Israel nega aos Palestinos o direito à habitação

As ordens de demolição israelitas para habitações palestinas na área C da Cisjordânia atingiram um valor recorde de cinco anos enquanto apenas 1% dos pedidos de construção palestinos foram aprovados nesse período, noticia o diário israelita Haaretz.

Em resposta a um pedido de liberdade de informação feito pela organização israelita Bimkom - Planners for Planning Rights, a Administração Civil confirmou ter emitido, no ano passado, 797 ordens de demolição para estruturas de propriedade palestina na Área C da Cisjordânia, o que constitui o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

Em contrapartida, entre 2016 e 2020, dos 2550 pedidos de licenças de construção apresentados por Palestinos, apenas 24 foram concedidos – uns meros 0,9 por cento. Em 2019-2020, a taxa de pedidos aprovados foi ainda mais baixa: 0,65 por cento.

No mesmo período, foram emitidas licenças de construção para 8356 unidades habitacionais de colonatos na Cisjordânia – 384 vezes o número de licenças concedidas aos palestinos na Área C, a parte da Cisjordânia sob controlo total israelita.

Numa tentativa de melhorar a sua imagem, a Administração Civil israelita aprovou, no mês passado, medidas para avançar com a construção de 1303 habitações em aldeias palestinas na Área C. No entanto, apenas um plano, para 170 casas em Barta'a, recebeu a aprovação final, sendo provável que o resto demore anos antes de ser concedido.

O arquitecto Alon Cohen-Lifshitz, da Bimkom, disse ao Haaretz que alguns dos planos actualmente em curso estão desactualizados ou não se adequam às necessidades actuais dos residentes palestinos, porque foram apresentados pela primeira vez à Administração Civil há quase uma década.

Vendo as suas casas demolidas e sem conseguirem obter aprovação para novas construções, os Palestinos recorrem à construção não autorizada mas a Administração Civil, pressionada pelos deputados extremistas do Knesset, tem reforçado a perseguição à construção ilegal.

Em Outubro passado, os colonatos receberam quase 6 milhões de euros para comprar drones e contratar pessoal de patrulha para controlar a construção ilegal palestina e desde 2020 está activa uma linha directa para os colonos denunciarem a construção ilegal na Área C.

É difícil não entender todas estas medidas como parte de um processo de deslocação forçada que visa expulsar os Palestinos da maior parte do território da Cisjordânia e consumar a anexação de facto.

Resistência no Vale do Jordão

Enquanto os Palestinos resistem à demolição das suas casas, à negação da educação, às práticas de apartheid da água, à violência sistémica e à desumanização, Israel responde perseguindo os defensores dos direitos humanos.

Abu Saqr é um defensor dos direitos humanos e líder da comunidade beduína de Al-Hadidya, no Vale do Jordão, e tem estado na linha da frente da perseguição e criminalização israelita pela sua perseverança em permanecer na sua terra.

O método mais recente para perseguir Abu Saqr tem sido a iminente demolição das dez estruturas que compõem as suas tendas residenciais e abrigos para o seu gado, a sua única fonte de rendimento.

Para além da iminente demolição da propriedade de Abu Saqr, cinco escolas que servem as comunidades beduínas no Vale do Jordão continuam a ser ameaçadas pela iminente demolição israelita.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o MPPM secunda o apelo da organização palestina Stop the Wall para pressionar o governo de Israel no sentido de cancelar a demolição iminente dos bens de Abu Saqr e das cinco escolas no Vale do Jordão e, mais geralmente, suspender toda a política de demolições na área C.

De igual modo, devem cessar as perseguições aos indivíduos e organizações que defendem os direitos humanos dos palestinos expondo as constantes violações praticadas por Israel.

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