O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.
1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.
2. A designação, feita de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo de 2016, na prática ilegaliza as actividades destes grupos da sociedade civil, na medida em que permite às autoridades israelitas encerrarem os seus escritórios, confiscarem os...
O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.
A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, que trabalham em estreita colaboração com muitos destes grupos, afirmaram numa declaração conjunta:
«Esta chocante e injusta decisão é um ataque do governo israelita ao movimento internacional dos direitos...
O grupo israelita de direitos humanos, B'Tselem, revelou, num relatório agora divulgado, pormenores terríveis sobre o rapto e tortura de um adolescente palestino por um grupo de colonos israelitas, na Cisjordânia ocupada, há dois meses.
A 17 de Agosto, Tareq Zbeidi, de 15 anos de idade, e cinco dos seus amigos de Silat a-Daher, no distrito de Jenin, no norte da Cisjordânia, decidiram fazer um piquenique perto da sua aldeia.
Cerca de meia hora depois, chegou um grupo de colonos israelitas vindos do local do colonato ilegal de Homesh, uns de carro e outros a pé, e começaram a atirar pedras aos rapazes.
Cinco dos rapazes conseguiram fugir para as suas casas, mas Tareq não conseguiu acompanhar os seus amigos devido a um ferimento na perna que sofrera duas semanas antes do incidente.
Os colonos arremessaram o carro contra Tareq e derrubaram-no. Saíram do carro e agrediram-no com paus no ombro, nas pernas e nas costas. Depois, ataram-lhe as mãos e os pés e acorrentaram-no à capota do carro.
A ocupação israelita demoliu cerca de 172 900 casas palestinas, deslocou 1 324 000 palestinos e confiscou 19 000 quilómetros quadrados de terra da Palestina histórica «para trazer 5 milhões de imigrantes sionistas de todo o mundo para substituir o povo indígena», revelou o Land Research Center em Jerusalém.
Para assinalar o Dia Mundial do Habitat, o Land Research Centre (Centro de Investigação da Terra) divulgou um relatório em que faz a análise do impacte da colonização israelita sobra a habitação e as propriedades dos palestinos.
Segundo o Centro, «durante a Nakba (1948), a ocupação israelita demoliu 125 000 casas palestinas e deslocou 800 000 pessoas, cerca de 47 por cento da população palestina».
«A seguir à criação do Estado de Israel, cerca de 78% das terras palestinas históricas caíram sob ocupação, mas os ataques israelitas contra os palestinos que permaneceram nas suas cidades e aldeias nunca pararam. Entre 1950 e 2021, a ocupação israelita demoliu cerca de 4500 casas, deixando...
O prolongado bloqueio israelita, pontuado por agressões militares periódicas, está a causar uma grave deterioração da segurança da água na Faixa de Gaza, onde 97% da água é não potável, causando o lento envenenamento dos residentes do enclave, denunciaram o Euromediterranean Human Rights Monitor (Euro-Med Monitor) e o Global Institute for Water, Environment and Health (GIWEH) numa declaração conjunta durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) realizada em Genebra.
Muhammed Shehada, do Euro-Med Monitor, disse ao UNHRC que a crise da electricidade tornou a situação pior, uma vez que prejudica o funcionamento dos poços de água e das estações de tratamento de esgotos, «levando cerca de 80% dos esgotos não tratados de Gaza a serem descarregados no mar enquanto 20% se infiltra nas águas subterrâneas».
Referiu que a última ofensiva israelita sobre Gaza, que teve lugar em Maio, agravou a crise da água ao destruir infra-estruturas básicas.
A Comissão Europeia registou, em 8 de Setembro, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela ao fim do comércio com colonatos ilegais em territórios ocupados como a Palestina e o Sara Ocidental.
No entanto, este passo só foi dado depois de os organizadores da Iniciativa terem ganho uma acção judicial contra a Comissão Europeia, que tinha inicialmente rejeitado a iniciativa, alegando falta de competência. A sua rejeição foi anulada pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ).
O advogado Gilles Devers, que representou os organizadores da ICE perante o TEJ, esclarece: «Os meus constituintes nunca procuraram sancionar qualquer Estado estrangeiro; a sua única exigência era que a UE cumprisse as suas obrigações internacionais e deixasse de negociar os direitos soberanos das pessoas ocupadas sobre a sua pátria e os seus recursos.»
