Organizações europeias de direitos humanos, sindicatos e grupos da sociedade civil, entre as quais o MPPM, num total de 163 entidades, enviaram hoje uma carta conjunta à Presidente da Comissão Europeia reclamando medidas eficazes para proibir o comércio e os negócios da UE, dos países membros e das suas empresas com os colonatos ilegais de Israel no Território Palestino Ocupado.
Os signatários apelam à Comissão Europeia para que introduza normas jurídicas que proíbam todas as importações e exportações de bens e serviços de e para os colonatos ilegais de Israel no TPO, bem como os investimentos nos mesmos. Entretanto, enquanto se aguarda a adopção de tal legislação, insta-se a Comissão Europeia a publicar um documento consultivo reforçado que desencoraje as empresas europeias de actividades que beneficiem os colonatos israelitas.
Eis o texto da carta e a lista de organizações subscritoras:
Cara Presidente von der Leyen,
Nós, as organizações de direitos humanos, sindicatos e grupos da...
Um colono israelita queimou 20 colmeias pertencentes a um agricultor palestino, residente na aldeia de Zanuta, a sul da cidade de Hebron, no sul da Cisjordânia, causando-lhe um prejuízo avaliado em mais de 10 000 dólares.
Entretanto, na cidade de Battir, a oeste da cidade de Belém, as forças de ocupação israelitas destruíram e arrancaram dezenas de oliveiras.
Em ambos os casos, houve movimentações de colonos no sentido de estabelecer postos avançados precursores de novos colonatos ilegais.
Yousef al-Sharha, o proprietário das colmeias de Zanuta, disse à WAFA que o colono, que montou uma caravana e estabeleceu um posto avançado de colonização ao lado do seu apiário, queimou e destruiu totalmente 20 colmeias das 50 que possui, agora que estamos no início da época de colheita do mel.
Em Battir, de acordo com Amr al-Qayssi, um activista palestino, uma unidade do exército israelita, equipada com uma retroescavadora, invadiu a parte oriental da aldeia durante uma incursão matinal e começou a...
Este ano, o Dia Mundial da Água é celebrado sob o tema "Acelerando a Mudança" para resolver a crise da água e do saneamento e a Palestina precisa, urgentemente, de medidas que corrijam as gravíssimas distorções causadas por o ocupante controlar 85% da sua água.
O Gabinete Central Palestino de Estatística (PCBS) e a Autoridade Palestina da Água (PWA) emitiram um comunicado de imprensa conjunto, a propósito do Dia Mundial da Água, onde afirmam que, com o controlo de Israel sobre 85% da água palestina nos territórios ocupados, os residentes palestinos são forçados a comprar a água necessária à companhia de água israelita, Mekorot.
Com a escassez de água e restrições israelitas ao acesso aos seus recursos hídricos, os palestinos são forçados a comprar água à companhia de água israelita Mekorot. Em 2021, compraram 96,1 milhões de metros cúbicos, o que representou 22% da água consumida na Palestina (438,4 milhões de metros cúbicos). As restantes necessidades foram supridas por água de...
Na Palestina, o Outono deveria ser um tempo de festa. Entre Outubro e Novembro, as famílias reúnem os mais jovens e os mais idosos, e espalham-se pelos campos entre o nascer e o pôr do sol, na colheita da azeitona. É uma época de celebração da vida, da fertilidade, de comunhão com a terra milenar, de partilha e fraternidade. Deveriam ser de festa e, ainda assim, estes são dias de uma desabrida violência e crueldade, tantas vezes de dor lancinante, ainda mais insuportável quanto sofrida sob um denso silenciamento.
Os holofotes da comunicação social sempre lestos a agitar o espantalho do “terrorismo”, sempre prontos a fazer eco das acções de resistência de jovens palestinos embrulhando-as na retórica dos “confrontos” e do “conflito”, ignoram por sistema o sobressalto que se vive por estes dias na generalidade das aldeias e nas comunidades rurais na Palestina.
Al-Mazraa al-Garbieh é uma pequena aldeia no eixo central da Margem Ocidental do rio Jordão, escassos 7 quilómetros a norte de...
Uma resolução que afirma a soberania palestina sobre os seus recursos naturais foi aprovada na Assembleia Geral da ONU com 157 votos a favor – entre os quais Portugal – sete votos contra (Canadá, Israel, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palau, Estados Unidos) e 14 abstenções.
A Assembleia Geral adoptou a resolução sobre «A soberania permanente do povo palestino nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental e da população árabe no Golan sírio ocupado sobre os seus recursos naturais». Exige-se «que Israel, a potência ocupante, cesse a exploração, os danos, a causa da perda ou do esgotamento, e a ameaça de extinção dos recursos naturais nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golan sírio ocupado».
A Resolução apela «a Israel, a potência ocupante, para que cesse todas as acções, incluindo as dos colonos israelitas, que prejudicam o ambiente, incluindo o despejo de todo o tipo de resíduos, nos Territórios Palestinos...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
As autoridades israelitas entregaram hoje vários avisos de confisco de centenas de hectares de terras agrícolas pertencentes a palestinos, na província de Salfit, para construir uma conduta de água que irá servir dois colonatos ilegais.
A agência WAFA, que veicula a notícia, diz que a conduta de água, com 15 quilómetros de comprimento, irá atravessar cinco cidades e aldeias, danificando substancialmente as terras.
O estabelecimento de colonatos na Cisjordânia viola o direito humanitário internacional, que estabelece os princípios aplicáveis durante a guerra e a ocupação. Os colonatos estão também na origem de sistemáticas violações dos direitos humanos, por parte dos colonos.
A organização de direitos humanos israelita B’Tselem recorda que «em 1967, Israel assumiu o controlo de todos os recursos hídricos nos territórios recentemente ocupados. Até hoje, Israel mantém o controlo exclusivo sobre todos os recursos hídricos no território entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo.»
A marinha israelita alvejou pescadores palestinos ao largo da cidade de Deir al-Balah, no centro da Faixa de Gaza, e afundou um barco, de acordo com a agência WAFA.
Os pescadores estavam a navegar dentro das seis milhas náuticas permitidas ao largo da costa quando as embarcações da marinha dispararam tiros e apontaram canhões de água na sua direcção, forçando-os a fugir para sua segurança e causando o afundamento de um barco.
Os pescadores da Faixa de Gaza são quase diariamente alvejados pela marinha israelita e impedidos de ganhar a sua vida.
A Faixa de Gaza está sujeita a um bloqueio por terra, mar e ar, por parte de Israel, há mais de 13 anos.
Um estudo divulgado ontem pelo Gabinete Central de Estatísticas da Palestina (PCBS) e pela Autoridade Palestina da Água indica que apenas quatro por cento dos agregados familiares na Faixa de Gaza têm acesso a água potável segura.
Mais de 97% da água bombeada do aquífero costeiro na Faixa de Gaza não cumpre os padrões de qualidade da água da Organização Mundial de Saúde, levando ao esgotamento das reservas de águas subterrâneas, onde o nível das águas subterrâneas no aquífero costeiro atingiu 19 metros abaixo do nível do mar.
Como resultado do crescimento populacional e considerando a elevada percentagem de poluição da água na Faixa de Gaza, a quota de água doce adequada para uso humano é de apenas 22,4 litros por dia per capita.
O consumo médio diário per capita na Palestina é de 81,9 litros – abaixo dos 100 litros por dia considerados como limite mínimo pela Organização Mundial de Saúde – como resultado de Israel controlar mais de 85% da água palestina.
