Enquanto os governos se reúnem na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP26 em Glasgow - Escócia, fazemos eco das pessoas e movimentos em todo o mundo que exigem soluções reais e urgentes, com base no entendimento de que a crise climática não pode ser enfrentada sem justiça climática, social e económica.
A crise climática é o resultado de séculos de conquista colonial e da exploração capitalista dos povos e do planeta que permitiu às nações desenvolvidas e às empresas transnacionais acumular riqueza, influência e um nível desastroso de emissões de gases com efeito de estufa.
Em vez de corrigir estes erros, procuram fugir à responsabilidade, promovendo "falsas soluções" que perpetuam um mundo de desigualdades, opressão, destruição e, em última análise, morte. Enquanto movimentos que se juntaram na iniciativa por um Mundo sem Muros, denunciamos estas falsas soluções.
Globalmente, as respostas governamentais à crise climática não se têm baseado na justiça climática...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.
No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.
No dia 5 de Novembro, o Representante da União Europeia para os Palestinos também se mostrou preocupado com a situação destes activistas e apelou a Israel para que se abstenha de fazer uso extensivo das detenções administrativas, que garanta um processo judicial justo...
Uma criança palestina de 15 anos foi morta a tiro por soldados israelitas durante os confrontos que eclodiram na aldeia de Deir al-Hatab, a leste da cidade de Nablus na Cisjordânia ocupada. A União Europeia condena e exige inquérito urgente.
O menor, que foi identificado como Mohammad Da'das, foi atingido por uma bala viva no abdómen, e foi levado de urgência para o hospital onde os médicos descobriram que o seu coração tinha parado. A sua morte foi declarada alguns minutos mais tarde.
No mesmo dia, pelo menos cinco manifestantes palestinos sofreram ferimentos quando soldados israelitas dispersaram os protestos contra os colonatos nas aldeias de Beita e Beit Dajan, na província de Nablus. Foram também relatados pelo menos 55 casos de inalação de gás lacrimogéneo.
O Representante da União Europeia para os Palestinos diz-se «chocado por mais uma morte de uma criança pelas ISF [Forças de Segurança de Israel]» e reclama uma investigação urgente do incidente.
Um grupo de 12 países europeus exortou Israel, na passada quinta-feira, a eliminar os planos para a construção de mais de 3000 casas de colonos na Cisjordânia. O Reino Unido emitiu separadamente uma declaração semelhante exortando Israel a inverter os planos para a construção de novos colonatos.
«Instamos o Governo de Israel a inverter a sua decisão de avançar com planos para a construção de cerca de 3.000 unidades de colonatos na Cisjordânia. Reiteramos a nossa forte oposição à sua política de expansão de colonatos através dos Territórios Palestinos Ocupados, o que viola o direito internacional e mina os esforços para a solução de dois Estados», diz a declaração dos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia.
A União Europeia, numa declaração do gabinete do chefe da política externa, Josep Borrell reiterou na sexta-feira o seu apelo a Israel para que suspenda os seus planos...
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.
A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:
«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...
O grupo israelita de direitos humanos, B'Tselem, revelou, num relatório agora divulgado, pormenores terríveis sobre o rapto e tortura de um adolescente palestino por um grupo de colonos israelitas, na Cisjordânia ocupada, há dois meses.
A 17 de Agosto, Tareq Zbeidi, de 15 anos de idade, e cinco dos seus amigos de Silat a-Daher, no distrito de Jenin, no norte da Cisjordânia, decidiram fazer um piquenique perto da sua aldeia.
Cerca de meia hora depois, chegou um grupo de colonos israelitas vindos do local do colonato ilegal de Homesh, uns de carro e outros a pé, e começaram a atirar pedras aos rapazes.
Cinco dos rapazes conseguiram fugir para as suas casas, mas Tareq não conseguiu acompanhar os seus amigos devido a um ferimento na perna que sofrera duas semanas antes do incidente.
Os colonos arremessaram o carro contra Tareq e derrubaram-no. Saíram do carro e agrediram-no com paus no ombro, nas pernas e nas costas. Depois, ataram-lhe as mãos e os pés e acorrentaram-no à capota do carro.
A ocupação israelita demoliu cerca de 172 900 casas palestinas, deslocou 1 324 000 palestinos e confiscou 19 000 quilómetros quadrados de terra da Palestina histórica «para trazer 5 milhões de imigrantes sionistas de todo o mundo para substituir o povo indígena», revelou o Land Research Center em Jerusalém.
Para assinalar o Dia Mundial do Habitat, o Land Research Centre (Centro de Investigação da Terra) divulgou um relatório em que faz a análise do impacte da colonização israelita sobra a habitação e as propriedades dos palestinos.
Segundo o Centro, «durante a Nakba (1948), a ocupação israelita demoliu 125 000 casas palestinas e deslocou 800 000 pessoas, cerca de 47 por cento da população palestina».
«A seguir à criação do Estado de Israel, cerca de 78% das terras palestinas históricas caíram sob ocupação, mas os ataques israelitas contra os palestinos que permaneceram nas suas cidades e aldeias nunca pararam. Entre 1950 e 2021, a ocupação israelita demoliu cerca de 4500 casas, deixando...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
