Assembleia Geral da ONU reconhece por esmagadora maioria a soberania palestina sobre os seus recursos naturais

Uma resolução que afirma a soberania palestina sobre os seus recursos naturais foi aprovada na Assembleia Geral da ONU com 157 votos a favor – entre os quais Portugal – sete votos contra (Canadá, Israel, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palau, Estados Unidos) e 14 abstenções.

A Assembleia Geral adoptou a resolução sobre «A soberania permanente do povo palestino nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental e da população árabe no Golan sírio ocupado sobre os seus recursos naturais». Exige-se «que Israel, a potência ocupante, cesse a exploração, os danos, a causa da perda ou do esgotamento, e a ameaça de extinção dos recursos naturais nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golan sírio ocupado».

A Resolução apela «a Israel, a potência ocupante, para que cesse todas as acções, incluindo as dos colonos israelitas, que prejudicam o ambiente, incluindo o despejo de todo o tipo de resíduos, nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golan sírio ocupado, que ameaçam gravemente os seus recursos hídricos e terrestres, representando uma ameaça ambiental, sanitária e de saúde para as populações civis».

Congratulando-se com a decisão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros palestino Riyad Al-Maliki afirmou: «Votar a favor desta resolução afirma os direitos do povo palestino e a sua soberania sobre os seus recursos naturais, incluindo a terra, a água e os recursos energéticos».

Al-Maliki apelou a Israel para «deixar de explorar os recursos naturais dos territórios palestinos ocupados» e instou a comunidade internacional a «trabalhar para obrigar a ocupação a implementar as resoluções internacionais e a assegurar a liberdade de o povo palestino beneficiar dos seus recursos naturais e o seu direito a exigir compensações pela exploração, danificação, perda, esgotamento ou colocação em risco dos seus recursos naturais».

O Observador Permanente da Palestina junto das Nações Unidas, Riyad Mansour, disse que a aprovação do projecto representa o claro compromisso da comunidade internacional com o direito internacional e com os direitos dos palestinos e do povo do Golan sírio sobre os seus recursos naturais.

Apelou ainda à comunidade internacional para exigir o fim da ocupação israelita de terras palestinas, sublinhando que é necessária uma acção forte para alinhar Israel com as suas obrigações legais e as resoluções das Nações Unidas.

O representante da Síria disse que o projecto «mostra um compromisso com os direitos dos povos palestino e do Golan sobre os seus recursos naturais».