Comunicados

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

No prosseguimento da sua estratégia de abater todos os países e forças que se opõem ao seu domínio imperial sobre esta zona do globo rica em recursos...

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Chega agora a notícia da iniciativa do ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo solicitando um debate entre todos os países membros da UE conducente ao reconhecimento do Estado da Palestina. No início de Dezembro, Jean Asselborn, o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, enviou a Josep Borrel, o novo Alto Representante da UE para a Política Externa, e aos seus homólogos da UE, uma carta em que afirma nomeadamente: «O reconhecimento da Palestina como Estado não seria um favor nem um cheque em...

O MPPM condena a deslocação a Portugal de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, esta quarta e quinta-feira. Alegadamente destinada, segundo de início foi anunciado, à realização de um encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo, o que já seria censurável, esta deslocação será, sabe-se hoje, aproveitada para encontros com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o que se reveste da maior gravidade.

Segundo a comunicação social israelita, entre os temas da reunião entre Netanyahu e Pompeo contam-se o Irão e outras questões regionais e ainda a possível anexação do vale do Jordão e um pacto de defesa entre Israel e os EUA.

Por outras palavras, a reunião será dedicada à coordenação de acções de desestabilização no Médio Oriente tendo por alvo e pretexto o Irão, como acontece na Síria, e à preparação da anexação de uma parte importante da Cisjordânia, numa nova e gravíssima violação do direito internacional e do direito do...

O MPPM denuncia e condena frontalmente a aquisição por Portugal de equipamento de guerra electrónica (EW Suite) israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2019, de 11 de Julho de 2019[1], que autoriza a aquisição de cinco aviões KC-390 e de um simulador de voo e dos respectivos contractos de sustentação logística, contempla no seu ponto 1. c): «A aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica (EW Suite) para as aeronaves KC-390, à Elbit Systems EW and Sigint - Elisra, até ao montante máximo de (euro) 44.969.053,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor».

A Elbit Systems é uma das maiores empresas de segurança e defesa de Israel. Fornece equipamentos aos vários ramos das forças armadas israelitas, sendo assim participante — e beneficiária— da criminosa e ilegal ocupação pelo Estado sionista dos territórios palestinos e das agressões contra o Líbano e outros países da região. A Elbit e as suas várias subsidiárias...

O MPPM condena firmemente a invasão actualmente em curso do território sírio pela Turquia. Esta invasão, infelizmente, está longe de ser caso excepcional. Trata-se antes do mais recente episódio da guerra imposta à Síria desde há oito anos, visando a sua fragmentação e a liquidação do seu papel no apoio ao povo palestino, na oposição ao sionismo e aos desígnios imperiais na região. A guerra contra a Síria não pode também ser entendida fora do quadro das agressões e ingerências ocidentais na região, nomeadamente no Iraque, na Líbia, no Iémen, com devastadoras consequências para os seus povos martirizados. A ingerência externa na Síria, incluindo o financiamento e armamento de grupos terroristas, tem sido levada a cabo não só pela Turquia como por Israel e pelas petromonarquias árabes, e ainda pelos EUA e por Estados da União Europeia que ilegalmente mantêm tropas no país. Assim, não podem deixar de ser lidas como hipócritas as expressões de repúdio da invasão turca, e de preocupação...

O MPPM protesta contra a perseguição a activistas da solidariedade com a causa do povo palestino, nomeadamente Angeles Maestro em Espanha e Khaled Barakat na Alemanha, aos quais manifesta a sua solidariedade. 

Angeles Maestro e outras duas activistas são acusadas pela Audiência Nacional espanhola de colaboração com «organização terrorista» por recolherem fundos para a reconstrução da Faixa de Gaza, após a agressão israelita de 2014, que entregaram a Leila Khaled, conhecida dirigente da FPLP. Recorde-se que Leila Khaled visitou Portugal em Novembro de 2014, a convite do MPPM, e teve reuniões na Assembleia da República com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina e com os Grupos Parlamentares do PCP, PEV, PSD, BE e PS.