«Ao aceitar registar a Iniciativa dos Cidadãos, a Comissão reconhece oficialmente que a cessação do comércio com colonatos ilegais é uma medida comercial da UE e não...
Na madrugada desta segunda-feira, seis presos políticos palestinos conseguiram evadir-se da penitenciária de Gilboa, uma prisão israelita de alta segurança.
Os seis Palestinos partilhavam a mesma cela e ter-se-ão evadido através de um túnel escavado por baixo da prisão. Arik Yaacov, comandante dos Serviços Prisionais de Israel, disse que os fugitivos pareciam ter acedido a passagens formadas pela construção da prisão.
O Shin Bet, serviço de segurança de Israel, disse que os prisioneiros coordenaram a fuga com colaboradores fora da prisão utilizando um telemóvel contrabandeado e que tinham um carro de fuga à sua espera.
A prisão de Gilboa foi construída em 2004, na região de Beit She’an, no Norte de Israel, e é considerada a de maior segurança no seu género. Dista menos de 20 km das fronteiras quer da Cisjordânia quer da Jordânia.
O primeiro-ministro israelita, Naftali Bennett, terá descrito a ocorrência como um «incidente grave que requer um esforço generalizado das forças de segurança» pa...
Oday Dabbagh, contratado esta época pelo FC Arouca, é o primeiro futebolista nascido e formado na Palestina a jogar numa das principais ligas europeias. Este é um momento histórico para o futebol palestino, uma vez que antes dele apenas o lateral-esquerdo Mohammed Saleh, natural de Gaza, tinha jogado na Europa, mas no Florian, de Malta.
«Claro que este é um grande sentimento e uma fonte de orgulho não só para mim mas para todos os palestinos», declarou Dabbagh ao periódico britânico Tribune. «Espero poder jogar bem e ser um embaixador dos jogadores palestinos.»
A história de Dabbagh é um símbolo de resistência a décadas de ocupação. Até chegar ao Arouca, vindo do Al-Arabi SC, do Koweit, onde ajudou o clube a conquistar o seu primeiro título em 20 anos e se sagrou o melhor marcador do campeonato, há um percurso de lesões e dos mais variados obstáculos, vencidos com muito querer e trabalho árduo.
Dabbagh começou a jogar à bola nos empedrados da Cidade Velha da sua Jerusalém natal, onde...
A ONG israelita Peace Now revelou que o governo israelita está a dar novo impulso à construção de colonatos na zona E1 (East One), dias depois de o primeiro-ministro Naftali Bennett se ter encontrado com o presidente dos EUA, Joe Biden.
A zona E1 situa-se a nordeste de Jerusalém e tem uma área de cerca de 15 quilómetros quadrados. Nela residem perto de 10 000 beduínos que o governo israelita tem vindo a relocalizar pela força. O plano prevê a construção de unidades residenciais só para judeus ligando Jerusalém ao bloco de colonatos Ma'ale Adumim. Está também previsto um prolongamento do Muro do Apartheid envolvendo toda a zona de colonatos a leste de Jerusalém.
O Conselho Superior de Planeamento (CSP) israelita convocou uma audiência para 4 e 18 de Outubro, para discutir as objecções apresentadas por Peace Now, Ir Amim e outras entidades aos planos de construção de 3412 unidades habitacionais na zona E1.
O CSP tinha anteriormente cancelado uma audiência marcada para Agosto. A Peace Now...
Israel planeia contruir um novo colonato com 9000 unidades habitacionais nos terrenos do aeroporto de Jerusalém, em Atarot, entre as localidades palestinas de Kfar ‘Aqab, Qalandiya e Ar Ram, a sul de Ramala, revela a organização israelita de direitos humanos Peace Now em relatório recentemente publicado.
Para esta organização, este é um plano perigoso que pode dar um golpe fatal na solução dos dois Estados. O bairro planeado fica encravado na continuidade territorial urbana palestina entre Ramala e Jerusalém Oriental, inviabilizando assim a possibilidade de criação de um Estado palestino com Jerusalém Oriental como sua capital.
Na agenda do Comité de Planeamento Distrital de Jerusalém foi estabelecido que no dia 6 de Dezembro de 2021 terá lugar uma aprovação prévia do plano, após o que será sujeito a discussão pública durante 60 dias. Findo este prazo, o plano será definitivamente aprovado e serão emitidas as licenças de construção.
Se este projecto for por diante, este será o primeiro...
