Política e Organizações Internacionais

Para protestar contra a realização da Cimeira da NATO, em Londres, mais de duas dezenas de organizações, entre as quais o MPPM, promoveram hoje, na Rua do Carmo, em Lisboa, um concorrido Acto Público. Idêntica iniciativa terá lugar amanhã, 4 de Dezembro, na Rua de Santa Catarina, no Porto.

As organizações promotoras subscreveram a seguinte declaração:

A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – realiza uma cimeira nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Londres, onde se assinalará, uma vez mais, os 70 anos da criação desde bloco político-militar belicista.

À semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em «paz» e «segurança», mas as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra.

O governo golpista da Bolívia anunciou esta quinta-feira que o país vai renovar os laços diplomáticos com Israel, após uma década de ruptura.

Em declarações à imprensa estrangeira citadas pelo jornal Haaretz, a ministra dos Negócios Estrangeiros do governo golpista formado após o derrubamento de Evo Morales disse que os laços diplomáticos serão retomados «por respeito pela soberania do Estado, cordialidade e para que as relações podem levar a aspectos positivos para ambos os lados».

Este anúncio, enquadrado na reformulação da política externa do país andino pelo autodenominado «governo de transição», surge dois dias depois de  nomear o primeiro embaixador nos Estados Unidos desde 2008.

Milhares de manifestantes palestinos participaram nesta terça-feira num «dia de raiva» na Cisjordânia ocupada para protestar contra a recente posição dos EUA sobre os colonatos israelitas, declarando que não violam o direito internacional.

Respondendo ao apelo de diversos movimentos políticos palestinos, milhares de pesssoas congregaram-se para protestar em várias cidades da Cisjordânia ocupada. Alguns grupos entraram em confronto com as forças repressivas israelitas, que tinham declarado estado de alerta máximo.

O Crescente Vermelho Palestino informou que durante os protestos as forças israelitas provocaram ferimentos em pelo menos 77 pessoas, causados por balas de aço revestidas de borracha ou inalação excessiva de gás lacrimogéneo.

Israel expulsou nesta segunda-feira Omar Shakir, director da Human Rights Watch para Israel e os territórios palestinos, acusando-o de apoiar o boicote ao país.

A expulsão de Shakir, cidadão dos EUA, foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Israel em 5 de Novembro e tem lugar ao abrigo de uma lei de 2017 que permite a deportação de estrangeiros que apoiam o movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). Este movimento internacional apoia os direitos dos palestinos e denuncia a sua violação por Israel. A Human Rights Watch (HRW) e Omar Shakir negam a acusação.

Em Maio de 2018 Israel revogou o visto de trabalho de Shakir, que desde então travou uma longa campanha jurídica contra a sua expulsão.

Numa conferênia de imprensa antes da sua deportação, Shakir declarou: «Regressarei quando chegar o dia em que conseguirmos desmantelar o sistema de discriminação que afeta israelitas e palestinos.»

Nesta terça-feira, 164 países votaram a favor do direito à autodeterminação do povo palestino numa sessão da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Uma proposta de resolução sobre esta matéria a submeter à Assembleia Geral da ONU obteve na Terceira Comissão 164 votos a favor e 5 contra (Israel, Estados Unidos, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Marshall, Nauru), com 9 abstenções (Austrália, Camarões, Guatemala, Honduras, Kiribati, Ruanda, Togo, Tonga e Vanuatu).

Muitos países alteraram o sentido habitual do seu voto, votando a favor da resolução. Particularmente notável é a inversão do sentido de voto do Canadá, aliado muito próximo dos EUA, que desde 2006, em 14 votações consecutivas, se recusara a apoiar uma resolução essencialmente nos mesmos termos.

Em mais uma grosseira afronta ao direito internacional, o secretário de Estado dos EUA, Michael Pompeo, declarou esta segunda-feira que a administração Trump não considera ilegais os colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada.

«A criação de colonatos civis israelitas na Cisjordânia não é, por si só, inconsistente com o direito internacional», afirmou Pompeo.

Trata-se de uma flagrante falsidade. Na realidade, a Quarta Convenção de Genebra sobre as leis da guerra proíbe explicitamente a transferência de civis da potência ocupante (neste caso Israel) para territórios ocupados.

A Organização de Libertação da Palestina saudou a votação na ONU a favor da renovação do mandato da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) por mais três anos, contrariando os intentos dos EUA e de Israel.

A Comissão Especial de Política e Descolonização (Quarta Comissão) da Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 15 de Novembro a extensão do mandato da UNRWA até 2023. No próximo mês a Assembleia Geral votará em sessão plenária sobre a resolução adoptada pela Quarta Comissão.

Hanan Ashrawi, membro do Comité Executivo da OLP, saudou o esmagador apoio internacional que os Estados membros deram na Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU à renovação do mandato da UNRWA, afirmando:  «É uma vitória retumbante do direito internacional, da justiça, dos refugiados palestinos e da agência da ONU que tão bem os tem servido há sete décadas, apesar dos obstáculos aparentemente intransponíveis.»

Uma centena de organizações europeias, entre as quais o MPPM, dirigiu esta carta ao CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto), manifestando a sua firme oposição à contratação de drones Hermes 900, da empresa israelita Elbit Systems, para serviço da EMSA e dos estados membros da UE, tendo  em consideração o envolvimento da Elbit Systems, e do Hermes 900, em ataques criminosos contra civis palestinos, conforme amplamente referido por observadores internacionais independentes.

11 de Novembro de 2019
Ao CEO do CeiiA
Caro Engenheiro José Rui Felizardo:

O dia 9 de Novembro marca trinta anos desde a queda do Muro de Berlim e da proclamação da superioridade do Ocidente e do seu modelo de mercado livre, com o qual iam cair todos os muros. Três décadas depois, foram construídos mais de 70 muros em todo o mundo. Visto do ponto de vista da Campanha Palestina contra o Muro, parece que o mundo está a atravessar um processo de «israelização».

O MPPM condena firmemente a invasão actualmente em curso do território sírio pela Turquia.
 
Esta invasão, infelizmente, está longe de ser caso excepcional. Trata-se antes do mais recente episódio da guerra imposta à Síria desde há oito anos, visando a sua fragmentação e a liquidação do seu papel no apoio ao povo palestino, na oposição ao sionismo e aos desígnios imperiais na região.
 
A guerra contra a Síria não pode também ser entendida fora do quadro das agressões e ingerências ocidentais na região, nomeadamente no Iraque, na Líbia, no Iémen, com devastadoras consequências para os seus povos martirizados.
 
A ingerência externa na Síria, incluindo o financiamento e armamento de grupos terroristas, tem sido levada a cabo não só pela Turquia como por Israel e pelas petromonarquias árabes, e ainda pelos EUA e por Estados da União Europeia que ilegalmente mantêm tropas no país.
 

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