Na sequência de uma intensa campanha por grupos de activistas, organizações de estudantes e outras, a Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) anunciou que não participará em futuros desenvolvimentos do projecto LAW TRAIN, um programa de cooperação com a polícia de Israel para estudar técnicas de interrogatório financiado pela União Europeia ao abrigo do programa Horizonte 2020 – informa a Samidoun (Rede de Solidariedade com os Presos Palestinos)No anúncio feito no passado dia 6, o recém-eleito reitor da Universidade de Lovaina (UCL), Luc Sels, definiu a sua posição em três pontos:1. O grupo de pesquisa da UCL pode completar o projecto actual, que termina em Abril de 2018, por respeito para com o trabalho dos investigadores e preservação do bom nome da Universidade como parceiro confiável;2. No entanto, a UCL não participará em qualquer projecto de acompanhamento com o actual consórcio porque «a participação do Ministério da Segurança Pública israelita representa, na verdade, um...
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) lamenta o texto da Folha Informativa com a assinatura da Companhia de Teatro de Almada e distribuída aos espectadores do Festival de Teatro de Almada na noite de 12 de Julho de 2017. O respeito que temos pelo Festival, pela Companhia de Teatro de Almada e pelo seu trabalho, levou-nos a esperar pelo fim da 34a edição do Festival, antes de expressar o nosso desapontamento por esse texto. Um texto que falta à verdade dos factos e, assim, semeia a confusão. Em momento algum o MPPM, a única organização portuguesa não governamental de solidariedade com o povo palestino acreditada pelas Nações Unidas, defendeu «boicotar um artista pela sua nacionalidade», como afirma enganadoramente o documento distribuído. O comunicado do MPPM é incontornavelmente claro ao afirmar que o que está em causa é uma questão política: a associação do Estado de Israel ao Festival de Teatro de Almada, através da presença do logotipo da...
O Festival de Teatro de Almada programou a apresentação, no próximo dia 12 de Julho, de um espectáculo com a companhia israelita Kamea Dance Company. Esta apresentação é patrocinada pelo Estado de Israel através da sua embaixada em Portugal.
O MPPM não pode deixar de condenar a associação, por esta via, do Festival de Teatro de Almada ao Estado de Israel.
Para o MPPM não está em causa a necessária e justa autonomia de uma organização cultural na definição da programação de uma iniciativa, nomeadamente do Festival de Teatro de Almada, evento de reconhecida importância nacional e internacional. De igual modo não está em causa a relação entre agentes e produtores culturais, nem a relação entre entidades de índole cultural.
O que está em causa com este facto é a colaboração, mesmo que involuntária, numa operação que — independentemente das intenções dos organizadores do referido Festival — objectivamente contribui para «normalizar» e legitimar um governo e uma política de Estado...
Na sequência de notícias vindas a público sobre um alegado ataque de vandalismo registado sexta-feira no Porto, junto a um restaurante de um conhecido chef português, e a pedido de vários órgãos de comunicação social, a Direcção Nacional do MPPM esclarece: 1. o MPPM é um movimento de solidariedade, reconhecido pela Comissão das Nações Unidas pelos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, e que orienta a sua acção para o esclarecimento da opinião pública e a intervenção política, visando a defesa dos direitos do povo palestino e a denúncia dos crimes da política de ocupação e limpeza étnica levada a cabo pelo Estado de Israel, e pela paz no Médio Oriente, indissociável do reconhecimento dos direitos políticos daquele povo, conforme o direito e a legalidade internacional, designadamente as resoluções pertinentes da ONU; 2. o MPPM subscreveu, em conjunto com outras organizações, um apelo para que um conhecido chef de cozinha português cancelasse a sua participação num evento de promoção...
Em resposta a uma pergunta da deputada europeia Martina Anderson, a Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, condena ataques a defensores dos direitos humanos e afirma o direito dos cidadãos europeus à liberdade de expressão e de associação, incluindo a participação no movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).Martina Anderson (do partido irlandês Sinn Fein, membro do grupo parlamentar europeu GUE-NGL) perguntava se a Comissão Europeia se compromete a defender o direito dos activistas do BDS a exercerem a sua liberdade democrática de expressão, ao que a Alta-Representante respondeu: «A UE defende firmemente a liberdade de expressão e a liberdade de associação, de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que é aplicável no território dos Estados-Membros da UE, incluindo no que diz respeito às acções de BDS realizadas neste território.»Israel, não conseguindo impedir o crescente apoio...
Na 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas, realizada no dia 29 de Setembro de 2016, foi discutida e aprovada a moção "Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN", apresentada pela bancada do BE e aprovada por maioria, com os votos a favor das bancadas da BE e da CDU e com a abstenção das bancadas do PS e PSD.Recorde-se que o Ministério da Justiça português tomou em meados de Agosto a decisão de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.Apresentamos seguidamente o texto integral da moção:Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAINConsiderando que:1. A Ministra da Justiça anunciou a saída de Portugal do projeto financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança...
Como parte dos seus esforços para combater a campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), o ministro israelita da Segurança Pública, Assuntos Estratégicos e Diplomacia Pública, Gilad Erdan, deslocou-se a Londres para discutir o assunto com entidades oficiais britânicas, informa o jornal israelita «Jerusalem Post».Erdan vai encontrar-se com Sajid Javid, ministro das Comunidades e do Governo Local, para discutir os boicotes a Israel ao nível autárquico na Grã-Bretanha. Avistar-se-á também com Jo Johnson, ministro das Universidades e da Ciência, para discutir as actividades de BDS nas universidades britânicas, assim como modos de reforçar os laços académicos entre o Reino Unido e Israel em resposta aos esforços de boicote.«A Grã-Bretanha é o centro mundial da campanha de BDS anti-Israel», afirmou Erdan. «Vou lá para combater o boicote e a deslegitimação em cada arena, e para discutir com membros do governo britânico — que também está empenhado em lutar contra os boicotes —...
O MPPM congratula-se com a decisão do Ministério da Justiça português de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW-TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina. A decisão do governo português de terminar a sua participação no LAW-TRAIN vem ao encontro do apelo feito pelo MPPM e por cerca de duas dezenas de organizações portuguesas que subscreveram a posição comum «O Ministério da Justiça de Portugal deve cessar a sua participação no projecto europeu “LAW-TRAIN”, apresentado publicamente no dia 23 de Junho de 2016. Esta campanha teve também expressão nas iniciativas de deputados portugueses na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. A retirada do Governo português do projecto LAW-TRAIN é uma vitória de todas as forças que na Palestina, em Portugal e na...
O Ministério da Justiça de Portugal participa, desde 2015, no projecto europeu LAW-TRAIN, financiado pela União Europeia, que visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos, e responsável também pelas prisões onde se encontram milhares de presos e detidos administrativos (sem culpa formada) palestinos.O projecto LAW-TRAIN (Mixed reality environment for training teams in joint investigative interrogation-Intelligent interrogation training simulator) é coordenado pela universidade israelita de Bar-Ilan, e nele participam o Ministério da Segurança Pública de Israel, o Ministério da Justiça de Portugal (através da...
O Ministério da Justiça de Portugal participa, desde 2015, no projecto europeu LAW-TRAIN, financiado pela União Europeia, que visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos, e responsável também pelas prisões onde se encontram milhares de presos e detidos administrativos (sem culpa formada) palestinos. O projecto LAW-TRAIN (Mixed reality environment for training teams in joint investigative interrogation-Intelligent interrogation training simulator) é coordenado pela universidade israelita de Bar-Ilan, e nele participam o Ministério da Segurança Pública de Israel, o Ministério da Justiça de Portugal (através da...
