O dia 15 de Maio marca o 73º aniversário da Nakba, quando Israel e as milícias sionistas forçaram violentamente a maioria dos palestinos a sair das suas casas e os transformaram em refugiados, privando-o dos seus direitos básicos e da possibilidade de regressar aos seus lares.
A Nakba nunca parou, e durante os últimos 73 anos Israel continua a expulsar cada vez mais palestinos das suas casas e terras. A limpeza étnica em curso em Jerusalém Oriental, inclusive através da iminente deslocação de palestinos de Sheikh Jarrah, ocorreu num contexto de uma escalada das atrocidades israelitas em Jerusalém e através da Palestina. Milhares de palestinianos foram feridos e mais de 150 foram mortos, incluindo 40 crianças, nas últimas semanas.
Nos últimos dias, os protestos populares dos palestinos em todo o território sob o apartheid israelita - a Cisjordânia ocupada incluindo Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza, bem como dentro de Israel – cresceram em dimensão. Foram recebidos com uma repressão...
No seguimento do clima de terror que se vive em Jerusalém Leste e em Gaza, onde a lista de mortos cresce diariamente, inúmeras eram as manifestações de solidariedade ao povo palestino que se preparavam em França.
Entretanto, a Prefeitura da Polícia de Paris emitiu uma ordem na quinta-feira 13 de Maio para proibir a manifestação de apoio ao povo palestino prevista para sábado, em conformidade com um pedido feito anteriormente pelo Ministro do Interior, Gérald Darmanin.
A marcha, marcada para este sábado às 15 horas desde Barbès (18º bairro) até à Praça da Bastilha, é organizada pela Associação dos Palestinos na Ile-de-France «Pedi ao prefeito da polícia para proibir as manifestações de sábado relacionadas com as recentes tensões no Médio Oriente», escreveu o ministro do Interior no Tweeter, dando como justificação as «graves perturbações da ordem pública observadas em 2014».
Em toda a França, «foram dadas instruções aos prefeitos para serem particularmente vigilantes e firmes», escreveu o...
«As autoridades israelitas estão a cometer os crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição», disse a organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch num relatório hoje divulgado. «A acusação tem por base uma política global do governo israelita para manter o domínio dos israelitas judeus sobre os palestinos e os abusos graves cometidos contra os palestinos que vivem no território ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.»
O relatório de 213 páginas da HRW, intitulado A Threshold Crossed: Israeli Authorities and the Crimes of Apartheid and Persecution [Um Limiar Transposto: as Autoridades de Israel e os Crimes de Apartheid e Perseguição] «examina o tratamento dado por Israel aos palestinos. Apresenta a realidade actual de uma única autoridade, o governo israelita, governando primariamente a área entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, povoada por dois grupos de dimensão aproximadamente igual, e privilegiando metodologicamente os israelitas judeus enquanto reprimem...
Hoje celebramos o 47º aniversário da Revolução de Abril. Celebramos o fim da longa noite fascista e a devolução ao povo português da sua liberdade e dos seus direitos fundamentais. Celebramos também o fim do isolamento e o regresso com dignidade ao convívio das nações.
A Constituição da República, promulgada há 45 anos, consagra os valores essenciais – liberdade, democracia, justiça social, independência nacional, paz, solidariedade –, os direitos adquiridos e também os compromissos assumidos, nomeadamente nas relações internacionais.
Se, no que concerne à recuperação dos direitos individuais e colectivos, não obstante avanços e recuos, se registaram inegáveis progressos, já no que respeita às relações internacionais Portugal tarda a realizar os desígnios de Abril.
Foi vontade de Abril, gravada na Constituição, que Portugal se regesse no respeito «pelos direitos do homem, dos direitos dos povos».
No entanto, no que ao povo palestino diz respeito, Portugal obstina-se em não reconhecer o seu...
No romance de George Orwell O Triunfo dos Porcos, os porcos governantes liderados por Napoleão reescrevem constantemente a história para justificar e reforçar a continuidade do seu próprio poder. A reescrita pelas potências ocidentais da história do conflito em curso na Síria parece saída de Orwell.
A declaração conjunta dos ministros dos negócios estrangeiros dos EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Itália na semana passada [15 de Março] para assinalar o décimo aniversário do conflito sírio começa com uma completa falsidade ao responsabilizar o Presidente Bashar al-Assad e «os seus apoiantes» pelos horríveis acontecimentos naquele país. Afirma que as cinco potências ocidentais «não irão abandonar» o povo sírio – até que a morte nos separe.
A realidade histórica é que a Síria tem sido um teatro das actividades da CIA desde a criação dessa agência, em 1947. Há toda uma história de projectos de «mudança de regime» patrocinados pela CIA na Síria, desde tentativas de golpe e planos para...
