Boicote e Sanções a Israel

O MPPM responde ao apelo de um vasto conjunto de organizações palestinas para que se faça do dia 3 de Agosto um dia global de acção por Gaza e pelos presos palestinos reafirmando a sua condenação da política genocida de Israel, a sua denúncia das cumplicidades, por acção ou omissão, dos governos ocidentais e a sua indefectível solidariedade com o povo palestino.

Ao entrar no décimo mês da agressão genocida de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza e também na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, acumulam-se as denúncias de detenções em massa, tortura e maus-tratos, desumanização e assassinato de presos.

Segundo o BNC Palestino (BDS National Committee), desde 7 de Outubro de 2023 pelo menos 9845 palestinos foram detidos, só na Cisjordânia ocupada.

Um relatório da ONG britânica War on Want, publicado em 25 de Julho, revela que desde 7 de Outubro de 2023 cerca de 54 palestinos morreram em consequência de terem sido torturados sob custódia israelita e que, embora Israel tenha aumentado...

O movimento BDS fez um impressionante balanço da sua actividade ao assinalar dezanove anos, completados no passado dia 9 de Julho, desde que quase duas centenas de organizações da sociedade civil palestina, representando todos os palestinos – na diáspora, nos territórios ocupados e cidadãos de Israel - , lançaram o apelo histórico para boicotar, desinvestir e impor sanções a Israel.

Num balanço a estes dezanove anos, o movimento BDS considera ter tido um grande impacte no isolamento do apartheid israelita, inclusive fazendo com que grandes multinacionais, como a G4S, a Veolia, a Orange, a HP, a PUMA e outras, reduzissem ou terminassem a sua associação a Israel.

A decisão de Janeiro deste ano do Tribunal Internacional de Justiça sobre a plausibilidade do genocídio de Israel deu um grande impulso ao movimento ao descrever de forma inequívoca as obrigações legais de todos os Estados de pôr fim à cumplicidade com o regime israelita.

O movimento BDS defende que a economia de Israel continua a...

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores – divulgou uma carta aberta dirigida aos Reitores das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos em que apela a «um embargo urgente às relações das instituições por [eles] tuteladas com firmas e instituições israelitas, bem como à implementação de programas de apoio a académicos palestinianos que cheguem a Portugal na condição de refugiados».

Começando por referir que a «situação humanitária que se vive atualmente na Faixa de Gaza é catastrófica, não parando ainda assim de se agudizar diariamente», a FENPROF considera que a situação «exige o envolvimento de todos os agentes, mesmo os que são testemunhas distantes como as instituições de ensino superior portuguesas».

«Uma sociedade moderna e evoluída» não pode aceitar, diz a carta, «o exercício da violência física, armada ou não armada, como forma de resolução de disputas […], ações militares ou paramilitares visando alvos civis […], as práticas de tortura de presos […], o...

A Marinha Portuguesa está a testar o veículo submarino não tripulado BlueWhale desenvolvido conjuntamente pela ELTA Systems, uma subsidiária da Israel Aerospace Industries (IAI), e pela Atlas Elektronik, uma subsidiária da empresa alemã Thyssenkrupp Marine Systems, segundo noticia o jornal digital Intelligence Online na sua edição de 25 de Abril.

O BlueWhale foi apresentado em Maio de 2023 e participou no exercício Dynamic Messenger da NATO, que decorreu de 18 a 29 de Setembro passado ao largo de Tróia, Portugal. Segundo a imprensa especializada, pode realizar, nomeadamente, missões de informações, vigilância e reconhecimento; medidas de apoio à guerra electrónica; contramedidas anti-minas; guerra anti-submarina; detecção de pirataria, terrorismo e imigração ilegal.

A Israel Aerospace Industries é um grande fabricante estatal israelita de armamento que produz múltiplos sistemas de armas especificamente para as forças armadas israelitas, incluindo o “drone” assassino Heron TP que a IAI...

A PUMA vai deixar de patrocinar a Associação de Futebol de Israel (IFA), não renovando o contrato que expira no final de 2024 – anuncia a Campanha Palestina para o Boicote Académico e Cultural de Israel (PACBI), parte fundadora do movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).

A PUMA tem sido alvo de uma campanha mundial do BDS desde 2018 devido ao seu apoio ao apartheid israelita através do patrocínio da IFA que integra equipas de futebol de colonatos israelitas ilegais instalados em terras palestinas roubadas. Segundo a PACBI, a PUMA estava sob enorme pressão para desistir do contrato porque a campanha de boicote iniciada em 2018 levou equipas, atletas, artistas e lojas a abandonar a PUMA causando-lhe sérios danos reputacionais.

Entretanto o Comité Nacional Palestino BDS (BNC) apela a que se pressione a FIFA para que esta respeite as suas obrigações relativamente aos direitos do povo palestino, recordando o apelo da comunidade desportiva palestina e das organizações de direitos...

A legitimidade de Israel, e de facto a sua própria viabilidade, assenta em dois pilares principais.

