Comunicados

O MPPM denuncia a excepcional gravidade da lei «Israel como Estado-Nação do Povo Judeu», aprovada pelo parlamento israelita (Knesset) na madrugada de 19 de Julho. Esta «lei básica», ou seja, de natureza constitucional, confirma o carácter confessional e segregacionista do Estado de Israel, sublinhando a desigualdade dos cidadãos árabes palestinos relativamente aos cidadãos judeus. A lei prescreve que «o Estado de Israel é o lar nacional do povo judeu» e que «o direito de exercer a autodeterminação nacional no Estado de Israel é exclusivo do povo judeu». O conjunto dos judeus do mundo inteiro, mesmo não residindo em Israel nem sendo cidadãos deste país, goza assim de direitos que são negados aos cerca de 20% da população do país – nas fronteiras do armistício de 1949 – que são os seus cidadãos árabes palestinos, ou seja, os descendentes da parte da população originária palestina que não foi expulsa em 1948. Além disso, a lei define que «a língua do Estado é o hebraico», retirando à...

Sujeito ao bloqueio israelita (com a colaboração do Egipto) desde 2007, o pequeno território palestino, onde dois milhões de pessoas vivem em apenas 365 km2, atravessa uma crise humanitária cada vez mais profunda. Quase 80% da população é forçada a contar com a assistência humanitária para cobrir suas necessidades básicas, incluindo alimentos, e a taxa de desemprego é de 49%. Os ataques aéreos e o encerramento do posto de passagem são uma retaliação, afirma Israel, pelos papagaios-de-papel que provocaram incêndios em algumas áreas de Israel adjacentes a Gaza, sem, no entanto, causarem quaisquer vítimas. Argumento risível, tão grande é a desproporção de meios relativamente ao sofisticado armamento que Israel não hesita em empregar. Esta punição colectiva, aplicada a toda a população da Faixa de Gaza, constitui um crime de guerra à luz do direito humanitário internacional e é interdita nomeadamente pela IV Convenção de Genebra. Os crimes de Israel contra a população palestina da Faixa de...

O MPPM condena a anunciada intenção de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas, transferindo compulsivamente os seus habitantes.

A acção israelita configura uma flagrante e grosseira violação do direito internacional, nomeadamente da IV Convenção de Genebra, que proíbe a transferência forçada da população civil de um território ocupado.

A destruição de Khan al-Ahmar faz parte de um quadro mais vasto. Por um lado, trata-se de uma das comunidades palestinas que Israel quer expulsar do chamado Corredor E1, o qual permitiria estabelecer uma continuidade territorial entre Jerusalém e Ma’ale Adumim, o maior dos colonatos israelitas ilegais na Cisjordânia ocupada, com 40.000 habitantes.

Insere-se também no alargamento da colonização israelita, anexando a Jerusalém os colonatos adjacentes de Ma'ale Adumim, Givat Zeev, Beitar Illit e Gush Etzion, o que de um dia para o outro consolidaria a «judaização» da cidade e isolaria Jerusalém...

Israel comemorou os seus 70 anos matando e ferindo o maior número de palestinos desde o início da «Grande Marcha de Retorno», em 30 de Março. O massacre do dia 14 de Maio, dia em que Israel completou os 70 anos da sua fundação, é o espelho fiel da sua história de crimes e de violência sangrenta, de limpeza étnica do povo palestino. Segundo informação do Ministério da Saúde palestino em Gaza às 20h30 locais, 55 palestinos foram hoje mortos por forças israelitas. Cerca de 2771 pessoas foram feridas, incluindo 1359 por fogo real, estando 130 pessoas em estado crítico.

Hoje mais do que nunca, contra as mentiras, as cumplicidades e as complacências, é necessário afirmar com clareza: Israel é um Estado fundado sobre o crime indelével que constitui a limpeza étnica dos palestinos, num processo planeado há mais de 70 anos pelos pais do sionismo e que prossegue até hoje.

É exactamente por essa razão que os palestinos assinalam o 15 de Maio como o dia Nakba, a catástrofe, o período de 1947 a...

O MPPM condena da forma mais vigorosa o rompimento unilateral do acordo nuclear sobre o Irão ontem anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Trata-se dum acto gravíssimo, cujo significado e consequências extravasam o quadro do próprio acordo, e que abre as portas a cenários catastróficos no Médio Oriente, e não só.

O MPPM recorda que o acordo em questão, conhecido pela sigla em inglês JCPOA, não é um acordo bilateral entre os EUA e o Irão. Trata-se dum acordo negociado e assinado em Julho de 2015 pelo Irão, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a Alemanha e a União Europeia. Ao romper unilateralmente e sem qualquer razão credível o acordo, os EUA estão igualmente a desferir um golpe profundo na própria ONU e nos princípios da sua Carta, nomeadamente no princípio da resolução pacífica e negociada dos conflitos.