Khaled Barakat, escritor e activista palestino, é alvo na Alemanha de uma «interdição política» que o impede de participar em quaisquer actividades ou eventos políticos. Barakat está ainda ameaçado, tal como Charlotte Kates, coordenadora internacional da Samidoun –...

Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que em 20 de Junho se assinala em todo o mundo por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua particular preocupação com as ameaças que a política do governo dos Estados Unidos faz pesar sobre o destino dos refugiados palestinos. Ao mesmo tempo, o MPPM chama a atenção para a centralidade da questão dos refugiados na actual situação internacional e exprime a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro e em particular com os milhões de refugiados do Médio Oriente.

O drama dos milhões de refugiados exige que se busque as causas profundas da sua situação. Nomeadamente no caso do Médio Oriente, elas estão indissoluvelmente ligadas à acção das potências ocidentais que, no fito de manter a sua hegemonia na região, fomentaram e continuam a apoiar guerras de ingerência e destruição como as do Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia e Iémen.

Neste contexto, merecem particular referência os refugiados palestinos: trata-se do mais antigo caso de...

No momento em que se assinala o 71.º aniversário da Nakba, a 15 de Maio, o povo palestino enfrenta perigos imensos e vive uma das mais graves situações desde a criação do Estado de Israel. O anunciado «acordo do século» visa legitimar a política anexionista de Israel com o seu cortejo de prisões, mortes, destruição, espoliação. Os refugiados são ignorados, continua o criminoso bloqueio a Gaza, prossegue em ritmo acelerado a construção de colonatos ilegais e a expulsão de palestinos de Jerusalém Oriental. A «Lei do Estado-Nação» consagra a discriminação dos cidadãos palestinos de Israel.

Nakba («catástrofe» em árabe) é o termo que designa a limpeza étnica da população palestina autóctone nos meses que antecederam e se seguiram à fundação de Israel, em 1948. Mais de 500 aldeias foram destruídas, mais de 750 000 palestinos foram expulsos das suas terras, transformando-se em refugiados. Pela violência, os sionistas ocuparam o território onde constituiriam o seu Estado — que excedeu em muito...

1. Não é possível ignorar nem calar a gravidade das declarações do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciando a intenção de proceder à anexação formal de territórios ocupados da Cisjordânia. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros dos EUA, Michael Pompeo, afirmando que tal anexação não constituiria um problema para o chamado «acordo do século» são igualmente inaceitáveis e suscitam fundados receios quanto a esse plano patrocinado pelo governo estado-unidense.

2. A consumar-se, a anexação formal de territórios palestinos ocupados por Israel em 1967 significaria uma violação aberta dos princípios básicos das relações internacionais e de décadas de resoluções da ONU. Significaria mesmo a violação de décadas de acordos oficiais patrocinados pelos EUA e assinados por Israel. Uma tal anexação exigiria uma reacção vigorosa da comunidade internacional, sem a qual estaríamos perante uma traição histórica ao já tão martirizado povo palestino e às inúmeras promessas...

O MPPM condena a declaração feita ontem, 21 de Março, pelo presidente Donald Trump de que «é tempo de os Estados Unidos reconhecerem inteiramente a soberania de Israel sobre os Montes Golã». Os Montes Golã, ocupados há 52 anos por Israel, são internacionalmente reconhecidos como parte do território da Síria, pelo que tal declaração viola grosseiramente a legalidade internacional, desde logo a Carta das Nações Unidas que no seu artigo 2.º refere a inadmissibilidade do uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.

Na sequência da guerra de 1967 em que Israel ocupou os Montes Golã, além do Sinai egípcio e dos territórios palestinos de Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza, a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 22 de Novembro de 1967 sublinhou a «inadmissibilidade da aquisição do território pela guerra» e afirmou a necessidade da «Retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito».

Posteriormente, a Resolução 497 do...