Política e Organizações Internacionais

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente condena o assalto e encerramento pelas forças de ocupação israelitas das instalações de várias organizações da sociedade civil palestina e critica a inércia da comunidade internacional – incluindo do governo português – em exigir de Israel a reversão da designação de seis das organizações como “organizações terroristas”.

Na madrugada de quinta-feira, 18 de Agosto, o exército israelita invadiu e encerrou os escritórios de sete organizações palestinas da sociedade civil e dos direitos humanos, em Ramala, na Cisjordânia ocupada. Os escritórios das organizações foram saqueados e o seu equipamento confiscado. As portas foram seladas e foi afixada uma ordem militar que declarava a organização «encerrada pela força em nome da segurança na região e para combater as infra-estruturas do terrorismo».

As seis organizações designadas “ilegais” por Israel são: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos...

O exército israelita invadiu e encerrou, nesta madrugada, os escritórios de sete organizações palestinas da sociedade civil e dos direitos humanos, em Ramala, na Cisjordânia ocupada.

Os escritórios das organizações foram saqueados e o seu equipamento confiscado. As portas foram seladas e foi afixada uma ordem militar que declarava a organização «encerrada pela força em nome da segurança na região e para combater as infra-estruturas do terrorismo».

Seis das organizações tinham sido declaradas por Israel como organizações "terroristas" em Outubro de 2021 e acusadas de ligações à Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), uma decisão que mereceu, desde logo, uma ampla condenação da comunidade internacional e de grupos de direitos como sendo injustificada e sem fundamento.

Em 29 de Outubro, um comunicado do MPPM repudiava veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exigia que o governo de Portugal...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – denuncia e condena de forma veemente a nova escalada agressiva de Israel contra o povo palestino, e em particular contra Gaza.

Dando sequência a movimentações militares e provocações de diversa ordem que se vinham a desenrolar nos últimos dias, o Estado de Israel voltou a bombardear em larga escala a Faixa de Gaza desde a última sexta-feira, 5 de Agosto.

Na manhã de domingo, 7 de Agosto, menos de 48 horas depois do início desta vaga de ataques, o Ministério da Saúde palestino dava conta de 31 mortes, entre as quais as de seis crianças e quatro mulheres. Registavam-se ainda mais de 265 feridos. Entre as muitas instalações civis atingidas pelos bombardeamentos israelitas encontra-se a Universidade Al-Quds, no Norte de Gaza. Também o campo de refugiados de Jabalia foi bombardeado na noite de sábado resultando na morte de várias crianças.

Os dirigentes israelitas já vieram assumir que pretendem prolongar esta...

O movimento Mundo Sem Muros, em que o MPPM se integra, publicou em 8/9 de Julho – duas datas marcantes para a resistência palestina – a sua Carta Urgente nº 3: Da Palestina a San Antonio, de Melilla à fronteira polaca - Unidos por um Mundo sem Muros.

O apelo a um Mundo sem Muros, lançado em 2017 por movimentos palestinos e mexicanos, é hoje subscrito por mais de 400 movimentos, grupos e redes em todo o mundo. A partir da iniciativa de um Dia Anual de InterAcção, em 9 de Novembro, cresceu para se tornar num espaço de encontro para construir ligações entre movimentos que lutam contra muros de expulsão, exclusão, opressão, discriminação e exploração.

A primeira Carta urgente: É tempo de nos tornarmos uma verdadeira semente de justiça foi divulgada em 9 de Novembro de 2021, Dia Global de InterAcção para um Mundo sem Muros, para denunciar as “falsas soluções”, os “muros climáticos”, as tentativas de lavagem verde que promovem as violações dos direitos humanos como “soluções sustentáveis”.

A Ca...

O Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres afirmou na passada segunda-feira, na apresentação do seu relatório anual Crianças e Conflitos Armados que as forças de ocupação israelitas mataram 78 crianças palestinas, mutilaram outras 982, e detiveram 637 em 2021.

«Estou chocado com o número de crianças mortas e mutiladas pelas forças israelitas durante as hostilidades, em ataques aéreos em áreas densamente povoadas e através da utilização de munições vivas durante as operações de aplicação da lei, e pela persistente falta de responsabilização por estas violações», diz Guterres no relatório, e prossegue:

«Exorto as autoridades israelitas a reverem e reforçarem os seus procedimentos para prevenir qualquer uso excessivo da força. Exorto ainda Israel a continuar a investigar cada caso em que foram utilizadas munições vivas, tal como exigido pelos procedimentos, e a procurar obter a responsabilização por violações contra crianças. Exorto Israel a proteger melhor as escolas.»

