No Dia da Terra, o MPPM reclama o fim da violência sobre o povo palestino

Em 30 de Março de 1976, os palestinos da região de Nazaré – a norte, no território da Palestina ocupado pelo Estado de Israel – organizaram uma greve geral de um dia. Os protestos foram motivados pelos intentos do governo de Israel de expropriar terras palestinas para nelas instalar povoações judaicas. Os protestos pacíficos terminaram num banho de sangue: forças do Exército e da polícia de fronteira israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel.

Desde então, o Dia da Terra, 30 de Março, tornou-se um dia de resistência e comemoração da terra para todos os palestinos.

A questão da terra e da sua posse sempre foi uma questão central: para os sionistas e para os palestinos.

Os sionistas procuraram, desde o início, apropriar-se do máximo de terra, expulsando os palestinos que nela viviam. É esse o sentido do crime fundacional de Israel, a limpeza étnica de mais de 700 000 palestinos que acompanhou a criação do Estado sionista, em 1948: a Nakba (catástrofe), de que este ano se assinalam os 75 anos.

Para os palestinos, os seus proprietários ancestrais, a terra representou sempre não só um meio de subsistência, mas também um elemento central da sua identidade.

Durante cerca de vinte anos, os palestinos no Estado de Israel foram submetidos a um regime de governo militar que, enquanto limitava a sua circulação pelo território, promoveu a expropriação das suas terras considerando “ausentes” os seus proprietários legítimos, entretanto afastados coercivamente dos seus territórios.

Por outro lado, nos territórios palestinos ocupados em 1967 a colonização avança em grande ritmo, incrementada agora pelo governo de Netanyahu. Aí vivem hoje cerca de 700 000 colonos israelitas. O novo governo promete a construção de mais dez mil unidades habitacionais nos colonatos e ainda recentemente foi aprovada uma lei que permite o regresso a colonatos que anteriormente tinham sido evacuados.

O processo de limpeza étnica e colonização é particularmente violento em Jerusalém, visando bairros como Sheik Jarrah e Silwan, na tentativa de alcançar o objectivo de judaização da cidade, isolando-a do território da Cisjordânia.

O território palestino ocupado em 1967 está retalhado pelos colonatos e pelas estradas exclusivas para judeus, pelo Muro do Apartheid, por uma rede capilar de postos de controlo.

Amparada pelo governo mais à direita que Israel já conheceu, com elementos abertamente fascistas, campeia a violência dos colonos, como bem demonstra o hediondo pogrom de Hawara, em Fevereiro passado.

As recentes declarações do ministro fascista israelita Bezalel Smotrich de que «os palestinos não existem» são uma nova ameaça de limpeza étnica, mas constituem, ao mesmo tempo, uma manifestação da consistência e continuidade da política sionista ao longo do tempo: o mesmo afirmara já em 1969 a primeira-ministra trabalhista Golda Meir.

Nas quase cinco décadas decorridas desde aquele dia 30 de Março de 1976, o povo palestino nunca deixou de ser vítima da ocupação, da violência e da espoliação.

Este ano marca também, recorde-se, o quinto aniversário das manifestações da Grande Marcha do Retorno, em Gaza — propositadamente iniciadas no Dia da Terra, 30 de Março —, que foram alvo de uma violência inaudita, com centenas de mortos e milhares de feridos.

E só nestes primeiros três meses de 2023, as forças repressivas israelitas mataram já cerca de 90 palestinos, numa chacina a que urge pôr cobro rapidamente e que goza de escandalosa impunidade da parte da comunidade internacional.

Os palestinos, vivendo nos territórios ocupados ou em Israel, continuam sujeitos a um tratamento discriminatório que várias organizações israelitas e internacionais não hesitam em qualificar de apartheid.

No Dia da Terra, o MPPM:

— condena firmemente, e exige o fim imediato, da repressão israelita sobre o povo palestino;

— reclama do governo português que, no exercício das obrigações constitucionais, denuncie a violência do governo de Israel sobre os palestinos e actue no sentido do cumprimento das pertinentes resoluções da ONU para fazer valer os direitos dos palestinos, nomeadamente pondo fim à ocupação;

— reafirma a sua solidariedade indefectível com a luta do povo palestino pela sua causa nacional, por um Estado independente e soberano, com Jerusalém Leste como capital, e pelo regresso dos refugiados.

30 de Março de 2023

A Direcção Nacional do MPPM