Refugiados e Deslocados

Soldados israelitas mataram um palestino e feriram outros três durante uma incursão num campo de refugiados na Cisjordânia ocupada na madrugada desta terça-feira.

A vítima mortal é Mohammad Ali Dar Adwan, de 23 anos, morador no campo de refugiados de Qalandiya, a sul de Ramala.

Forças da ocupação israelitas fortemente armadas invadiram o campo de refugiados, aparentemente para proceder a várias prisões, tendo provocado confrontos violentos que duraram várias horas.

Os soldados dispararam a curta distância sobre um veículo palestino que passava na rua Al-Matar, matando Adwan, o condutor. 

Um voluntário de 17 anos do serviço de socorro médico palestino foi morto a tiro esta quarta-feira pelo exército israelita num campo de refugiados perto de Belém, na Cisjordânia ocupada.

Às primeiras horas da manhã, uma força israelita entrou no campo de refugiados de Dheisheh para realizar prisões, dando origem a confrontos, e os serviços locais da Sociedade de Socorro Médico Palestina (PMRS, Palestinian Medical Relief Society) foram chamados para cuidar dos feridos. Um dos socorristas, o adolescente Sajed Mizher, foi atingido por uma bala no estômago.

Quatro outros palestinos foram feridos em Deheisheh por balas reais disparadas pelas forças da ocupação israelita.

O jovem voluntário foi baleado enquanto tentava tratar um dos feridos provocados pelos tiros israelitas. Morreu dos seus ferimentos no hospital para onde foi transportado.

A polícia israelita expulsou no domingo uma família palestina da sua casa no bairro muçulmano da Cidade Velha, em Jerusalém Oriental ocupada. A casa foi ocupada por colonos judeus, após o Supremo Tribunal de Israel ter emitido uma decisão que lhes é favorável.

Moradores palestinos do bairro entraram em choque com a polícia israelita, que montou guarda enquanto cerca de uma dezena de colonos tomavam posse do prédio.

A família Abu Assab vivia nesta casa há quase 70 anos. Sete pessoas da família, incluindo uma criança de quatro anos, foram despejadas, e a polícia prendeu dois outros membros da família. A família foi obrigada a deixar para trás todos os seus móveis e pertences, e terá agora de encontrar um novo lugar para morar.

O Knesset (parlamento de Israel) aprovou ontem, em primeira leitura, um projecto de lei para desterrar as famílias de palestinos suspeitos de ataques a israelitas. Nesta primeira das três votações necessárias para se converter em lei, o projecto teve 69 votos a favor e 38 contra.

Se o projecto se converter em lei, o Comando Central do Exército israelita, responsável pelas unidades militares que asseguram a ocupação da Cisjordânia, poderá expulsar os familiares de palestinos acusados de executar ou estar implicados em ataques contra israelitas. Esses familiares seriam desterrados das suas localidades de residência para outras zonas da Cisjordânia, no prazo de uma semana após o ataque.

Há 70 anos, em 11 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolução 194 III, estabelecendo o direito ao retorno dos refugiados palestinos. Setenta anos passados, o direito ao retorno continua a ser negado por Israel.

O artigo 11 da Resolução diz expressamente: «[A Assembleia Geral] Resolve que os refugiados que desejem voltar a suas casas e viver em paz com os seus vizinhos devem ter permissão para fazê-lo na data mais próxima possível, e que deve ser paga compensação pelos bens dos que escolherem não retornar e pela perda ou dano a bens que, em virtude dos princípios de propriedade internacional ou em equidade, deve ser reparada pelos Governos ou autoridades responsáveis».

Os refugiados que a Resolução menciona são os mais de 700 000 palestinos expulsos das suas habitações e privados dos seus bens pela vaga de limpeza étnica que precedeu, acompanhou e prosseguiu depois da criação do Estado de Israel, em 14 de Maio de 1948.

A Câmara Municipal do Seixal, em parceria com o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – e com o CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação – promoveu a realização do Seminário «Palestina: História, Identidade e Resistência de um País Ocupado», no dia 30 de Novembro, no Auditório do edifício dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal.

O Seminário foi transmitido directamente em streaming e está disponível no YouTube [ver Parte I] [ver Parte II].

O MPPM saúda a decisão tomada pela Assembleia da República no dia 28 de Novembro, no quadro da discussão do Orçamento de Estado de 2019, de aumentar a contribuição de Portugal para a UNRWA, a agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados palestinos no Próximo Oriente.

O reforço agora aprovado, por proposta do grupo parlamentar do PCP, da contribuição portuguesa em 100 mil euros é, em termos absolutos, diminuto face às necessidades de financiamento da UNRWA para enfrentar as dramáticas necessidades humanitárias dos cinco milhões de refugiados palestinos na própria Palestina e nos vizinhos Líbano, Jordânia e Síria. Ainda assim, quase duplica a contribuição portuguesa de 2017 (cerca de 120 mil euros, segundo dados disponibilizados pela UNRWA). E, sobretudo, este aumento constitui um avanço na atitude de solidariedade e justiça da parte de Portugal.

Segundo informa o seu Grupo Parlamentar, o PCP apresentou durante a discussão do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta para que o Estado Português aumente o seu apoio à UNRWA, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina.

A proposta, apresentada em sede de discussão na especialidade, é de um reforço de 100 mil euros da contribuição portuguesa, que, segundo dados da UNRWA, é actualmente de cerca de 42 000 euros. A votação está prevista para o próximo dia 28 de Novembro.

O PCP sublinha que a verba proposta é diminuta face às dramáticas necessidades humanitárias dos refugiados palestinos no contexto da ocupação, mas poderá ter significado concreto, traduzindo um avanço no posicionamento de solidariedade e justiça da parte de Portugal.

A Declaração Balfour, de que hoje se assinala o 101.º aniversário, é um documento histórico de consequências terríveis para o povo palestino.

Em 2 de Novembro de 1917, Lord Arthur Balfour, secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, enviou uma carta a Lionel Walter Rothschild, uma figura de proa da comunidade judaica britânica. Nessa carta o governo britânico prometia à Federação Sionista favorecer a constituição na Palestina de um «lar nacional para o povo judaico».

Com sobranceria imperial e inteiramente à revelia dos habitantes autóctones — o povo palestino —, o imperialismo britânico prometia a pessoas que não viviam na Palestina um território que não lhe pertencia (nessa altura a Palestina fazia parte do Império Otomano). A promessa veio a revelar-se funesta para este.

Artigo publicado no jornal israelita Haaretz em 2 de Setembro de 2018
 
Agora já está à vista de todos: a América declarou guerra aos palestinos. Com o seu genro Jared Kushner, um especialista em organizações humanitárias e refugiados palestinos, o grande valentão Donald Trump decidiu acabar com a ajuda à agência da ONU que ajuda os refugiados palestinos. A explicação oficial: o modelo de negócio e as práticas fiscais da UNRWA [United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East] fizeram dela uma «operação irremediavelmente defeituosa».

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