Assinala-se hoje o 74º aniversário da Nakba – a catástrofe que acompanhou a criação do Estado de Israel em 1948 e que se saldou pela expulsão violenta de centenas de milhar de palestinos das suas casas, aldeias e cidades, para dar lugar a recém-chegados colonos sionistas.
Quase três quartos de século volvidos, e apesar do reconhecimento internacional da legitimidade da causa palestina e da luta do seu povo pelos seus inalienáveis direitos, o aniversário da Nakba em 2022 continua marcado pela brutal realidade da ocupação e da repressão israelita sobre o povo palestino, pelo prosseguimento da limpeza étnica da população palestina e pelas violações do Direito Internacional por parte do Estado de Israel, com persistentes acções de guerra contra países vizinhos.
Num relatório publicado em 15 de Abril, o Euro-Mediterranean Human Rights Monitor documenta o assassinato, pelas forças israelitas, desde o início de 2022, de 47 palestinos, incluindo oito menores e duas mulheres, em vários incidentes...
Em 1974 o Conselho Nacional Palestino instituiu o dia 17 de Abril como o Dia dos Presos Palestinos - uma data na qual se expressa a solidariedade para com os palestinos presos nas prisões de Israel.
Neste 17 de Abril de 2022, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) reafirma a sua solidariedade para com os palestinos presos por Israel. O MPPM reitera o apoio à luta do povo palestino pela sua liberdade e autodeterminação, pelo reconhecimento da condição de presos políticos aos palestinos presos pelo Estado israelita e pelo respeito pelos direitos destes presos, denunciando as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas.
Em inícios do presente mês de Abril encontravam-se presos nas prisões de Israel cerca de 4500 palestinos, incluindo 160 menores e 32 mulheres. Do total, 530 presos estão em detenção administrativa, sem culpa formada ou sem sequer serem levados a julgamento. Estão também presos nas prisões israelitas 8 membros do...
O número de jovens palestinos detidos em regime de isolamento por Israel tem aumentado nos últimos anos. Uma investigação levada a cabo pelo Military Court Watch (*) indica que o número de menores palestinos actualmente detidos por Israel em prisão solitária aumentou para entre 100 a 200 por ano.
Historicamente, menos de 4% dos menores palestinos presos revelaram ter estado detidos em isolamento como parte do seu processo de interrogatório - ou seja 20 a 40 menores por ano. Neste novo relatório sugere-se que a proporção de menores actualmente detidos em regime de prisão solitária aumentou para quase 20%.
No final de Dezembro de 2021, havia 145 menores palestinos detidos como «prisioneiros de segurança» nas prisões israelitas. 64% dos menores estavam detidos dentro de Israel, em violação da Quarta Convenção de Genebra e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
O relatório do MCW analisa 45 testemunhos de menores detidos em regime de isolamento entre Janeiro de 2019 e Maio de...
Hisham Abu Hawash está em risco de vida após 117 dias consecutivos em greve de fome como protesto contra a sua detenção prolongada e sem acusação pela autoridade militar israelita. Encontra-se na clínica prisional de Ramle e a ocupação recusa-se a transferi-lo para um hospital, sob pretexto de que a sua saúde é demasiado frágil.
O advogado da Associação de Prisioneiros Palestinos, Jawad Boulus, apresentou uma petição ao tribunal de recurso militar israelita para libertar Abu Hawwash, mas o tribunal continua a adiar uma decisão, apesar da rápida deterioração do seu estado de saúde.
Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, reside na cidade de Dura, no Sul da Cisjordânia. É casado e tem cinco filhos. Foi detido a 27 de Outubro do ano passado, tendo cumprido três ordens de detenção administrativa consecutivas, cada uma durante seis meses, tendo a última sido reduzida de seis para quatro meses. Passou um total de oito anos em prisões israelitas por resistir à ocupação, incluindo 52 meses em detenção...
