A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) promove uma sessão, no próximo dia 8 de Junho, sobre o tema «Gestão inovadora dos recursos hídricos – uma perspectiva israelita». É oradora a Professora Einat Magal e a sessão, que tem o patrocínio da Embaixada de Israel, tem lugar no auditório da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos. É por demais conhecida a «gestão inovadora» que Israel faz dos recursos hídricos da Palestina ocupada desde 1967, que explora em benefício próprio e dos colonatos ilegais, ao mesmo tempo que revende aos palestinos a água, que lhes pertence, a preços de usura. Israel apropria-se de 80% da água do Aquífero da Montanha o que, adicionado à água obtida de outras fontes, permite que cada israelita, incluindo os habitantes dos colonatos ilegais, usufrua de uma média diária de 300 litros de água, que lhes permite o luxo de piscinas e jardins, enquanto aos palestinos está reservada uma média de 70 litros diários para uso pessoal, doméstico e agrícola...
Numa altura em que países europeus estão sujeitos a asfixiantes medidas de austeridade, a União Europeia prepara-se para encaminhar o dinheiro dos contribuintes para apoios ao complexo industrial-militar-científico de Israel ao abrigo do programa Horizonte 2020. O Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 é um dos mais ambiciosos a nível mundial e dispõe de um fundo de mais de 77 mil milhões de euros para apoiar a investigação e o desenvolvimento, no período 2014-2020, em três vertentes: excelência científica, liderança industrial e desafios societários. Na sua qualidade de Comissário Europeu responsável das áreas da Investigação, Ciência e Inovação, competirá a Carlos Moedas a gestão deste importante fundo. Em 8 de Junho de 2014 Durão Barroso e Benyamin Netanyahu assinaram o acordo de adesão de Israel ao programa Horizonte 2020, o que lhe confere os mesmos direitos dos estados membros e dos países associados. Segundo a Comissão Europeia, de acordo com as regras definidas pelo...
Ao Primeiro-MinistroAo Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosAos Grupos Parlamentares da Assembleia da RepúblicaAo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – PalestinaAos Deputados portugueses ao Parlamento EuropeuAs organizações subscritoras, solidárias com a causa do povo palestino e empenhadas na construção de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, apelam à suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Estado de Israel, assinado em 20 de Novembro de 1995 e entrado em vigor em 1 de Junho de 2000, por terem sido grosseiramente violados os princípios sobre os quais foi estabelecido.Nos considerandos do Acordo invoca-se, designadamente, “os valores comuns que [a Comunidade, os Estados Membros e Israel] partilham” e “a importância que as partes atribuem (…) aos princípios da Carta das Nações Unidas, particularmente o respeito pelos direitos humanos e pela democracia, que formam a verdadeira base da Associação”. Invoca-se, ainda, “a necessidade de unir esforços...
Em 2009, a EPAL celebrou um acordo de cooperação com a companhia das águas israelita Mekorot, com o objectivo de ambas «trocarem informação e conhecimento técnico» sobre questões como a da segurança e qualidade da água.Tomando disso conhecimento através do site da Mekorot, um conjunto de organizações escreveu na altura à EPAL, lembrando-lhe que a ocupação da Palestina configura uma violação do direito internacional e informando-a que a Mekorot tem tido um papel fundamental na definição das políticas de usurpação e utilização das águas palestinianas e tem sido a principal executora de tais políticas. Pedíamos que, em consequência, a EPAL cancelasse o acordo.A direcção da EPAL apenas nos respondeu que «Portugal mantém relações diplomáticas com o Estado de Israel e com a Palestina, o que, à partida, enquadra as relações de contactos e trocas de experiência entre empresas congéneres».Iniciou-se então uma campanha de pressão, com uma série de iniciativas, inclusive junto dos grupos...
O MPPM aderiu à campanha internacional “Liberdade para a Palestina” que visa recolher um milhão de assinaturas pedindo um boicote aos produtos dos colonatos israelitas. A campanha tem o seu fundamento no direito comunitário que prevê que uma petição subscrita por um milhão de cidadãos europeus deve ser apreciada e votada pelo Parlamento Europeu.Pretende-se que o Parlamento Europeu aprove legislação que impeça os países da União Europeia, enquanto estados soberanos, assim como as instituições económicas, as empresas e os indivíduos da União Europeia, de manterem relações com os colonatos israelitas e negociarem com eles quaisquer produtos ou serviços, independentemente da sua natureza, que tenham sido produzidos, na totalidade ou em parte, nesses colonatos.Este apelo é fundamentado no facto de estes colonatos, por serem construídos em territórios palestinos ocupados, serem ilegais e contrários ao direito internacional. Por conseguinte, tudo o que é produzido ou fornecido a partir destes...
