Refugiados e Deslocados

O MPPM saúda a decisão tomada pela Assembleia da República no dia 28 de Novembro, no quadro da discussão do Orçamento de Estado de 2019, de aumentar a contribuição de Portugal para a UNRWA, a agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados palestinos no Próximo Oriente.

O reforço agora aprovado, por proposta do grupo parlamentar do PCP, da contribuição portuguesa em 100 mil euros é, em termos absolutos, diminuto face às necessidades de financiamento da UNRWA para enfrentar as dramáticas necessidades humanitárias dos cinco milhões de refugiados palestinos na própria Palestina e nos vizinhos Líbano, Jordânia e Síria. Ainda assim, quase duplica a contribuição portuguesa de 2017 (cerca de 120 mil euros, segundo dados disponibilizados pela UNRWA). E, sobretudo, este aumento constitui um avanço na atitude de solidariedade e justiça da parte de Portugal.

O significado político desta decisão da Assembleia da República é tanto mais de salientar quanto ocorre num momento em que a UNRWA...

Segundo informa o seu Grupo Parlamentar, o PCP apresentou durante a discussão do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta para que o Estado Português aumente o seu apoio à UNRWA, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina.

A proposta, apresentada em sede de discussão na especialidade, é de um reforço de 100 mil euros da contribuição portuguesa, que, segundo dados da UNRWA, é actualmente de cerca de 42 000 euros. A votação está prevista para o próximo dia 28 de Novembro.

O PCP sublinha que a verba proposta é diminuta face às dramáticas necessidades humanitárias dos refugiados palestinos no contexto da ocupação, mas poderá ter significado concreto, traduzindo um avanço no posicionamento de solidariedade e justiça da parte de Portugal.

A UNRWA é financiada quase inteiramente por contribuições voluntárias dos Estados membros da ONU. Na sequência da decisão da Administração dos EUA de retirar o apoio financeiro à UNRWA, a Agência está a enfrentar grandes...

A Declaração Balfour, de que hoje se assinala o 101.º aniversário, é um documento histórico de consequências terríveis para o povo palestino.

Em 2 de Novembro de 1917, Lord Arthur Balfour, secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, enviou uma carta a Lionel Walter Rothschild, uma figura de proa da comunidade judaica britânica. Nessa carta o governo britânico prometia à Federação Sionista favorecer a constituição na Palestina de um «lar nacional para o povo judaico».

Com sobranceria imperial e inteiramente à revelia dos habitantes autóctones — o povo palestino —, o imperialismo britânico prometia a pessoas que não viviam na Palestina um território que não lhe pertencia (nessa altura a Palestina fazia parte do Império Otomano). A promessa veio a revelar-se funesta para este.

O apoio britânico ao sionismo e a repressão da resistência palestina abriram caminho à formação do Estado de Israel, em 1948, acompanhada por um cortejo de violências e pela expulsão de centenas de milhares de...

Artigo publicado no jornal israelita Haaretz em 2 de Setembro de 2018 Agora já está à vista de todos: a América declarou guerra aos palestinos. Com o seu genro Jared Kushner, um especialista em organizações humanitárias e refugiados palestinos, o grande valentão Donald Trump decidiu acabar com a ajuda à agência da ONU que ajuda os refugiados palestinos. A explicação oficial: o modelo de negócio e as práticas fiscais da UNRWA [United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East] fizeram dela uma «operação irremediavelmente defeituosa».Trump e o seu genro, os guardiões do selo do bom governo, acharam que a agência não é administrada correctamente. A contribuição anual dos EUA de 360 milhões de dólares vai acabar. Mesmo em Israel, que se alegra com cada uma das calamidades palestinas e tem a certeza de que tudo é um jogo de soma zero, as acha-se que o maior amigo de todos os tempos do Estado foi um pouco exagerado.A nova América trata pequenas ofensas e grandes...

O embaixador da Palestina nos Estados Unidos, Husam Zomlot, declarou que tinha sido expulso do país e que as contas bancárias da sua família haviam sido congeladas, dias depois de o Departamento de Estado dos EUA ordenar o fecho da representação da Organização de Libertação da Palestina em Washington.
Os vistos do embaixador e da sua família, que eram válidos até 2020, foram revogados. Os filhos do embaixador, Said, de 7 anos, e a filha Alma, de 5 anos, foram retirados da escola que frequentavam em Washington e já deixaram o país.
Por outro lado, todas as contas bancárias ligadas à OLP nos Estados Unidos também foram congeladas, informou o site noticioso israelita Ynet.
Os EUA anunciaram na semana passada o fecho do escritório da OLP em Washington, medida que John Bolton, assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, descreveu como uma «punição» por a organização palestina ter pedido que Israel seja investigado pelo Tribunal Penal Internacional.
O Departamento de Estado dos EUA...

