O MPPM responde ao apelo de um vasto conjunto de organizações palestinas para que se faça do dia 3 de Agosto um dia global de acção por Gaza e pelos presos palestinos reafirmando a sua condenação da política genocida de Israel, a sua denúncia das cumplicidades, por acção ou omissão, dos governos ocidentais e a sua indefectível solidariedade com o povo palestino.
Ao entrar no décimo mês da agressão genocida de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza e também na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, acumulam-se as denúncias de detenções em massa, tortura e maus-tratos, desumanização e assassinato de presos.
Um relatório da ONG britânica War on Want, publicado em 25 de Julho, revela que desde 7 de Outubro de 2023 cerca de 54 palestinos morreram em consequência de terem sido torturados sob custódia israelita e que, embora Israel tenha aumentado...
O MPPM condena os recentes assassínios por Israel de altos dirigentes de forças de resistência, os quais evidenciam um propósito de comprometer quaisquer esforços de construção da paz e de provocar uma guerra regional de consequências imprevisíveis.
O assassínio por Israel de Ismail Haniyeh, dirigente do movimento Hamas e ex-primeiro-ministro do Estado da Palestina, e de Fuad Shukur, comandante de primeiro plano do Hezbollah libanês (ao mesmo tempo que prossegue o bárbaro genocídio na Faixa de Gaza), põe mais uma vez em evidência o carácter criminoso, belicista e fora-da-lei do Estado sionista.
Os dois assassínios, realizados no espaço de doze horas, põem também em evidência que a questão palestina e a paz no Médio Oriente estão indissoluvelmente ligadas.
Os assassínios tiveram lugar nas capitais do Líbano e do Irão, e neste caso numa ocasião particularmente simbólica, a tomada de posse do novo presidente da República.
Trata-se de grosseiras violações da soberania destes países e de actos...
O MPPM tomou conhecimento de que estará a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países.
A reunião estará agendada para o início do próximo mês de Setembro e esta informação, a confirmar-se, para mais num momento em que Israel leva a cabo um genocídio contra o povo palestino, particularmente na Faixa de Gaza, não pode deixar de causar indignação.
O MPPM faz notar que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu mais recente relatório [1] sobre a situação na Palestina, referente ao período de 7 de Outubro de 2023 a 22 de Julho de 2024, regista, como consequência da agressão militar israelita na Faixa de Gaza:
39.090 mortos, 90.147 feridos e 10.000 palestinos desaparecidos;
492 ataques a unidades de saúde que causaram, entre o pessoal de saúde, 747 mortos, 969 feridos e 128 detidos;
109 unidades de saúde, das quais 32 hospitais, afectadas e 62 ambulâncias danificadas;
Grupos palestinos reunidos em Pequim, sob a égide da República Popular da China, anunciaram ontem, 23 de Julho, ter acordado atingir uma unidade nacional abrangente que inclua todas as forças e facções dentro do âmbito da OLP, reconhecida internacionalmente como a legítima representante do povo palestino.
Os grupos palestinos subscritores da Declaração de Pequim sobre o Fim da Divisão e o Reforço da Unidade Nacional Palestina são: Fatah, Hamas, Jihad Islâmica, Frente Popular para a Libertação da Palestina, Frente Democrática para a Libertação da Palestina, Partido do Povo Palestino, Frente Palestina de Luta Popular, Iniciativa Nacional Palestina, Frente Popular de Libertação da Palestina - Comando Geral, União Democrática Palestina, Frente de Libertação da Palestina, Frente de Libertação Árabe, Frente Árabe Palestina e Forças Thunderbolt.
Na declaração subscrita pelas catorze organizações, que toma como base o Acordo Nacional assinado no Cairo em 4 de Maio de 2011 e a Declaração da...
O MPPM congratula-se com a histórica decisão do Tribunal Internacional de Justiça de emitir um parecer consultivo sobre a legalidade da presença de Israel no Território Palestino Ocupado em 1967 e exige que os Estados que se proclamam defensores do direito internacional, designadamente o português, dêem força de lei ao parecer e cumpram o que nele está determinado.
O parecer divulgado no passado dia 19 de Julho, dá resposta ao pedido da Assembleia Geral da ONU aprovado em 30 de Dezembro de 2022 (resolução 77/247) para que o Tribunal Internacional de Justiça emita um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.
A decisão do TIJ, extensamente argumentada e justificada, é a seguinte:
O Tribunal,
(1) Declara-se competente para emitir o parecer consultivo solicitado;
(2) Decide dar seguimento ao pedido de parecer consultivo;
(3) É de opinião que a presença continuada do Estado de...
No ataque aéreo israelita ao campo de refugiados de Mawasi, no distrito de Khan Younis, na Faixa de Gaza, no passado sábado, 13 de Julho, foram mortas pelo menos 90 pessoas e 300 ficaram feridas. O campo de al-Mawasi era uma "zona segura" designada por Israel.