As ordens de demolição israelitas para habitações palestinas na área C da Cisjordânia atingiram um valor recorde de cinco anos enquanto apenas 1% dos pedidos de construção palestinos foram aprovados nesse período, noticia o diário israelita Haaretz.
Em resposta a um pedido de liberdade de informação feito pela organização israelita Bimkom - Planners for Planning Rights, a Administração Civil confirmou ter emitido, no ano passado, 797 ordens de demolição para estruturas de propriedade palestina na Área C da Cisjordânia, o que constitui o valor mais elevado dos últimos cinco anos.
Em contrapartida, entre 2016 e 2020, dos 2550 pedidos de licenças de construção apresentados por Palestinos, apenas 24 foram concedidos – uns meros 0,9 por cento. Em 2019-2020, a taxa de pedidos aprovados foi ainda mais baixa: 0,65 por cento.
No mesmo período, foram emitidas licenças de construção para 8356 unidades habitacionais de colonatos na Cisjordânia – 384 vezes o número de licenças concedidas aos...
A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou ontem que «a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) pode actualmente ser caracterizada como desastrosa, com graves violações dos direitos inalienáveis de mais de 4 milhões de pessoas».
«Isto também tem claramente um impacte prejudicial nas perspectivas de paz e desenvolvimento sustentável para Israel, bem como para a região circundante», prosseguiu.
Michelle Bachelet falou numa reunião organizada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, em Genebra, que tinha como ponto único de agenda a situação dos direitos humanos nos TPO.
«As causas profundas das violações que descrevi precisam de ser abordadas, para que os ciclos contínuos de violência possam ser interrompidos. Isto exige o empenho da comunidade internacional em assegurar a responsabilização, há muito esperada, por todas as violações dos direitos humanos e do...
Os irmãos palestinos Sami e Sameeha Huraini, juntamente com defensores dos direitos humanos de outros cinco países – entre os quais Mamadou Ba, de Portugal –, foram distinguidos com o prémio internacional Defensores dos Direitos Humanos em Risco 2021 atribuído pela organização Front Line Defenders.
A organização homenageia defensores dos direitos humanos que trabalham em questões que incluem justiça racial, direitos de habitação, direitos das minorias, protecção e defesa do ambiente e da terra, autodeterminação e direitos dos deficientes, e que enfrentam várias formas de assédio, intimidação e ameaças, tendo alguns enfrentado a violência e outros sido detidos e acusados.
Sami Huraini é um defensor dos direitos humanos palestino e membro da direcção do Comité de Coordenação da Luta Popular (PSCC), um comité que se opõe à extensão dos colonatos israelitas ilegais através de manifestações pacíficas. Sami Huraini é também membro da iniciativa popular «Juventude de Sumud», uma iniciativa que...
O preso palestino Sami al-Amour, detido nas prisões israelitas há 13 anos, morreu ontem no que os grupos palestinos de direitos humanos consideram ser o resultado de negligência médica por parte das autoridades prisionais israelitas.
A Sociedade dos Presos Palestinos (SPP) disse num comunicado de imprensa que Sami al-Amour, de 39 anos, de Deir Al-Balah. na Faixa de Gaza, morreu ontem em resultado de negligência médica sistemática intencional enquanto se encontrava detido.
A SPP acrescentou que al-Amour foi detido em 2008 e condenado a 19 anos de prisão, durante os quais lhe foram negadas visitas familiares. Sofria de doença cardíaca congénita, mas a negligência médica deliberada israelita e as duras condições de detenção causaram uma grave deterioração da sua saúde.
Foi transferido há vários dias da prisão de Nafha para a prisão de Asqalan, antes de ser transferido para o Centro Médico Soroka, em Beersheba, onde foi submetido a duas cirurgias antes de ser declarado morto.
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.
No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.
No dia 5 de Novembro, o Representante da União Europeia para os Palestinos também se mostrou preocupado com a situação destes activistas e apelou a Israel para que se abstenha de fazer uso extensivo das detenções administrativas, que garanta um processo judicial justo...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
