Comunicados

Cerca de 1500 palestinos encarcerados nas prisões de Israel por resistirem à ocupação e à repressão lançaram no dia 17 de Abril uma greve da fome designada «greve da liberdade e dignidade».

A greve da fome é uma medida extrema: privados de outros meios de protesto, os presos usam o seu próprio corpo, põem em risco a sua própria vida para reclamar a melhoria das suas condições e a sua libertação.

Os presos em greve da fome, de todas as tendências políticas, reivindicam direitos básicos como o direito de telefonar às suas famílias, visitas familiares, o acesso ao ensino superior à distância, cuidados médicos e tratamento adequados e o fim dos regimes de isolamento e de detenção sem acusação nem julgamento.

As reclamações dos grevistas da fome têm tido como única resposta a repressão das autoridades israelitas: incursões frequentes no final da noite, transferências abusivas de prisão para prisão, isolamento, negação de visitas de advogados e familiares e confisco de pertences pessoais...

No dia 17 de Abril, Dia dos Presos Palestinos, o MPPM reafirma a sua solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel. Ao mesmo tempo que reitera o apoio à sua corajosa luta pela liberdade do seu povo, pelo reconhecimento da sua condição de presos políticos e contra as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas, com destaque para as prolongadas greves da fome, o MPPM envia uma saudação solidária a todas e todos os resistentes palestinos encarcerados por Israel.

Neste dia o MPPM junta a sua voz a todos aqueles que, na Palestina e no mundo inteiro, realizam acções de solidariedade com os palestinos presos por Israel por resistirem à ocupação e à repressão sionistas e exigem o respeito pelos seus direitos e a sua libertação.

A realidade dos presos e detidos administrativos palestinos remonta a 1948, ano da fundação de Israel, e agravou-se significativamente depois da ocupação por Israel, em 1967, da Margem Ocidental, da Faixa...

O MPPM condena o bombardeamento levado a cabo pelos Estados Unidos da América contra a Síria. O lançamento de 59 mísseis Tomahawk na madrugada do passado dia 7 de Abril contra a base aérea síria de Shayrat, alegadamente em «retaliação» pelo emprego de armas químicas pelas forças armadas sírias contra a população civil de Khan Sheikoun, constitui um acto de agressão efectuado à margem da ONU e ao arrepio do direito internacional, com repercussões negativas em todo o Médio Oriente.

Não é possível no momento actual deixar de recordar casos passados em que pretextos falsos serviram de base para agressões dos Estados Unidos. Aqueles que agora aplaudem ou dizem compreender a agressão dos Estados Unidos, sob gasto pretexto «humanitário», não deveriam esquecer, para não ir mais longe, todo o rasto de morte e destruição que deixaram no Médio Oriente a invasão do Iraque em 2003, invocando armas de destruição em massa que nunca apareceram, ou o bombardeamento da Líbia e o derrubamento do governo...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela, a Missão Diplomática da Palestina e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, celebra o Dia da Terra Palestina na próxima quinta-feira, 30 de Março, com o seguinte programa:

• 10h30 – Dedicação de uma Oliveira e descerramento de placa comemorativa do Dia da Terra Palestina
Local: Quinta do Anjo - Rotunda do Ovelheiro (Entroncamento da Avenida Venâncio da Costa Lima com a Rua José Carvalho de Braga)
• 10h45 - Visita à exposição “Gaza 2014 – Testemunho de uma Agressão”
• 11h00 - Momento de degustação de produtos típicos de Palmela e da Palestina
Local: Centro de Recursos para a Juventude de Quinta do Anjo.

Em Março de 1976, as autoridades israelitas anunciaram a expropriação de grandes extensões de terras palestinas por “motivos de segurança” e para a construção de colonatos. No dia 30 desse mês, uma greve geral e grandes...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, em cooperação com a Câmara Municipal do Seixal e a Missão Diplomática da Palestina, promove uma jornada de solidariedade com a Palestina na próxima quarta-feira, 29 de Março, com o seguinte programa:

• 14.30 - Sessão de Abertura: Presidente da C.M. Seixal, Joaquim Santos, e Embaixador da Palestina, Hikmat Ajjuri
• 15.00 - Exibição de filmes sobre a Ocupação da Palestina: apresentação e comentários pelo Vice-Presidente do MPPM, Adel Sidarus
• 15.45 - Debate "Povo Palestino: Que direitos?": moderação da vereadora de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social, Manuela Calado
• 16.10 - Declamação de poemas de autores palestinos por alunos do Curso de Teatro da E. S. Dr. José Afonso
• 16.30 - Inauguração da Exposição "Gaza 2014 - Testemunho de uma Agressão"
• 17.00 - Beberete com produtos palestinos
Local: Auditório e Átrio dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal

Os filmes a exibir historiam a...

