no elenco actrizes israelitas identificadas como activas propagandistas do regime sionista. «Ambos os filmes são tentativas da Marvel e da Disney para normalizar o racismo anti-palestino e encobrir a carnificina de Israel em Gaza», denunciava o FE4P).

Agora, em entrevista ao programa «The A Talk» da televisão israelita, citada pela Variety e pelo Hollywood...

Os amantes da paz e do desporto sentem-se ultrajados com a participação na Volta a Portugal em bicicleta — uma das mais populares competições desportivas que se realizam no nosso país — da equipa Israel Premier Tech Academy que se assume como «embaixadora» de um Estado acusado pelo crime de genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça e reconhecidamente responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e não compreendem como é possível que a UCI mantenha a licença desta equipa.

O papel da Israel Premier Tech no branqueamento desportivo de Israel não é escondido pelos seus proprietários. Ron Baron descreve a iniciativa como uma forma de «diplomacia desportiva». Sylvan Adams, embora dizendo que a equipa é apolítica e não um projecto governamental, reconhece receber financiamento do organismo nacional de turismo. E não tem dúvidas em classificar a agressão de Israel à Palestina como «o bem contra o mal e a civilização contra a barbárie», e em considerar que as actividades...