Política e Organizações Internacionais

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi fundada há 60 anos, em 2 de Junho de 1964, na primeira reunião do Conselho Nacional Palestino, realizada em Jerusalém com participação da Liga Árabe, e é reconhecida pelas Nações Unidas como «representante do povo palestino» e pela Liga Árabe como «única e legítima representante do povo palestino».

Nas suas seis décadas de existência, sem nunca ter deixado de ter uma presença nos territórios ocupados, a direcção política e muitos dos seus militantes foram compelidos ao exílio.

Logo no rescaldo da guerra de 1967, em que Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a OLP instalou-se na Jordânia, de onde teve de sair no Verão de 1971 na sequência dos confrontos de Setembro de 1970 (Setembro Negro) entre os resistentes palestinos e as forças armadas jordanas.

A OLP instalou-se então em Beirute, no Líbano, e aí esteve até Setembro de 1982 quando foi forçada a retirar após a invasão do país pelas forças armadas israelitas lideradas por...

Centenas de pessoas concentraram-se no Rossio, em Lisboa, ao fim da tarde desta terça-feira 28 de Maio para reclamar que Portugal reconheça o Estado da Palestina à semelhança do que fizeram, neste dia, a Espanha, a Irlanda e a Noruega, e do que tinham feito, nas últimas semanas, Barbados, Jamaica, Trinidad e Tobago, e Baamas.

Actualmente, reconhecem o Estado da Palestina 145 dos 193 membros da ONU, a que se juntam dois não membros.

A concentração, que foi convocada pelo CPPC, pela CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, contou com intervenções de Julie Neves (CPPC), Dinis Lourenço (CGTP-IN), Carlos Almeida (MPPM)  e Domingos Pereira (Projecto Ruído), pelas organizações promotoras, e ainda de Nour el Tibi, uma jovem activista palestina.

Foi afirmada a exigência de que o Estado português também reconheça o Estado da Palestina, em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional, considerando que esse reconhecimento não é apenas um gesto simbólico, mas uma necessidade urgente e um...

Três países europeus – Noruega, Espanha e Irlanda – anunciaram para o dia 28 de Maio o reconhecimento do Estado da Palestina. O MPPM congratula-se com a decisão destes países e reitera a exigência de que o Estado português também dê este passo crucial em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional.

O reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas um gesto simbólico, mas uma necessidade urgente e um imperativo moral. O povo palestino tem direito à autodeterminação, conforme reafirmado em inúmeras resoluções das Nações Unidas ao longo das décadas, incluindo a Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU, adoptada em 1947, que recomendou a criação na Palestina de um Estado árabe ao lado do Estado judeu. Este princípio fundamental tem sido ignorado ao longo dos anos, perpetuando um problema que clama por uma solução justa.

A situação actual, com o brutal genocídio perpetrado por Israel em Gaza e o agravamento dos ataques aos palestinos na Cisjordânia, além da contínua ocupação e...

O MPPM associou-se ao acto público de solidariedade com a Palestina que a comunidade brasileira em Portugal organizou no Largo do Intendente, em Lisboa, na tarde de sábado 18 de Maio.

A iniciativa pela Paz, em defesa do povo palestino, contra o genocídio em Gaza e por um cessar-fogo imediato, partiu do impulso de diversos Núcleos do PT (Partido dos Trabalhadores) no exterior a que aderiram várias organizações, movimentos e partidos brasileiros, incluindo PT, PCdoB, PSOL, FEPAL, CEBRAPAZ, MST, CUT Brasil, FIBRA, Comités Populares de Luta e Comités pela Palestina.

Carlos Almeida interveio em representação do MPPM.

Além de Lisboa, houve iniciativas no Porto e um pouco por todo o mundo: Frankfurt am Main (Alemanha), Wuhan (China), Bucamaranga (Colômbia), San José (Costa Rica), Barcelona e Madrid (Espanha), Boston e Nova Iorque (EUA), Paris (França), Bolonha e Roma (Itália), Cidade do México (México), Londres (Reino Unido) e Genebra (Suíça). Também no Brasil houve eventos em Santa Teresa (Rio...

Ao assinalar o 76º aniversário da Nakba de 1948, e enquanto decorre uma nova Nakba almejando completar a limpeza étnica iniciada há mais de três quartos de século, o MPPM exige que se ponha fim à barbárie israelita e se salde a dívida internacional para com o povo palestino.

Todos os anos assinala-se a 15 de Maio o Dia da Nakba, da Catástrofe, da limpeza étnica do povo palestino que, seguindo um plano que começou a ser concretizado antes ainda dessa data, se intensificou a partir da criação, em 1948, do Estado de Israel. Nas semanas e meses seguintes, o terror sionista expulsou cerca de 800 000 palestinos das suas casas, das suas aldeias, dos seus bairros e das suas terras.