Uma representação do MPPM foi ontem, terça-feira, recebida na Assembleia da República pelo vice-presidente, deputado Fernando Negrão, em representação do presidente da AR.
O MPPM tinha dirigido pedidos de audiência ao primeiro-ministro e ao presidente da Assembleia da República para apresentar o Apelo dirigido à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para que reconheça o Estado da Palestina e para que desenvolva uma acção junto dos outros Estados Membros para que ajam no mesmo sentido.
Deslocaram-se a São Bento Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM, e Deolinda Machado, dirigente sindical e da LOC, subscritora do Apelo.
Tiveram oportunidade de expor ao deputado Fernando Negrão as razões que levaram o MPPM a tomar esta iniciativa, os fundamentos e a justeza da sua posição e a oportunidade que representa para Portugal, ao deter a presidência rotativa do Conselho da UE, poder articular com os outros Estados Membros uma política que faça justiça aos direitos do povo palestino.
1 - O Tribunal Penal Internacional (TPI), por decisão de 05.02.2021, reconheceu ter jurisdição sobre os territórios palestinos ocupados por Israel desde 1967, nomeadamente Gaza, Cisjordânia, e Jerusalém Oriental. Uma tal decisão vem na sequência do pedido formulado em 2019 pela Procuradora do TPI para investigar atos praticados naqueles territórios envolvendo ilícitos, nomeadamente crimes de guerra, praticados por membros das forças de Defesa e Autoridades israelitas, membros do Hamas e grupos armados. Estes ilícitos estão previstos no artigo 5º do Tratado de Roma de 17.07.1998 (entrado em vigor em 01.07.2002) ao abrigo do qual o TPI foi criado.
Reconhecendo, no seu preâmbulo, que o mundo dito civilizado tem sido palco de atrocidades cometidas contra pessoas indefesas, com a agravante da impunidade dos seus autores individuais, o TPI visa assegurar o primado dos direitos humanos elevados à dignidade internacional, por isso mesmo advogando o seu caráter permanente. O Tratado foi...
Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, é oportuno recordar que Israel é um Estado que comprovadamente pratica a discriminação racial, tanto no seu território como nos territórios ocupados sob seu controlo efectivo.
A Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de que Israel é Estado Parte, considera que há discriminação racial quando um Estado impõe restrições ou preferências com base, nomeadamente, na origem étnica ou nacional.
No seu último relatório, o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) – órgão de peritos independentes que monitora a aplicação da Convenção pelos Estados Partes – identifica inúmeras situações que configuram a prática de discriminação racial por parte do Estado de Israel, tanto no seu território como nos territórios ocupados após a guerra de 1967, que estão sob o seu controlo efectivo – Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, Faixa de Gaza e Montes Golã — e que o Comité...
O MPPM condena de forma veemente os ataques militares dos EUA e de Israel contra a Síria.
Nos últimos três dias de Fevereiro, aviões norte-americanos bombardearam a zona de fronteira entre a Síria e o Iraque, enquanto Israel lançou um ataque de mísseis contra a região de Damasco.
Trata-se de acções de guerra claramente violadoras do direito internacional e da soberania da República Árabe Síria, que é vítima desde 2011 de uma agressão patrocinada, armada e financiada, entre outros, por esses mesmos países.
Acresce que Israel ocupa, há mais de meio século, os Montes Golã sírios, enquanto os Estados Unidos da América mantêm, ilegalmente e contra a vontade expressa do governo internacionalmente reconhecido da Síria, tropas de ocupação no Nordeste da Síria – com o objectivo explicitado pelo ex-Presidente Trump de «ficar com o petróleo» –, bem como no Sul, onde construíram a base militar de Al Tanf.
Os Estados Unidos impuseram ainda rigorosas sanções contra a Síria, com evidentes consequências...
Em reacção ao anúncio de Israel sobre o envio de vacinas excedentárias para a República Checa, Hungria, Honduras, e Guatemala, Dina Jibril, directora interina da Oxfam no Território Palestino Ocupado, descreveu o acordo como "vergonhoso", uma vez que milhões de palestinos estão à espera.
«A decisão de Israel de trocar vacinas excedentárias por votos na ONU e embaixadas, enquanto a grande maioria dos quase 5 milhões de palestinos que vivem na Cisjordânia ocupada e em Gaza ficam à espera da vacina potencialmente salva-vidas, é vergonhosa e míope», disse Jibril numa declaração.
E acrescentou, «O envio de stocks de vacinas em excesso pelo mundo fora enquanto os palestinos que vivem, em muitos casos, a apenas algumas centenas de metros de distância dos israelitas vacinados estão à espera, é mais um exemplo da recusa do governo israelita em cumprir a sua obrigação legal como potência ocupante».
Jibril salientou que o Estado ocupante tinha «um imperativo moral e de saúde pública para garantir...
