Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

Soldados israelitas invadiram hoje de manhã cedo o Complexo Médico da Palestina, na cidade de Ramala, na Cisjordânia ocupada, e dispararam aleatoriamente latas de gás lacrimogéneo e munições revestidas de borracha contra o pessoal médico e pacientes, ferindo uma mulher grávida, no ombro, com uma munição revestida de borracha, e um paramédico, no braço.

Outras pessoas sofreram asfixia por inalação de gás, enquanto alguns pacientes ficaram aterrorizados em resultado da agressão. Uma ambulância também sofreu danos parciais devido ao disparo israelita.

Este foi o segundo ataque das forças de ocupação israelitas a hospitais na Palestina, neste fim-de-semana, o primeiro dos quais foi um ataque de aviões de guerra israelitas que atingiu o Hospital Pediátrico Al-Durra, na Faixa de Gaza.

A 19ª sessão da Assembleia dos Estados Partes (ASP) do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), realizada em Nova Iorque, elegeu por unanimidade, para o segundo mandato consecutivo, o Estado da Palestina como membro do Bureau da ASP do TPI.

O Bureau é composto por 21 membros eleitos pela Assembleia, de entre os representantes dos 121 Estados Partes, para mandatos de três anos. A composição do Bureau tem em conta, nomeadamente, uma distribuição geográfica equitativa e a representação adequada dos principais sistemas jurídicos do mundo.

O Estado da Palestina, que aderiu ao Estatuto de Roma do TPI em 2 de Janeiro de 2015, vai ocupar, pela segunda vez, uma das três vagas do grupo de países Ásia-Pacífico.

O Bureau tem por missão assistir a Assembleia no exercício das suas responsabilidades.

A semana que termina registou mais uma série de episódios de violência de colonos, um pouco por toda a Cisjordânia. Não é um facto novo, mas nem por se tornar repetitivo pode ser banalizado. Como não pode ser ignorado o facto de, na maioria dos casos, os actos de vandalismo ocorreram sob as vistas e com a protecção do exército israelita.

Neste domingo, colonos israelitas espancaram agricultores palestinos na aldeia de Susya, a leste da cidade de Yatta, no sul da Cisjordânia, e impediram-nos de lavrar as suas próprias terras. Susya e outras aldeias vizinhas têm sido alvo frequente de ataques por parte dos militares e colonos israelitas, que pretendem expulsar a sua população palestina para expandir os colonatos

A Assembleia Geral da ONU, na sua 75ª sessão, aprovou a Resolução 75/172 O Direito do Povo Palestino à Autodeterminação com 163 votos a favor, 10 abstenções e 5 votos contra (Estados Unidos da América, Ilhas Marshall, Israel, Micronésia e Nauru). Portugal votou a favor.

A Resolução «reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado da Palestina independente» e «Insta todos os Estados e as agências e organizações especializadas do sistema das Nações Unidas a continuarem a apoiar e assistir o povo palestino na realização em breve do seu direito à autodeterminação.»

O município israelita de Jerusalém Ocidental demoliu parte do centenário cemitério islâmico al-Yousifieh, em Jerusalém Oriental ocupada, de acordo com a agência noticiosa palestina WAFA.

Mustafa Abu Zahra, um zelador dos cemitérios islâmicos na cidade sagrada, disse que um bulldozer municipal demoliu o muro de pedra do cemitério, uma semana depois de ter demolido as suas escadas, no que Abu Zahra descreveu como "uma violação flagrante da santidade do local".

As autoridades israelitas, que já tinham tomado posse de parte do cemitério, planeiam destruí-lo para aí construir um parque urbano, uma medida que enfurece muitos residentes de Jerusalém Oriental que têm entes queridos enterrados naquele cemitério.

O Estado de Israel foi fundado há 72 anos, no ano em que a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Mas a coincidência terminou aí. O novo Estado, construído sobre as ruínas de mais de meio milhar de vilas e aldeias palestinas e assente na limpeza étnica da população autóctone, que desenraizou mais de 700 000 Palestinos, vem manifestando o mais absoluto desprezo pelos direitos humanos dos naturais da Palestina.

Muitos milhares de Palestinos perderam a vida em agressões militares ou actos de violência de forças policiais ou de civis israelitas agindo com total impunidade. À Nakba, às guerras e às campanhas militares contra Gaza, somam-se a violência dos colonos, as repressões violentas de manifestações pacíficas, as mortes nas prisões por acções violentas ou por omissão de auxílio.

Nós, abaixo assinados, académicos, jornalistas e intelectuais palestinos e árabes, exprimimos aqui a nossa opinião sobre a definição de anti-semitismo pela International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) e a forma como esta definição tem sido aplicada, interpretada e utilizada em vários países da Europa e da América do Norte.

Nos últimos anos, a luta contra o anti-semitismo tem sido cada vez mais instrumentalizada pelo governo israelita e pelos seus apoiantes, num esforço para deslegitimar a causa palestina e silenciar os defensores dos direitos dos Palestinos. Desviar a luta necessária contra o anti-semitismo para servir uma tal agenda ameaça debilitar esta luta e, consequentemente, desacreditá-la e enfraquecê-la.

Ali Ayman Abu-Alayya, de 13 anos de idade, sucumbiu aos ferimentos que sofreu depois de ter sido atingido com fogo real pelas forças de ocupação israelitas.

Ali participava numa manifestação não violenta dos habitantes da aldeia de al-Mughayir, a nordeste de Ramala, quando foi baleado por soldados israelitas. Foi transportado de urgência para o Complexo Médico Palestino em Ramala, mas não foi possível salvar-lhe a vida.

O presidente da câmara de al-Mughayyir, Amin Abu-Alya, disse que uma força militar israelita dispersou violentamente os participantes da manifestação que apelava à defesa da área de Ras al-Tin contra a expropriação para dar lugar à construção de um novo posto avançado israelita.

Um colono israelita tentou hoje incendiar a Igreja do Getsémani, no Monte das Oliveiras, em Jerusalém Oriental ocupada.

O colono entrou furtivamente nas instalações da igreja, derramou um líquido inflamável e tentou incendiar alguns dos bancos de madeira.

O ataque, que ocorreu enquanto no Santo Sepulcro tinha lugar a inauguração do novo Patriarca Latino, foi frustrado por jovens palestinos locais que entregaram o agressor às autoridades.

A Igreja do Getsémani, também chamada Igreja de Todas as Nações, é uma igreja católica construída no local do Jardim do Getsémani onde os cristãos crêem que Jesus foi traído por Judas, vindo a ser preso, julgado e crucificado.

Ramzy Khoury, Presidente da Alta Comissão Presidencial para os Assuntos Religiosos, condenou o ataque à Igreja do Getsémani e frisou que este não foi o primeiro ataque a lugares santos e de culto islâmicos e cristãos, especialmente em Jerusalém.

A. Em Relatório à 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, datado de 15 de Julho de 2020, o seu autor Michael Lynk – relator especial da ONU sobre a situação de direitos humanos no território palestino ocupado militarmente por Israel desde 1967 define como ilegal a punição colectiva que vitima o povo palestino, perpetrada pelo Governo de Israel.

O autor do Relatório entende que o enquadramento em causa, além de violar o sentido de Justiça e o alcance do Estado de Direito, atenta contra os direitos humanos e o direito internacional, traduzido materialmente «numa economia colapsada, numa infraestrutura devastada, um serviço social que mal funciona» e edificação de colonatos em terra alheia.

Depreende-se daquele escrito que alguns gestos do Hamas, porventura criticáveis, não podem de forma alguma justificar a carga violenta de colonatos nem abranger a globalidade da população palestina.

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