Comunicados

No Dia Mundial dos Refugiados, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro — e em particular com os milhões de refugiados palestinos — e adverte para a necessidade imperiosa de complementar as necessárias acções mitigadoras de apoio humanitário aos refugiados com medidas enérgicas que ponham termo às políticas de agressão, colonização e exploração económica que estão na sua origem.

As guerras de ingerência e destruição fomentadas e apoiadas pelas potências ocidentais, no Afeganistão, no Iraque, na Síria, na Líbia e no Iémen, foram a causa próxima das vagas de milhões de refugiados no caso do Médio Oriente.

Na Palestina, a ocupação sionista vem sujeitando os seus habitantes, há 72 anos, a expulsões, expropriações e deslocações forçadas, sem respeito pelos seus direitos, internacionalmente consagrados, designadamente pela Resolução 194 da AG da ONU (11 de Dezembro de 1948) e pela Resolução 237 do Conselho de Segurança (14 de Junho de 1967), que reconhecem aos...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, associando-se a apelos de altas instâncias internacionais, reclama a libertação imediata dos menores palestinos detidos por Israel como forma de salvaguardar os seus direitos e a sua integridade física no presente contexto de pandemia Covid-19.

No final de Abril de 2020 estavam detidos, nas prisões e centros de detenção de Israel, 185 menores palestinos. Anualmente, Israel leva a tribunal militar 500 a 700 menores palestinos e estima-se que, desde 2000, tenham sido mais de 10 000 os menores palestinos abrangidos pelo sistema de detenção militar israelita.

A actual pandemia de Covid-19 traz um risco acrescido aos menores detidos por Israel. Nas condições a que os presos estão sujeitos é impossível acautelar o risco de contágio dos detidos. Não obstante e ainda que em tempo de pandemia, o número de detenções tem aumentado.

Israel ratificou a Convenção sobre os Direitos das Crianças e a Convenção contra a...

A 15 de Maio assinala-se o dia da Nakba – a catástrofe que, em 1948, se abateu sobre o povo palestino, acompanhando a proclamação unilateral da independência de Israel. Nas semanas seguintes, mais de 700 mil pessoas foram expulsas das suas casas e terras pela violência sionista, numa limpeza étnica que deu origem àquela que é, ainda hoje, a maior comunidade de refugiados em todo o mundo.

Este aniversário da Nakba está marcado pelo perigo real da repetição da tragédia de 1948. Dando sequência aos planos de Netanyahu, o programa do anunciado governo de coligação de Israel prevê a anexação de extensas zonas da Cisjordânia, território palestino internacionalmente reconhecido. Esta anunciada anexação representa uma descarada violação do Direito Internacional, das resoluções aprovadas pela ONU ao longo de mais de 70 anos e até mesmo dos acordos assinados por Israel, incluindo os resultantes de processos conduzidos pelos EUA nos últimos 30 anos. Confirma a má-fé negocial de Israel, já patente...

No 46º aniversário da Revolução de Abril, o MPPM saúda o movimento libertador, conduzido pelos militares com amplo apoio popular, que devolveu aos portugueses a sua liberdade e os seus direitos fundamentais, abriu caminho para a reconciliação com os povos sujeitos ao jugo colonial e permitiu o regresso de Portugal ao convívio das nações ao fim de 48 anos de quase total isolamento internacional do regime fascista, obscurantista e colonialista.

A Constituição da República, promulgada em Abril de 1976, reflectiu as profundas aspirações do povo português, reprimidas durante a ditadura: os valores da liberdade, da democracia, da justiça social, da independência nacional, da paz, da solidariedade. Consagrou os direitos adquiridos pelos portugueses e também os compromissos assumidos, nomeadamente nas relações internacionais. E se, no que respeita aos direitos individuais e colectivos, apesar dos sobressaltos, não obstante avanços e recuos, houve inegáveis progressos, já no que respeita à...

No dia 17 de Abril, Dia dos Presos Palestinos, o MPPM reafirma a sua solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel, reiterando o apoio à sua corajosa luta pela liberdade do seu povo, pelo reconhecimento da sua condição de presos políticos, pelo respeito pelos seus direitos e pela sua dignidade, contra as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas.

