Política e Organizações Internacionais

O MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente - promoveu a realização, no dia 2 de junho de 2012, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, de um Seminário Internacional subordinado ao tema "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente".
Neste documento reunimos todas as intervenções feitas no Seminário, da autoria de:
- Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM, que conduziu os trabalhos e fez a intervenção inicial
- Embaixador Abdou Salam Diallo, Presidente do Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino
- Embaixador Riyad Mansour, Representante Permanente da Palestina na ONU
- Silas Cerqueira, Secretário para as Relações Internacionais do MPPM
- Pedro Pereira Leite, Professor da Universidade Lusófona e Investigador do C.E.S. da Universidade de Coimbra
- Carlos Matos Gomes, Coronel do Exército na Reserva
- José Manuel Goulão, Jornalista
- Carlos Almeida, membro da Direção Nacional do MPPM
Registamos, ainda:
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Na passagem do 50.º aniversário da independência da Argélia, o MPPM dirigiu a seguinte mensagem a Sua Excelência Senhora Fatiha Selmane, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa Lisboa, 5 de julho de 2012ExcelênciaO Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) tem a honra de saudar e felicitar Vossa Excelência, o heróico Povo Argelino e suas Instituições Soberanas - de que Vª Exª é alto representante - pela passagem de tão gloriosa efeméride, os 50 anos da proclamação da Independência.Foram muitas décadas de resistência e de lutas populares nas vilas, cidades e campos contra a ocupação estrangeira e o colonialismo, até ao sacrifício dos manifestantes, pacíficos do massacre colonialista de Sétif em 8 de Maio de 1945, que abriram o caminho à insurreição do 1º de Novembro e aos 8 anos da Grande Guerra de Libertação Nacional. Vitoriosa esta, apesar da desproporção de forças, pela participação...

O Movimento pelos Direitos do Povo da Palestina e pela Paz no Médio Oriente MPPM) promoveu, no dia 2 de Junho, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, um Seminário Internacional sobre "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente".Na oportunidade, visitou-nos, a convite do nosso Movimento, uma delegação das Nações Unidas composta pelo Embaixador Abdou Salam Diallo, Embaixador do Senegal na ONU e Presidente do Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, pelo Embaixador Riyad Mansour, Observador Permanente da Palestina na ONU, e pela Srª Eleonore Kopera, responsável pelos Assuntos Políticos da Divisão dos Direitos Palestinos da ONU.Na parte da manhã, a delegação das Nações Unidas foi recebida na Assembleia da República por deputados de todos os partidos com assento parlamentar a quem expôs o trabalho desenvolvido pela ONU na defesa dos direitos inalienáveis do povo palestino -...

O MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo da Palestina e pela Paz no Médio Oriente promove, no próximo dia 2 de Junho, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Campo Grande 380-B, em Lisboa, a partir das 16 horas, um Seminário Internacional sobre o tema «A Questão da Palestina e a Paz no Médio Oriente».Dada a actualidade do tema em apreço e a qualidade dos intervenientes, cremos ser do maior interesse que a ocasião seja aproveitada para uma ampla troca de impressões que permita elevar o nível de consciência da opinião pública em Portugal para a situação em que se encontra o povo da Palestina, na luta pela realização dos seus inalienáveis direitos, e sobre os perigos que ameaçam a paz na região.Neste sentido, convidamos a participar neste Seminário Internacional todos os que se sentem solidários com a justa causa do povo palestino e preocupado com as ameaças para a Paz no Médio Oriente.O programa do Seminário é o seguinte:Abertura- Maria do Céu...

É do conhecimento público que o Parlamento Europeu apreciará, nos próximos dias, o estabelecimento de um protocolo ACAA (Agreement on Conformity Assessment and Acceptance of Industrial Products) com o Estado de Israel que, a ser aprovado, constitui um instrumento de reforço das relações económicas entre a União Europeia e aquele país. Ora, é sabido que em aberto desafio à lei e ao direito internacional, o Estado de Israel persiste na ocupação e colonização dos territórios palestinos. No quadro dessa política, Israel tem, aliás, intensificado a construção e alargamento de colonatos, ao mesmo tempo que tem multiplicado as medidas e acções destinadas a provocar a expulsão das populações palestinas das suas terras. Uma tal política tem suscitado um generalizado repúdio na comunidade internacional, traduzido, tanto na condenação de tais iniciativas — por contrárias aos mais elementares direitos humanos — como no boicote activo a acções e iniciativas que possam, de alguma maneira, configurar...

