Comunicados

Israel vai aceitar o convite da NATO para abrir uma missão permanente na sede deste bloco político-militar, em Bruxelas, anunciou o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, no dia 4 de Maio. Entre as razões invocadas por Netanyahu para justificar o interesse da NATO nesta cooperação contam-se «a luta decidida contra o terrorismo, o nosso know-how tecnológico, a nossa rede de espionagem e outras coisas». A NATO emitiu uma declaração dizendo que «o Conselho do Atlântico Norte concordou em aceitar o pedido para que uma Missão oficial israelita seja estabelecida na sede da NATO», acrescentando que «Israel é um parceiro muito activo da Aliança como membro do Diálogo Mediterrânico da NATO, formado em Dezembro de 1994». Desde o início da nova política de parcerias da NATO, em 2014, que Israel foi formalmente convidado. Porém, para uma colaboração deste tipo com países que não são membros da Aliança, como é o caso de Israel, é necessário o acordo unânime de todos os membros da NATO. A...

«O planalto dos Montes Golã permanecerá para sempre nas mãos de Israel», declarou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a 17 de Abril passado, numa reunião do conselho de ministros efectuada nos Montes Golã. Esta declaração é grave e muito preocupante. Os Montes Golã são território sírio, ocupado militarmente por Israel na sequência da Guerra dos Seis Dias (1967). Em 1981 Israel declarou unilateralmente que o território que aí ocupava passaria a fazer parte do território israelita. A comunidade internacional nunca aceitou este acto de Israel, o qual foi condenado e considerado nulo pela Resolução 497 do Conselho de Segurança da ONU. Daí a preocupação e firme condenação que a declaração de Netanyahu suscita. Ostensivamente, o governo israelita afirma-se fora da lei e reafirma o seu carácter colonialista e predador. Mais ainda, mostra ser um elemento perturbador e causador de insegurança e conflitos na região. Também assim se compreende melhor todo o seu apoio, militar e...

Celebramos neste 25 de Abril de 2016 o 42.º aniversário da Revolução dos Cravos e o 40.º da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa (CRP) que integrava – e integra ainda, não obstante as sucessivas tentativas de a descaracterizar – o essencial dos Valores de Abril: liberdade, dignidade e esperança para todos os povos. Depois de quase meio século de ditadura fascista, obscurantista e colonialista, o povo português readquirira os seus direitos fundamentais e devolvera aos povos colonizados a sua independência, recolocando o país no concerto pacífico, igualitário e solidário das nações.Em Abril de 1974 o povo português reconquistou os seus direitos, mas, na mesma data, Portugal assumiu compromissos de honra perante os outros povos. É, por isso, oportuno recordar, nesta data, os princípios ainda inscritos na nossa Constituição quanto às relações internacionais: — independência nacional— respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados—...

A 17 de Abril assinala-se o Dia dos Presos Palestinos. Este dia comemora a primeira libertação (no âmbito de uma troca de prisioneiros), desde a ocupação dos territórios da Margem Ocidental, de Jerusalém Oriental e da Faixa de Gaza, em 1967, de um preso palestino: Mahmoud Hijazi.

Desde 1974, no dia 17 de Abril os Palestinos homenageiam os seus filhos e filhas presos e detidos nas cadeias de Israel por resistirem à ocupação sionista. Ao seu lado, todos os que prezam os direitos humanos, a dignidade e a liberdade protestam contra as prisões e exigem a libertação dos presos, realizando acções de solidariedade nos mais variados lugares do planeta.

Consequência de uma repressão maciça, hoje há (segundo dados de Fevereiro da organização humanitária palestina Addameer) mais de 7000 presos e detidos em prisões, centros de interrogatório e centros de detenção israelitas, situados na Cisjordânia mas sobretudo em Israel, em violação da 4.ª Convenção de Genebra. Entre eles contam-se:

• 670 em detenção...

Há 40 anos, em 2 de Abril de 1976, foi aprovada pela Assembleia Constituinte e promulgada pelo Presidente da República a Constituição da República Portuguesa. Nela ficaram plasmadas as profundas aspirações do povo português que tinham sido reprimidas durante a ditadura: os valores da liberdade, da democracia, da justiça social, da independência nacional, da paz, da solidariedade. A liberdade de dizer não à guerra e sim à paz e à solidariedade, o respeito pelos direitos dos povos, nomeadamente, à independência e soberania, a rejeição de qualquer forma de colonialismo e imperialismo, a adopção das normas do direito e de convenções internacionais, são liberdades e princípios expressos na Constituição, nomeadamente nos seus arts. 7.º e 8.º. Com estes princípios Portugal abriu-se e conciliou-se com o mundo. Portugal, país colonizador, vivia em estado de guerra e levava a guerra aos povos das colónias. Expressar os ideais de paz e solidariedade era proibido. Não obstante, eles existiam e...

