Política e Organizações Internacionais

No espaço de quatro anos, no discurso sionista, António Guterres passou de quem «mais apropriadamente personifi[ca] e encarn[a] a visão de Theodor Herzl para um mundo mais seguro e mais tolerante para o povo judeu» a alguém que «será recordado como uma mancha na história da ONU.»

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel. Katz, declarou anteontem, 1 de Outubro, na rede social X, António Guterres como persona non grata:

«Hoje, declarei o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, persona non grata em Israel e proibi-o de entrar no país.

«Quem não consegue condenar inequivocamente o hediondo ataque do Irão a Israel, como fizeram quase todos os países do mundo, não merece pisar solo israelita.

«Este é um Secretário-Geral que ainda não denunciou o massacre e as atrocidades sexuais cometidas pelos assassinos do Hamas em 7 de Outubro, nem liderou quaisquer esforços para os declarar uma organização terrorista.

«Um Secretário-Geral que dá apoio a terroristas, violadores e assassinos do...

Numa decisão arrasadora para Israel, a Assembleia Geral da ONU, reunida em sessão especial de emergência para apreciar o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), aprovou por esmagadora maioria uma resolução que determina a retirada de Israel dos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) no prazo de doze meses.

A resolução, aprovada com 124 votos a favor – entre os quais o de Portugal –, 14 contra e 43 abstenções, exige que Israel ponha termo à sua presença ilegal nos Territórios Palestinos Ocupados, e que o faça o mais tardar no prazo de 12 meses.

A resolução exige que Israel retire as suas forças militares, cesse imediatamente todas as novas actividades de colonização, evacue todos os colonos das terras ocupadas e desmantele partes do muro de separação que construiu no interior da Cisjordânia ocupada.

Exige a AG da ONU a revogação de toda a legislação e medidas que criem ou mantenham a situação ilegal, incluindo as que discriminam o povo palestino, bem como todas as...

Está a começar o ano escolar em Portugal, mas não em Gaza. Desde que, em 6 de Novembro passado, na sequência do ataque israelita, as autoridades de Gaza foram forçadas a suspender o ano escolar, não mais os 625.000 jovens e crianças do território voltaram à escola. Entretanto Israel assassina alunos, professores e funcionários, e arrasa escolas comprometendo a educação de toda uma geração.

Desde que, em 7 de Outubro de 2023, Israel iniciou uma brutal agressão militar contra a Faixa de Gaza com o pretexto de silenciar a resistência palestina, foram mortos mais de 40.000 palestinos, dos quais 15.000 seriam crianças. As crianças são também uma larga parte dos mais de 90.000 feridos e dos incontáveis desaparecidos, certamente soterrados nos escombros dos edifícios.

As instalações escolares são particularmente visadas por Israel que alega que albergariam resistentes palestinos. Uma afirmação que não se coaduna com o facto de muitas das vítimas serem crianças e que não pode ser validada porque...

A revelação feita pelo MPPM, no Comunicado 09/2024, de que estaria a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para «discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países», suscitou questões dos grupos parlamentares do BE e do PCP a que o ministério da Saúde agora respondeu de forma lacónica: «Comunica-se, para os devidos efeitos, que não existe qualquer reunião agendada entre os Ministérios da Saúde português e israelita».

O MPPM congratula-se por saber que a reunião que estava a ser preparada para ocorrer no dia 2 de Setembro não vai ter lugar – pelo menos nessa data – e considera que isso se deve à exposição pública da insensibilidade revelada por uma tal iniciativa quando o outro interlocutor é o responsável pelo massacre de dezenas de milhar de palestinos, pela destruição de dezenas de instalações hospitalares e pelo assassinato de centenas de profissionais de saúde palestinos.

Mas se a resposta do ministério da...

O MPPM responde ao apelo de um vasto conjunto de organizações palestinas para que se faça do dia 3 de Agosto um dia global de acção por Gaza e pelos presos palestinos reafirmando a sua condenação da política genocida de Israel, a sua denúncia das cumplicidades, por acção ou omissão, dos governos ocidentais e a sua indefectível solidariedade com o povo palestino.

Ao entrar no décimo mês da agressão genocida de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza e também na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, acumulam-se as denúncias de detenções em massa, tortura e maus-tratos, desumanização e assassinato de presos.

Segundo o BNC Palestino (BDS National Committee), desde 7 de Outubro de 2023 pelo menos 9845 palestinos foram detidos, só na Cisjordânia ocupada.

Um relatório da ONG britânica War on Want, publicado em 25 de Julho, revela que desde 7 de Outubro de 2023 cerca de 54 palestinos morreram em consequência de terem sido torturados sob custódia israelita e que, embora Israel tenha aumentado...

