No Dia da Terra, o MPPM apoia a luta do povo palestino pela paz, pela liberdade e pela dignidade
1. Em Março de 1976, as autoridades israelitas anunciaram a expropriação de grandes extensões de terras de palestinos na Galileia para a construção de um campo de treino militar e novos colonatos judaicos, no âmbito de um plano de judaização da região. No dia 30 desse mês, uma greve geral e grandes manifestações de protesto sacudiram as localidades palestinas no território do Estado de Israel (segundo as linhas do armistício de 1949). Na repressão sangrenta que se seguiu, seis palestinos foram mortos pelas autoridades de Israel e centenas foram feridos ou presos. Desde então, o dia 30 de Março ficou conhecido como o Dia da Terra, uma data que simboliza a luta do povo palestino pelo direito aos seus lares, às suas terras de cultivo, à sua Pátria.
2. A ocupação de terras palestinas, com a expulsão dos seus habitantes, não começou, nem terminou em 1976. A limpeza étnica tem sido, desde o início, um aspecto central da criação do Estado sionista. E, não por acaso, desde a assinatura dos acordos de Oslo (1993) e as encenações de paz subsequentes, tem-se registado uma agudização dramática da situação. A contínua ocupação israelita de terra palestina está a modificar a realidade no terreno. Os territórios palestinos ocupados em 1967, incluindo Jerusalém Oriental, reconhecidos por direito aos palestinos pelas resoluções das Nações Unidas, respeitam, apenas, a menos de um quarto (22%) do território da Palestina histórica. Apesar disso, os palestinos só têm controlo, e ainda assim com autonomia limitada, sobre 18 % dessa já de si reduzida parcela, e está-lhes interdito o acesso a cerca de um quarto desse território, que é legitimamente seu!
3. As autoridades sionistas, com o apoio activo ou, pelo menos, a passividade dos Estados Unidos da América e da União Europeia, assim como o silêncio do Conselho de Segurança e a indiferença da comunidade internacional, estão a criar factos consumados que tornam inviável a construção de qualquer Estado Palestino, mesmo apenas numa parte menor da Palestina Histórica. Ao mais de meio milhão de habitantes dos colonatos nos territórios ocupados em 1967, junta-se o retalhamento da Margem Ocidental pelo Muro do Apartheid, pelas estradas exclusivamente reservadas a colonos, pelos terrenos sob controlo directo de Israel, bem como pelo cerco à faixa de Gaza. A ocupação física visa impor, de facto, um único Estado no território da Palestina histórica – o Estado judaico de Israel. Tal objectivo é, ao mesmo tempo, acompanhado pela mais brutal repressão sobre o povo palestino, que se prolonga desde o sistema prisional até à violência quotidiana do exército israelita.
4. O governo de Benyamin Netanyahu, resultante da vitória do Likud nas eleições do ano passado em Israel, não surpreendeu, continuando a política de judaização da Palestina, a inviabilização da construção do Estado Palestino e a negação dos direitos aos palestinos, tanto os dos territórios ocupados como os cidadãos de Israel. E não se vislumbram, nas forças políticas dominantes em Israel, alternativas que deixem entrever a possibilidade de uma inflexão desta política. Enquanto isto, os extremistas sionistas prosseguem livremente a sua campanha de incitamento ao ódio e à violência, ao passo que as organizações que, em Israel, procuram promover a paz e a defesa dos direitos dos palestinos são perseguidas até serem silenciadas.
5. O MPPM, ao assinalar este Dia da Terra em 2016
• Exprime a sua solidariedade ao povo palestino na sua justa luta pela terra, pela paz, pela independência e pelos seus direitos nacionais
• Exorta a comunidade internacional – a União Europeia em particular – e bem assim o Governo de Portugal, a empenharem-se, em todos os planos, a favor dos direitos legítimos do povo palestino, exigindo o fim da ocupação e o respeito pelo Estado de Israel da legalidade e dos acordos internacionais que sistematicamente viola com impunidade.
Lisboa, 30 de Março de 2016
A Direcção Nacional do MPPM
