Direitos Humanos e Presos Políticos

Um preso palestino mantido em isolamento numa cadeia israelita morreu esta terça-feira, pouco mais de um mês após a sua detenção.

Nassar Majid Taqatqa, de 31 anos, foi preso em 19 de Junho, depois de forças especiais israelitas invadirem a casa da sua família na aldeia de Beit Fajjar, a sul Belém, na Cisjordânia ocupada.

Segundo informações divulgadas pelo Clube dos Presos Palestinos, a sua morte ocorreu em resultado de tortura.

Após ser preso, Taqatqa foi transferido para o centro de interrogatórios de Maskubiya e depois para o centro de interrogatórios de Jalameh. Segundo os seus companheiros de prisão, a sua saúde deteriorou-se rapidamente devido aos constantes interrogatórios.

As forças de ocupação israelitas prenderam 2759 palestinos durante os primeiros seis meses deste ano, incluindo 446 menores e 76 mulheres, informaram esta segunda-feira grupos de defesa dos presos palestinos.

Segundo noticia a agência palestina WAFA, um documento conjunto da Comissão de Assuntos dos Presos, da Sociedade dos Presos e da Addameer (Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos) informa que o número de presos palestinos encarcerados em prisões israelitas em 30 de Junho era de 5500, incluindo 43 mulheres e 220 menores, havendo cerca de 500 palestinos mantidos em detenção administrativa.

O odioso regime da detenção administrativa, que permite ao exército israelita deter uma pessoa sem julgamento nem acusação por um período de até 6 meses, renovável indefinidamente, foi criado pelo colonialismo britânico durante o período do Mandato Britânico (1923-1948) na Palestina.

Um estudo recentemente divulgado revela que cerca de 16 500 menores palestinos foram presos pelas forças de ocupação israelitas desde o início da Segunda Intifada, em 28 de Setembro de 2000.

Este estudo, com 26 páginas, foi preparado por Abdul-Naser Farwana, ex-preso palestino e investigador da Comissão de Assuntos dos Detidos e ex-Detidos.

Durante a década 2000-2010, afirma o estudo, foram documentados anualmente pelo menos 700 casos de detenção de menores, tendo o número disparado para 1250 nos últimos oito anos.

Farwana acrescenta que todos os factos e estatísticas confirmam que há uma sistemática política de detenção de menores palestinos e que o número de menores detidos aumentou de forma constante desde 2000 e significativamente desde 2011.

Desde a criação do Estado de Israel foram presos um milhão de palestinos, o equivalente a um quinto da população. A questão dos presos políticos é nuclear para os palestinos e tem de estar em cima da mesa em qualquer solução política da questão. A prisão e detenção de palestinos que vivem nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) é regida por um vasto conjunto de regulamentos militares que governam todos os aspectos da vida civil dos palestinos e criminalizam muitos aspectos da sua vida cívica.

A Assembleia da República aprovou nesta quarta-feira dois votos solidários com a causa do povo palestino, apresentados respectivamente pelo PCP e Bloco de Esquerda. O MPPM saúda e congratula-se com estas manifestações de solidariedade do parlamento português.

O grupo parlamentar comunista submeteu à votação o «Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel», assinalando o Dia do Preso Palestino, 17 de Abril.

No dia 17 de Abril, Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos, reclamamos a libertação imediata dos combatentes da liberdade aprisionados nas cadeias israelitas.

Israel, que desde a sua fundação recorreu a uma brutal repressão para sufocar a resistência dos palestinos, ocupou em 1967 o que restava da Palestina histórica: a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza. Desde então, as directivas militares de Israel criminalizam qualquer forma de oposição à ocupação, e os sucessivos governos israelitas fizeram da detenção um instrumento central das suas políticas de repressão dos palestinos.

O número de palestinos que passaram pelo sistema penal israelita é estarrecedor: 10 000 presos desde 2015, 850 000 desde 1967 e um milhão desde 1948. Em Fevereiro de 2019, havia nas cadeias israelitas 5440 presos políticos palestinos, incluindo 493 a cumprir sentenças de mais de 20 anos de prisão e 540 condenados a prisão perpétua.

A greve da fome de várias centenas de presos políticos palestinos nas cadeias de Israel terminou nesta segunda-feira, após o Serviço Prisional de Israel (IPS) aceitar  instalar telefones fixos dentro das prisões e libertar os presos que  se encontravam em isolamento. O protesto durou oito dias. 

Qadri Abu Bakr, que dirige a Comissão Palestina dos Presos e ex-Presos, informou que as conversações entre os representantes dos presos e a administração penitenciária, que decorreram durante vários dias na prisão de Ramon, conduziram a um acordo no sentido de instalar telefones públicos nas prisões, permitindo que os presos possam comunicar com as suas famílias três vezes por semana.

Dezenas de presos palestinos nas cadeias israelitas entraram no 5.º dia de greve da fome, que recebeu a designação de “al-Karama (dignidade) 2».

Mais presos se juntaram à greve da fome na quarta-feira, 10 de abril, elevando o número de grevistas da fome para mais de 400.

Segundo a Comissão de Assuntos dos Presos e ex-Presos, o Serviço Prisional de Israel começou ontem a transferir grevistas da fome das prisões de Negev e Ramon para celas de isolamento e para outras prisões.

Outros presos deveriam ter-se juntado hoje à greve da fome, e um grande número aderirá em 17 de Abril, Dia de Solidariedade com os Presos Palestinos.

Os principais dirigentes dos presos anunciaram na passada segunda-feira o fracasso das conversações com os serviços prisionais israelitas, após a rejeição das suas exigências, especialmente no que diz respeito ao uso de telefones.

Cerca de 150 presos palestinos encarcerados em prisões israelitas iniciaram na tarde desta segunda-feira uma greve da fome por tempo indeterminado, após o fracasso das negociações com o Serviço Prisional de Israel (IPS) sobre uma série de reclamações dos presos.

Os representantes dos presos anunciaram que, após dias de conversações com o IPS na prisão de Rimon, não foram alcançados resultados, e portanto apelaram a uma greve da fome por tempo indeterminado, que também inclui a recusa de beber água.

A activista palestina Rasmea Odeh foi impedida de falar numa iniciativa em Berlim sobre as mulheres palestinas na luta pela libertação e será expulsa da Alemanha.

Após uma intensa campanha de jornalistas pró-israelitas, do embaixador de Israel e do embaixador dos Estados Unidos na Alemanha (conhecido pelas suas ligações a grupos de extrema direita), e em que participaram também apoiantes do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), as autoridades de Berlim declararam na noite desta sexta-feira, 15 de Março, que Rasmea Odeh estava  proibida de actividade política e que o seu visto seria cancelado, implicando a sua expulsão do país.

Rasmea Odeh deveria participar num evento a ter lugar num centro cultural do bairro de Kreuzberg, em Berlim. Nos dias anteriores ao evento a sala onde iria falar foi atacada e vandalizada e o pessoal recebeu telefonemas ameaçadores.

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