Política e Organizações Internacionais

 Por decisão da Assembleia Geral da ONU, o ano 2014 é o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Também por decisão da Assembleia Geral da ONU, todos os anos celebra-se, a 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. O dia foi escolhido, em 1977, porque nesse mesmo dia, em 1947, a Assembleia Geral da ONU havia aprovado a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, decretando a criação de dois Estados no território histórico da Palestina. O Estado de Israel foi criado logo no ano seguinte, com uma declaração unilateral e uma campanha planeada de violência e de terror que se traduziu numa autêntica limpeza étnica da população palestina. Mas o prometido Estado da Palestina aguarda ainda hoje, 67 anos volvidos, a sua concretização.
Com organização do MPPM, do CPPC e da CGTP-IN, e com o apoio da C. M. Almada e do Inovinter, realizou-se, no dia 29 de Novembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, o Seminário Internacional de Solidariedade com Povo Palestino.
A sessão de abertura registou intervenções do Dr. José Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada; do Dr. Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina em Portugal; e de Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM.
Os convidados palestinos (Leila Khaled, Mohammed Yahya, Yousef Ahmed and Fayez Khalaf), juntamente com representantes das organizações que promoveram o Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, tiveram reuniões, no dia 28 de Novembro, com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista. As reuniões foram muito produtivas na medida em que os delegados palestinos puderam dar testemunho da situação corrente no país e todos os partidos expressaram o desejo de ver concretizado um Estado da Palestina. 
Ao Primeiro-Ministro
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
Ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Palestina
Aos Deputados portugueses ao Parlamento Europeu
As organizações subscritoras, solidárias com a causa do povo palestino e empenhadas na construção de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, apelam à suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Estado de Israel, assinado em 20 de Novembro de 1995 e entrado em vigor em 1 de Junho de 2000, por terem sido grosseiramente violados os princípios sobre os quais foi estabelecido.
No próximo dia 19 a UEFA vai decidir quais as 13 cidades que acolherão a fase final do Euro 2020. Entre as cidades candidatas encontra-se Jerusalém, proposta por Israel. Se acolher esta candidatura, a UEFA estará a passar a mensagem de que, contrariamente à sua campanha de promoção do «fair play», na realidade está a aprovar, se não a incentivar, a violência étnica, o desrespeito pelo direito internacional, as violações de direitos humanos, a guerra ao próprio futebol.
 
Ex.mo Senhor Primeiro Ministro,
Contam-se por muitas centenas as vítimas mortais, são milhares de feridos e dezenas de milhar de desalojados o resultado da criminosa agressão do governo israelita ao povo palestino da Faixa de Gaza, desde o dia 7 de Julho. De dia para dia, cresce a escalada de horror e os governos, a comunidade internacional, surda aos protestos que se levantam um pouco por todo o mundo, indiferente à dor e ao sofrimento de um povo martirizado por décadas de ocupação e repressão, assiste em silêncio ao massacre, um exercício de pura e genocida brutalidade praticado sobre uma população indefesa, por um dos mais poderosos exércitos do mundo.

O recrudescimento da violência no Iraque suscita, ao MPPM e a todos os que defendem a paz e a segurança dos povos, uma extrema preocupação com a segurança do já tão massacrado povo iraquiano e com a paz, tão instável, no Médio Oriente.
Nesta Folha Informativa n.º 12 recordamos os últimos 23 anos de agressões externas contra o Iraque até à presente incursão da organização terrorista EIIL – Estado Islâmico do Iraque e do Levante – que prossegue a sua campanha de morte e destruição mercê dos seus poderosos apoios.
Incluímos, ainda, breves notas geográficas e históricas e uma informação sobre a riqueza energética do Iraque, a verdadeira razão, afinal, das sucessivas campanhas «libertadoras»!

Nesta Folha Informativa evocamos os sentimentos contraditórios que a data de 29 de Novembro gera no povo palestino: desde a indignação por, em 1947, a ONU ter aprovado a resolução que atribuia à minoria judaica a maior parte do território histórico da Palestina, até à ténue esperança por, em 2012, a Palestina ter sido admitida na ONU com o estatuto de estado observador não membro.
Numa síntese necessariamente breve, percorremos os últimos 66 anos da história dramática do povo palestino.

O MPPM manifesta a sua mais profunda preocupação pela sucessão de declarações, ameaças e iniciativas visando um ataque militar de potências ocidentais contra a Síria e exprime, desde já, a sua firme condenação de qualquer intervenção militar externa no conflito sírio. Uma eventual agressão militar externa – susceptível de lançar toda a região numa catástrofe de enormes proporções – representaria, na linha dos ataques já lançados por Israel sobre território sírio, uma flagrante e inaceitável violação do Direito Internacional e da Carta da ONU, para mais se levada a cabo à margem do Conselho de Segurança da ONU.
 

Especula-se sobre a existência de armas nucleares – ou, pelo menos, a possibilidade de as fabricar – em outros países da região, mas há um silêncio pesado sobre o poderio nuclear de Israel.
Esta questão é o tema central da nossa Folha Informativa n.º 3. O texto que apresentamos é uma versão condensada de um bem documentado artigo elaborado por Frederico Gama Carvalho, físico nuclear e dirigente nacional do MPPM.
Ainda nesta Folha Informativa referimos as condições postas pela OLP para retomar as negociações com Israel e damos nota das reacções à recente decisão da União Europeia de excluir os colonatos judaicos dos acordos de cooperação com Israel.

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