Comunicados

Moção aprovada na Assembleia Geral do MPPM realizada em 2 de Dezembro de 2015  1. Desde há 68 anos, o povo da Palestina anseia pelo cumprimento da promessa de um Estado independente e soberano, com Jerusalém como capital e o correlato reconhecimento dos direitos dos refugiados, conforme o direito internacional. A Palestina tem hoje assento na Assembleia Geral das Nações Unidas com o estatuto de “Estado não membro” e a sua bandeira está hasteada na sede da ONU. Contudo, a cada dia que passa, o avanço da colonização sionista e a política sistemática de limpeza étnica levada a cabo pelo estado de Israel tornam cada vez mais difícil e longínqua a perspectiva de realização dos direitos nacionais do povo palestino: o Muro do apartheid continua de pé, e com projectos para a sua expansão, em violação da posição do Tribunal Internacional de Justiça; um ano decorrido desde a última agressão israelita contra a faixa de Gaza, nada foi feito para minorar a dura realidade do bloqueio, sucedendo-se...

Em 8 de Julho de 2014 – faz hoje um ano – Israel deu início a uma bárbara agressão contra a população palestina da Faixa de Gaza, que designou por “Operação Margem Protectora”, e que iria prolongar-se por 51 dias. O balanço é devastador, mas a crueza dos números não relata os traumas psicológicos das crianças e adultos, as vidas destroçadas dos sobreviventes, as dificuldades de reconstrução num território onde tudo o que entra ou sai é sujeito ao férreo controlo de quem provocou a destruição. Durante a agressão foram registadas 2251 vítimas mortais entre os palestinos, das quais 551 crianças e 299 mulheres. No mesmo período, houve 73 mortos israelitas, sendo 6 civis. O número de feridos palestinos ascendeu a 11.231. Os grupos mais vulneráveis da população não foram poupados: 3436 crianças e 3540 mulheres contam-se entre os feridos. Devido à elevada densidade populacional e acentuada urbanização de Gaza, virtualmente toda a população ficou exposta à agressão. Nenhum local era seguro...

A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) promove uma sessão, no próximo dia 8 de Junho, sobre o tema «Gestão inovadora dos recursos hídricos – uma perspectiva israelita». É oradora a Professora Einat Magal e a sessão, que tem o patrocínio da Embaixada de Israel, tem lugar no auditório da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos. É por demais conhecida a «gestão inovadora» que Israel faz dos recursos hídricos da Palestina ocupada desde 1967, que explora em benefício próprio e dos colonatos ilegais, ao mesmo tempo que revende aos palestinos a água, que lhes pertence, a preços de usura. Israel apropria-se de 80% da água do Aquífero da Montanha o que, adicionado à água obtida de outras fontes, permite que cada israelita, incluindo os habitantes dos colonatos ilegais, usufrua de uma média diária de 300 litros de água, que lhes permite o luxo de piscinas e jardins, enquanto aos palestinos está reservada uma média de 70 litros diários para uso pessoal, doméstico e agrícola...

Em 25 de Abril de 1974, os militares que, corporizados no Movimento das Forças Armadas, devolveram ao povo português a liberdade, a dignidade e a esperança, abriram o caminho à independência dos povos submetidos ao domínio colonial português e recolocaram Portugal no lugar que lhe competia no concerto das nações, elegeram três bandeiras para sua acção: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Ao celebrar o 41º aniversário da Revolução dos Cravos, o MPPM apela ao movimento popular, às autarquias locais, às organizações sindicais, aos movimentos de jovens e organizações de mulheres, às outras organizações democráticas e progressistas e a todos os cidadãos em geral para que dêem expressão ao espírito libertador e solidário de Abril, contribuindo para alargar o conhecimento e a mobilização em torno da causa nacional do povo palestino, inspirando-se nas três bandeiras de Abril: Democratizar – Exigir que o povo palestino seja senhor do seu destino; exigir o fim das prisões arbitrárias e a...

Khaleda Jarrar, deputada do parlamento palestino, foi detida na madrugada da passada quinta-feira, 2 de Abril, quando várias dezenas de elementos do exército de Israel assaltaram a sua residência, em Ramallah, onde se encontrava com o marido e a filha. Khaleda Jarrar é uma advogada de 52 anos, dirigente da Frente Popular para a Libertação da Palestina e activista da defesa dos direitos humanos. Preside à Comissão dos Presos Palestinos do Conselho Legislativo (Parlamento) Palestino e é dirigente da Addameer, uma organização dedicada à defesa dos direitos dos presos. Integra, ainda, várias organizações de defesa dos direitos das mulheres. Desde 1998, está proibida de viajar para fora da Palestina e só uma vez, em 2010, após meses de campanha pública, foi autorizada a receber tratamento na Jordânia, embora padeça de doença crónica. Uma porta-voz do exército de Israel, citada pela Agência Ma’an, acusa Khaleda Jarrar de ser dirigente de uma “organização terrorista” e de ter encorajado...

