Por ocasião do Fórum das Nações Unidas para Marcar os 50 Anos da Ocupação, realizado na sede da ONU em 29 e 30 de Junho apesar dos protestos do embaixador israelita, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao fim da ocupação israelita da Margem Ocidental, Jerusalém Leste, Gaza e Montes Golã como a «única maneira de alcançar os direitos inalienáveis do povo palestino».Num comunicado transmitido durante o fórum, intitulado «Acabar com a ocupação: O caminho para a independência, justiça e paz para a Palestina», Guterres exortou a negociações directas para alcançar uma solução de dois Estados, de acordo com o direito internacional.Destacando o pesado ónus humanitário da ocupação para os palestinos, Guterres lamentou o facto de «gerações de palestinos terem crescido em campos de refugiados superlotados, muitos numa miséria abjecta, e com poucas ou nenhumas perspectivas de uma vida melhor para os seus filhos».A secretária-geral adjunta da ONU Amina Muhammad, que participou no...
As autoridades israelitas recusaram vistos de entrada a uma equipa de investigação da UNESCO (Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas) que deveria realizar uma visita de campo à Cidade Velha de Hebron, na Margem Ocidental ocupada. Esta vista visava preparar uma votação no próximo mês no sentido de considerar a área um local património mundial em perigo.A delegação palestina na UNESCO tinha dirigido uma carta ao Centro do Património Mundial informando de «pormenores alarmantes sobre violações israelitas em Al-Khalil / Hebron, incluindo os contínuos actos de vandalismo, danos à propriedade e outros ataques».Desde que Israel ocupou a Margem Ocidental em 1967 e começou a criar colonatos no território palestino, em violação do direito internacional, Hebron tem sido um ponto quente da violência dos colonos israelitas sobre os palestinos e suas propriedades.A Mesquita Ibrahimi, conhecido pelos judeus como Gruta dos Patriarcas, situada na Cidade Velha, onde se acredita...
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, apelou hoje ao desmantelamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), responsável pela prestação de serviços a milhões de refugiados palestinos no território palestino ocupado e no Médio Oriente.Durante reunião semanal do gabinete de segurança israelita, Netanyahu pronunciou-se contra a existência de uma entidade da ONU dedicada especificamente às necessidades dos refugiados palestinos, acrescentando que «chegou o momento de desmantelar a UNRWA e integrá-la no ACNUR», o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.«A UNRWA, em grande medida, pela sua própria existência, perpetua — e não resolve — o problema dos refugiados palestinos», acrescentou.Netanyahu também evocou a recente descoberta de um túnel parcialmente construído sob uma escola da UNRWA na Faixa de Gaza cercada, acusando o Hamas de «usar crianças como escudos humanos». O Hamas, o partido no poder na Faixa de Gaza...
Tendo presente o papel devastador que a NATO assumiu com as suas intervenções contra países soberanos, nomeadamente no Médio Oriente, e quando, em Bruxelas se reúne mais uma cimeira daquela organização, o MPPM respondeu, com outras organizações, ao apelo lançado pelo CPPC para denunciar o carácter belicista da NATO, participando no acto público hoje realizado, em Lisboa, com um desfile entre a Praça Luís de Camões e o Rossio, e subscrevendo o seguinte documento:«Em defesa da paz e da segurança no mundo! Não aos objectivos belicistas da Cimeira da NATO de Bruxelas!A NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte – é um bloco político-militar responsável por guerras de agressão contra Estados soberanos e seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição, incluindo o drama de dezenas de milhões de deslocados e refugiados, muitos deles mulheres e crianças, principais vítimas de redes de tráfico humano.A NATO e os seus membros intervieram directamente ou apoiaram intervenções militares...
Na Arábia Saudita, primeira escala da sua primeira visita ao estrangeiro, o presidente estado-unidense, Donald Trump, trouxe más notícias para os povos do Médio Oriente e a paz na região.É eloquente a própria escolha do país: a petromonarquia saudita é um dos regimes mais reaccionários e intolerantes do mundo, campeão do desrespeito pelos direitos humanos (nomeadamente das mulheres), conduz uma guerra de agressão contra o povo iemenita e organiza e financia, nomeadamente contra a República Árabe Síria, organizações que os Estados Unidos afirmam combater na chamada «guerra contra o terrorismo Estados Unidos 110 mil milhões de dólares de armamentos, que sobretudo servirão para desempenhar o seu papel de polícia dos interesses imperiais nesta região.No seu discurso, Donald Trump descreveu acertadamente a importância estratégica de dominar o Médio Oriente: «Toda a região está no centro das rotas de navegação-chave do Canal de Suez, do Mar Vermelho e do Estreito de Ormuz.» Ou seja, o Médio...
O vice-presidente chinês, Li Yuanchao, reafirmou ontem, 14 de Abril, que a China apoia a justa causa do povo palestino para recuperar os seus legítimos direitos e interesses nacionais.Durante um encontro no Grande Palácio do Povo com o ministro dos Negócios Estrangeiros palestino, Riyad al-Malki, de visita ao país, o vice-presidente Li observou que a China apoia firmemente o processo de paz do Médio Oriente e a justa causa do povo palestino para recuperar os seus direitos e interesses legítimos nacionais. A China apoia uma solução de dois Estados que conduza à criação de um Estado palestino com capital em Jerusalém Oriental.Li expressou a esperança de que a Palestina e Israel trabalhem juntos para retomar as negociações de paz o mais cedo possível e alcançar resultados.Saudando a tradicional amizade entre os dois países, Li disse que a China e a Palestina tinham expandido a cooperação em vários campos.O ministro Riyad al-Malki agradeceu à China o seu apoio à justa causa do povo...
O MPPM condena o bombardeamento levado a cabo pelos Estados Unidos da América contra a Síria. O lançamento de 59 mísseis Tomahawk na madrugada do passado dia 7 de Abril contra a base aérea síria de Shayrat, alegadamente em «retaliação» pelo emprego de armas químicas pelas forças armadas sírias contra a população civil de Khan Sheikoun, constitui um acto de agressão efectuado à margem da ONU e ao arrepio do direito internacional, com repercussões negativas em todo o Médio Oriente.
Não é possível no momento actual deixar de recordar casos passados em que pretextos falsos serviram de base para agressões dos Estados Unidos. Aqueles que agora aplaudem ou dizem compreender a agressão dos Estados Unidos, sob gasto pretexto «humanitário», não deveriam esquecer, para não ir mais longe, todo o rasto de morte e destruição que deixaram no Médio Oriente a invasão do Iraque em 2003, invocando armas de destruição em massa que nunca apareceram, ou o bombardeamento da Líbia e o derrubamento do governo...
Este relatório foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.Por decisão do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, o relatório foi retirado da página oficial das Nações Unidas, o que levou à demissão de Rima Khalaf.
O relatório “Israeli Practices towards the Palestinian People and the Question of Apartheid” (“As Práticas de Israel para com o Povo Palestino e a Questão do Apartheid”) foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional. Por decisão do Secretário-Geral da Nações Unidas. António Guterres, o relatório foi retirado da página oficial das Nações Unidas, o que levou à demissão de Rima Khalaf.Para que não se apague...
O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).
A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».
Os autores do relatório — os estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, ambos especialistas em Direito Internacional — «conscientes da gravidade desta alegação […] concluem que os elementos de prova disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid, tal como definido legalmente nos instrumentos do direito internacional». O relatório «assenta no mesmo corpo...
