A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou ontem que «a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) pode actualmente ser caracterizada como desastrosa, com graves violações dos direitos inalienáveis de mais de 4 milhões de pessoas».
«Isto também tem claramente um impacte prejudicial nas perspectivas de paz e desenvolvimento sustentável para Israel, bem como para a região circundante», prosseguiu.
Michelle Bachelet falou numa reunião organizada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, em Genebra, que tinha como ponto único de agenda a situação dos direitos humanos nos TPO.
«As causas profundas das violações que descrevi precisam de ser abordadas, para que os ciclos contínuos de violência possam ser interrompidos. Isto exige o empenho da comunidade internacional em assegurar a responsabilização, há muito esperada, por todas as violações dos direitos humanos e do...
Os irmãos palestinos Sami e Sameeha Huraini, juntamente com defensores dos direitos humanos de outros cinco países – entre os quais Mamadou Ba, de Portugal –, foram distinguidos com o prémio internacional Defensores dos Direitos Humanos em Risco 2021 atribuído pela organização Front Line Defenders.
A organização homenageia defensores dos direitos humanos que trabalham em questões que incluem justiça racial, direitos de habitação, direitos das minorias, protecção e defesa do ambiente e da terra, autodeterminação e direitos dos deficientes, e que enfrentam várias formas de assédio, intimidação e ameaças, tendo alguns enfrentado a violência e outros sido detidos e acusados.
Sami Huraini é um defensor dos direitos humanos palestino e membro da direcção do Comité de Coordenação da Luta Popular (PSCC), um comité que se opõe à extensão dos colonatos israelitas ilegais através de manifestações pacíficas. Sami Huraini é também membro da iniciativa popular «Juventude de Sumud», uma iniciativa que...
O preso palestino Sami al-Amour, detido nas prisões israelitas há 13 anos, morreu ontem no que os grupos palestinos de direitos humanos consideram ser o resultado de negligência médica por parte das autoridades prisionais israelitas.
A Sociedade dos Presos Palestinos (SPP) disse num comunicado de imprensa que Sami al-Amour, de 39 anos, de Deir Al-Balah. na Faixa de Gaza, morreu ontem em resultado de negligência médica sistemática intencional enquanto se encontrava detido.
A SPP acrescentou que al-Amour foi detido em 2008 e condenado a 19 anos de prisão, durante os quais lhe foram negadas visitas familiares. Sofria de doença cardíaca congénita, mas a negligência médica deliberada israelita e as duras condições de detenção causaram uma grave deterioração da sua saúde.
Foi transferido há vários dias da prisão de Nafha para a prisão de Asqalan, antes de ser transferido para o Centro Médico Soroka, em Beersheba, onde foi submetido a duas cirurgias antes de ser declarado morto.
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.
No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.
No dia 5 de Novembro, o Representante da União Europeia para os Palestinos também se mostrou preocupado com a situação destes activistas e apelou a Israel para que se abstenha de fazer uso extensivo das detenções administrativas, que garanta um processo judicial justo...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.
A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:
«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...
O documentário israelita Advocate, que conta a história da notável advogada Lea Tsemel, defensora dos presos políticos palestinos nos tribunais israelitas, ganhou o prémio para Melhor Documentário na 42ª edição dos Prémios Emmy para Notícias e Documentários realizada na passada quarta-feira.
O filme, realizado por Rachel Leah Jones e Philippe Bellaïche e produzido originalmente para o canal Hot 8 de Israel, foi também nomeado para um Emmy na categoria de Documentários Políticos e Governamentais Notáveis e tinha sido pré-seleccionado para os Óscares em 2019.
Uma versão americana de Advocate foi transmitida pela cadeia pública de televisão norte-americana PBS atingindo cerca de 200 milhões de espectadores. Antes, o filme tinha sido selecção oficial do Festival de Cinema de Sundance e ganho uma série de prémios incluindo o prémio de Melhor Filme no festival DocAviv, em Telavive, em 2019.
Desde o início da década de 1970, a advogada Lea Tsemel tem-se dedicado à defesa dos Palestinos nos...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – manifesta a sua profunda preocupação com a integridade física, senão mesmo com a vida, dos resistentes palestinos detidos por Israel e reclama do governo português que tome as acções necessárias para assegurar que Israel respeita os direitos dos presos palestinos sob sua custódia.
Imediatamente após a corajosa fuga de seis presos políticos palestinos da prisão de alta segurança de Gilboa – localizada no território do Estado de Israel, potência ocupante, em contravenção da Quarta Convenção de Genebra - os Serviços Prisionais Israelitas e as forças ocupantes instituíram uma série de medidas retaliatórias contra os mais de 4700 presos políticos palestinos encarcerados nas prisões israelitas - que incluíram a transferência forçada e interrogatório em massa de presos, a proibição de visitas de familiares e o confinamento de todas as secções prisionais com presos políticos palestinos – e contra a população...
Na madrugada desta segunda-feira, seis presos políticos palestinos conseguiram evadir-se da penitenciária de Gilboa, uma prisão israelita de alta segurança.
Os seis Palestinos partilhavam a mesma cela e ter-se-ão evadido através de um túnel escavado por baixo da prisão. Arik Yaacov, comandante dos Serviços Prisionais de Israel, disse que os fugitivos pareciam ter acedido a passagens formadas pela construção da prisão.
O Shin Bet, serviço de segurança de Israel, disse que os prisioneiros coordenaram a fuga com colaboradores fora da prisão utilizando um telemóvel contrabandeado e que tinham um carro de fuga à sua espera.
A prisão de Gilboa foi construída em 2004, na região de Beit She’an, no Norte de Israel, e é considerada a de maior segurança no seu género. Dista menos de 20 km das fronteiras quer da Cisjordânia quer da Jordânia.
O primeiro-ministro israelita, Naftali Bennett, terá descrito a ocorrência como um «incidente grave que requer um esforço generalizado das forças de segurança» pa...
Forças paramilitares israelitas assaltaram a sede da Defense for Children International – Palestine, em Al-Bireh, a sul de Ramala, na madrugada de ontem, 29 de Julho, e confiscaram computadores, discos rígidos e ficheiros de crianças palestinas presas representadas pelos advogados da DCIP nos tribunais militares de Israel.
Não foram deixados quaisquer documentos que justificassem o motivo da rusga nem foi deixado nenhum recibo do material apreendido.
«Este último acto das autoridades israelitas faz parte de uma campanha contínua para silenciar e eliminar organizações da sociedade civil palestina e de direitos humanos como a DCIP», disse Khaled Quzmar, director-geral da DCIP. «As autoridades israelitas devem pôr imediatamente termo aos esforços destinados a deslegitimar e criminalizar os defensores dos direitos humanos palestinos e as organizações da sociedade civil, e a comunidade internacional deve responsabilizar as autoridades israelitas.»