Em primeiro lugar, o pilar material, que inclui o seu poderio militar, as suas capacidades de alta tecnologia e um sistema económico sólido.

Estes factores permitem que o Estado construa uma forte rede de alianças com países que gostariam de beneficiar do que Israel tem para oferecer: armas, securitização, spyware, conhecimento de alta tecnologia e sistemas modernizados de produção agrícola.

Em troca, Israel pede não apenas dinheiro mas também apoio contra a degradação da sua imagem internacional.

Em segundo lugar, o pilar moral. Este aspecto foi particularmente importante nos primeiros tempos do projecto e do Estado sionistas.

Israel vendeu ao mundo uma narrativa dupla: primeiro, que a criação de Israel era a única panaceia para o anti-semitismo; segundo, que Israel era construído num lugar que religiosa e culturalmente pertencia ao povo judeu.

De início, a presença de uma população autóctone...

A propósito da visita a Portugal da Batsheva Dance Company, o MPPM chama a atenção para a verdadeira natureza do seu apoiante Estado de Israel, fundado sobre a limpeza étnica do povo palestino e sustentado por uma política de ocupação colonial e de apartheid.

A Batsheva Dance Company — uma companhia de dança israelita, sediada em Telavive — vai apresentar-se em Portugal, no mês de Julho, com espectáculos no Rivoli, no Porto, e no CCB, em Lisboa. Os espectáculos do CCB estão integrados na programação do Festival de Almada.

A Batsheva Dance Company é apoiada pelo governo de Israel, através do Ministério da Cultura e Desporto e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Município de Telavive que, nos últimos sete anos, contribuíram com 38% das receitas da companhia. A companhia reside no Centro Batsheva que foi construído e renovado com apoios do Município de Telavive e do Ministério da Cultura de Israel através da Fundação Telavive.

A Batsheva Dance Company transmite uma imagem de...

A dramaturga inglesa Caryl Churchill foi galardoada, em Abril passado, com o prémio European Drama Award 2022 como reconhecimento pelo trabalho de toda a sua vida. Mas, no início deste mês de Novembro, o júri retractou a sua decisão e cancelou o prémio deste ano, dizendo que tinha tido conhecimento de «informações anteriormente desconhecidas».

O prémio, no valor de 75.000 euros — o maior da Europa — é atribuído pela Schauspiel Stuttgart e patrocinado pelo Ministério da Ciência, Investigação e Artes do estado de Baden-Württemberg. Na sua declaração, o júri disse que Churchill tinha sido escolhida para o prémio «em reconhecimento do trabalho da sua vida» mas que, entretanto, tinha tomado conhecimento do apoio da autora ao movimento BDS — Boicote, Desinvestimento, Sanções. «A peça Sete Crianças Judias também pode ser considerada como sendo anti-semita. Portanto, para nosso grande pesar, o júri decidiu não atribuir o prémio este ano», diz-se no comunicado.

A ministra das artes do governo...

O Conselho de Estado, o mais alto tribunal da justiça administrativa francesa, suspendeu na sexta-feira 29 de Abril a execução dos decretos de dissolução de duas associações pró-Palestina, o Comité Action Palestine e o Collectif Palestine Vaincra.

Quanto ao Comité Action Palestine, diz o Conselho de Estado que a medida de dissolução «é um atentado grave e manifestamente ilegal à liberdade de associação e à liberdade de expressão».

As autoridades tinham acusado a associação de «transmitir comunicados» e «relatar as actividades das organizações terroristas palestinas, nomeadamente o Hamas, o Movimento Jihad Islâmica na Palestina e o Hezbollah».

Mas o Conselho de Estado considera que «as tomadas de posição expressas pelas publicações da associação (...) não podem (...) ser consideradas como provocando discriminação, ódio ou violência contra um grupo de pessoas», nem podem ser «qualificadas como manobras destinadas a provocar actos de terrorismo».

Vincent Brengarth, advogado do Comité Action...

Uma coligação de mais de uma centena de organizações europeias, entre as quais o MPPM, está envolvida no apoio, promoção e assinatura de uma Iniciativa Cidadã Europeia para proibir o comércio com os colonatos ilegais.

Uma Iniciativa Cidadã Europeia é um instrumento de petição estabelecido pelo Tratado de Lisboa, que deve recolher, no prazo de um ano, as assinaturas de um milhão de cidadãos europeus de pelo menos sete Estados-Membros da UE, constituindo assim um direito de iniciativa política. Este instrumento democrático formal permite aos cidadãos europeus pressionar a Comissão Europeia no sentido de adoptar legislação adequada.

O objectivo desta Iniciativa Cidadã Europeia é que a UE adopte uma regra geral determinando que deixará de negociar com colonatos ilegais, no respeito pelo direito internacional. De facto, o comércio com colonatos ilegais reforça o seu desenvolvimento e torna os Estados europeus cúmplices das graves violações dos direitos humanos causadas pela colonização.


Se...