Política e Organizações Internacionais

Sete anos depois do parecer condenatório do Tribunal Internacional de Justiça Israel prossegue ilegalmente a construção do Muro de Separação e a expansão dos colonatos

O Muro de Separação
Assinala-se hoje - 9 de Julho de 2011 - o sétimo aniversário do parecer do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a ilegalidade do Muro de Separação israelita. Nesse Parecer, o TIJ considerou que tanto o Muro como os colonatos israelitas são ilegais, de acordo com o direito internacional e o direito internacional humanitário. No seu parecer, o Tribunal estabeleceu que Israel devia cessar a construção do Muro, desmantelar as secções já concluídas, e indemnizar pelos danos causados pela construção. Neste parecer, o TIJ concluiu que o Muro viola o direito inalienável do povo palestino à autodeterminação. O Tribunal também disse que este era um direito "erga omnes", ou "que dizia respeito a todos os estados". É por isso que, entre as muitas recomendações do parecer, se estabelece que todos os Estados são obrigados a agir para pôr termo a qualquer limitação ao exercício do direito à autodeterminação do povo palestino resultante da construção do Muro por Israel.
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Sábado, 9 Julho, 2011 - 00:00

Relatório da missão de investigação das Nações Unidas sobre o conflito de Gaza

Em Abril de 2009, no rescaldo da agressão israelita contra Gaza, que causou a morte de mais de 1400 palestinos e a destruição de numerosas habitações, equipamentos sociais, empresas e infra-estruturas, o Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas designou uma Missão de Averiguação ao Conflito de Gaza, que produziu um documento que ficou conhecido por "Relatório Goldstone".
Esta Missão foi composta pelo prestigiado juiz sul-africano Richard Goldstone, que presidiu, pela advogada Hina Jilani, do Supremo Tribunal do Paquistão, pela professora Christine Chinkin, da London School of Economics and Political Science, e pelo coronel irlandês aposentado Desmond Travers, que integrou várias missões dos capacetes azuis no Líbano e na antiga Jugoslávia e é um especialista em direito humanitário internacional.
Este é o texto integral do Relatório apresentado pela Missão e aprovado pelo Conselho para os Direitos Humanos da ONU.
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Domingo, 5 Junho, 2011 - 00:00

MPPM saúda acordo de reconciliação palestina

Acordo de reconciliação palestina
Realizou-se na passada quarta-feira, dia 4, no Cairo, a cerimónia de ratificação do acordo, assinado no dia anterior, que põe termo à divisão entre o Fatah, movimento palestino que governa a Cisjordânia e o Hamas, movimento palestino que controla a Faixa de Gaza.
reconciliao palestinaO MPPM saúda esta iniciativa, que pode constituir um passo decisivo para o reconhecimento, pela comunidade internacional, de um Estado Palestino soberano, independente e viável, constituído dentro das fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
Assinaram o acordo os representantes de 13 dos movimentos da resistência palestina, nomeadamente, além do Fatah e do Hamas, a Jihad Islâmica, a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), a Frente Democrática de Libertação da Palestina (FDLP) e o Partido do Povo Palestino.
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Sexta, 6 Maio, 2011 - 23:01

MPPM denuncia campanha de desacreditação do Relatório Goldstone

Escola da UNRWA em Gaza bombardeada por Israel 17 Jan 2009
Na sequência da publicação, no Washigton Post de 1 de Abril passado, de uma carta do Juiz Richard Goldstone, retractando-se de afirmações contidas no relatório da Missão de Averiguação ao Conflito de Gaza, a que tinha presidido, têm-se assistido a uma campanha de desinformação com o objectivo claro de confundir a opinião pública, desacreditar o relatório e branquear os crimes cometidos por Israel.
Após a retractação parcial de Goldstone, o primeiro-ministro Netanyahu declarou que esta exonerava Israel de quaisquer erros na Operação Chumbo Derretido e que o Relatório deveria ser posto de parte, esquecendo-se porém que a retractação de Goldstone, não subscrita pelos restantes membros da Missão, dizia exclusivamente respeito a uma das trinta e seis alegações contra Israel, aquela em que se afirmava que as forças armadas israelitas tinham alvejado deliberadamente civis, e isto com base no testemunho das próprias forças armadas israelitas!
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Sexta, 6 Maio, 2011 - 22:48

Debate: Em luta pela mudança - As revoltas populares no Magrebe e no Médio Oriente

