Cresce o isolamento de Israel e dos EUA mas a solidariedade com a Palestina continua a ser necessária
1. Os últimos dias trouxeram a confirmação do crescente isolamento internacional de Israel e dos Estados Unidos da América, nomeadamente através de importantes posições do Conselho de Segurança da ONU e do Tribunal Internacional de Justiça. Mas a situação catastrófica em Gaza não se alterou e atinge dimensões cada vez mais dramáticas. Os ataques militares de Israel nos territórios palestinos ocupados, no Líbano e na Síria ilustram que o regime israelita procura sair da sua insustentável posição através de uma aventureira fuga para a frente que incendeie todo o Médio Oriente.
2. O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 25 de Março de 2024, com 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos da América, a sua Resolução 2728, que «exige um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadão, conducente a um cessar-fogo duradouro sustentável». A Resolução 2728 exige ainda «a libertação de todos os reféns» e a entrada livre de ajuda humanitário na Faixa de Gaza, com o levantamento de todos os entraves à sua entrega.
3. Pela primeira vez, ao fim de quase seis meses, os Estados Unidos da América não impuseram o seu veto no Conselho de Segurança a uma resolução que exige um cessar-fogo imediato. Mas a Embaixadora dos EUA imediatamente se encarregou de considerar a Resolução como «não-vinculativa». Mais grave, no dia 30 de Março a comunicação social noticia um novo pacote de ajuda militar dos EUA a Israel, no valor de milhares de milhões de dólares, nomeadamente aviões F-35 e bombas de grande potência. Trata-se de mais um pacote de ajuda militar suplementar, adicional aos 3800 milhões de dólares anuais que os EUA enviam para Israel. Os EUA continuam a armar o genocídio.
4. No dia 28 de Março o Tribunal Internacional de Justiça, em nova deliberação, na sequência do seu parecer de 26 de Janeiro deste ano, constatou «o agravamento ulterior das catastróficas condições de vida dos Palestinos da Faixa de Gaza, em particular tendo em conta a prolongada e generalizada privação de comida e outras necessidades básicas». Reafirmando o seu anterior parecer, o TIJ exigiu que Israel «tome todas as medidas necessárias e eficazes para, sem demora, assegurar em cooperação com as Nações Unidas, a entrega sem entraves de todos os serviços básicos e da ajuda humanitária que é urgentemente precisa».
5. O MPPM valoriza, e exige o cumprimento integral, das decisões do Conselho de Segurança da ONU e do TIJ. Considera que são vitórias da resistência palestina e do amplo movimento de solidariedade com o martirizado povo palestino, que reflectem o crescente isolamento e dificuldades políticas de Israel e dos EUA no plano internacional, face ao prosseguimento do genocídio na Faixa de Gaza. Mas o MPPM não tem ilusões quanto ao cumprimento destas deliberações por parte de Israel, nem quanto ao prosseguimento - aberto ou encoberto - do apoio político e militar dos EUA e de países europeus a Israel.
6. A recusa de cumprimento das deliberações da ONU e do TIJ já foi expressa pelo primeiro-ministro de Israel. As acções no terreno, com a intensificação dos bombardeamentos israelitas sobre a cidade de Rafah – para onde em tempos Israel ordenou que os palestinos do norte de Gaza se deslocassem – e o prosseguimento do bloqueio da ajuda humanitária, falam por si.
7. Ao mesmo tempo, Israel está a intensificar os seus ataques militares contra o Líbano e contra a Síria, tendo os seus bombardeamentos provocado mais de 40 mortos na região síria de Alepo. O MPPM sublinha a gravidade desta escalada militar de Israel, que evidencia a intenção de Israel de escalar a confrontação militar em toda a região, porventura na esperança de envolver directamente na guerra os seus aliados.
8. Ao assinalar-se hoje, dia 30 de Março, o Dia da Terra palestina, o MPPM sublinha a necessidade de prosseguir o amplo movimento de solidariedade com o povo da Palestina em Portugal. O MPPM valoriza as várias acções de apoio já programadas para os próximos dias, na sequência das inúmeras já realizadas. Este movimento popular de solidariedade mundial e a resistência do povo palestino, estão já a provocar fissuras e recuos. É imperativo que a solidariedade prossiga e se reforce, até alcançar o fim do genocídio em curso, o livre acesso de toda a ajuda humanitária necessária, a reconstrução de Gaza e o encetar de um real processo político que, assente no reconhecimento dos inalienáveis direitos nacionais do povo palestino e com a sua participação plena, possa finalmente conduzir à resolução da questão palestina.
9. Em particular, o MPPM convoca todos quantos exigem o fim do genocídio e a imposição de um real cessar-fogo, e todos os apoiantes da causa palestina e da Paz no Médio Oriente, para a participação na manifestação convocada pelo MPPM, pela CGTP-IN, pelo CPPC e pela Associação Juvenil Projecto Ruído para o próximo sábado, 6 de Abril, em Lisboa, com partida às 15h da Embaixada de Israel e termo na Assembleia da República.
Fim ao genocídio!
Paz no Médio Oriente!
Palestina independente!
30 de Março de 2024
A Direcção Nacional do MPPM
