O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
Manal Makkieh nasceu há 23 anos num campo de refugiados palestinos no Líbano. Agora conseguiu uma bolsa da União Europeia para fazer um mestrado em Serviço Social com Famílias e Crianças no ISCTE-IUL que pode dar um rumo à sua vida. Mas não contava com teia burocrática da diplomacia portuguesa.
A odisseia de Manal é descrita pela jornalista Ana França em artigo no Expresso. Em Maio pediu um visto na Embaixada de Portugal no Chipre, onde são tratados os assuntos referentes ao Líbano. Passados seis meses, com o prazo de apresentação em Lisboa a terminar, sem ter o visto de estudante, Manal arrisca perder a bolsa e a oportunidade da sua vida.
Segundo relata o Expresso, a teia burocrática envolve três entidades: a Embaixada no Chipre, que disse ao jornal que aguarda instruções de Lisboa; o SEF, que garante nunca ter ouvido falar do assunto, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que se remete ao silêncio.
«A situação [no Líbano] é muito crítica, é desesperante, mas depois houve esta...
O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.
A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:
«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...
A Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC) tornou pública uma declaração em que exprime «emoção e preocupação» com os recentes acontecimentos na Palestina e em Israel.
É o seguinte o teor da declaração divulgada pela Organização de Trabalhadores Científicos, um dos membros portugueses da FMTC:
O drama palestino: justiça, paz verdadeira e direito internacional
Os recentes acontecimentos na Palestina e em Israel suscitaram emoção e preocupação muito para lá da região onde ocorreram. Embora a FMTC seja uma organização mundial dedicada ao papel da ciência e à responsabilidade social dos cientistas, não pode ficar indiferente ao que aconteceu nem às tragédias futuras se nada for melhorado.
Esta situação mantém-se com efeito como uma ameaça à segurança, em primeiro lugar das populações dos dois Estados em causa, mas não só. Em primeiro lugar, afirmamos que não haverá segurança enquanto a colonização se mantiver: nenhum ocupante em parte alguma do mundo pode imaginar estar seguro no...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
Em 19 de Abril de 2021 o helicóptero Ingenuity da NASA fez o seu primeiro voo em Marte. Este feito histórico é o resultado de sete anos de trabalho árduo de uma equipa que inclui um engenheiro palestino que cresceu na Faixa de Gaza e estudou na escola da UNRWA.
«Loay Elbasyouni era um rapaz de 10 anos de idade que crescera na Faixa de Gaza sitiada quando construiu a sua primeira antena de televisão a partir de utensílios de cozinha e folha de alumínio. Mas ter a oportunidade de trabalhar para uma empresa que ajudou a NASA a desenvolver a primeira aeronave da história a fazer um voo a motor controlado noutro planeta, ia muito para além da sua jovem e fértil imaginação», escreve Holly Hinson na página da J. B. Speed School of Engineering (Universidade de Louisville, Kentucky), a faculdade onde Loay concluiu o seu mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores em 2005.
Nascido na Alemanha, Elbasyouni mudou-se com os seus pais e três irmãos para a Palestina aos seis anos de idade...
Um homem palestino foi hoje morto e muitos outros feridos a tiro quando as forças de ocupação israelitas atacaram centenas de palestinos que se manifestavam contra a construção por Israel de um posto avançado de colonização ilegal perto da aldeia de Beita, distrito de Nablus, na Cisjordânia ocupada, noticia a agência Wafa.
Emad Ali Dwaikat, 37 anos, pai de cinco filhos, foi morto a tiro, enquanto pelo menos 20 outros, incluindo um operador de câmara, sofreram ferimentos provocados por tiros de fogo real durante os confrontos. Muitos outros manifestantes sofreram asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.
Há mais de quatro meses que a aldeia de Beita tem testemunhado protestos quase diários contra a construção por Israel de um posto avançado de colonização ilegal perto da aldeia, chamado Evaytar, erguido em terras de propriedade palestina.
Por ordem judicial, os colonos desocuparam o colonato em 2 de Julho, mas ficou guardado por forças israelitas, que impedem o acesso dos palestinos à...
Um relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) agora divulgado mostra que 80% da população de Gaza vive grande parte das suas vidas no escuro, com apenas 10-12 horas de electricidade por dia.
Esta questão torna-se ainda mais problemática durante o pico do Verão e representa uma ameaça para a saúde e a vida diária dos habitantes de Gaza, sendo a maioria da população incapaz de refrigerar alimentos e as estações de tratamento de águas residuais incapazes de funcionar.
De acordo com o estudo do CICV, a escassez crónica e prolongada de electricidade e os cortes de energia estão a ter um impacte psicológico nas pessoas, com 94% dos habitantes de Gaza inquiridos a relatarem que a sua saúde mental é afectada pela situação.
Além disso, a recente agressão israelita, em Maio passado, danificou as infra-estruturas e causou uma enorme escassez de abastecimento através das principais linhas eléctricas, deixando as pessoas com apenas 4-5 horas de electricidade por dia.
Segundo um relatório do OCHA (Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários), desde o início deste ano, as forças de ocupação israelitas mataram 50 palestinos, incluindo 11 crianças, na Cisjordânia ocupada.
Durante o mesmo período, na Cisjordânia ocupada, pelo menos 11 232 outros palestinos foram feridos incluindo 584 crianças.
A estes números há que somar os 260 mortos e 2200 feridos palestinos durante a agressão israelita contra Gaza em Maio passado.
O relatório cobre em detalhe o período entre 8 e 28 de Julho, no qual as forças de ocupação israelitas mataram quatro palestinos, incluindo duas crianças, e feriram 1090 outros, incluindo 141 crianças.
Um dos mais recentes pontos de atrito é o novo colonato ilegal israelita conhecido como Evyatar, localizado perto da aldeia de Beita, no distrito de Nablus, na Cisjordânia.
O colonato foi erguido em terras de propriedade palestina e tem sido objecto de protestos dos habitantes palestinos. Por ordem judicial, os colonos...
