Guerra, Militarismo, Desarmamento

O Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, que proíbe os países que o ratificarem de «em circunstância alguma desenvolver, testar, produzir, fabricar ou adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares», deve entrar em vigor em Janeiro de 2021.

Esse marco histórico, da adopção do primeiro instrumento multilateral juridicamente vinculativo para o desarmamento nuclear em duas décadas, vai ocorrer noventa dias depois da sua ratificação, no sábado, pelo 50.º Estado membro — as Honduras — e pouco mais de 75 anos depois dos bombardeamentos de Hiroxima e Nagasáqui.

O povo palestino vive um dos momentos mais dramáticos da sua já tão martirizada História. Mais uma vez, potências estrangeiras e grandes interesses económicos e geo-estratégicos estão a ditar e procurar perpetuar, à revelia do povo palestino e das suas forças políticas representativas, a ocupação estrangeira da terra palestina e a negação dos direitos inalienáveis do seu povo. Neste contexto, o MPPM solidariza-se com a luta do povo palestino, saúda as suas iniciativas de reconciliação nacional e alerta para os perigos de eclosão de uma nova e maior guerra no Médio Oriente.

Acordos de paz ou ventos de guerra?

As chancelarias ocidentais acolheram com aprovação, de moderada a entusiástica, a recente celebração, sob a égide dos Estados Unidos, de «acordos de paz» entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e o Barém considerando que representavam um progresso para a paz na região.

Israel e os Emirados Árabes Unidos concordaram, na passada quinta-feira, em normalizar as suas relações num acordo mediado pelo Presidente dos EUA. O acordo surgiu após uma conferência telefónica entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Primeiro Ministro israelita, Benjamin Netanyahu e o Xeque Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi.

Os Emirados Árabes Unidos tornaram-se o primeiro país do Golfo Arábico a alcançar um acordo sobre a normalização das relações com Israel, culminando anos de contactos discretos entre os dois países no comércio e na tecnologia.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou de forma retumbante uma proposta dos Estados Unidos para alargar um embargo global de armas ao Irão.
Na votação de sexta-feira do Conselho de Segurança, Washington apenas obteve o apoio da República Dominicana para a sua resolução de prolongar indefinidamente o embargo, deixando-o muito aquém do mínimo de nove votos a favor necessários para a sua adopção.

Onze dos quinze membros do Conselho de Segurança, incluindo a França, a Alemanha e o Reino Unido, abstiveram-se.

A Rússia e a China opuseram-se firmemente à prorrogação do embargo de 13 anos, que deveria expirar a 18 de Outubro, ao abrigo do acordo nuclear assinado entre o Irão e seis potências mundiais, em 2015.

Zhang Jun, embaixador da China na ONU, disse numa declaração que o resultado «mais uma vez mostra que o unilateralismo não recebe apoio e que a intimidação falhará».

Mais de 10 000 cidadãos de toda a Europa, e não só, assinaram uma petição para exigir o fim de um acordo sobre drones entre a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e a maior empresa militar israelita, a Elbit Systems. A EMSA aluga, através da empresa portuguesa CEiiA, dois "drones assassinos” Hermes 900. O contrato de 59 milhões de euros teve início em Novembro de 2018 e deverá ser renovado nos próximos meses. Os signatários exigem também aos Estados-Membros da União Europeia (UE) que recusem a utilização destes drones no seu espaço aéreo.

A petição dos cidadãos foi enviada à Comissão Europeia, seguindo-se a iniciativas de deputados ao Parlamento Europeu que, nos últimos meses e em várias ocasiões, têm denunciado o acordo e pedido esclarecimentos às autoridades da UE.

Aneta Jerska, a coordenadora da European Coordination of Committees and Associations for Palestine (ECCP), afirmou:

Em 24 de Maio de 2000, as forças armadas de Israel retiraram do Líbano, pondo termo, sem honra nem proveito, a uma invasão que se prolongou por 18 anos, iniciada em 6 de Junho de 1982 com o que os israelitas designaram por Operação Paz para a Galileia.

O poderoso Estado sionista foi forçado a retirar, sem negociações nem condições, pela resistência tenaz do povo libanês desde a primeira hora.

O objectivo alegado para a operação israelita era proteger as populações do Norte da Galileia dos ataques dos palestinos instalados no Líbano.

Ariel Sharon, ministro da Defesa de Israel, queria ter o aval norte-americano para invadir o Líbano, mas o Secretário de Estado, Alexander Haig, só lho daria se «houvesse uma provocação clara reconhecida internacionalmente». E, como por coincidência, Abu Nidal, um adversário declarado de Yasser Arafat, orquestrou o assassinato do embaixador israelita em Londres.

No Dia da Terra e no segundo aniversário do início da Grande Marcha do Retorno, uma coligação europeia de organizações, entre as quais o MPPM, lança uma petição para que a União Europeia deixe de utilizar drones israelitas para controlar as suas fronteiras marítimas.

Os drones Hermes, fabricados pela Elbit Systems, a maior empresa militar israelita, foram desenvolvidos especificamente para serem usados pelas forças armadas israelitas para manter a Faixa de Gaza sob o cerco desumano a que está sujeita por Israel desde há mais de uma dezena de anos. Segundo a Human Rights Watch, esses drones foram realmente usados para deliberadamente atingir civis na Faixa de Gaza durante os massacres de 2008-2009. Os drones da Elbit Systems também foram usados para matar civis no Líbano na guerra de 2006 levada a cabo por Israel.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou esta sexta-feira que tem informações fiáveis suficientes para abrir uma investigação sobre os crimes de guerra na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza.

«Estou convencida de que há uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina», declarou, acrescentando estar «convecida de que foram cometidos ou estão a ser cometidos crimes de guerra na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza».

A investigação preliminar de quase cinco anos analisou a agressão israelita de 2014 («Operação Margem Protectora»), de que resultaram 2251 mortos palestinos, a maioria civis, e 74 israelitas, a maioria soldados.

Foi anunciada a vinda a Portugal de Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano. Posteriormente, foi confirmada a presença do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, que manterá reuniões com Pompeo e com as autoridades portuguesas.

Mike Pompeo é um dos responsáveis pela política da Administração Trump. Uma política de escalada militarista e de confrontação que agride a soberania, a democracia e o direito internacional e que está a arrastar o Mundo para grandes perigos. Mike Pompeo é um dos representantes dos sectores mais reaccionários e belicistas instalados na Administração norte-americana.

Já Netanyahu é não apenas representante dos sectores mais agressivos do sionismo como é responsável pelo agravamento da ocupação da Palestina, por incontáveis crimes de guerra e pela repressão massiva dos palestinos.

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