O relatório “Israeli Practices towards the Palestinian People and the Question of Apartheid” (“As Práticas de Israel para com o Povo Palestino e a Questão do Apartheid”) foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.
O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.
O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).
A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».
Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.
«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.
Tornou-se clara uma mudança na política dos EUA, afastando-se do apoio à solução de dois Estados, Palestina e Israel, por ocasião da reunião realizada na quarta-feira, 15 de Fevereiro, entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Segundo informa a agência palestina Ma'an, já no dia anterior um alto funcionário dos EUA afirmara que o país não estava necessariamente comprometido com a política de dois Estados como única maneira de resolver o «conflito israelo-palestino». Trump, respondendo a uma pergunta sobre a matéria na conferência de imprensa conjunta com Netanyahu, declarou: «Eu olho para os dois Estados e um Estado, e gosto do que ambas as partes gostarem.»
A Organização de Libertação da Palestina (OLP) censurou os Estados Unidos por se oporem a uma proposta do secretário-geral da ONU de nomear Salam Fayyad, ex-primeiro-ministro da Autoridade Palestina, para chefiar uma missão da ONU, considerando essa posição «um caso de flagrante discriminação com base na identidade nacional».
Após tomar conhecimento da intenção de António Guterres de nomear Fayyad para liderar a missão política da ONU na Líbia, a embaixadora estado-unidense na ONU, Nikki Haley, afirmou na sexta-feira, 10 de Fevereiro, que os EUA estavam «decepcionados», alegando que isso mostrava um preconceito contra Israel. «Durante demasiado tempo a ONU tem sido injustamente tendenciosa em favor da Autoridade Palestina, em detrimento de nossos aliados de Israel», disse Haley, observando que os EUA não reconhecem um Estado palestino nem «apoiam o sinal que esta nomeação enviaria às Nações Unidas».
A administração do presidente Donald Trump surpreendeu muitos observadores na quinta-feira, 2 de Fevereiro, ao publicar um comunicado que vai a contra-corrente do anúncio da construção de um novo colonato na Margem Ocidental ocupada, feito na véspera pelo primeiro-ministro israelita.
«Embora nós não acreditemos que a existência de colonatos seja um impedimento à paz, a construção de novos colonatos ou a expansão dos colonatos existentes além das suas fronteiras actuais pode não ajudar a alcançar esse objetivo», diz uma declaração do secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer. Este acrescentou que «a administração não tomou uma posição oficial sobre a actividade de colonização» e que aguarda futuras discussões, incluindo com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que deverá encontrar-se com Trump a 15 de Fevereiro.
Sabemos que o mandato que agora começa será muito exigente.
Os problemas do nosso planeta são dramáticos, e exigem uma acção urgente por parte da comunidade internacional.
Talvez nunca, desde a Segunda Guerra Mundial, os perigos de uma conflagração bélica entre as maiores potências nucleares do planeta tenham sido tão grandes.
Para os povos do Médio Oriente, o flagelo da guerra é já uma realidade terrível. O Século XXI tem sido para eles um Século de sucessivas guerras, impostas ou alimentadas a partir do exterior, com inconfessáveis ambições de dominação económica.
Uma fonte militar síria declarou à agência noticiosa SANA que foram disparados vários mísseis israelitas a partir da área do lago de Tiberíades, no Norte de Israel, os quais atingiram as imediações do aeroporto de al-Mezzeh (situado a 8 km a sudoeste de Damasco) às 00h25 da noite de 12 para 13 de Janeiro, causando um incêndio.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria condenou fortemente o ataque israelita, denunciando a agressão em cartas dirigidas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e ao presidente rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Olof Skoog. «O novo ataque israelita com mísseis contra o aeroporto militar de al-Mezzeh inclui-se numa longa série de ataques israelitas desde o início da guerra terrorista contra a soberania, integridade territorial e independência da Síria», afirma-se nas cartas.
Exmo. Senhor Engenheiro António Guterres,
Secretário-Geral da ONU
Sabemos que o mandato que agora começa será muito exigente.
Os problemas do nosso planeta são dramáticos, e exigem uma acção urgente por parte da comunidade internacional.
Talvez nunca, desde a Segunda Guerra Mundial, os perigos de uma conflagração bélica entre as maiores potências nucleares do planeta tenham sido tão grandes.
Para os povos do Médio Oriente, o flagelo da guerra é já uma realidade terrível. O Século XXI tem sido para eles um Século de sucessivas guerras, impostas ou alimentadas a partir do exterior, com inconfessáveis ambições de dominação económica.
O secretário de Estado cessante dos EUA, John Kerry, denunciou a política de colonatos de Israel por minar o caminho para uma solução de dois Estados, num discurso pronunciado na quarta-feira 28 de Dezembro.
«O status quo está a conduzir a um só Estado e à ocupação perpétua», afirmou Kerry, que utilizou talvez a linguagem mais forte já usada pela administração Obama sobre a construção de colonatos ilegais por Israel no território palestino ocupado. Kerry afirmou o seu apoio a uma solução de dois Estados, um israelita e um palestino, seguindo as linhas de 1967, com Jerusalém como a capital de ambos os Estados.
Kerry criticou Netanyahu por afirmar publicamente que defende uma solução de dois Estados, enquanto o seu governo se deslocou para a direita e vários ministros e deputados israelitas pedem a anexação completa da Margem Ocidental ocupada.