Cinco anos de Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel mostram força e vitalidade da sociedade civil.O Comité Nacional Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel - uma vasta coligação de organizações da sociedade civil palestina que, em 2005, lançou um apelo aos indivíduos e organizações de boa vontade, em todo o mundo, para que pressionem Israel a respeitar o direito internacional e os direitos do povo palestino - tornou público um documento em que faz o balanço de 5 anos de solidariedade internacional concretizada em acções BDS.O sucesso de um vasto conjunto de iniciativas de boicote ao consumo, de boicote académico, de boicote cultural, de boicote desportivo, de desinvestimentos, de sanções, de acções sindicais e de intervenções de grupos religiosos, protagonizadas por cidadãos comuns mas, também, por nomes famosos da cultura, instituições financeiras globais, grandes centrais sindicais, grupos religiosos, partidos políticos e governos, levam o Comité...
O movimento BDS (Boicote - Desinvestimento - Sanções) continua activo um pouco pot toda a parte.Abertura da primeira loja da H&M em IsraelA rede de lojas de moda sueca H&M acaba de abrir o seu primeiro estabelecimento em Telavive e num futuro próximo em Jerusalém num total de 6 unidades, em centros comerciais israelitas.Diversas organizações suecas e palestinas exigiram que a H&M suspendesse os seus investimentos até que Israel cumprisse e respeitasse a legislação internacional que exige o cumprimento de diversas disposições relacionadas com a descriminação do comércio que tem prejudicado os palestinos.Estas organizações questionam a política de "dois pesos, duas medidas" por parte da H&M.Esta empresa tem colaborado com a UNICEF e a Comissão Goldstone das Nações Unidas, mas ao mesmo tempo continua a investir em Israel.Campanha destinada a retirar produtos israelitas da Universidade de BelémUma comissão de estudantes formulou uma petição para os seus colegas participarem no sentido de...
No passado dia 4 de Novembro, a União Europeia assinou com o Estado de Israel um novo acordo comercial, envolvendo o comércio de produtos agrícolas, frescos e transformados, e piscatórios. Este acordo, que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2010, traduz um significativo avanço no sentido da liberalização do comércio mútuo, e da integração económica de ambos os mercados. A decisão da União Europeia no sentido do incremento das relações comerciais com o Estado de Israel surge no momento preciso em que o Governo de Israel intensifica a sua política de colonização e exploração dos territórios palestinos ocupados, numa atitude de claro desafio à comunidade internacional e de frontal violação do direito e da legalidade internacional. Mau grado a generalizada condenação à sua política, sublinhada bem recentemente, durante a votação do relatório Goldstone sobre a ofensiva militar de Israel sobre Gaza no Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Governo de Benjamin Netanyahu e Avigdor...
A união sindical francesa Solidaires Industrie aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel, lançada por organizações palestinas em 2005.No seu comunicado, intitulado “Boicote a Israel!”, diz-se:«(...) Exigimos, com a sociedade civil palestina, que Israel respeite os preceitos do direito internacional: 1. Pondo fim à sua ocupação e colonização de todos os territórios árabes e desmantelando o Muro, 2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos Árabe-Palestinos de Israel a uma igualdade absoluta, 3. Respeitando, protegendo e favorecendo os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades, como estipulado pela resolução 194 das Nações Unidas.(...) Para além do boicote económico, universitário, cultural e institucional, insistimos no nosso papel de organização sindical. Os direitos dos trabalhadores palestinos nas fronteiras de 1948 ou nas de 1967, não têm relação com os dos outros cidadãos israelitas. A discriminação é patente...
O Conselho Municipal de Cooperação de Bilbau (CMCB) juntou-se à Campanha BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) contra Israel, pelo que se compromete a não colaborar com a política de apartheid na Palestina e com a ocupação ilegal dos seus territórios.O CMCB é um órgão consultivo e de diálogo em que estão representados os diferentes agentes sociais que trabalham no mundo da cooperação em Bilbau. Presentemente, integra 45 ONGD mais os quatro partidos com representação municipal.O CMCB decidiu aderir a esta campanha porque se baseia na defesa dos direitos humanos como universais, indivisíveis e independentes. O Conselho considera a Campanha como um meio cívico para alterar situações de injustiça e violência institucional e promover a justiça e a paz.Os membros do Conselho estão conscientes de que uma entidade local não pode solucionar as causas do conflito e conseguir uma paz justa para a Palestina. Não obstante, assume o firme compromisso de não sobrepor os interesses económicos aos...