No dia 16 de Setembro de 1982, milhares de refugiados palestinos foram brutalmente massacrados nos campos de Sabra e Chatila, perto de Beirute, por uma milícia libanesa cumprindo ordens de Israel, imediatamente após o exército israelita, comandado por Ariel Sharon, ocupar a capital do Líbano.
O massacre ceifou a vida de pelo menos 3000 refugiados palestinos. Soldados israelitas controlavam o perímetro dos campos para impedir que os refugiados saíssem, e durante a noite disparavam foguetes luminosos para ajudar a acção dos criminosos da milícia da Falange. O massacre durou dois dias. Quando o banho de sangue terminou, Israel forneceu as escavadoras para cavar valas comuns.
O massacre de Sabra e Chatila foi uma consequência directa da impunidade concedida a Israel pelos EUA e pela comunidade internacional. Todos os responsáveis pelo massacre permanecem impunes. Ariel Sharon, então ministro da Defesa e supremo comandante militar da invasão do Líbano, que se encontrava pessoalmente a...

O governo dos Estados Unidos anunciou hoje, 10 de Setembro, que ia fechar a delegação diplomática da Organização de Libertação da Palestina em Washington, existente desde 1994, após a assinatura do acordo de paz Oslo I com Israel (1993).
Trata-se de mais uma perigosa escalada do ataque dos EUA ao povo palestino e aos seus direitos nacionais, que só nos últimos tempos passou nomeadamente pela cessação total do financiamento à UNRWA,a agência da ONU de apoio aos refugiados palestinos, e pelo corte do financiamento destinado aos hospitais palestinos de Jerusalém.
Uma declaração do Departamento de Estado afirma que «a OLP não tomou medidas para avançar o início de negociações directas e significativas com Israel». A direcção da OLP, diz o Departamento de Estado, «condenou um plano de paz dos EUA que ainda não viu e recusou-se a interagir com o governo dos EUA em relação aos esforços de paz e outros assuntos».
Na realidade, a direcção palestina cortou o contacto com Washington depois de...

O MPPM condena a decisão do governo dos Estados Unidos da América, anunciada no passado dia 31 de Agosto, de pôr fim à sua contribuição anual de 360 milhões de dólares de financiamento à UNRWA, a agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos no Médio Oriente, privando-a desse modo de um terço do seu orçamento.

A administração Trump dá assim um novo e perigoso passo na concretização do propalado «acordo do século», ainda antes de ser formalmente apresentado, o qual mais não visa do que «resolver» a questão palestina satisfazendo as pretensões do regime sionista de Israel e forçando o povo palestino a abdicar dos seus legítimos e imprescritíveis direitos nacionais. Sendo transparentes as razões políticas desta decisão, os argumentos invocados carregam uma insuportável hipocrisia.

O governo dos EUA critica a UNRWA pelo seu «modelo de negócio insustentável», mas não considera «insustentável» dar 38 mil milhões de dólares a Israel na próxima década — precisamente o país que com a...

O governo dos Estados Unidos anunciou hoje, 31 de Agosto, que punha fim ao financiamento da UNRWA, a agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos no Médio Oriente.
No seu comunicado, o governo de Trump criticou a UNRWA pelo seu «modelo de negócio insustentável e defeituoso e as suas práticas fiscais». A «comunidade infinita e exponencialmente crescente de beneficiários da UNRWA é simplesmente insustentável e está em modo de crise há muitos anos. […] A administração reviu cuidadosamente a questão e determinou que os Estados Unidos não farão mais contribuições para a UNRWA».
As autoridades palestinas criticaram duramente esta decisão dos EUA. «As consecutivas decisões americanas representam um ataque flagrante contra o povo palestino e um desafio às resoluções da ONU», declarou Nabil Abu Rdainaho, porta-voz do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. «Tal punição não conseguirá mudar o facto de que os Estados Unidos já não têm um papel na região e de que não fazem...

Os EUA devem anunciar proximamente a rejeição do direito de retorno à Palestina dos refugiados palestinos e a suspensão de financiamento à UNRWA, a agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos, anunciou ontem a Israel Television News Company.
Segundo a News Company, a administração estado-unidense deve publicar no início de Setembro um relatório que limita o número de refugiados palestinos a meio milhão, ou seja, cerca de um décimo do número contabilizado pela ONU.
De acordo com a definição da UNRWA, os refugiados da Palestina são definidos como «pessoas cujo local de residência habitual era a Palestina durante o período de 1 de Junho de 1946 a 15 de Maio de 1948, e que perderam tanto o lar quanto os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948». A UNRWA foi fundada em 1949 para dar assistência aos mais de 750.000 palestinos vítimas da limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas antes e depois da criação de Israel. Hoje há cerca de 5 milhões de...