Juntamente com as decisões já anunciadas pelos EUA sobre o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital de Israel e a transferência da...

O Comité de Solidariedade com a Palestina e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente organizarão, no dia 10 de Maio, pelas 21 horas, uma sessão pública na Culturgest com o historiador Ilan Pappe, que estará em Lisboa para participar na conferência internacional Beyond Planetary Apartheid promovida pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. A sessão, subordinada ao tema «Na era de Trump: Perigos e oportunidades para a Palestina» será moderada pelo jornalista José Goulão.

Doutorado em 1984, pela Universidade de Oxford, fundador e director do Centro Europeu de Estudos Palestinos, sediado no Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Exter, na Grã-Bretanha, a carreira académica de Ilan Pappe, repartida entre universidades israelitas e britânicas, é extensa e a sua obra marcante. Entre mais de uma dezena de livros, inúmeros artigos em revistas de referência, capítulos de livros e trabalhos em co-autoria...

1. O MPPM condena energicamente a agressão efectuada pelos Estados Unidos da América, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria, na noite de 13 para 14 de Abril de 2018. O ataque com mais de cem mísseis cruzeiro é ilegal à luz do Direito Internacional. Violou a Carta da ONU e foi efectuado à margem do seu Conselho de Segurança. O ataque seguiu-se a uma agressão análoga lançada por Israel na noite de 9 de Abril.

2. É de registar o facto de o ataque dos EUA, RU e França ter sido efectuado na véspera da anunciada chegada duma equipa da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ, ou OPCW na sua sigla em inglês), que deveria visitar Douma, o local do alegado ataque com armas químicas que foi usado como pretexto para desencadear a agressão. Neste sentido, o ataque pode ser encarado como uma tentativa de impedir que a organização internacional encarregue de avaliar o cumprimento da Convenção sobre as Armas Químicas pudesse desempenhar o seu trabalho.

3. O MPPM chama a...

Os palestinos de todo o mundo comemoram o dia 30 de Março como Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, forças repressivas israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel que protestavam contra a expropriação de terras propriedade de palestinos, no Norte de Israel, para aí construir comunidades judaicas.

Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e grandes manifestações de protesto que nesse dia ocorreram em diferentes localidades palestinas no território do Estado de Israel. O Dia da Terra simboliza a determinação do povo palestino de preservar a sua história, o seu apego à sua terra como elemento essencial da sua identidade e da sua própria existência como povo na sua pátria.

Mas o Dia da Terra é, este ano, marcado pela grande acção de protesto pacífica intitulada «Grande Marcha do Regresso». Com início simbolicamente ligado ao Dia da Terra, o protesto deve estender-se até 15 de Maio, o dia que os palestinos designam por Dia da «Nakba...

O Giro d'Italia, uma das mais prestigiadas provas do ciclismo internacional, terá este ano o seu início em Israel, em 4-7 de Maio.

O MPPM junta-se ao «Apelo Internacional: Deslocalizar a “Grande Partida” do Giro d'Italia de Israel» e à jornada de protesto internacional que tem lugar no dia 10 de Março, condenando esta operação de branqueamento de Israel.

Os organizadores do Giro d'Italia estão deste modo a colaborar nas «celebrações» do 70.º aniversário da fundação de Israel. As próprias autoridades israelitas não escondem que se trata de uma grande operação de cosmética política, de «normalização» do Estado de Israel.

Mas Israel não é um país «normal», é antes o único país do mundo que não declara as suas fronteiras, o país que mais resoluções da ONU violou e viola, gozando de inaceitáveis cumplicidades e complacências.

Israel está fundado sobre uma deliberada e impiedosa limpeza étnica, e quando Israel celebra os seus 70 anos, o povo palestino recorda com dor os 70 anos da...

A jovem Ahed Tamimi, de 16 anos, conhecida activista palestina contra a ocupação, foi detida na madrugada do passado dia 19 de Dezembro por forças do exército e polícia de fronteira de Israel que assaltaram a sua casa, na aldeia de Nabi Saleh, na Margem Ocidental ocupada.

A razão próxima da sua detenção é um vídeo que provocou reacções de choque e ira em Israel. Nesse vídeo vê-se Ahed, juntamente com a sua a prima Nur, enfrentando com pontapés e bofetadas soldados israelitas armados. A ministra da Cultura, Miri Regev, declarou-se «humilhada, esmagada»; o ministro da Educação, Naftali Bennett, declarou que as jovens «deveriam acabar os seus dias na prisão». No entanto, o vídeo começou por ser divulgado numa versão editada. Na versão integral vê-se que Ahed procurava afastar os soldados com pequenos empurrões e só depois de esbofeteada por um deles é que responde com bofetadas e pontapés.

No próprio dia 19, a mãe de Ahed, Nariman, foi presa quando ia visitar a filha à esquadra. A...