Entre as 637 crianças...

A Noruega junta-se aos nove países europeus que, numa declaração conjunta no início desta semana, se distanciaram das acusações de terrorismo feitas por Israel contra seis organizações palestinas.

«Tal como a Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha e Suécia, acreditamos que actualmente não existe informação suficiente para sugerir que precisamos de reconsiderar a nossa cooperação com as organizações da sociedade civil palestina afectadas», disse a Ministra dos Negócios Estrangeiros Anniken Huitfeldt à agência noticiosa NTB.

«No diálogo com as autoridades israelitas, a Noruega deixou claro que a decisão de enumerar as seis organizações voluntárias tinha de ser fundamentada com documentação suficiente. Do lado norueguês, esta questão também foi levantada durante a minha visita a Israel em Março», declarou a ministra, que acrescentou: «Na nossa opinião, o material que recebemos de Israel não é suficiente para justificar a listagem como terroristas das...

Tal como tinham feito os peritos de direitos humanos da ONU, em Abril, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de nove países europeus - em que não se incluiu Portugal - repudiaram a designação por Israel de seis ONG palestinas como "organizações terroristas" por não ter sido apresentada qualquer prova convincente.

Em Outubro do ano passado, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como "organizações terroristas" seis organizações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.

A designação como organizações terroristas permite a Israel fechar as organizações, confiscar os seus bens, pôr termo ao seu trabalho e acusar os seus dirigentes e pessoal de delitos terroristas.

Na ocasião, o MPPM solidarizou-se com as...

«As acções da sua administração só podem ser vistas como uma tentativa de apagar o assassinato extrajudicial de Shireen e reforçar ainda mais a impunidade sistémica de que gozam as forças israelitas», escreve a família de Abu Akleh numa carta dirigida a Joe Biden a poucos dias da sua viagem a Israel.

Ao longo destes dois meses desde o assassinato de Shireen, em 11 de Maio, têm-se sucedido as investigações independentes que apontam todas no sentido de responsabilizar as IDF Israel Defense Forces) pelos disparos intencionais que a vitimaram. Por isso, os palestinos ficaram indignados quando o Departamento de Estado norte-americana divulgou uma declaração dizendo que a bala que matou Abu Akleh "provavelmente" provinha de uma posição militar israelita, mas desvalorizando o incidente como sendo o «resultado não intencional de circunstâncias trágicas».

A família de Abu Akleh, que confessa sentir «dor, indignação e um sentimento de traição» por parte de Biden, exorta a administração norte...

Um evento virtual de alto nível sobre «Apartheid, Direito Internacional e o Território Palestino Ocupado» teve lugar na passada quinta-feira, 16 de Junho, promovido pelo Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino de 2022.

O evento virtual foi dirigido por Cheikh Niang, Presidente do Comité e Representante Permanente do Senegal junto da ONU, e teve como membros do painel Zeid Ra'ad Al-Hussein, Presidente e Director Executivo do Instituto Internacional da Paz, antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e membro dos The Elders e Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

Os membros do painel discutiram o histórico relatório de 2022 da Amnistia Internacional intitulado «O Apartheid de Israel contra os Palestinos: Sistema Cruel de Dominação e Crime Contra a Humanidade», no qual a organização partilhou as suas descobertas e conclusões relativamente às políticas e práticas israelitas. Também discutiram as reacções que o...

Há vinte anos, no mês de Abril de 2002, o exército israelita bombardeou e assaltou o campo de refugiados de Jenin durante vários dias. As Forças de Defesa de Israel (FDI) iniciaram o assalto no dia 2 e a batalha terminou no dia 11. No entanto, só retiraram no dia 24, depois de concluído o trabalho de ocultação de provas.

As Nações Unidas concluíram que o exército israelita matou 52 palestinos num campo de apenas 40 hectares e que acolhia cerca de 15 000 pessoas. Mas, como escreveu Ilan Pappé por ocasião do 15º aniversário do massacre, «não foram apenas os números envolvidos que chocaram o mundo na altura, mas a natureza brutal de um assalto israelita sem precedentes, mesmo na dura história da ocupação.»

Continua Pappé: «Esta brutalidade pode ser mais bem apreciada quando se visita o campo. Este bairro apinhado de gente foi assaltado do ar por helicópteros-canhão, bombardeado por tanques a partir das colinas sobranceiros e invadido por veículos monstruosos — um híbrido de um tanque e...