Segundo o governo israelita, o ataque tinha por objectivo atingir o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif. Nesse contexto, a extensão do massacre está dentro do número de 100 “vítimas colaterais” considerado aceitável por Israel nos ataques a quem pensa ser dirigente de topo do Hamas ou da Jihad Islâmica Palestina. E é notório que Israel nada faz para reduzir o risco de fazer vítimas civis, se é que isso não faz mesmo parte da sua campanha de terror.
O programa “Alfazema”
Uma investigação jornalística de dois órgãos de informação israelitas, o 975+ e o Local Call, revelou que Israel utiliza um algoritmo baseado em Inteligência Artificial (IA) denominado Lavender (Alfazema) para seleccionar os alvos dos seus bombardeamentos.
1. Em 8 de Julho de 2014, faz hoje dez anos, Israel lançou contra a Faixa de Gaza a sua operação «Margem Protectora». No fim dos 51 dias de conflito, foram registadas 2251 vítimas mortais entre os palestinos, das quais 551 crianças e 299 mulheres. No mesmo período, houve 73 mortos israelitas, sendo 6 civis. O número de feridos palestinos ascendeu a 11.231. A agressão israelita contra Gaza não só causou uma enorme perda de vidas como provocou danos sem precedentes nas infra-estruturas públicas deixando centenas de milhares de pessoas sem acesso a electricidade, água potável ou cuidados de saúde. A maioria da população de Gaza perdeu os seus meios de subsistência.
2. Num comunicado em que assinalava o primeiro aniversário daquela agressão israelita, o MPPM questionava: «Entre 8 de Julho e 26 de Agosto de 2014 o mundo civilizado indignou-se com os relatos das barbaridades cometidas contra o povo de Gaza. Depois, tudo voltou “à normalidade” – os media deixaram de falar de Gaza, os problemas...
Uma representação das 79 organizações que subscreveram a carta aberta dirigida ao primeiro-ministro reclamando o reconhecimento do Estado da Palestina esteve em São Bento nesta sexta-feira, 28 de Junho.
Ilda Figueiredo, Presidente da Direcção Nacional do CPPC, Carlos Almeida, Vice-Presidente da Direcção Nacional do MPPM, e Dinis Lourenço, do Conselho Geral da CGTP-IN, foram recebidos pelo assessor diplomático do Primeiro-Ministro, dr. Jorge Monteiro, a quem fizeram a entrega do documento.
Foi reafirmada a justiça e a urgência de que Portugal dê o passo decisivo do reconhecimento do Estado da Palestino, mais ainda no quadro da ofensiva genocida de Israel contra a Faixa de Gaza.
Houve ocasião para recordar que, na véspera, o governo de Israel tinha aprovado a construção de mais cinco colonatos na Cisjordânia, ilegais de acordo com o direito internacional tal como os demais já existentes.
Estiveram em São Bento, além da delegação recebida pelo assessor do Primeiro-Ministro, representantes do...
A convite da Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) e do MPPM, esteve em Lisboa, entre 23 e 25 de Junho, o bastonário da Ordem dos Advogados da Palestina, Faddi Abbas, que participou numa conferência na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e teve encontros com diversas entidades.
O Dr. Abbas foi o orador principal da Conferência «Palestina e o Direito Internacional» que se realizou no Auditório da FDUL e que incluiu um comentário sobre o Acórdão do TIJ «Acção da África do Sul contra Israel que invoca a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio» por parte dos professores Eduardo Vera Cruz Pinto e Pedro Caridade Freitas.
A sessão foi presidida pelo director da Faculdade, Eduardo Vera Cruz Pinto e na mesa estavam, além dos oradores, Madalena Santos, presidente da APJD, Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM, Nabil Abuznaid, embaixador da Palestina e Baltasar Oliveira, presidente da AEFDUL. Madalena Santos e Carlos Almeida entregaram a Fadi Abbas uma cópia da...
Três países europeus – Noruega, Espanha e Irlanda – anunciaram no dia 28 de Maio o reconhecimento do Estado da Palestina elevando assim para 143 o número de países membros da ONU — entre os quais 18 europeus —, que reconhecem formalmente o Estado da Palestina, apoiando o seu povo na luta pelos seus direitos nacionais imprescritíveis, por uma existência digna e soberana.
É tempo de Portugal dar também esse passo crucial em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional, em coerência com os princípios constitucionais e dando cumprimento à vontade do povo português traduzida na recomendação da Assembleia da República de Portugal, aprovada em 2014, que instava o Governo a reconhecer o Estado da Palestina.
O reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas um gesto simbólico, mas uma necessidade urgente e um imperativo moral. Por isso, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, o Movimento pelos...
