Política e Organizações Internacionais

Com o apoio de duas dezenas de organizações realizou-se hoje, no Cais do Sodré, em Lisboa, um acto público de protesto pela passagem do 70º aniversário da NATO, com distribuição de documentação informativa dos objectivos da iniciativa.

Falando em nome das organizações promotoras, Filipe Ferreira, do CPPC, recordou a génese da organização e a forma como, ao longo dos anos, os seus objectivos se têm afastado, cada vez mais, do seu proclamado propósito inicial, para se afirmar como uma aliança agressiva, responsável por guerras em vários pontos do globo, designadamente no Médio Oriente, e contribuindo para mais de metade das despesa militares mundiais.

Porque consideram que a NATO e os interesses que serve são a principal ameaça à paz e à segurança internacionais, as organizações reclamaram:

Artigo publicado na revista África 21 em Março de 2019

Quando a Arábia Saudita declarou guerra ao Qatar, em 2017, ninguém, e muito menos os dirigentes de Doha, acreditou nas razões invocadas por Riade para impor um bloqueio total – terrestre, marítimo e aéreo – ao pequeno emirado, também membro fundador do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) , parceiro e cúmplice da política externa dos sauditas em quase todos os domínios, da economia à propagação da doutrina wahabita, até 2011.

Artigo publicado na revista África 21 em Março de 2019

Como Barack Obama no início do seu primeiro mandato, Donald Trump quer manter a supremacia dos Estados Unidos no Médio Oriente e impedir a Rússia e a China de atrair o (mal) chamado «mundo árabe» para a sua órbita. Os meios e as tácticas mudaram, mas as dificuldades continuam e os fracassos acumulam-se.

Reunidos em Riade, em Dezembro, os representantes dos seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Omã e Qatar) aprovaram a constituição da Aliança Estratégica para a Estabilização do Médio Oriente (MESA em inglês), mais conhecida como «OTAN árabe», e o seu arranque formal em 2019, por ocasião de uma nova cimeira entre Donald Trump e os líderes árabes.

* COMUNICADO 03/2019 *   O MPPM condena a declaração feita ontem, 21 de Março, pelo presidente Donald Trump de que «é tempo de os Estados Unidos reconhecerem inteiramente a soberania de Israel sobre os Montes Golã». Os Montes Golã, ocupados há 52 anos por Israel, são internacionalmente reconhecidos como parte do território da Síria, pelo que tal declaração viola grosseiramente a legalidade internacional, desde logo a Carta das Nações Unidas que no seu artigo 2.º refere a inadmissibilidade do uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.

O MPPM condena a declaração feita ontem, 21 de Março, pelo presidente Donald Trump de que «é tempo de os Estados Unidos reconhecerem inteiramente a soberania de Israel sobre os Montes Golã». Os Montes Golã, ocupados há 52 anos por Israel, são internacionalmente reconhecidos como parte do território da Síria, pelo que tal declaração viola grosseiramente a legalidade internacional, desde logo a Carta das Nações Unidas que no seu artigo 2.º refere a inadmissibilidade do uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.

Na sequência da guerra de 1967 em que Israel ocupou os Montes Golã, além do Sinai egípcio e dos territórios palestinos de Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza, a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 22 de Novembro de 1967 sublinhou a «inadmissibilidade da aquisição do território pela guerra» e afirmou a necessidade da «Retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito».

A activista palestina Rasmea Odeh foi impedida de falar numa iniciativa em Berlim sobre as mulheres palestinas na luta pela libertação e será expulsa da Alemanha.

Após uma intensa campanha de jornalistas pró-israelitas, do embaixador de Israel e do embaixador dos Estados Unidos na Alemanha (conhecido pelas suas ligações a grupos de extrema direita), e em que participaram também apoiantes do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), as autoridades de Berlim declararam na noite desta sexta-feira, 15 de Março, que Rasmea Odeh estava  proibida de actividade política e que o seu visto seria cancelado, implicando a sua expulsão do país.

Rasmea Odeh deveria participar num evento a ter lugar num centro cultural do bairro de Kreuzberg, em Berlim. Nos dias anteriores ao evento a sala onde iria falar foi atacada e vandalizada e o pessoal recebeu telefonemas ameaçadores.

Num relatório sobre direitos humanos divulgado esta quarta-feira, o Departamento de Estado dos EUA não se refere à Cisjordânia e aos Montes Golã e como territórios ocupados por Israel.

Em vez disso, usa a expressão «controlado por Israel», o que sinaliza uma viragem relativamente à anterior posição de Washington de recusar reconhecer a soberania de Israel sobre estas áreas, que ocupou e anexou unilateralmente.

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, declarou que o facto de os Estados Unidos abandonarem o termo «ocupação» não altera «o facto de que o território palestino ocupado desde 1967 e o Golã árabe ocupado são territórios sob ocupação israelita, de acordo com as resoluções da ONU e o direito internacional», acrescentando que se trata de «uma continuação da abordagem hostil da administração estado-unidense em relação ao nosso povo palestino».

Os Estados Unidos fecharam hoje oficialmente o seu consulado em Jerusalém, que é fundido na embaixada dos EUA em Israel. O consulado servia sobretudo palestinos, e durante décadas funcionou como principal canal de comunicação entre o governo estado-unidense e a direcção palestina.

Anteriormente o consulado reportava os assuntos palestinos directamente a Washington. Agora o seu pessoal foi integrado na embaixada dos EUA em Israel como «Unidade de Assuntos Palestinos», sob a autoridade do embaixador David Friedman, que é um feroz inimigo dos palestinos e desde há muito apoia e angaria  fundos para o movimento dos colonos israelitas na Cisjordânia.

O governo dos EUA reconheceu Jerusalém como capital de Israel em Dezembro de 2017 e transferiu a sua embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém em Maio de 2018.

As forças armadas israelitas dispararam intencionalmente sobre civis durante os protestos da Grande Marcha do Retorno na Faixa de Gaza no ano passado, e podem ter cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao matar 189 palestinos e ferir mais de 6100, revela uma investigação da ONU divulgada nesta quinta-feira.

Os manifestantes palestinos «não representavam uma ameaça iminente de morte ou de ferimentos graves para outros quando foram mortos, nem estavam a participar directamente nas hostilidades», diz o relatório da comisssão de inquérito independente criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a quem o governo de Israel impediu o acesso à Faixa de Gaza.

O encontro de Varsóvia sobre o Médio Oriente patrocinado pelos EUA, que se realiza em 13 e 14 de Fevereiro, não preenche os requisitos da diplomacia séria, afirmou a Organização de Libertação da Palestina (OLP).

Hanan Ashrawi, membro do Comité Executivo da OLP, declarou num comunicado que o encontro corporiza as irresponsáveis políticas de poder que a actual administração dos EUA está a tentar impor à comunidade internacional, prosseguindo uma política de unilateralismo, coacção e hostilidade.

Ashrawi sublinha que a direcção palestina tem o dever de defender os direitos do seu povo e de representar os seus interesses, que o governo dos EUA ataca de forma sistemática.

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