O Magrebe e o Médio Oriente vivem tempos de grande convulsão social e política. Sopram ventos de mudança no mundo árabe.
Para analisar os impactes desta onda de luta e de esperança que percorre o Mundo Árabe, a CGTP, o CPPC e o MPPM juntaram-se na organização de um debate público de solidariedade com os povos em luta no Mundo Árabe e de análise dos acontecimentos em curso.
O debate, subordinado ao tema «Em Luta pela Mudança – As Revoltas Populares no Magrebe e no Médio Oriente», realizou-se no dia 18 de Fevereiro de 2011, na Casa do Alentejo, em Lisboa. Numa sessão moderada por Vítor Silva (CPPC), foram oradores Rui Namorado Rosa, Presidente do CPPC; Carlos Carvalho, dirigente da CGTP-IN; Frei Bento Domingues, Vice-Presidente do MPPM; José Manuel Rosendo, jornalista; e Adel Sidarus, da Direcção Nacional do MPPM.
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Sexta, 18 Fevereiro, 2011 - 21:00

MPPM saúda luta heróica do povo egípcio pela liberdade e pela democracia e repudia energicamente as manobras de repressão dos seus legítimos anseios

A Direcção Nacional do MPPM — Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente — tem acompanhado com a maior atenção a contestação que presentemente se verifica em muitos países do mundo árabe contra os regimes ditatoriais aí vigentes.
 
Consequência de décadas de miséria, desemprego, sucessivos aumentos do custo de vida, corrupção, nepotismo, enriquecimento desmesurado e ilícito das classes dirigentes, opressão e repressão, executadas em obediência aos interesses económicos e políticos das potências ocidentais, as manifestações que agora têm lugar representam o anseio das populações por uma autêntica justiça social, pelo exercício das liberdades fundamentais e pela instauração de governos democráticos.
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Domingo, 6 Fevereiro, 2011 - 16:16

As relações entre o Irã e o «Ocidente» sob o véu mistificador da doutrina do «Choque de Civilizações»

Arlene Clemesha é professora de História Árabe e Directora do Centro de Estudos Árabes na Universidade de São Paulo. Neste artigo, denuncia a forma como o «Ocidente» constrói uma imagem mistificada do Irão na perspectiva da teoria do «Choque das Civilizações». Aponta a hipocrisia de quem condena as alegadas violações de direitos humanos no Irão, ignorando práticas similares nos países ocidentais e seus aliados, e demonstra que o «Ocidente» está tão obcecado em isolar o Irão que ignora ostensivamente os sectores que, no interior do país, lutam por mudanças.

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Domingo, 6 Fevereiro, 2011 - 00:00

MPPM repudia presença em Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Liberman

A Direcção Nacional do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia, de forma enérgica, a presença em Portugal, a convite do Governo Português, do actual Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman, que é dirigente de um partido xenófobo de extrema-direita, e é conhecido pelas suas posições abertamente racistas e favoráveis à expulsão da população árabe da Palestina. Como Ministro dos Negócios Estrangeiros, tem assumido posição de relevo na política ilegal e criminosa de ocupação e colonização dos territórios palestinos ocupados e no recrudescimento das perseguições sobre a comunidade árabe em Israel e sobre as organizações de direitos humanos que denunciam a política sionista de ocupação.
 
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Quarta, 26 Janeiro, 2011 - 18:07

MPPM condena ataque israelita contra frota de ajuda humanitária a Gaza e exige atitude firme dos órgãos de soberania portugueses

A Direcção Nacional do MPPM condena, da forma mais veemente, o ataque perpetrado pela marinha israelita, durante esta madrugada, contra um comboio marítimo de ajuda humanitária que causou a morte a mais de uma dezena de pessoas. Organizado por movimentos de solidariedade com destino a Gaza, e levando, a bordo cerca de 750 pessoas de sessenta nacionalidades com 10.000 toneladas de produtos diversos para socorro da população de Gaza, aquele grupo de embarcações foi assaltado, ainda em águas internacionais, segundo as notícias disponíveis, por unidades da marinha de guerra de Israel, o que desde logo, configura uma grave violação do direito internacional.
 
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Segunda, 31 Maio, 2010 - 14:21

MPPM reclama do governo e da União Europeia medidas objectivas contra política expansionista e agressiva de Israel

Decorrido cerca de um ano da tomada de posse do governo de extrema-direita em Israel, liderado por Benjamin Netanyahu e Avigdor Lieberman, estão confirmadas as piores expectativas sobre o agravamento da repressão sobre o povo palestino, ao bloqueamento do processo negocial com vista a uma solução diplomática que ponha fim à ocupação, o respeito pelo direito e a legalidade internacional, e a agudização das tensões no Médio Oriente.
 
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Quarta, 14 Abril, 2010 - 00:00

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