No dia 22 de Março, proclamado como Dia Mundial da Água pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, o MPPM condena a apropriação por Israel da água palestina.
Nos Territórios Palestinos ocupados em 1967, o direito à água é cerceado por Israel, a potência ocupante, contrariando assim os princípios consignados pela ONU, em 2010, na sua Resolução 64/292, que reconhece que o direito à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos, reforçando princípios já consignados em Pactos e Convenções que integram o Direito Internacional.

As principais fontes de água na área da Palestina histórica são o rio Jordão (que nasce nos Montes Golã, território sírio ocupado ilegalmente por Israel desde 1967), o Aquífero da Montanha e o Aquífero Costeiro. Pela força das armas, com os colonatos e com a construção do Muro, Israel apossou-se de mais de 80% da água disponível e utiliza o seu racionamento como arma para afastar a população nativa...

O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).

A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».

Os autores do relatório — os estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, ambos especialistas em Direito Internacional — «conscientes da gravidade desta alegação […] concluem que os elementos de prova disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid, tal como definido legalmente nos instrumentos do direito internacional». O relatório «assenta no mesmo corpo...

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o MPPM dirige uma calorosa saudação às mulheres palestinas — as da Margem Ocidental ocupada e da Faixa de Gaza cercada, as que continuam forçadas ao exílio e também as palestinas cidadãs de Israel — em luta pela justiça e por uma pátria independente e que comemoram o 8 de Março num contexto de grandes dificuldades porque persiste há 50 anos, desde 1967, a criminosa ocupação por Israel dos territórios palestinos da Margem Ocidental e de Jerusalém Oriental, em violação das resoluções da ONU. Na Margem Ocidental continuam a crescer colonatos e postos avançados. O vergonhoso «muro de separação», que é antes um verdadeiro Muro do Apartheid, visa cercar os palestinos da Margem Ocidental e de Jerusalém Oriental. Em Jerusalém Oriental, cuja ocupação é recusada pela comunidade internacional, avança o esforço de judaização. A Faixa de Gaza, igualmente ocupada por Israel desde a guerra de 1967, está sujeita desde 2007 a um criminoso bloqueio e tem sido...

O MPPM condena a «lei de regularização» (também conhecida como «de formalização» ou «de legalização»), aprovada pelo Knesset (parlamento de Israel) no passado dia 6 de Fevereiro, – lei celerada que visa «legalizar» retroactivamente dezenas de postos avançados judaicos (colonatos «selvagens», ilegais à luz do próprio direito israelita) na Margem Ocidental ocupada em 1967 – e denuncia esta manobra como parte da política de anexação total da Palestina por parte de Israel. Esta lei permite ao Estado israelita declarar como propriedade governamental os terrenos palestinos nos quais esses postos avançados foram construídos, dessa forma sanando a ilegalidade do roubo das terras e consagrando a efectiva anexação desses territórios.A lei aplicar-se-á para já a 16 colonatos e postos avançados (Ofra, Eli, Netiv Ha’avot, Kochav Hashahar, Mitzpeh Kramim, Elon Moreh, Ma’aleh Michmash, Shavei Shomron, Kedumim, Psagot, Beit El, Yitzhar, Har Bracha, Modi’in Illit, Nokdim e Kochav Yaakov) na Margem...

O MPPM recebe com pesar a notícia do falecimento de Mário Ruivo, cientista de renome internacional, lutador antifascista e defensor da causa palestina. Mário Ruivo esteve associado à criação do MPPM, integrou a sua Comissão Promotora e foi o primeiro co-Presidente da Direcção Nacional (com Isabel Allegro Magalhães), no biénio 2008-2010. Participou activamente nas iniciativas que precederam a constituição formal do MPPM, tais como os abaixo-assinados “Não ao Muro de Sharon!” (2004), “Razões, Princípios e Objectivos da Constituição de um Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente” (2005) ou o apelo “Pelo Termo da Violência e do Desastre Humanitário no Médio Oriente”(2006), e também encontros públicos com destacadas individualidades palestinas, como a escritora e poeta Hanan Awwad (Setembro de 2004); Abdullah al-Hourani, presidente da Comissão Política do Conselho Nacional Palestino (Maio-Junho de 2006); e Faiha Abdulhadi, escritora, poeta e activista (Junho de...