Numa altura em que países europeus estão sujeitos a asfixiantes medidas de austeridade, a União Europeia prepara-se para encaminhar o dinheiro dos contribuintes para apoios ao complexo industrial-militar-científico de Israel ao abrigo do programa Horizonte 2020. O Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 é um dos mais ambiciosos a nível mundial e dispõe de um fundo de mais de 77 mil milhões de euros para apoiar a investigação e o desenvolvimento, no período 2014-2020, em três vertentes: excelência científica, liderança industrial e desafios societários. Na sua qualidade de Comissário Europeu responsável das áreas da Investigação, Ciência e Inovação, competirá a Carlos Moedas a gestão deste importante fundo. Em 8 de Junho de 2014 Durão Barroso e Benyamin Netanyahu assinaram o acordo de adesão de Israel ao programa Horizonte 2020, o que lhe confere os mesmos direitos dos estados membros e dos países associados. Segundo a Comissão Europeia, de acordo com as regras definidas pelo...

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, neste Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, soldados israelitas assassinaram o Ministro da Autoridade Palestina e dirigente da Fatah Ziad Abu Ein enquanto participava numa iniciativa não violenta assinalando a data. O Ministro Abu Ein era responsável pela pasta dos Colonatos e do Muro de Anexação.

A iniciativa, que decorria na aldeia palestina de Turmusaya, situada a noroeste de Ramallah – uma aldeia que está cercada por colonatos ilegais e que é vítima frequente da violência e do terror dos colonos – consistia na plantação de oliveiras, simbolizando a esperança na paz e na justiça. No decurso da iniciativa, o Ministro Abu Ein foi alvo de agressões, por soldados israelitas, que viriam a resultar na sua morte.

O MPPM condena energicamente este inaceitável crime das forças de ocupação israelitas, que é um exemplo mais da violência e repressão que diariamente, e com total impunidade, se abate sobre o povo palestino. Uma...

«Instaurar a Paz na Terra da Paz» – foi com este propósito que Yasser Arafat se apresentou aos participantes na «Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central: a Palestina» realizada em Lisboa, entre os dias 2 e 6 de Novembro de 1979. A presença, em Portugal, durante esses dias, do Presidente da OLP, na sua primeira visita oficial a um país da Europa Ocidental, durante a qual foi recebido pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, e a Primeira-Ministra, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, reforçou a importância da Conferência que terá marcado, simbolicamente, o início do reconhecimento, na Europa, da OLP e, em geral, da causa palestina. Assinala-se, hoje, o 10º aniversário da morte de Yasser Arafat. Faleceu, em Paris, em 11 de Novembro de 2004, de causas ainda hoje não esclarecidas. No entanto, ganha prevalência a tese exposta que aponta para envenenamento e são cada vez maiores as suspeitas de envolvimento dos serviços secretos de Israel. Ar...

Mais de 5000 cidadãos palestinos estão encarcerados em prisões israelitas por motivos políticos. Entre estes prisioneiros contam-se menores de idade, membros do Conselho Legislativo da Palestina e cerca de cinco centenas de pessoas em situação de detenção administrativa. As autoridades prisionais sujeitam frequentemente, e impunemente, os prisioneiros políticos palestinos à tortura, aos maus-tratos, a espancamentos e ao isolamento. Recentemente têm ainda aumentado as restrições das visitas dos familiares dos prisioneiros assim como as restrições à comunicação telefónica e por outros meios.

Entre os prisioneiros encontram-se destacados membros da resistência palestina como Marwan Barghouti e Ahmad Sa'adat. Ahmad Sa'adat é Secretário-Geral da Frente Popular para a Libertação da Palestina, membro do Conselho Legislativo da Palestina e reconhecido líder da luta pelos direitos do povo palestino. Sa'adat está nas prisões de Israel desde 2006, grande parte deste tempo em regime de isolamento...

No próximo dia 19 a UEFA vai decidir quais as 13 cidades que acolherão a fase final do Euro 2020. Entre as cidades candidatas encontra-se Jerusalém, proposta por Israel. Se acolher esta candidatura, a UEFA estará a passar a mensagem de que, contrariamente à sua campanha de promoção do «fair play», na realidade está a aprovar, se não a incentivar, a violência étnica, o desrespeito pelo direito internacional, as violações de direitos humanos, a guerra ao próprio futebol. Israel continua a ocupar brutalmente o território da Palestina e Jerusalém Leste, fazendo tábua-rasa de todas as resoluções das Nações Unidas, no sentido de pôr termo à ocupação, e do direito internacional e do direito humanitário internacional, que regulam as obrigações das potências ocupantes. Pelo contrário, desafiando toda a comunidade internacional, prossegue a sua política de colonização ilegal, nomeadamente em Jerusalém, visando a sua judaização através da expulsão dos seus habitantes nativos. O futebol é um...