1. Em Março de 1976, as autoridades israelitas anunciaram a expropriação de grandes extensões de terras de palestinos na Galileia para a construção de um campo de treino militar e novos colonatos judaicos, no âmbito de um plano de judaização da região. No dia 30 desse mês, uma greve geral e grandes manifestações de protesto sacudiram as localidades palestinas no território do Estado de Israel (segundo as linhas do armistício de 1949). Na repressão sangrenta que se seguiu, seis palestinos foram mortos pelas autoridades de Israel e centenas foram feridos ou presos. Desde então, o dia 30 de Março ficou conhecido como o Dia da Terra, uma data que simboliza a luta do povo palestino pelo direito aos seus lares, às suas terras de cultivo, à sua Pátria.

2. A ocupação de terras palestinas, com a expulsão dos seus habitantes, não começou, nem terminou em 1976. A limpeza étnica tem sido, desde o início, um aspecto central da criação do Estado sionista. E, não por acaso, desde a assinatura dos...

No dia 13 de Março último, um jovem palestino, Adi Kamal Salamah, catorze anos, foi ferido com gravidade pelo exército israelita durante uma manifestação na aldeia de al-Mazraa al-Gharbiya, a noroeste de Ramallah. No dia anterior, Israa Abu Khussa, seis anos, natural de Beit Lahiya, morreu na sequência de ferimentos provocados pelo mais recente bombardeamento da força aérea de Israel sobre a faixa de Gaza. São duas das vítimas mais recentes de uma onda de repressão generalizada que Israel tem em marcha desde Outubro de 2015, visando sufocar a resistência do povo palestino, aprofundar o processo de ocupação e colonização dos territórios palestinos e quebrar a solidariedade activa com a causa nacional palestina. Assim, desde o início de Outubro de 2015, mais de 190 palestinos foram mortos em acções do exército israelita, trinta das quais em bombardeamentos lançados sobre a faixa de Gaza. No conjunto de vítimas mortais, o número de crianças eleva-se a 41, mas entre os feridos esse valor...

O MPPM apela a todos os que defendem o valor da vida humana e os princípios de liberdade e de dignidade, para agirem rápida e urgentemente para salvar a vida do preso político palestino Mohammed Al-Qeek.

Al Qeek está em greve de fome há 85 dias consecutivos em protesto pela sua detenção administrativa ilegal, sem julgamento, pela ocupação israelita, o que constitui uma violação do direito internacional.

Al Qeek, um conceituado jornalista palestino, de 33 anos, está em condição médica crítica e os seus advogados alertam para a sua morte iminente se as autoridades israelitas continuarem a negar a sua exigência legítima de ser levado a julgamento ou libertado.

Segundo informação da organização de direitos humanos Addameer, estão nas prisões israelitas 6900 presos políticos palestinos, dos quais 55 são mulheres e 450 crianças. 650 estão detidos administrativamente, isto é, sem acusação formulada e sem direito a defesa.

A presença de Israel nos territórios palestinos ocupados é feita...

Moção aprovada na Assembleia Geral do MPPM realizada em 2 de Dezembro de 2015  1. Desde há 68 anos, o povo da Palestina anseia pelo cumprimento da promessa de um Estado independente e soberano, com Jerusalém como capital e o correlato reconhecimento dos direitos dos refugiados, conforme o direito internacional. A Palestina tem hoje assento na Assembleia Geral das Nações Unidas com o estatuto de “Estado não membro” e a sua bandeira está hasteada na sede da ONU. Contudo, a cada dia que passa, o avanço da colonização sionista e a política sistemática de limpeza étnica levada a cabo pelo estado de Israel tornam cada vez mais difícil e longínqua a perspectiva de realização dos direitos nacionais do povo palestino: o Muro do apartheid continua de pé, e com projectos para a sua expansão, em violação da posição do Tribunal Internacional de Justiça; um ano decorrido desde a última agressão israelita contra a faixa de Gaza, nada foi feito para minorar a dura realidade do bloqueio, sucedendo-se...

Em 8 de Julho de 2014 – faz hoje um ano – Israel deu início a uma bárbara agressão contra a população palestina da Faixa de Gaza, que designou por “Operação Margem Protectora”, e que iria prolongar-se por 51 dias. O balanço é devastador, mas a crueza dos números não relata os traumas psicológicos das crianças e adultos, as vidas destroçadas dos sobreviventes, as dificuldades de reconstrução num território onde tudo o que entra ou sai é sujeito ao férreo controlo de quem provocou a destruição. Durante a agressão foram registadas 2251 vítimas mortais entre os palestinos, das quais 551 crianças e 299 mulheres. No mesmo período, houve 73 mortos israelitas, sendo 6 civis. O número de feridos palestinos ascendeu a 11.231. Os grupos mais vulneráveis da população não foram poupados: 3436 crianças e 3540 mulheres contam-se entre os feridos. Devido à elevada densidade populacional e acentuada urbanização de Gaza, virtualmente toda a população ficou exposta à agressão. Nenhum local era seguro...