Neste ano de 2020, os palestinos encerrados nas prisões israelitas, — já sistematicamente sujeitos à tortura, maus tratos, castigos e humilhações, — enfrentam uma ameaça acrescida à sua saúde e às suas vidas em resultado da pandemia global da COVID-19.

As condições de detenção dos palestinos nas prisões israelitas não cumprem as normas internacionais mínimas estabelecidas pelo direito humanitário internacional. Acresce a isso o quadro institucionalizado de negligência médica por parte das autoridades de Israel e a recusa reiterada até pelo Supremo Tribunal de Israel da prestação de...

Assinala-se hoje, na Palestina e em todas as suas diásporas espalhadas pelo mundo, o Dia da Terra. Este ano, o povo palestino evoca os acontecimentos de 1976 numa situação particularmente difícil em resultado da pandemia COVID-19. O previsível avanço da doença, propulsionado pelas deficientes condições sanitárias em que vive a generalidade da população palestina, em especial nos campos de refugiados e na Faixa de Gaza, faz temer o pior. Em paralelo, Israel intensifica os abusos contra os palestinos, levantando obstáculos às medidas de apoio e prevenção da pandemia tomadas nas comunidades palestinas e explorando a situação para acelerar a anexação de facto do território palestino.

No dia 30 de Março, há quarenta e quatro anos, o exército israelita reprimiu de forma brutal um grande movimento popular que se levantara entre a comunidade palestina dentro do território do Estado de Israel em protesto contra o plano decidido um mês antes para a expropriação de uma área de cerca de 20...

No 8 de Março, proclamado Dia Internacional da Mulher pela Assembleia Geral da ONU em 1977, o MPPM presta homenagem às mulheres de todo o mundo e à sua luta pela liberdade, pela justiça, pela igualdade e pela eliminação de todas as formas de discriminação, e de forma muito especial às mulheres palestinas.

Às mulheres palestinas que vivem na Cisjordânia sujeita a uma ocupação implacável, onde proliferam os colonatos israelitas e se estende o vergonhoso «Muro do Apartheid»; às que vivem em Jerusalém Oriental, objecto de um processo acelerado de judaização e de expulsão dos seus habitantes legítimos; às que vivem na Faixa de Gaza, sofrendo um bloqueio desumano que dura há 13 anos e sujeitas a frequentes agressões das forças armadas israelitas; às que vivem no Estado de Israel, sujeitas a uma legislação discriminatória e racista que lhes nega a igualdade de direitos com os judeus; às que vivem em campos de refugiados, em países estrangeiros ou estrangeiras no seu país, vítimas de sucessivas...

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena firmemente o conteúdo do chamado «acordo do século» para a resolução da questão palestina, apresentado no dia 28 de Janeiro pelo presidente dos EUA, Donald Trump, acolitado pelo ainda primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Apresentado com soberba imperial, o mal designado plano «Paz para a Prosperidade» rasga todas as resoluções aprovadas ao longo de décadas pela ONU sobre a questão palestina, e rasga mesmo os acordos, como Oslo, promovidos sob a égide dos Estados Unidos da América desde a década de 90. O «Plano» acompanha inteiramente as posições da extrema-direita israelita e assume a forma de um diktat que pretende impor ao povo palestino, cujos representantes não foram sequer considerados dignos de consulta, a total renúncia aos seus direitos nacionais, reconhecidos e consagrados pelo direito internacional.

A legitimação da anexação e o prosseguimento da limpeza étnica dos palestinos

O...

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

No prosseguimento da sua estratégia de abater todos os países e forças que se opõem ao seu domínio imperial sobre esta zona do globo rica em recursos...

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Chega agora a notícia da iniciativa do ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo solicitando um debate entre todos os países membros da UE conducente ao reconhecimento do Estado da Palestina. No início de Dezembro, Jean Asselborn, o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, enviou a Josep Borrel, o novo Alto Representante da UE para a Política Externa, e aos seus homólogos da UE, uma carta em que afirma nomeadamente: «O reconhecimento da Palestina como Estado não seria um favor nem um cheque em...