Direitos Humanos e Presos Políticos

O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.

A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.

A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:

«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...

O documentário israelita Advocate, que conta a história da notável advogada Lea Tsemel, defensora dos presos políticos palestinos nos tribunais israelitas, ganhou o prémio para Melhor Documentário na 42ª edição dos Prémios Emmy para Notícias e Documentários realizada na passada quarta-feira.

O filme, realizado por Rachel Leah Jones e Philippe Bellaïche e produzido originalmente para o canal Hot 8 de Israel, foi também nomeado para um Emmy na categoria de Documentários Políticos e Governamentais Notáveis e tinha sido pré-seleccionado para os Óscares em 2019.

Uma versão americana de Advocate foi transmitida pela cadeia pública de televisão norte-americana PBS atingindo cerca de 200 milhões de espectadores. Antes, o filme tinha sido selecção oficial do Festival de Cinema de Sundance e ganho uma série de prémios incluindo o prémio de Melhor Filme no festival DocAviv, em Telavive, em 2019.

Desde o início da década de 1970, a advogada Lea Tsemel tem-se dedicado à defesa dos Palestinos nos...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – manifesta a sua profunda preocupação com a integridade física, senão mesmo com a vida, dos resistentes palestinos detidos por Israel e reclama do governo português que tome as acções necessárias para assegurar que Israel respeita os direitos dos presos palestinos sob sua custódia.

Imediatamente após a corajosa fuga de seis presos políticos palestinos da prisão de alta segurança de Gilboa – localizada no território do Estado de Israel, potência ocupante, em contravenção da Quarta Convenção de Genebra - os Serviços Prisionais Israelitas e as forças ocupantes instituíram uma série de medidas retaliatórias contra os mais de 4700 presos políticos palestinos encarcerados nas prisões israelitas  - que incluíram a transferência forçada e interrogatório em massa de presos, a proibição de visitas de familiares e o confinamento de todas as secções prisionais com presos políticos palestinos – e contra a população...

Na madrugada desta segunda-feira, seis presos políticos palestinos conseguiram evadir-se da penitenciária de Gilboa, uma prisão israelita de alta segurança.

Os seis Palestinos partilhavam a mesma cela e ter-se-ão evadido através de um túnel escavado por baixo da prisão. Arik Yaacov, comandante dos Serviços Prisionais de Israel, disse que os fugitivos pareciam ter acedido a passagens formadas pela construção da prisão.

O Shin Bet, serviço de segurança de Israel, disse que os prisioneiros coordenaram a fuga com colaboradores fora da prisão utilizando um telemóvel contrabandeado e que tinham um carro de fuga à sua espera.

A prisão de Gilboa foi construída em 2004, na região de Beit She’an, no Norte de Israel, e é considerada a de maior segurança no seu género. Dista menos de 20 km das fronteiras quer da Cisjordânia quer da Jordânia.

O primeiro-ministro israelita, Naftali Bennett, terá descrito a ocorrência como um «incidente grave que requer um esforço generalizado das forças de segurança» pa...

Forças paramilitares israelitas assaltaram a sede da Defense for Children International – Palestine, em Al-Bireh, a sul de Ramala, na madrugada de ontem, 29 de Julho, e confiscaram computadores, discos rígidos e ficheiros de crianças palestinas presas representadas pelos advogados da DCIP nos tribunais militares de Israel.

Não foram deixados quaisquer documentos que justificassem o motivo da rusga nem foi deixado nenhum recibo do material apreendido.

«Este último acto das autoridades israelitas faz parte de uma campanha contínua para silenciar e eliminar organizações da sociedade civil palestina e de direitos humanos como a DCIP», disse Khaled Quzmar, director-geral da DCIP. «As autoridades israelitas devem pôr imediatamente termo aos esforços destinados a deslegitimar e criminalizar os defensores dos direitos humanos palestinos e as organizações da sociedade civil, e a comunidade internacional deve responsabilizar as autoridades israelitas.»

As imagens de vídeo de vigilância do interior...

As autoridades israelitas recusaram-se a libertar a deputada e dirigente política palestina Khalida Jarrar para assistir ao funeral da sua filha Suha.

Suha Ghassan Jarrar, de 31 anos, investigadora e activista da organização palestina de direitos humanos Al-Haq, morreu de ataque cardíaco na sua casa em Ramala, no domingo à noite.

Grupos de direitos humanos, bem como deputados árabes israelitas, tinham pedido ao Ministro da Segurança Pública israelita, Omer Barlev, que concedesse a Khalida Jarrar uma licença para assistir ao funeral da sua filha.