O MPPM esteve representado por Silas Cerqueira, Secretário para as Relações Internacionais, na Reunião Internacional das Nações Unidas sobre a Questão da Palestina realizada em Genebra, em 3 e 4 de Abril de 2012, subordinada ao tema “A questão dos presos políticos palestino nas prisões e centros de detenção israelitas: implicações legais e políticas”, e na reunião da delegação da ONU com as organizações da sociedade civil que teve lugar, no mesmo local, no dia 5 de Abril. Nesta ocasião foram endereçado convites para a vinda a Lisboa de uma delegação da ONU para participar no Seminário Internacional a realizar pelo MPPM em Lisboa, em 2 de Junho.

Segundo o Centro de Informação Palestino a Agência da ONU para os refugiados palestinos, UNRWA, declarou que vai «cessar os seus serviços de apoio financeiro a famílias pobres de Gaza, o seu programa de criação de oportunidades de emprego, e os seus serviços médicos nocturnos, bem como reduzir para metade todos os restantes serviços de saúde que assegura em Gaza».A agência de imprensa InfoPal.it, ligada ao movimento de solidariedade com a Palestina em Itália, informa que são 106 mil os refugiados em Gaza considerados «pobres» que deixarão de receber os apoios financeiros e apoios no campo da saúde e educação. Mantêm-se os apoios alimentares. Ainda segundo a mesma fonte, «as razões invocadas pela UNRWA fazem recair a responsabilidade por esta decisão sobre a União Europeia e, em geral, sobre os países doadores» por não estarem já a entregar os montantes de doações necessárias ao funcionamento dos referidos programas. O Departamento para as questões dos refugiados do Movimento Hamas...

A Conferência Geral da UNESCO votou hoje a favor da admissão da Palestina como Estado Membro da Organização. Para que a associação se efective, a Palestina tem agora que assinar a ratificar a Constituição da UNESCO.A entrada da Palestina eleva para 195 o número de Estados Membros da UNESCO.A votação registou 107 votos a favor da admissão e 14 votos contra, com 52 abstenções.Votaram a favor da admissão países europeus como a Áustria, a Bélgica, a Espanha, a França, o Luxemburgo e a Finlândia, quase todos os países árabes e africanos, China, Índia, Rússia, Brasil e África do Sul. Votaram contra, nomeadamente, os Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha. Portugal, Reino Unido e Itália integraram o grupo de países que se abstiveram.A admissão à UNESCO de estados que não sejam membros das Nações Unidas requer uma recomendação do Conselho Executivo da Organização e uma aprovação por uma maioria de dois terços na Conferência Geral de Estados Membros.A Conferência Geral é composta por...

Correspondendo a uma iniciativa do MPPM, sete dezenas de individualidades representativas de todos os sectores da sociedade portuguesa, em que se incluem três galardoados com o Prémio Pessoa, subscreveram um apelo em que recomendam o Governo Português «a adopção, em todos os fóruns internacionais, e designadamente no Conselho de Segurança e na Assembleia-Geral da ONU, de uma posição favorável ao reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967, incluindo Jerusalém Oriental, como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas». Os subscritores incluem professores universitários e investigadores, deputados ao Parlamento Europeu e à Assembleia da República, autarcas e vereadores, dirigentes sindicais, artistas plásticos, encenadores e actores, escritores e poetas e profissionais liberais.O documento passa em revista os 64 anos decorridos desde que, em 1947, a Assembleia-Geral da ONU, aprovou a resolução número 181 que estabelecia o princípio da criação de...

O MPPM manifesta a sua profunda preocupação pelo contínuo agravamento da situação na Palestina e pela escalada dos perigos de uma confrontação bélica generalizada no Norte de África e no Médio Oriente. As condições de vida do povo palestino agravam-se dia após dia, e Israel persiste, de forma impune, no caminho de aprofundamento da colonização dos territórios ocupados e de recusa no reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestino. É inaceitável que a proposta de reconhecimento da Palestina como Estado-membro da Organização das Nações Unidas — uma proposta justa e legítima, conforme ao Direito Internacional e às legítimas aspirações de libertação nacional do povo palestino, que será levada à ONU nas próximas semanas — esteja a ser objecto de resistências, ameaças e chantagens por parte das autoridades israelitas e dos EUA. Ao mesmo tempo, o agravamento dos conflitos e a instabilidade provocada pela intervenção militar internacional na Líbia favorece objectivamente Israel, faz...