Enquanto os governos se reúnem na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP26 em Glasgow - Escócia, fazemos eco das pessoas e movimentos em todo o mundo que exigem soluções reais e urgentes, com base no entendimento de que a crise climática não pode ser enfrentada sem justiça climática, social e económica.
A crise climática é o resultado de séculos de conquista colonial e da exploração capitalista dos povos e do planeta que permitiu às nações desenvolvidas e às empresas transnacionais acumular riqueza, influência e um nível desastroso de emissões de gases com efeito de estufa.
Em vez de corrigir estes erros, procuram fugir à responsabilidade, promovendo "falsas soluções" que perpetuam um mundo de desigualdades, opressão, destruição e, em última análise, morte. Enquanto movimentos que se juntaram na iniciativa por um Mundo sem Muros, denunciamos estas falsas soluções.
Globalmente, as respostas governamentais à crise climática não se têm baseado na justiça climática...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.
No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.
No dia 5 de Novembro, o Representante da União Europeia para os Palestinos também se mostrou preocupado com a situação destes activistas e apelou a Israel para que se abstenha de fazer uso extensivo das detenções administrativas, que garanta um processo judicial justo...
Uma criança palestina de 15 anos foi morta a tiro por soldados israelitas durante os confrontos que eclodiram na aldeia de Deir al-Hatab, a leste da cidade de Nablus na Cisjordânia ocupada. A União Europeia condena e exige inquérito urgente.
O menor, que foi identificado como Mohammad Da'das, foi atingido por uma bala viva no abdómen, e foi levado de urgência para o hospital onde os médicos descobriram que o seu coração tinha parado. A sua morte foi declarada alguns minutos mais tarde.
No mesmo dia, pelo menos cinco manifestantes palestinos sofreram ferimentos quando soldados israelitas dispersaram os protestos contra os colonatos nas aldeias de Beita e Beit Dajan, na província de Nablus. Foram também relatados pelo menos 55 casos de inalação de gás lacrimogéneo.
O Representante da União Europeia para os Palestinos diz-se «chocado por mais uma morte de uma criança pelas ISF [Forças de Segurança de Israel]» e reclama uma investigação urgente do incidente.
Um grupo de 12 países europeus exortou Israel, na passada quinta-feira, a eliminar os planos para a construção de mais de 3000 casas de colonos na Cisjordânia. O Reino Unido emitiu separadamente uma declaração semelhante exortando Israel a inverter os planos para a construção de novos colonatos.
«Instamos o Governo de Israel a inverter a sua decisão de avançar com planos para a construção de cerca de 3.000 unidades de colonatos na Cisjordânia. Reiteramos a nossa forte oposição à sua política de expansão de colonatos através dos Territórios Palestinos Ocupados, o que viola o direito internacional e mina os esforços para a solução de dois Estados», diz a declaração dos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia.
A União Europeia, numa declaração do gabinete do chefe da política externa, Josep Borrell reiterou na sexta-feira o seu apelo a Israel para que suspenda os seus planos...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
Manal Makkieh nasceu há 23 anos num campo de refugiados palestinos no Líbano. Agora conseguiu uma bolsa da União Europeia para fazer um mestrado em Serviço Social com Famílias e Crianças no ISCTE-IUL que pode dar um rumo à sua vida. Mas não contava com teia burocrática da diplomacia portuguesa.
A odisseia de Manal é descrita pela jornalista Ana França em artigo no Expresso. Em Maio pediu um visto na Embaixada de Portugal no Chipre, onde são tratados os assuntos referentes ao Líbano. Passados seis meses, com o prazo de apresentação em Lisboa a terminar, sem ter o visto de estudante, Manal arrisca perder a bolsa e a oportunidade da sua vida.
Segundo relata o Expresso, a teia burocrática envolve três entidades: a Embaixada no Chipre, que disse ao jornal que aguarda instruções de Lisboa; o SEF, que garante nunca ter ouvido falar do assunto, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que se remete ao silêncio.
«A situação [no Líbano] é muito crítica, é desesperante, mas depois houve esta...
O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.
A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:
«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...
A Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC) tornou pública uma declaração em que exprime «emoção e preocupação» com os recentes acontecimentos na Palestina e em Israel.
É o seguinte o teor da declaração divulgada pela Organização de Trabalhadores Científicos, um dos membros portugueses da FMTC:
O drama palestino: justiça, paz verdadeira e direito internacional
Os recentes acontecimentos na Palestina e em Israel suscitaram emoção e preocupação muito para lá da região onde ocorreram. Embora a FMTC seja uma organização mundial dedicada ao papel da ciência e à responsabilidade social dos cientistas, não pode ficar indiferente ao que aconteceu nem às tragédias futuras se nada for melhorado.
Esta situação mantém-se com efeito como uma ameaça à segurança, em primeiro lugar das populações dos dois Estados em causa, mas não só. Em primeiro lugar, afirmamos que não haverá segurança enquanto a colonização se mantiver: nenhum ocupante em parte alguma do mundo pode imaginar estar seguro no...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
