Comunicados

Assinala-se hoje o 50.º aniversário da ocupação dos territórios palestinos de Jerusalém Oriental, da Margem Ocidental do rio Jordão e da Faixa de Gaza, assim como do território sírio dos Montes Golã, realizada durante a chamada «Guerra dos Seis Dias».

Em 5 de Junho de 1967, a pretexto de um inventado perigo para a sua existência e de um fantasioso ataque iminente, Israel desencadeou, sob o olhar complacente das potências ocidentais, uma guerra contra os países árabes seus vizinhos, Egipto, Síria e Jordânia. Às primeiras horas da manhã lançou um ataque de surpresa que destruiu no solo praticamente toda a aviação egípcia, prosseguindo nos dias seguintes uma agressão que conduziu à ocupação da Península do Sinai egípcia e de parte dos Montes Golã sírios.

Israel concluiu também nesta ocasião aquilo que tinha iniciado na guerra de 1948, ou seja, a ocupação da totalidade do território da Palestina histórica (a antiga Palestina do Mandato). Em 1948 ocupara 78% do território (em vez dos 55%...

O MPPM dirige uma saudação calorosa e emocionada aos presos palestinos nas cadeias de Israel que acabam de alcançar a vitória da sua greve da fome.

Após negociações com as autoridades israelitas, os presos palestinos decidiram suspender a sua greve da fome, que durava há 40 dias: uma das mais prolongadas das muitas que já tiveram de realizar ao longo dos anos.

Trata-se de uma vitória de grande importância. As autoridades israelitas tinham afirmado recusar negociações e foram obrigadas a negociar com os dirigentes dos grevistas da fome, incluindo Marwan Barghouti. Tinham respondido à greve da fome com a repressão e foram obrigadas a ceder e a satisfazer muitas das reivindicações dos presos.

Os presos definiram objectivos concretos — de melhoria das suas condições — para a sua luta e levaram-na a cabo com tenacidade e unidade, pondo em perigo a própria vida. A vitória deve-se assim, em primeiro lugar, ao verdadeiro heroísmo dos próprios grevistas da fome.

É uma vitória também de...

Cerca de 1500 palestinos encarcerados nas prisões de Israel por resistirem à ocupação e à repressão lançaram no dia 17 de Abril uma greve da fome designada «greve da liberdade e dignidade».

A greve da fome é uma medida extrema: privados de outros meios de protesto, os presos usam o seu próprio corpo, põem em risco a sua própria vida para reclamar a melhoria das suas condições e a sua libertação.

Os presos em greve da fome, de todas as tendências políticas, reivindicam direitos básicos como o direito de telefonar às suas famílias, visitas familiares, o acesso ao ensino superior à distância, cuidados médicos e tratamento adequados e o fim dos regimes de isolamento e de detenção sem acusação nem julgamento.

As reclamações dos grevistas da fome têm tido como única resposta a repressão das autoridades israelitas: incursões frequentes no final da noite, transferências abusivas de prisão para prisão, isolamento, negação de visitas de advogados e familiares e confisco de pertences pessoais...

No dia 17 de Abril, Dia dos Presos Palestinos, o MPPM reafirma a sua solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel. Ao mesmo tempo que reitera o apoio à sua corajosa luta pela liberdade do seu povo, pelo reconhecimento da sua condição de presos políticos e contra as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas, com destaque para as prolongadas greves da fome, o MPPM envia uma saudação solidária a todas e todos os resistentes palestinos encarcerados por Israel.

Neste dia o MPPM junta a sua voz a todos aqueles que, na Palestina e no mundo inteiro, realizam acções de solidariedade com os palestinos presos por Israel por resistirem à ocupação e à repressão sionistas e exigem o respeito pelos seus direitos e a sua libertação.

A realidade dos presos e detidos administrativos palestinos remonta a 1948, ano da fundação de Israel, e agravou-se significativamente depois da ocupação por Israel, em 1967, da Margem Ocidental, da Faixa...

O MPPM condena o bombardeamento levado a cabo pelos Estados Unidos da América contra a Síria. O lançamento de 59 mísseis Tomahawk na madrugada do passado dia 7 de Abril contra a base aérea síria de Shayrat, alegadamente em «retaliação» pelo emprego de armas químicas pelas forças armadas sírias contra a população civil de Khan Sheikoun, constitui um acto de agressão efectuado à margem da ONU e ao arrepio do direito internacional, com repercussões negativas em todo o Médio Oriente.