Muitos dos sobreviventes da Catástrofe de 1948 passaram as suas vidas nos campos de refugiados, no território da Palestina que não chegou então a ser ocupado, nos países vizinhos ou na diáspora. Muitos outros viriam a ser, nas décadas seguintes, novamente vítimas da violência e do terror israelita e dos processos de...

1. O genocídio israelita na Palestina prossegue de forma implacável. Violando a Resolução 2728 do Conselho de Segurança da ONU, de 25 de Março, Israel não acatou o cessar-fogo, nem permitiu a livre entrada de ajuda humanitária em Gaza. Pelo contrário, Israel prossegue com bombardeamentos em todo o território da Faixa de Gaza, e ameaça lançar uma ofensiva terrestre sobre a cidade de Rafah, onde se concentra hoje a maioria da população desalojada da Faixa de Gaza que, segundo números da ONU, totaliza um milhão e setecentas mil pessoas.

A concretizar-se, essa incursão militar terrestre representaria, nas palavras do Vice-Secretário Geral da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda Humanitária, Martin Griffiths, «uma tragédia que ultrapassa quaisquer palavras».

Na Cisjordânia uma vaga de violência assassina das forças militares e colonos israelitas semeia o terror e a morte, com o claro objectivo de forçar a expulsão dos mais de três milhões de palestinos que aí residem...

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou no passado dia 5 de Abril cinco resoluções, incluindo um texto em que exige que Israel levante imediatamente o seu bloqueio à Faixa de Gaza e todas as outras formas de punição colectiva, apelando a um cessar-fogo imediato em Gaza. O Conselho apelou a todos os Estados para que tomem medidas imediatas para impedir a continuação da transferência forçada de palestinos dentro ou a partir de Gaza e para que cessem a venda, a transferência e o desvio de armas, munições e outro equipamento militar para Israel.

As cinco resoluções referiam-se à situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, à realização dos direitos da criança e à protecção social inclusiva, ao direito do povo palestino à autodeterminação, aos direitos humanos no Golã sírio ocupado e aos colonatos israelitas no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golã sírio ocupado.

Situação dos direitos humanos no território...

1. Os últimos dias trouxeram a confirmação do crescente isolamento internacional de Israel e dos Estados Unidos da América, nomeadamente através de importantes posições do Conselho de Segurança da ONU e do Tribunal Internacional de Justiça. Mas a situação catastrófica em Gaza não se alterou e atinge dimensões cada vez mais dramáticas. Os ataques militares de Israel nos territórios palestinos ocupados, no Líbano e na Síria ilustram que o regime israelita procura sair da sua insustentável posição através de uma aventureira fuga para a frente que incendeie todo o Médio Oriente.

2. O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 25 de Março de 2024, com 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos da América, a sua Resolução 2728, que «exige um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadão, conducente a um cessar-fogo duradouro sustentável». A Resolução 2728 exige ainda «a libertação de todos os reféns» e a entrada livre de ajuda humanitário na Faixa de Gaza, com o levantamento de todos...

Duzentas pessoas das mais variadas áreas da vida nacional subscreveram uma carta-aberta, divulgada no jornal Público de 9 de Fevereiro, em que apelam aos partidos concorrentes às eleições de 10 de Março a que se comprometam com o reconhecimento do Estado da Palestina na próxima legislatura.

«Nós, abaixo-assinados, estamos profundamente preocupados com a catastrófica situação que se desenrola na Palestina perante os olhos de todo o mundo. Ainda assim, estamos ao mesmo tempo convencidos de que nós, cidadãos empenhados na construção de sociedades democráticas, temos um papel a desempenhar para ajudar a travar o derramamento de sangue e restaurar a esperança na justiça, de modo a tornar possível a paz.»

Assim começa a carta-aberta, que conclui:

«Assim, nós, os signatários desta carta, apelamos a que todos os partidos democráticos candidatos às eleições legislativas de 2024 se comprometam, durante a atual campanha eleitoral, com o reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo da República...

A Direcção Nacional do MPPM, reunida para analisar a situação na Palestina e no Médio Oriente, condena a agressão genocida de Israel contra o povo palestino e a escalada belicista na região, exige o respeito pelo direito internacional, apela a um cessar-fogo imediato e saúda a resistência do povo palestino e todas as forças que o apoiam na sua luta pela concretização dos seus direitos inalienáveis.

1. A barbárie que Israel desencadeou sobre Gaza e sobre toda a Palestina há mais de 100 dias fica na História como um crime maior. Os bombardeamentos e operações militares israelitas na Faixa de Gaza já provocaram cerca de 100 000 vítimas - entre mortos, feridos e desaparecidos – aproximadamente 5% da população desse martirizado e sitiado território. A grande maioria das vítimas são crianças e mulheres. Mais de 10 mil crianças já foram mortas. Bairros inteiros foram arrasados e dois milhões de pessoas, cerca de 85% da população, estão sem abrigo - deslocadas e sem casas às quais possam...