O MPPM condena os recentes assassínios por Israel de altos dirigentes de forças de resistência, os quais evidenciam um propósito de comprometer quaisquer esforços de construção da paz e de provocar uma guerra regional de consequências imprevisíveis.

O assassínio por Israel de Ismail Haniyeh, dirigente do movimento Hamas e ex-primeiro-ministro do Estado da Palestina, e de Fuad Shukur, comandante de primeiro plano do Hezbollah libanês (ao mesmo tempo que prossegue o bárbaro genocídio na Faixa de Gaza), põe mais uma vez em evidência o carácter criminoso, belicista e fora-da-lei do Estado sionista.

Os dois assassínios, realizados no espaço de doze horas, põem também em evidência que a questão palestina e a paz no Médio Oriente estão indissoluvelmente ligadas.

Os assassínios tiveram lugar nas capitais do Líbano e do Irão, e neste caso numa ocasião particularmente simbólica, a tomada de posse do novo presidente da República.

Trata-se de grosseiras violações da soberania destes países e de actos...

O MPPM tomou conhecimento de que estará a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países.

A reunião estará agendada para o início do próximo mês de Setembro e esta informação, a confirmar-se, para mais num momento em que Israel leva a cabo um genocídio contra o povo palestino, particularmente na Faixa de Gaza, não pode deixar de causar indignação.

O MPPM faz notar que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu mais recente relatório [1] sobre a situação na Palestina, referente ao período de 7 de Outubro de 2023 a 22 de Julho de 2024, regista, como consequência da agressão militar israelita na Faixa de Gaza:

  • 39.090 mortos, 90.147 feridos e 10.000 palestinos desaparecidos;
  • 492 ataques a unidades de saúde que causaram, entre o pessoal de saúde, 747 mortos, 969 feridos e 128 detidos;
  • 109 unidades de saúde, das quais 32 hospitais, afectadas e 62 ambulâncias danificadas;
  • 20...

Grupos palestinos reunidos em Pequim, sob a égide da República Popular da China, anunciaram ontem, 23 de Julho, ter acordado atingir uma unidade nacional abrangente que inclua todas as forças e facções dentro do âmbito da OLP, reconhecida internacionalmente como a legítima representante do povo palestino.

Os grupos palestinos subscritores da Declaração de Pequim sobre o Fim da Divisão e o Reforço da Unidade Nacional Palestina são: Fatah, Hamas, Jihad Islâmica, Frente Popular para a Libertação da Palestina, Frente Democrática para a Libertação da Palestina, Partido do Povo Palestino, Frente Palestina de Luta Popular, Iniciativa Nacional Palestina, Frente Popular de Libertação da Palestina - Comando Geral, União Democrática Palestina, Frente de Libertação da Palestina, Frente de Libertação Árabe, Frente Árabe Palestina e Forças Thunderbolt.

Na declaração subscrita pelas catorze organizações, que toma como base o Acordo Nacional assinado no Cairo em 4 de Maio de 2011 e a Declaração da...

O MPPM congratula-se com a histórica decisão do Tribunal Internacional de Justiça de emitir um parecer consultivo sobre a legalidade da presença de Israel no Território Palestino Ocupado em 1967 e exige que os Estados que se proclamam defensores do direito internacional, designadamente o português, dêem força de lei ao parecer e cumpram o que nele está determinado.

O parecer divulgado no passado dia 19 de Julho, dá resposta ao pedido da Assembleia Geral da ONU aprovado em 30 de Dezembro de 2022 (resolução 77/247) para que o Tribunal Internacional de Justiça emita um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.

A decisão do TIJ, extensamente argumentada e justificada, é a seguinte:

O Tribunal,

(1) Declara-se competente para emitir o parecer consultivo solicitado;

(2) Decide dar seguimento ao pedido de parecer consultivo;

(3) É de opinião que a presença continuada do Estado de...

No ataque aéreo israelita ao campo de refugiados de Mawasi, no distrito de Khan Younis, na Faixa de Gaza, no passado sábado, 13 de Julho, foram mortas pelo menos 90 pessoas e 300 ficaram feridas. O campo de al-Mawasi era uma "zona segura" designada por Israel.

Segundo o governo israelita, o ataque tinha por objectivo atingir o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif. Nesse contexto, a extensão do massacre está dentro do número de 100 “vítimas colaterais” considerado aceitável por Israel nos ataques a quem pensa ser dirigente de topo do Hamas ou da Jihad Islâmica Palestina. E é notório que Israel nada faz para reduzir o risco de fazer vítimas civis, se é que isso não faz mesmo parte da sua campanha de terror.

O programa “Alfazema”

Uma investigação jornalística de dois órgãos de informação israelitas, o 975+ e o Local Call, revelou que Israel utiliza um algoritmo baseado em Inteligência Artificial (IA) denominado Lavender (Alfazema) para seleccionar os alvos dos seus bombardeamentos.

Prog...