Não é possível no momento actual deixar de recordar casos passados em que pretextos falsos serviram de base para agressões dos Estados Unidos. Aqueles que agora aplaudem ou dizem compreender a agressão dos Estados Unidos, sob gasto pretexto «humanitário», não deveriam esquecer, para não ir mais longe, todo o rasto de morte e destruição que deixaram no Médio Oriente a invasão do Iraque em 2003, invocando armas de destruição em massa que nunca apareceram, ou o bombardeamento da Líbia e o derrubamento do governo...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela, a Missão Diplomática da Palestina e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, celebra o Dia da Terra Palestina na próxima quinta-feira, 30 de Março, com o seguinte programa:

• 10h30 – Dedicação de uma Oliveira e descerramento de placa comemorativa do Dia da Terra Palestina
Local: Quinta do Anjo - Rotunda do Ovelheiro (Entroncamento da Avenida Venâncio da Costa Lima com a Rua José Carvalho de Braga)
• 10h45 - Visita à exposição “Gaza 2014 – Testemunho de uma Agressão”
• 11h00 - Momento de degustação de produtos típicos de Palmela e da Palestina
Local: Centro de Recursos para a Juventude de Quinta do Anjo.

Em Março de 1976, as autoridades israelitas anunciaram a expropriação de grandes extensões de terras palestinas por “motivos de segurança” e para a construção de colonatos. No dia 30 desse mês, uma greve geral e grandes...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, em cooperação com a Câmara Municipal do Seixal e a Missão Diplomática da Palestina, promove uma jornada de solidariedade com a Palestina na próxima quarta-feira, 29 de Março, com o seguinte programa:

• 14.30 - Sessão de Abertura: Presidente da C.M. Seixal, Joaquim Santos, e Embaixador da Palestina, Hikmat Ajjuri
• 15.00 - Exibição de filmes sobre a Ocupação da Palestina: apresentação e comentários pelo Vice-Presidente do MPPM, Adel Sidarus
• 15.45 - Debate "Povo Palestino: Que direitos?": moderação da vereadora de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social, Manuela Calado
• 16.10 - Declamação de poemas de autores palestinos por alunos do Curso de Teatro da E. S. Dr. José Afonso
• 16.30 - Inauguração da Exposição "Gaza 2014 - Testemunho de uma Agressão"
• 17.00 - Beberete com produtos palestinos
Local: Auditório e Átrio dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal

Os filmes a exibir historiam a...

No dia 22 de Março, proclamado como Dia Mundial da Água pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, o MPPM condena a apropriação por Israel da água palestina.
Nos Territórios Palestinos ocupados em 1967, o direito à água é cerceado por Israel, a potência ocupante, contrariando assim os princípios consignados pela ONU, em 2010, na sua Resolução 64/292, que reconhece que o direito à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos, reforçando princípios já consignados em Pactos e Convenções que integram o Direito Internacional.

As principais fontes de água na área da Palestina histórica são o rio Jordão (que nasce nos Montes Golã, território sírio ocupado ilegalmente por Israel desde 1967), o Aquífero da Montanha e o Aquífero Costeiro. Pela força das armas, com os colonatos e com a construção do Muro, Israel apossou-se de mais de 80% da água disponível e utiliza o seu racionamento como arma para afastar a população nativa...

O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).

A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».

Os autores do relatório — os estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, ambos especialistas em Direito Internacional — «conscientes da gravidade desta alegação […] concluem que os elementos de prova disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid, tal como definido legalmente nos instrumentos do direito internacional». O relatório «assenta no mesmo corpo...

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o MPPM dirige uma calorosa saudação às mulheres palestinas — as da Margem Ocidental ocupada e da Faixa de Gaza cercada, as que continuam forçadas ao exílio e também as palestinas cidadãs de Israel — em luta pela justiça e por uma pátria independente e que comemoram o 8 de Março num contexto de grandes dificuldades porque persiste há 50 anos, desde 1967, a criminosa ocupação por Israel dos territórios palestinos da Margem Ocidental e de Jerusalém Oriental, em violação das resoluções da ONU. Na Margem Ocidental continuam a crescer colonatos e postos avançados. O vergonhoso «muro de separação», que é antes um verdadeiro Muro do Apartheid, visa cercar os palestinos da Margem Ocidental e de Jerusalém Oriental. Em Jerusalém Oriental, cuja ocupação é recusada pela comunidade internacional, avança o esforço de judaização. A Faixa de Gaza, igualmente ocupada por Israel desde a guerra de 1967, está sujeita desde 2007 a um criminoso bloqueio e tem sido...