Política e Organizações Internacionais

Na Arábia Saudita, primeira escala da sua primeira visita ao estrangeiro, o presidente estado-unidense, Donald Trump, trouxe más notícias para os povos do Médio Oriente e a paz na região.
É eloquente a própria escolha do país: a petromonarquia saudita é um dos regimes mais reaccionários e intolerantes do mundo, campeão do desrespeito pelos direitos humanos (nomeadamente das mulheres), conduz uma guerra de agressão contra o povo iemenita e organiza e financia, nomeadamente contra a República Árabe Síria, organizações que os Estados Unidos afirmam combater na chamada «guerra contra o terrorismo Estados Unidos 110 mil milhões de dólares de armamentos, que sobretudo servirão para desempenhar o seu papel de polícia dos interesses imperiais nesta região.
O vice-presidente chinês, Li Yuanchao, reafirmou ontem, 14 de Abril, que a China apoia a justa causa do povo palestino para recuperar os seus legítimos direitos e interesses nacionais.
Durante um encontro no Grande Palácio do Povo com o ministro dos Negócios Estrangeiros palestino, Riyad al-Malki, de visita ao país, o vice-presidente Li observou que a China apoia firmemente o processo de paz do Médio Oriente e a justa causa do povo palestino para recuperar os seus direitos e interesses legítimos nacionais. A China apoia uma solução de dois Estados que conduza à criação de um Estado palestino com capital em Jerusalém Oriental.
Li expressou a esperança de que a Palestina e Israel trabalhem juntos para retomar as negociações de paz o mais cedo possível e alcançar resultados.
Saudando a tradicional amizade entre os dois países, Li disse que a China e a Palestina tinham expandido a cooperação em vários campos.

O MPPM condena o bombardeamento levado a cabo pelos Estados Unidos da América contra a Síria. O lançamento de 59 mísseis Tomahawk na madrugada do passado dia 7 de Abril contra a base aérea síria de Shayrat, alegadamente em «retaliação» pelo emprego de armas químicas pelas forças armadas sírias contra a população civil de Khan Sheikoun, constitui um acto de agressão efectuado à margem da ONU e ao arrepio do direito internacional, com repercussões negativas em todo o Médio Oriente.

Este relatório foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.
O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.
Por decisão do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, o relatório foi retirado da página oficial das Nações Unidas, o que levou à demissão de Rima Khalaf.
O relatório “Israeli Practices towards the Palestinian People and the Question of Apartheid” (“As Práticas de Israel para com o Povo Palestino e a Questão do Apartheid”) foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.
O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional. 

O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).

A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».

Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.
«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.
Tornou-se clara uma mudança na política dos EUA, afastando-se do apoio à solução de dois Estados, Palestina e Israel, por ocasião da reunião realizada na quarta-feira, 15 de Fevereiro, entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Segundo informa a agência palestina Ma'an, já no dia anterior um alto funcionário dos EUA afirmara que o país não estava necessariamente comprometido com a política de dois Estados como única maneira de resolver o «conflito israelo-palestino». Trump, respondendo a uma pergunta sobre a matéria na conferência de imprensa conjunta com Netanyahu, declarou: «Eu olho para os dois Estados e um Estado, e gosto do que ambas as partes gostarem.»
A Organização de Libertação da Palestina (OLP) censurou os Estados Unidos por se oporem a uma proposta do secretário-geral da ONU de nomear Salam Fayyad, ex-primeiro-ministro da Autoridade Palestina, para chefiar uma missão da ONU, considerando essa posição «um caso de flagrante discriminação com base na identidade nacional».
Após tomar conhecimento da intenção de António Guterres de nomear Fayyad para liderar a missão política da ONU na Líbia, a embaixadora estado-unidense na ONU, Nikki Haley, afirmou na sexta-feira, 10 de Fevereiro, que os EUA estavam «decepcionados», alegando que isso mostrava um preconceito contra Israel. «Durante demasiado tempo a ONU tem sido injustamente tendenciosa em favor da Autoridade Palestina, em detrimento de nossos aliados de Israel», disse Haley, observando que os EUA não reconhecem um Estado palestino nem «apoiam o sinal que esta nomeação enviaria às Nações Unidas».
A administração do presidente Donald Trump surpreendeu muitos observadores na quinta-feira, 2 de Fevereiro, ao publicar um comunicado que vai a contra-corrente do anúncio da construção de um novo colonato na Margem Ocidental ocupada, feito na véspera pelo primeiro-ministro israelita.
«Embora nós não acreditemos que a existência de colonatos seja um impedimento à paz, a construção de novos colonatos ou a expansão dos colonatos existentes além das suas fronteiras actuais pode não ajudar a alcançar esse objetivo», diz uma declaração do secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer. Este acrescentou que «a administração não tomou uma posição oficial sobre a actividade de colonização» e que aguarda futuras discussões, incluindo com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que deverá encontrar-se com Trump a 15 de Fevereiro.

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