No mesmo sentido, o Major-General Qadri Abu Bakr, da Comissão Palestina para os Assuntos dos Prisioneiros, tinha pedido a intervenção do Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Al-Haq tinha enviado um apelo urgente às Nações Unidas.

Num obituário, a Al-Haq disse que Suha era «uma acérrima defensora dos direitos do povo palestino à autodeterminação, liberdade e dignidade».

Khalida Jarrar foi detida na sua casa em Ramala, em 31 de Outubro de 2019, e...

«Esta noite não somos judeus, somos nazis», lê-se numa das mensagens partilhadas por supremacistas israelitas de extrema-direita posando com armas em fotografias divulgadas nas redes sociais durante a recente vaga de repressão das manifestações de protesto dos cidadãos palestinos de Israel contra os despejos em Jerusalém Oriental e a ofensiva israelita de 11 dias contra a Faixa de Gaza e divulgada num novo relatório da Amnistia Internacional divulgado esta semana.

Segundo a Amnistia Internacional, a polícia israelita cometeu um catálogo de violações contra palestinos em Israel e em Jerusalém Oriental ocupada, levando a cabo uma campanha repressiva discriminatória, incluindo detenções em massa, utilização ilegal da força contra manifestantes pacíficos e sujeição dos detidos a tortura e outros maus-tratos, durante e após as hostilidades armadas em Israel e Gaza.

A polícia israelita também não conseguiu proteger os cidadãos palestinos de Israel de ataques premeditados por grupos de...

O destacado activista político palestino Nizar Banat morreu na madrugada da passada quinta-feira na sequência da sua detenção pelas forças da Autoridade Palestina (AP) na sua residência em Dura, no distrito de Hebron.

A morte de Banat, que tinha 45 anos, foi recebida com protestos nas ruas da Cisjordânia, bem como com críticas de organizações de direitos humanos e de facções palestinas, que apelaram a uma investigação independente.

O governador de Hebron, Jibreen al-Bakri, disse que «a saúde de Banat se deteriorou» quando uma força dos serviços de segurança o foi prender no início da quinta-feira. Acrescentou que ele foi levado para um hospital onde mais tarde foi declarado morto.

Ammar, um primo de Banat, disse que cerca 25 elementos das forças de segurança palestinas assaltaram a casa cerca das 3:30 da manhã, invadiram o quarto em que Nizar estava a dormir e pulverizaram-no com spray de pimenta na boca e nariz. Depois, agrediram-no severamente com bastões de ferro e madeira, tiraram-lhe...

Um milhão de palestinos foram detidos pelas forças israelitas desde a guerra de 1967, de acordo com informações divulgadas neste sábado.

Entre os detidos estiveram cerca de 17 000 mulheres e 50 000 crianças, segundo um relatório conjunto da Clube de Prisioneiros da Sociedade Palestina, da Comissão para os Assuntos dos Detidos e Ex-Detidos, e do Alto Conselho dos Prisioneiros.

Estas organizações revelaram que, desde 1967, se registaram mais de 54 000 ordens de detenção administrativa. A política de detenção administrativa permite às autoridades israelitas prolongar indefinidamente a detenção de um prisioneiro sem acusação ou julgamento.

Durante a guerra do Médio Oriente de 1967, Israel ocupou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental, os Montes Golã da Síria e a Península do Sinai do Egipto, que mais tarde foi devolvida ao Egipto no âmbito de um acordo de paz assinado em 1979.

Desde então, 226 detidos palestinos morreram dentro das prisões israelitas, incluindo 73 devido a tortura e 71 devido à...

Assinalando o Dia dos Presos Palestinos, o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – e a URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses – , com o apoio do Museu do Aljube, promoveram, na terça-feira, 20 de Abril, uma sessão de solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel.

A sessão foi aberta por Rita Rato, Directora do Museu do Aljube, que destacou o facto de esta iniciativa ter lugar no local onde se situava uma das mais sinistras prisões do fascismo português.

Carlos Almeida, intervindo em representação do MPPM, situou a questão dos presos palestinos no contexto mais geral da ocupação israelita para frisar que é todo um povo que tem a sua liberdade coarctada.

Francisco Canelas, representando a URAP, recordou a solidariedade internacional que os presos políticos portugueses receberam durante a ditadura fascista para afirmar a nossa obrigação de pagar essa dívida de gratidão apoiando, nomeadamente, os...