Hisham Abu Hawash está em perigo de vida numa prisão de Israel

Hisham Abu Hawash está em risco de vida após 117 dias consecutivos em greve de fome como protesto contra a sua detenção prolongada e sem acusação pela autoridade militar israelita. Encontra-se na clínica prisional de Ramle e a ocupação recusa-se a transferi-lo para um hospital, sob pretexto de que a sua saúde é demasiado frágil.

O advogado da Associação de Prisioneiros Palestinos, Jawad Boulus, apresentou uma petição ao tribunal de recurso militar israelita para libertar Abu Hawwash, mas o tribunal continua a adiar uma decisão, apesar da rápida deterioração do seu estado de saúde.

Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, reside na cidade de Dura, no Sul da Cisjordânia. É casado e tem cinco filhos. Foi detido a 27 de Outubro do ano passado, tendo cumprido três ordens de detenção administrativa consecutivas, cada uma durante seis meses, tendo a última sido reduzida de seis para quatro meses. Passou um total de oito anos em prisões israelitas por resistir à ocupação, incluindo 52 meses em detenção administrativa, antes de decidir entrar em greve de fome para forçar o fim da sua detenção sem acusação.

A Associação de Prisioneiros Palestinos denunciou que todos os presos sofreram medidas abusivas e a negação até dos seus direitos humanos mais básicos. Por exemplo, os presos foram sujeitos a semanas de isolamento, múltiplas transferências desnecessárias para variadas prisões fora da Cisjordânia e negação de acesso a aconselhamento jurídico e a médicos humanitários.

A situação insustentável em que Israel mantém os presos políticos palestinos foi denunciada num Comunicado do MPPM, de 7 de Novembro passado, em que se instava o governo português a manifestar o seu repúdio pela figura da detenção administrativa e pelas práticas de tortura e maus-tratos sobre presos palestinos, e a reclamar a libertação imediata de todos os presos em detenção administrativa e dos que estavam em situação de saúde mais frágil.

Preocupação internacional

Diversas organizações internacionais têm feito declarações públicas sobre esta questão, mas os tribunais de ocupação israelitas recusam-se mesmo a estabelecer datas para terminar as suas detenções ou para emitir acusações formais para qualquer dos presos.

A ONG israelita Médicos pelos Direitos Humanos emitiu uma longa declaração pública a 20 de Outubro de 2021, condenando o uso de detenção administrativa por parte de Israel e exigindo a libertação imediata de todos os grevistas da fome e detidos administrativos.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha, depois de uma visita a dois Palestinos sob detenção administrativa e hospitalizados em Israel, manifestou-se «seriamente preocupado com a deterioração do seu estado de saúde» e com «as consequências potencialmente irreversíveis de tão prolongada greve de fome para a sua saúde e vida».

A Delegação do Parlamento Europeu para a Palestina também manifesta preocupação com o estado de saúde dos presos em greve de fome e recorda que «os presos grevistas encontram-se em detenção administrativa e, por conseguinte, foi-lhes negado o seu direito a um julgamento justo e livre. Assim, quero sublinhar que é imperativo que as autoridades israelitas ponham fim à prática sistemática da detenção administrativa, em conformidade com a posição da UE».

Peritos da ONU, num documento divulgado pelo Gabinete da Alta-Comissária para os Direitos Humanos, expressam «grande receio pelas vidas de cinco palestinos actualmente em greve de fome nas prisões israelitas» e apelam «a Israel para libertar ou acusar os presos e para pôr completamente fim à sua prática ilegal de detenção administrativa.»

Que é a detenção administrativa?

A detenção administrativa foi inicialmente utilizada na Palestina pelo mandato colonial britânico e depois adoptada pelo regime sionista; é agora utilizada rotineiramente para atingir palestinos, especialmente líderes comunitários, activistas e pessoas influentes nas suas cidades, campos e aldeias.

Existem actualmente mais de 500 palestinos presos sem acusação ou julgamento sob detenção administrativa, de entre 4650 presos políticos palestinos.

Estas ordens são emitidas pelos militares e aprovadas pelos tribunais militares com base em «provas secretas», negadas tanto aos detidos palestinos como aos seus advogados. Emitidas por até seis meses de cada vez, são indefinidamente renováveis, e os palestinos - incluindo menores - podem passar anos na prisão, sem acusação ou julgamento, sob detenção administrativa.

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