Moção aprovada na Assembleia Geral do MPPM realizada em 2 de Dezembro de 2015 1. Desde há 68 anos, o povo da Palestina anseia pelo cumprimento da promessa de um Estado independente e soberano, com Jerusalém como capital e o correlato reconhecimento dos direitos dos refugiados, conforme o direito internacional. A Palestina tem hoje assento na Assembleia Geral das Nações Unidas com o estatuto de “Estado não membro” e a sua bandeira está hasteada na sede da ONU. Contudo, a cada dia que passa, o avanço da colonização sionista e a política sistemática de limpeza étnica levada a cabo pelo estado de Israel tornam cada vez mais difícil e longínqua a perspectiva de realização dos direitos nacionais do povo palestino: o Muro do apartheid continua de pé, e com projectos para a sua expansão, em violação da posição do Tribunal Internacional de Justiça; um ano decorrido desde a última agressão israelita contra a faixa de Gaza, nada foi feito para minorar a dura realidade do bloqueio, sucedendo-se...
A região do Mediterrâneo Oriental/Médio Oriente tem sido, nas últimas décadas, a mais conflituosa e insegura. Nela se situa a Palestina, que é palco do mais velho e dramático conflito aberto neste momento.Olhando para a história, vê-se a constante ingerência de algumas potências em toda a região: é a venda de armas, são as bases militares, são as agressões e ocupações, os boicotes e sanções, são as ameaças e provocações.Os mentores e principais actores destas ingerências têm um denominador comum: são membros ou têm parcerias com a NATO.A NATO é um bloco político-militar que teve papel preponderante na destruição da Jugoslávia, do Iraque, da Líbia e está, através da Turquia, a intervir na guerra da Síria. A NATO mantem relações com a administração sionista do Estado de Israel, o qual colabora com o Estado Islâmico e também participa em exercícios militares com membros da NATO.Entende o MPPM que não é com armas, nem com guerras, nem com demostrações de força, nem com alianças belicistas...
No dia 21 de Julho o MPPM, representado por Jorge Cadima e Vítor Pinto, esteve na Assembleia da República a convite do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina.Estiveram também representados a CGTP, o CPPC, o CSP e o MDM.Pelo GPA estiveram os deputados Bruno Dias (PCP), Catarina Marcelino (PS), Raúl Almeida (CDS), Mário Simões (PSD) e Helena Pinto (BE).O objectivo da reunião era informar sobre a deslocação do GPA à Palestina e colher contribuições das organizações. Foi informado pelo Presidente do GPA, Bruno Dias, que a delegação, por decisão da Presidente da AR, se deslocava em visita oficial e integrava representantes de todos os partidos – os presentes e ainda José Luís Ferreira (PEV). Partida a 24 e regresso a 28 de Julho, com encontros agendados com Parlamento Palestino, GPA Palestina-Portugal, Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente Mahmoud Abbas.O MPPM agradeceu o convite, congratulou-se com a visita e com o facto de integrar todos os partidos...
No âmbito da comemoração do Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino decretado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) realizaram, com o apoio da Câmara Municipal de Almada e da Inovinter, um Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino no dia 29 de Novembro de 2014, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.Neste documento reunimos os textos de todas as intervenções feitas neste Seminário:.José Gonçalves – Almada estará sempre do lado do povo palestino porque Almada está do lado certoHikmat Ajjuri — Reconhecer o Estado da Palestina é reconhecer a solução dos «dois estados»Maria do Céu Guerra — Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!Joana Villaverde — Uma experiência de vida na Palestina ocupadaMohammed Yahya — O povo palestino...
Numa altura em que países europeus estão sujeitos a asfixiantes medidas de austeridade, a União Europeia prepara-se para encaminhar o dinheiro dos contribuintes para apoios ao complexo industrial-militar-científico de Israel ao abrigo do programa Horizonte 2020. O Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 é um dos mais ambiciosos a nível mundial e dispõe de um fundo de mais de 77 mil milhões de euros para apoiar a investigação e o desenvolvimento, no período 2014-2020, em três vertentes: excelência científica, liderança industrial e desafios societários. Na sua qualidade de Comissário Europeu responsável das áreas da Investigação, Ciência e Inovação, competirá a Carlos Moedas a gestão deste importante fundo. Em 8 de Junho de 2014 Durão Barroso e Benyamin Netanyahu assinaram o acordo de adesão de Israel ao programa Horizonte 2020, o que lhe confere os mesmos direitos dos estados membros e dos países associados. Segundo a Comissão Europeia, de acordo com as regras definidas pelo...
