Reputadas organizações internacionais e mesmo israelitas de direitos humanos e, agora, uma Comissão Internacional Independente, provaram, sem sombra de dúvida, que Israel está a cometer o crime de genocídio contra o povo palestino em Gaza. Mas, para além da indignação provocada pelo insuportável sofrimento e perda de vidas humanas, importa analisar aspectos que vão comprometer várias gerações futuras de Palestinos.
Está amplamente provado que a acção militar de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza configura a prática do crime de genocídio, um «crime de direitos dos povos» que as partes contratantes da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio — em que se incluem, nomeadamente, Portugal e Israel — se comprometem a prevenir e a punir.
No processo movido pela África do Sul contra Israel pela prática do crime de genocídio, o Tribunal Internacional de Justiça considerou que havia um risco de genocídio e decretou, em 26 de Janeiro de 2024, medidas provisórias a...
Organizações europeias de direitos humanos, sindicatos e grupos da sociedade civil, entre as quais o MPPM, num total de 163 entidades, enviaram hoje uma carta conjunta à Presidente da Comissão Europeia reclamando medidas eficazes para proibir o comércio e os negócios da UE, dos países membros e das suas empresas com os colonatos ilegais de Israel no Território Palestino Ocupado.
Os signatários apelam à Comissão Europeia para que introduza normas jurídicas que proíbam todas as importações e exportações de bens e serviços de e para os colonatos ilegais de Israel no TPO, bem como os investimentos nos mesmos. Entretanto, enquanto se aguarda a adopção de tal legislação, insta-se a Comissão Europeia a publicar um documento consultivo reforçado que desencoraje as empresas europeias de actividades que beneficiem os colonatos israelitas.
Eis o texto da carta e a lista de organizações subscritoras:
Cara Presidente von der Leyen,
Nós, as organizações de direitos humanos, sindicatos e grupos da...
Um colono israelita queimou 20 colmeias pertencentes a um agricultor palestino, residente na aldeia de Zanuta, a sul da cidade de Hebron, no sul da Cisjordânia, causando-lhe um prejuízo avaliado em mais de 10 000 dólares.
Entretanto, na cidade de Battir, a oeste da cidade de Belém, as forças de ocupação israelitas destruíram e arrancaram dezenas de oliveiras.
Em ambos os casos, houve movimentações de colonos no sentido de estabelecer postos avançados precursores de novos colonatos ilegais.
Yousef al-Sharha, o proprietário das colmeias de Zanuta, disse à WAFA que o colono, que montou uma caravana e estabeleceu um posto avançado de colonização ao lado do seu apiário, queimou e destruiu totalmente 20 colmeias das 50 que possui, agora que estamos no início da época de colheita do mel.
Em Battir, de acordo com Amr al-Qayssi, um activista palestino, uma unidade do exército israelita, equipada com uma retroescavadora, invadiu a parte oriental da aldeia durante uma incursão matinal e começou a...
Este ano, o Dia Mundial da Água é celebrado sob o tema "Acelerando a Mudança" para resolver a crise da água e do saneamento e a Palestina precisa, urgentemente, de medidas que corrijam as gravíssimas distorções causadas por o ocupante controlar 85% da sua água.
O Gabinete Central Palestino de Estatística (PCBS) e a Autoridade Palestina da Água (PWA) emitiram um comunicado de imprensa conjunto, a propósito do Dia Mundial da Água, onde afirmam que, com o controlo de Israel sobre 85% da água palestina nos territórios ocupados, os residentes palestinos são forçados a comprar a água necessária à companhia de água israelita, Mekorot.
Com a escassez de água e restrições israelitas ao acesso aos seus recursos hídricos, os palestinos são forçados a comprar água à companhia de água israelita Mekorot. Em 2021, compraram 96,1 milhões de metros cúbicos, o que representou 22% da água consumida na Palestina (438,4 milhões de metros cúbicos). As restantes necessidades foram supridas por água de...
Na Palestina, o Outono deveria ser um tempo de festa. Entre Outubro e Novembro, as famílias reúnem os mais jovens e os mais idosos, e espalham-se pelos campos entre o nascer e o pôr do sol, na colheita da azeitona. É uma época de celebração da vida, da fertilidade, de comunhão com a terra milenar, de partilha e fraternidade. Deveriam ser de festa e, ainda assim, estes são dias de uma desabrida violência e crueldade, tantas vezes de dor lancinante, ainda mais insuportável quanto sofrida sob um denso silenciamento.
Os holofotes da comunicação social sempre lestos a agitar o espantalho do “terrorismo”, sempre prontos a fazer eco das acções de resistência de jovens palestinos embrulhando-as na retórica dos “confrontos” e do “conflito”, ignoram por sistema o sobressalto que se vive por estes dias na generalidade das aldeias e nas comunidades rurais na Palestina.
Al-Mazraa al-Garbieh é uma pequena aldeia no eixo central da Margem Ocidental do rio Jordão, escassos 7 quilómetros a norte de...
Uma resolução que afirma a soberania palestina sobre os seus recursos naturais foi aprovada na Assembleia Geral da ONU com 157 votos a favor – entre os quais Portugal – sete votos contra (Canadá, Israel, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palau, Estados Unidos) e 14 abstenções.
A Assembleia Geral adoptou a resolução sobre «A soberania permanente do povo palestino nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental e da população árabe no Golan sírio ocupado sobre os seus recursos naturais». Exige-se «que Israel, a potência ocupante, cesse a exploração, os danos, a causa da perda ou do esgotamento, e a ameaça de extinção dos recursos naturais nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golan sírio ocupado».
A Resolução apela «a Israel, a potência ocupante, para que cesse todas as acções, incluindo as dos colonos israelitas, que prejudicam o ambiente, incluindo o despejo de todo o tipo de resíduos, nos Territórios Palestinos...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
As autoridades israelitas entregaram hoje vários avisos de confisco de centenas de hectares de terras agrícolas pertencentes a palestinos, na província de Salfit, para construir uma conduta de água que irá servir dois colonatos ilegais.
A agência WAFA, que veicula a notícia, diz que a conduta de água, com 15 quilómetros de comprimento, irá atravessar cinco cidades e aldeias, danificando substancialmente as terras.
O estabelecimento de colonatos na Cisjordânia viola o direito humanitário internacional, que estabelece os princípios aplicáveis durante a guerra e a ocupação. Os colonatos estão também na origem de sistemáticas violações dos direitos humanos, por parte dos colonos.
A organização de direitos humanos israelita B’Tselem recorda que «em 1967, Israel assumiu o controlo de todos os recursos hídricos nos territórios recentemente ocupados. Até hoje, Israel mantém o controlo exclusivo sobre todos os recursos hídricos no território entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo.»
A marinha israelita alvejou pescadores palestinos ao largo da cidade de Deir al-Balah, no centro da Faixa de Gaza, e afundou um barco, de acordo com a agência WAFA.
Os pescadores estavam a navegar dentro das seis milhas náuticas permitidas ao largo da costa quando as embarcações da marinha dispararam tiros e apontaram canhões de água na sua direcção, forçando-os a fugir para sua segurança e causando o afundamento de um barco.
Os pescadores da Faixa de Gaza são quase diariamente alvejados pela marinha israelita e impedidos de ganhar a sua vida.
A Faixa de Gaza está sujeita a um bloqueio por terra, mar e ar, por parte de Israel, há mais de 13 anos.