Por decisão da Assembleia Geral da ONU, o ano 2014 é o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Também por decisão da Assembleia Geral da ONU, todos os anos celebra-se, a 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. O dia foi escolhido, em 1977, porque nesse mesmo dia, em 1947, a Assembleia Geral da ONU havia aprovado a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, decretando a criação de dois Estados no território histórico da Palestina. O Estado de Israel foi criado logo no ano seguinte, com uma declaração unilateral e uma campanha planeada de violência e de terror que se traduziu numa autêntica limpeza étnica da população palestina. Mas o prometido Estado da Palestina aguarda ainda hoje, 67 anos volvidos, a sua concretização.São 67 anos de promessas traídas. São 67 anos de guerras bárbaras, como a brutal chacina que Israel desencadeou contra a população de Gaza no Verão deste Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina...
Com organização do MPPM, do CPPC e da CGTP-IN, e com o apoio da C. M. Almada e do Inovinter, realizou-se, no dia 29 de Novembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, o Seminário Internacional de Solidariedade com Povo Palestino.A sessão de abertura registou intervenções do Dr. José Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada; do Dr. Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina em Portugal; e de Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM.O primeiro painel, subordinado ao tema “A Situação na Palestina Ocupada”, foi moderado por Carlos Almeida, Vice-Presidente do MPPM, e contou com intervenções de Joana Villaverde, artista plástica que teve uma residência artística de dois meses em Ramallah; Mohammed Yahya, Secretário-Geral Adjunto e Secretário Internacional da União Geral dos Trabalhadores Palestinos (GUPW); José Manuel Pureza, Professor Universitário e membro da Direcção Nacional do MPPM; Yousef Ahmed, comentador político e membro do Comité Central do Partido do Povo...
Os convidados palestinos (Leila Khaled, Mohammed Yahya, Yousef Ahmed and Fayez Khalaf), juntamente com representantes das organizações que promoveram o Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, tiveram reuniões, no dia 28 de Novembro, com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista. As reuniões foram muito produtivas na medida em que os delegados palestinos puderam dar testemunho da situação corrente no país e todos os partidos expressaram o desejo de ver concretizado um Estado da Palestina. Na ocasião, foi recordado pelo MPPM que a ideia de criar um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina tinha sido expressada, pela primeira vez, naquele mesmo local, em 2 de Junho de 2012, em reuniões com os...
Ao Primeiro-MinistroAo Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosAos Grupos Parlamentares da Assembleia da RepúblicaAo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – PalestinaAos Deputados portugueses ao Parlamento EuropeuAs organizações subscritoras, solidárias com a causa do povo palestino e empenhadas na construção de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, apelam à suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Estado de Israel, assinado em 20 de Novembro de 1995 e entrado em vigor em 1 de Junho de 2000, por terem sido grosseiramente violados os princípios sobre os quais foi estabelecido.Nos considerandos do Acordo invoca-se, designadamente, “os valores comuns que [a Comunidade, os Estados Membros e Israel] partilham” e “a importância que as partes atribuem (…) aos princípios da Carta das Nações Unidas, particularmente o respeito pelos direitos humanos e pela democracia, que formam a verdadeira base da Associação”. Invoca-se, ainda, “a necessidade de unir esforços...
No próximo dia 19 a UEFA vai decidir quais as 13 cidades que acolherão a fase final do Euro 2020. Entre as cidades candidatas encontra-se Jerusalém, proposta por Israel. Se acolher esta candidatura, a UEFA estará a passar a mensagem de que, contrariamente à sua campanha de promoção do «fair play», na realidade está a aprovar, se não a incentivar, a violência étnica, o desrespeito pelo direito internacional, as violações de direitos humanos, a guerra ao próprio futebol. Israel continua a ocupar brutalmente o território da Palestina e Jerusalém Leste, fazendo tábua-rasa de todas as resoluções das Nações Unidas, no sentido de pôr termo à ocupação, e do direito internacional e do direito humanitário internacional, que regulam as obrigações das potências ocupantes. Pelo contrário, desafiando toda a comunidade internacional, prossegue a sua política de colonização ilegal, nomeadamente em Jerusalém, visando a sua judaização através da expulsão dos seus habitantes nativos. O futebol é um...
